“Que o governo federal promova o ajuste fiscal, mas não em cima da sobrevivência humana”. A frase, do deputado Felipe Maia (DEM), foi proferida em discurso na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (09), para cobrar o envio de recursos federais para obras de infraestrutura hídrica no Rio Grande do Norte e, dessa forma, amenizar os efeitos da seca no estado. “Sei que existe um contingenciamento de recursos federais, mas não em cima do consumo de água, não em cima da necessidade do produtor rural de garantir sua sobrevivência, não em cima daquilo que todo governo promete: dias melhores para a população. Que o governo federal promova o ajuste fiscal, mas não em cima da sobrevivência humana”, destacou o parlamentar.
Felipe Maia citou dados da Agência Nacional das Águas mostrando que em julho de 2012, os reservatórios de água no RN registravam o percentual de 66,6%. No mesmo mês em 2013, 46%. Em julho de 2014, os reservatórios estavam com 40,4% de sua capacidade, e este ano, caiu para 27,1%. “A seca do Nordeste não é um fato atípico. Ao contrário, se repete a cada ano e mesmo assim não vemos ações concretas para solucionar a questão. É urgente que o governo federal repasse verba para a conclusão de obras hídricas no estado, como a adutora de engate rápido. Além disso, deve garantir o subsídio ao produtor nordestino para o milho e que recursos saiam dos cofres do governo federal para dar um alento na renegociação da dívida do produtor”, afirmou.
O coordenador da bancada do RN destacou a audiência pública realizada no município de Caicó, no último sábado, para debater as políticas públicas que podem sanar o problema de escassez de água no Nordeste brasileiro. Segundo Felipe Maia, a transposição do Rio São Francisco foi apontada pelo governo do PT como alternativa para resolver definitivamente o problema da seca no Nordeste. No entanto, a obra que tinha o orçamento inicial de R$ 4,5 bilhões e estava prevista para ser concluída em 2013, já subiu para R$ 8,2 bilhões e tem sua previsão de conclusão para 2017. O Eixo Norte, por exemplo, que beneficia o Rio Grande do Norte por duas vertentes – por meio do Coremas-Mãe D’água, entrando pelo Seridó, e pelo Alto Oeste, entrando pelo Major Sales – tem apenas 70% concluído. “Trata-se de obra essencial para o Nordeste, para a vida do ser humano. A falta de planejamento e execução sobre ações de convivência com a seca resulta na dor do homem do campo e da população que sofre com a falta de água para o próprio consumo”, disse.
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