O curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) realiza nesta quinta-feira, 17, às 15h, a aula inaugural do semestre 2021.1, que terá como tema a Judicialização e Competência da Saúde Pública. A aula será transmitida pelo canal da UFRN no YouTube e pelo Facebook do Ceres. As inscrições para participar do evento já estão abertas no Sigaa.
Sophia Nóbrega Lima, magistrada federal do Tribunal Regional Federal (5ª região), e o docente Silvio Romero Beltrão, professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), são palestrantes do evento. Já os debates serão feitos pela professora do Departamento de Direito do Ceres e pesquisadora em Bioética, Renata Oliveira, e pelo professor e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da instituição, Marcus Vinícius.
A aula inaugural é promovida pelo Departamento de Direito do Ceres e pelo seu Núcleo de Prática Jurídica, em parceria com a Escola Judicial de Pernambuco. “A pandemia da covid-19 ocasionou o aumento da judicialização da saúde, fazendo com que a fragilidade dos sistemas de saúde passasse a ser exposta de forma mais explícita”, afirma Renata Oliveira. Com isso, a garantia fundamental do direito à saúde passou a ser mais relevante.
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