Categoria: Notícias

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O vereador caicoense, Leleu Fontes, do PROS, ex-presidente da Câmara Municipal e aliado de primeira hora do PSD e PT nas últimas eleições que elegeram Robinson Faria, governador do Estado e Fátima Bezerra, senadora da República, afirmou na manhã de hoje que está havendo uma disputa entre as facções do PT comandadas, respectivamente por Fátima Bezerra e Fernando Mineiro, que segundo ele, “está contaminando o governo Robinson Faria e caso não seja debelada poderá levar sérios problemas para o governador”. O vereador de Caicó faz um alerta: “A minha preocupação é de que o PT, sob a liderança de Fernando Mineiro, pode criar uma situação de desconforto dentro do governo, tratando com desprezo a liderança de Fátima Bezerra”.

Dizendo que a atuação de liderados do deputado Fernando Mineiro dentro do governo, particularmente na Secretaria de Educação, “está deixando a senadora afrontada”, o vereador Leleu Fontes constata ainda, que o comportamento dos “mineiristas” repercute também no Gabinete Civil, deixando a secretária Tatiana Cunha, desconfortável. “Atentai bem doutora Tatiana. A senhora poderá ser vítima das pessoas de Mineiro que estão no governo”, alerta o vereador, lembrando que uma possível candidatura do deputado Fernando Mineiro a prefeito de Natal passa pela senadora Fátima Bezerra. “Se Fátima não apoiar Mineiro, sua candidatura desaparece como um foguete da Barreira do Inferno que ninguém vê”, observa o caicoense.

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Não há mais tempo a perder. O PMDB precisa começar a discutir qual é seu real posicionamento com relação à gestão Carlos Eduardo e, consequentemente, se vai ou não apoiar a candidatura do prefeito à reeleição em 2016. E quem defende o início desse debate é o deputado federal Walter Alves, filho do senador Garibaldi Alves Filho e uma das principais lideranças políticas do partido no RN. Atualmente, a sigla se encontra “rachada” entre aqueles que defendem a aproximação com Carlos Eduardo (que é primo de Garibaldi) e os que querem manter a postura independente, com vistas ao lançamento de uma candidatura própria no próximo ano.

“Defendo que possamos reunir o diretório municipal, a Executiva e os vereadores a fim de escutarmos todos e discutirmos o assunto. Há quem defenda essa participação na gestão municipal e há quem seja contra. E precisamos discutir não apenas a participação do PMDB em Natal, mas também o PMDB nas eleições de 2016. As eleições do próximo ano são importantes para o partido e esse assunto também deve começar a ser discutido”, afirmou o deputado federal Walter Alves, em contato com O Jornal de Hoje na manhã desta segunda-feira.

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O Partido Solidariedade em Caicó terá novo Presidente que já organiza a fundação do Diretório. Trata-se do empresário caicoense Carlos Batista dos Santos, conhecido como Carlinhos da ArtGenius. O empresário pretende formar a nova diretoria com a participação de líderes comunitários, e já vem mantendo contatos com o presidente estadual da legenda, deputado estadual Kelps Lima.

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A oposição em Ouro Branco mostrou sua união neste domingo (19), quando se reuniu numa confraternização na residência do ex-prefeito Nilton Medeiros, aniversariante desta segunda-feira (20). Presentes antigos aliados fortes como os vereadores Júnior Nogueira, Rogério Lucena e Turica.

E a novidade foi a vereadora Eurinete Santos, que rompeu com a prefeita Fátima Araújo (PT). Ela também se integrou ao grupo oposicionista levando o ex-vice-prefeito Amariudo Santos, e vários aliados. A reunião da oposição deu o que falar no fim de semana em Ouro Branco. Foto: Noaldo Medeiros.

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A palestrante nessa primeira audiência foi a arquiteta e urbanista caicoense Josenita Dantas, que é estudiosa dessa temática.  “O Plano Diretor, depois da Constituição de 1988, passou a ser o instrumento que o Poder Público teria para orientar o crescimento e a expansão do município. Já o Estatuto da Cidade, de 2001, traz a obrigatoriedade de implantação do Plano Diretor nos municípios com mais de 22 mil habitantes, área com potenciais empreendimentos e polo de turismo. E Caicó se enquadra nessas características”, destacou Josenita.

“A audiência foi muito representativa, mostrando que o caminho é discutir com o público. Decidimos pela formação de uma comissão, que vai levar os primeiros encaminhamentos ao prefeito municipal, Roberto Germano, e esse vai trabalhar na contratação de uma consultoria. A formatação do Plano Diretor é um trabalho técnico, que exige a participação da sociedade, para se construir uma pauta coletiva e o Poder Executivo colocar em prática”, avaliou José Rangel.

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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizou Ato de Desagravo Público na manhã desta sexta-feira (17), em frente ao 6º Batalhão de Polícia Militar em Caicó, em razão de ofensa sofrida pelo advogado Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, no exercício profissional, por parte do soldado Franklin André de Azevedo Silva. O fato refere-se à conduta do policial no dia 20 de fevereiro de 2015, durante audiência de sindicância, nas dependências do Batalhão.

O presidente da OAB-RN, Sérgio Freire, destacou que o Ato de Desagravo serve de alerta para a compreensão de que a atuação do advogado não pode ser desrespeitada. “O desagravo é um ato em defesa às prerrogativas dos advogados. Não estamos desafiando nem nos comparando a ninguém e sim defendendo nossa categoria, que representa a sociedade”.

“O momento não é de felicidade, pois estamos aqui precisando promover um ato como este para mostrar que o advogado que trabalha para o cidadão, precisa de liberdade, independência e de todas as condições para poder defender a sociedade. Se isso não acontece, os direitos do advogado e da sociedade são violados e o Estado Democrático de Direito cai por terra e passamos a ter alguém maior do que a lei e não é isso que queremos”, disse o presidente da Subseção de Caicó aos advogados presentes.

O advogado Síldilon agradeceu o apoio da OAB/RN. “Quero registrar meu agradecimento ao apoio da Ordem, pela defesa intransigente das nossas prerrogativas, pela celeridade na apuração deste caso e, principalmente, pelo marco histórico em defesa da liberdade e da advocacia que aconteceu hoje em Caicó”, disse.

Em seguida Freire, leu Nota de Desagravo que e salientou a vigilância da Ordem para cobrar respeito às prerrogativas dos advogados. “Esperamos que este ato de desagravo ajude a sedimentar a compreensão de que a atuação do advogado não pode ser desrespeitada. Seu exercício profissional pleno é a garantia de uma sociedade equilibrada, pacificada e justa.

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Do G1/RN… O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para investigar a ex-governadora Rosalba Ciarlini pela abertura de créditos adicionais especiais e suplementares em 2013. A portaria é assinada pelo promotor Paulo Batista Lopes Neto e foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (18).

De acordo com a portaria, os créditos foram abertos sem autorização legislativa e acima do limite legal permitido. O MP requisita que a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças envie cópias dos decretos expedidos em 2013 que autorizaram a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no exercício financeiro do ano em questão.

Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado apontou crescimentos expressivos nas despesas com pessoal e desrespeitos às limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fisca no governo de Rosalba Ciarlini.

A auditoria realizada pelo órgão colocou, à época, os aumentos como possíveis causas dos atrasos nos salários dos servidores estaduais entre setembro de 2013 e setembro de 2014.

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O Senado finalizou em março a análise de três propostas que tratam da reforma política. Mas o tema permanece como prioridade na agenda da Casa. Podem ser votadas em Plenário nas próximas semanas seis matérias, que tratam, entre outros temas, do financiamento de campanha e da duração de mandatos no Executivo.

Duas outras propostas, que determinam a desincompatibilização de governantes que queiram tentar a reeleição, já aguardavam inclusão na ordem do dia, mas retornaram para reexame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A essas oito matérias com tramitação mais avançada, se juntam outras 33, apresentadas este ano e que alteram as regras eleitorais.

A prioridade para as propostas da reforma política é defendida por parlamentares de todos os partidos com representação no Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros, tem buscado ampliar a discussão dos temas, para qualificar a votação das matérias. Por sua iniciativa, o Senado realizou sessão temática no fim de fevereiro, que contou com a participação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, entre outros convidados.

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O corte de gastos promovido pelo governo federal atingiu as prefeituras de todo o país. Os municípios do Rio Grande do Norte correm o risco de perder R$ 730 milhões de Restos a Pagar (RAP) dos exercícios de 2013 e 2014. Isso por causa do decreto presidencial 8407/2015, que pode cancelar todos os RAPs de despesas cuja execução não tenha previsão de início até o próximo dia 30 de junho.

Esses recursos – em sua maioria provenientes de emendas parlamentares ou emendas de bancadas ao Orçamento da União – são destinados à aquisição de equipamentos e realização de obras, em que os pagamentos sofreram atraso e são deixados para o ano seguinte.

Do plenário da Câmara, o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM), destacou a preocupação dos prefeitos do estado com esse decreto, considerando que 263 obras no RN podem perder repasses desses Restos a Pagar. “Esse decreto da Presidência estabelece um prazo que preocupa bastante os prefeitos, que padecem da falta de recursos para investir nos municípios. O principal problema é que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não está destinando recursos para os Ministérios repassarem às obras. Este decreto pode causar grande perda às prefeituras e vai prejudicar os municípios do Brasil”, disse.

Felipe Maia ainda sugeriu que seja feita uma força-tarefa entre os parlamentares em direção ao vice-presidente da República e articulador político do atual governo, Michel Temer, e ao Ministério da Fazenda para abordar o problema e pedir atenção aos repasses aos municípios.

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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte convocou os advogados Norte-riograndenses a participarem de Ato de Desagravo ao advogado Sildilon Maia Thomaz do Nascimento que aconteceu nesta sexta-feira (17) em frente 6º Batalhão de Polícia Militar em Caicó. O desagravo foi aprovado pelo Conselho da OAB/RN em 12 de março em razão de episódio com um soldado da Polícia Militar em Caicó.

Dezenas de advogados e várias autoridades prestigiaram o ato público. Além de várias notas de solidariedade serem encaminhadas a OAB/RN repudiando o ato que aconteceu contra o advogado caicoense. O presidente estadual da OAB/RN, Sergio Freire e o presidente da OAB subseção Caicó comandaram o ato de desagravo que aconteceu justamente em frente ao local onde foi registrado o fato.

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Nesta sexta-feira (17), o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas (PROS), visitou o Castelo de Engady, entre os bairros Soledade e Paulo VI. O imóvel foi adquirido pelo Governo do Estado, em 2006, e entregue à Fundação José Augusto. Nildson lamentou o abando da edificação e afirmou que irá provocar o Ministério Público Estadual.

“Estamos perdendo parte da nossa história sem buscar soluções. Por isso, estou preparando um relatório e irei provocar o MP no sentido de tomar providências para que a Fundação José Augusto assuma as suas responsabilidades. Não podemos ficar calados diante de tanto descaso, pois é dinheiro público jogado fora”, disse o presidente.

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Na manhã da quarta-feira, 15 de abril, o Prefeito Roberto Germano e o Vereador Rubão Germano estiveram na Comunidade Barra da Espingarda, zona rural de Caicó,  onde acompanharam o andamento das obras que estão sendo executadas naquela comunidade.

“A obra já está bastante adiantada e essa quadra foi uma solicitação feita pelos moradores quando estivemos aqui em uma das várias reuniões que participo, levamos a reivindicação ao prefeito Roberto Germano, que prontamente atendeu o nosso pleito em nome da população da Barra da Espingarda. A obra já deve ser concluída ainda este mês e será entregue aos moradores”, disse o vereador Rubão durante a visita.

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O ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) tomou posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro do Turismo em cerimônia no Palácio do Planalto. Ele assume a pasta no lugar de Vinícius Lages, afilhado político do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Alves foi anunciado novo ministro da pasta nesta quarta (15), por meio de nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Derrotado na eleição para governador do Rio Grande do Norte, ele era cotado para figurar no primeiro escalão do governo que tomou posse em 1º de janeiro, mas acabou ficando de fora.

Em seu discurso, Dilma afirmou que Henrique Alves desenvolverá “ainda mais” o turismo no país. Ela citou a preparação para as Olimpíadas e afirmou que, assim como na Copa do Mundo, os turistas deverão ser bem recebidos no país.

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A bancada do Rio Grande do Norte esteve no Ministério da Integração Nacional, nesta quarta-feira (15), para cobrar recursos a serem investidos na construção da Barragem de Oiticica, no Seridó. De acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), presente no encontro, o ministro Gilberto Occhi ratificou o repasse de R$ 6,3 milhões via Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS) para dar suporte às desapropriações e assegurou que haverá esforços para a manutenção da obra.

“Ouvimos do ministro que há uma dificuldade orçamentária, mas que haverá empenho da Pasta para garantir a continuidade das obras”, afirmou o coordenador da bancada do RN, ao destacar a importância da barragem para amenizar os efeitos da seca que atinge os potiguares.

A previsão de investimento na Barragem de Oiticica é de R$ 311 milhões, sendo R$ 292 milhões provenientes de recursos federais e R$ 19 milhões do governo do estado. Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), desde 2011 a dotação orçamentária da obra chegou a R$ 141 milhões, mas até agora foram repassados R$ 60 milhões (42%) para a construção da Barragem.