Em vistoria às obras do Complexo Oiticica, em Jucurutu, a governadora Fátima Bezerra acompanhou nesta terça-feira (18) a equipe técnica do Governo do RN e oficializou o novo projeto urbanístico aplicado na construção da Nova Barra de Santana, comunidade vai abrigar 240 famílias que serão realocadas nas 217 moradias que estão sendo construídas. Com a conclusão da Barragem de Oiticica, a atual Barra de Santana será alagada.
A readequação da obra social é uma das principais reivindicações dos moradores. “Essa obra representa a realização de um sonho para quem vive na região e vai garantir segurança hídrica para quase um milhão de pessoas”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra, referindo-se aos habitantes do Oeste e do Seridó. “É com a emoção do dever cumprido, que eu entrego uma cópia desse projeto que vai trazer cidadania e dignidade para a comunidade, que vai garantir a posse e a legalidade de Nova Barra de Santana. Vai garantir o direito sagrado de vocês, do direito à posse da terra e da casinha que está sendo construída para vocês”, enfatizou.
Na ocasião, a governadora assinou a mensagem para envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa autorizando alienação de bem imóvel desapropriado para fins de criação do núcleo urbano intitulado Nova Barra de Santana. Com a aprovação, poderão ser celebrados contratos de permuta com os proprietários ou posseiros, para obtenção de imóvel a ser construído no núcleo Nova Barra de Santana.
A Procuradoria Geral do Estado-RN já realizou 378 indenizações via desapropriação ou servidão administrativa na área rural e há 186 indenizações em curso na área urbana. A obra da Nova Barra de Santana está com 56% de execução e a obra da parede da barragem com 83%. O cronograma prevê a conclusão da obra até final de 2021.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos João Maria Cavalcanti ressalta que a construção da nova localidade contará com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, além de lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.
