Categoria: Seridó

O Ministério da Saúde investiu, em 2017, R$ 1,1 bilhão com medicação e tratamento de pacientes com Aids no País, garantindo a portadores do vírus HIV tratamento completo e gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com o investimento crescente e contínuo, o número de pacientes que recebem a terapia antirretroviral cresceu, com diagnóstico ampliado nos últimos meses e menor tempo para início do tratamento.

Além do montante destinado ao tratamento, há ainda uma rede de laboratórios públicos que oferece exames de carga viral do HIV, CD4 e genotipagem do HIV. Em 2017, foram investidos um total de R$ 58,1 milhões para a realização desses exames.

No eixo da prevenção, o Ministério da Saúde oferece distribuição de preservativos gratuitamente e tratamento pós-exposição ao HIV, a chamada PEP. O medicamento está disponível em 151 serviços de 115 municípios com mais de 100 mil habitantes. Além disso, começou a ser ofertado neste mês de dezembro o tratamento pré-exposição (PrEP) às populações com maior vulnerabilidade à infecção. São 3,6 milhões de comprimidos para abastecimento de um ano.

Uma das principais ferramentas para combater as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti é a vacina desenvolvida pelos laboratórios ligados ao Ministério da Saúde, como o Instituto Evandro Chagas (IEC) e o Instituto Butantan.

No caso da vacina contra o zika, os testes em cobaias humanas estão previstos para o ano que vem. Isso porque, ao longo de 2017, a fórmula apresentou resultados positivos em outros mamíferos, como camundongos e macacos. Para que essa etapa aconteça, o comitê de ética da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) avalia os lotes clínicos para conceder o aval aos testes.

De acordo com o IEC, o vírus foi purificado e inativado na produção da vacina, gerando uma nova substância que não se multiplica e não desencadeia a doença. Quando ficar pronta, ela será distribuída em dose única e vai imunizar o sistema reprodutivo masculino, evitando que transmitam a doença pela via sexual.

O presidente da República, Michel Temer, assinou decreto que aumenta o valor do salário mínimo para R$ 954. O reajuste foi concedido nesta sexta-feira (29). Com a mudança, o piso nacional aumentou em R$ 17. Antes dessa alteração, ele estava em R$ 937.

No Brasil, aproximadamente 45 milhões de pessoas recebem um salário mínimo. Nesse cálculo estão pensionistas e aposentados, que têm os rendimentos pagos pelo governo federal. Para reajustar o salário mínimo, o governo precisa seguir uma fórmula: soma-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior (no caso, o de 2016) com o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O papa Francisco celebrou a primeira missa do ano, na manhã desta segunda-feira (1), e pediu que todos tenham um “coração de mãe” durante o novo ano que se inicia.

“Que a fé não seja reduzida apenas a uma ideia ou a uma doutrina. Nós temos necessidade, todos temos, de ter um coração de mãe que sabe proteger a tenacidade de Deus e escutar as necessidades dos homens”, disse aos fiéis durante a celebração de Maria Santíssima.

O líder católico também pediu que a Igreja seja como Maria porque “o dom de cada mãe e de cada mulher é tão precioso para a Igreja, que é mãe e mulher”. “E enquanto o homem, muitas vezes, abstrai, afirma e impõe ideias, a mulher, a mãe, sabe proteger, ligar ao coração e vivificar”, acrescentou.

As empresas que trabalham dentro do Simples Nacional terão, à partir de janeiro do próximo ano, novas regras, entre elas o programa “Crescer sem medo”. O programa propõe novos limites para o faturamento anual dos micro e pequenos empresários.

Isso significa que o pequeno empresário poderá sair de um faturamento anual de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões. Já entre os Micro Empreendedores Individuais (MEI), a receita bruta anual poderá saltar de R$ 60 mil para até R$ 81 mil.

Desde o ano que entrou em vigor, 2006, o Simples Nacional já passou por diversas mudanças voltadas para a inclusão aos optantes, agora as empresas poderão crescer sem mudanças abruptas nas faixas de impostos, como explica o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, esteve em Mossoró, para acompanhar o trabalho dos homens da Força Nacional nas ruas da cidade. Jungmann foi recepcionado pela vice-prefeita Nayara Gadelha (PP) e o secretário municipal de Segurança, general da reserva Eliéser Girão, no Ginásio Pedro Ciarlini, que está servindo de quartel das provas.

Os homens da Força Nacional desembarcaram em Mossoró no início da tarde deste sábado (30) para realizar o trabalho de patrulhamento nas ruas da cidade. A operação vai suprir a ausências dos policiais militares, que há quase duas semanas estão aquartelados, em protesto ao atraso de salário. Nesse período, a violência avançou no Rio Grande do Norte, principalmente em Natal e Mossoró.

O número de homens que farão a segurança em Mossoró não foi revelado, mas é o suficiente para garantir o trabalho ostensivo, segundo informação do comando da operação. Os veículos da Força Nacional estão concentrados na área do Ginásio Poliesportivo Pedro Ciarlini, no centro da cidade, e as tropas já estão espalhadas em várias área.

A Força Nacional permanecerá em Mossoró e Natal até o dia 12 de janeiro, conforme decreto assinado pelo presidente Michel Temer. A atuação das tropas federais em Mossoró foi solicitada pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP), uma vez que o Governo do Estado havia pedido apenas para Natal e região metropolitana.

Devido à diferença de fuso horário, o Ano-Novo já começou em Sydney, na Austrália. As comemorações para a chegada de 2018 se deram com fogos de artifício no porto da cidade mais populosa do país e do continente, a Oceania.

Os primeiros a saudar a chegada de 2018 foram os cidadãos das nações insulanas de Kiribati e Samoa, situadas no Pacífico sul, à meia-noite local (8h de Brasília). Em seguida, entraram no dia 1º de janeiro os moradores da ilha neozelandesa de Chatham, situada 680 quilômetros ao sudeste das ilhas principais desse país; os demais habitantes da Nova Zelândia; e a população de Fiji e Tonga.

A prova masculina da 93ª Corrida Internacional de São Silvestre foi marcada por muita chuva, mas também uma disputa bastante equilibrada pelo mais alto lugar no pódio. Depois de um início de prova intenso, o corredor nascido na Etiópia Dawit Admasu teve um tempo de 44m17s chegou na primeira posição, conquistando o bicampeonato da corrida. Com isso, a disputa entre homens continua sem um campeão brasileiro desde a edição de 2010, quando o vencedor foi Marílson Gomes dos Santos.

Depois de não começar entre os primeiros no início da prova, Admasu apresentou excelente resistência e mostrou porque era um dos favoritos para ganhar a prova masculina. O etíope foi o campeão em 2014 e na edição do ano passado terminou na segunda colocação e agora é mais um atleta com duas conquistas na Corrida Internacional de São Silvestre.

Decisão do desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, autorizou o remanejamento de R$ 225 milhões de recursos destinados pelo Fundo Nacional de Saúde para o pagamento de salários dos policiais militares, civis e bombeiros. A decisão atendeu mandado de segurança interposto pelas associações militares e dos policiais civis e delegados.

O Estado terá o prazo de dez meses para repor o valor aos cofres públicos. O valor remanejado poderá ser utilizado para quitar os salários de novembro, dezembro e 13º salário dos profissionais de segurança que estão parados desde o dia 19 de dezembro.

Donos de automóveis pagarão 35% a menos pelo seguro obrigatório DPVAT em 2018. A redução foi aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e as mudanças foram feitas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Fazenda.

Sendo assim, o valor cairá de R$ 63,69 para R$ 41,40. Vale frisar que o DPVAT já havia sido reduzido em 2017: o preço cobrado em 2016 foi de R$ 101,10. A redução, no entanto, vale apenas para automóveis. Proprietários de motocicletas e similares seguirão pagando R$ 180,65 devido à alta incidência de acidentes graves com estes veículos.

A prova feminina da 93ª Corrida Internacional de São Silvestre teve como vencedora uma corredora já conhecida da prova. Segunda colocada na edição do ano passado, Flomena Cheyech Daniel, corredora do Quênia, conquistou a vitória neste ano com o tempo de 50min18s.

Para conseguir um resultado diferente da temporada passada, a atleta adotou uma estratégia diferente da do ano passado. Com um ritmo intenso desde os primeiro metros, a corredora que disputou utilizando o número 1 no peito, abriu uma enorme vantagem logo no início.

Na edição passada, a escolha de Flomena havia sido ter um começo de prova menos desgastante, porém a recuperação final não atingiu o resultado esperado, apesar de um tempo melhor em relação ao deste ano: 49min15s.

O governo federal prorrogou a presença da Força Nacional em quatro estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. As equipes vão permanecer nesses estados até junho de 2018. Organizada pelo Ministério da Justiça, a Força Nacional é formada por agentes das instituições de segurança dos governos estaduais, como policiais civis e militares, além de bombeiros. Os integrantes da força recebem treinamento específico e ficam em uma base centralizada em Brasília, denominada Batalhão Escola de Pronto Emprego (Bepe).

Em Aracaju, Natal e Porto Alegre, a permanência da força está sendo prorrogada pela segunda vez. Os agentes contribuem em ações de policiamento nas ruas, na polícia judiciária e em atividades de perícia. Segundo o Ministério da Justiça, a motivação para a manutenção das tropas é o combate a assassinatos e a casos de violência contra a mulher.

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, sancionou a lei que proíbe no âmbito do município utilizar-se de queimadas para a limpeza de terrenos, para a incineração de resíduos nas vias públicas e no interior de imóveis, públicos ou particulares.  É vedado também, efetuar queimadas, em qualquer local, de materiais que contenham substâncias tóxicas, e que possibilite risco à saúde.

Os proprietários dos terrenos ou o indivíduo que atear fogo no passeio público ou nas vias públicas e/ou for flagrado queimando produtos tóxicos, e que desrespeitar os preceitos impostos por esta Lei, incorrerá em penalidades que será fixada nesta Lei.

Será responsável e considerado autor do ato de infração a presente Lei, aquele indivíduo, que por quaisquer motivos for identificado realizando queimadas, incorrendo em multas de até um salário mínimo vigente, respeitando as especificidades de cada caso.

Todo o ato infracional deverá ser identificado mediante lavratura de auto de infração, e poderá ser acionado em conformidade com a Lei Federal nº 9.605. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente ficará responsável pela fiscalização e aplicação das penalidades e multas previstas nesta Lei.

A partir da semana que vem, alguns brasileiros vão poder optar por uma cobrança diferente na conta de luz. É a tarifa branca, que pretende estimular o consumo fora dos horários de pico. Num prédio comercial são os elevadores que encarecem a conta de luz. Como eles não são usados no horário de pico, o síndico vai aderir à tarifa branca, torcendo para que a conta de R$ 3 mil fique mais barata.

“Se cair 10% disso daqui, então, já seria uma vantagem para o condomínio. No final de dez anos aí, daria um dinheiro bem razoável”, calcula o síndico Wellington Novaes. Com a tarifa branca, quem consome mais de 500 kWh/mês pode pagar menos pela energia se mudar de hábito e deslocar seu consumo para fora do período de pico. Quanto mais distante do horário de ponta, mais barata fica a conta.

Para aumentar as receitas do Estado e estimular o combate à sonegação, o Governo do RN tem optado por recorrer ao consumidor como um aliado. Para isso lançou por meio do decreto nº 27.550, de 29 de novembro, publicado na edição de 30 de novembro do Diário Oficial do Estado, a campanha Nota Fiscal Potiguar, de incentivo à emissão de documentos fiscais e de inserção do CPF nas notas, podendo resultar em premiações para os consumidores e entidades sociais.

A medida funciona tanto para ajudar na fiscalização do comércio, no momento em que os compradores pedem a nota fiscal e o comerciante é obrigado a registrar a venda da mercadoria, impedindo-o de sonegar o imposto; quanto também é uma maneira de ter controle sobre as compras efetuadas por pessoas físicas e assim confrontá-las com o que é alegado na declaração de imposto de renda.

O governador Robinson Faria convidou os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, o procurador-Geral de Justiça, Eudo Leite, e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales, para uma reunião que será realizada nos primeiros dias de janeiro. O objetivo é informar a todos sobre as providências que estão sendo tomadas pelo Governo para enfrentar a atual crise. A bancada federal também será convocada.

“Iremos apresentar as medidas que serão adotadas a partir de janeiro e anunciar a pauta que encaminharemos para a convocação extraordinária da Assembleia. Além disso, discutiremos com a bancada federal um jeito de alinharmos nossos esforços em defesa dos interesses do RN”, explicou o governador Robinson Faria. “A hora é de nos unirmos: poderes, órgãos fiscalizadores e classe política, para tirarmos o Estado da crise. Esse é um trabalho de todos nós. Vamos firmar um pacto pelo Rio Grande do Norte”, continuou o chefe do Executivo.

Homicídios, trocas de tiros entre bandidos, roubos de veículos e arrombamentos de comércios marcaram mais uma madrugada de paralisação dos serviços pelos policiais civis e militares no Rio Grande do Norte. Desde o início da noite de anteontem, homens do Exército iniciaram o policiamento ostensivo nas ruas, mas as ocorrências não diminuíram.

Na sexta-feira, 29, o presidente Michel Temer autorizou o envio de 2.000 homens das Forças Armadas para o Rio Grande do Norte, dentro de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Policiais militares e civis do Estado estão com parte das atividades paralisadas desde o dia 19 em protesto contra o atraso no pagamento de salários e do décimo terceiro. Na quinta, 28, o governo do Estado anunciou o pagamento dos atrasados de novembro, para quem recebe salários de até 4.000 reais — o que atinge oito em cada dez PMs. No entanto, a paralisação continua.

O general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, comandante do Exército brasileiro, voltou a usar na tarde deste sábado sua conta no Twitter para chamar a atenção para o constante emprego de militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Desta vez o oficial revelou estar preocupado com as constantes intervenções, usando como exemplo a mobilização do Exército para atuar na segurança pública no Rio Grande do Norte. Segundo o general, as Forças Armadas foram usadas três vezes num espaço de 18 meses no estado.

A presença das Forças Armadas nas ruas da Região Metropolitana de Natal e de Mossoró conta com 2.800 militares. As operações começaram na madrugada deste sábado. Ao contrário do Rio, onde há militares atuando em apoio à segurança pública do estado, no Rio Grande do Norte o Exército assumiu também o controle das polícias. Na manhã deste sábado, o governador do RN, Robinson Faria (PSD), transferiu, por meio de decreto, o controle operacional dos órgãos de Segurança Pública para o general de brigada Ridauto Lúcio Fernandes. As tropas deverão permanecer no estado durante os próximos 15 dias.

O governo do Rio Grande do Norte transferiu o controle dos órgãos de segurança pública do estado para o Exército. A medida ocorre em meio à paralisação de policiais militares e civis devido ao atraso no pagamento dos salários, e após a autorização do governo federal para uso das Forças Armadas no estado.

Em decreto publicado neste sábado (30) no Diário Oficial do estado, o governador Robinson Faria formaliza o general de brigada Ridauto Lúcio Fernandes como o comandante encarregado das operações militares nas regiões metropolitanas de Natal e de Mossoró, as duas maiores cidades do Rio Grande do Norte. A ação de Garantia da Lei e da Ordem começou sexta-feira (29) e, caso não seja prorrogada, se encerra no dia 12 de janeiro.

Os primeiros 500 integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica já estão no estado desde sexta-feira (29), e nas próximas 48 horas mais 1,5 mil militares serão deslocados para o estado.

Desde o último dia 19, membros das polícias militar e civil e do Corpo de Bombeiros paralisaram parcialmente as atividades em protesto contra o atraso no pagamento do décimo terceiro e de salários atrasados.

Divulgada ontem a  pesquisa feita pelo instituto pernambucano Opine e encomendada pela Band Natal.

No Governo, a liderança é da senadora Fátima Bezerra. Confira o resultado da pesquisa estimulada para o Governo do Estado.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro foram os pré-candidatos a presidente mais citados pelos potiguares na pesquisa Band/Opine.