O Governo Federal anunciou o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para 97 municípios do Rio Grande do Norte. O valor total previsto para o estado em 2024 é de R$ 24,6 milhões com transferências mensais de R$ 2 milhões. Entre as cidades contempladas, está Natal, que vai receber o maior montante, de R$ 5,4 milhões.
Enquanto Mossoró e Parnamirim recebem R$ 1,9 milhões e R$ 1,8 milhões, respectivamente. Os recursos são destinados à assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito por meio da Portaria GM/MS Nº 5.634, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de outubro.
De acordo com a portaria, o Fundo Nacional de Saúde será responsável pela execução das transferências diretamente para os fundos municipais de saúde, na modalidade “fundo a fundo”, conforme regulamentação prevista na Lei Complementar nº 141/2012. Cada município deverá prestar contas dos recursos através do Relatório Anual de Gestão (RAG), conforme as normativas específicas.
Destinação dos recursos
O repasse será aplicado exclusivamente na manutenção e ampliação de ações voltadas ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para beneficiar a população com acesso a medicamentos e insumos da atenção básica.
Veja lista dos municípios do Seridó:
Acari: R$ 80.007,36
Caicó: R$ 446.365,80
Carnaúba dos Dantas: R$ 60.339,60
Cerro Corá: R$ 83.050,08
Cruzeta: R$ 60.437,76
Currais Novos: R$ 311.913,24
Equador: R$ 40.468,08
Florânia: R$ 76.979,88
Ipueira: R$ 15.364,32
Jardim de Piranhas: R$ 105.526,44
Jardim do Seridó: R$ 87.995,28
Jucurutu: R$ 134.337,24
Ouro Branco: R$ 37.093,20
Parelhas: R$ 162.317,52
Santana do Seridó: R$ 20.354,88
São Fernando: R$ 26.364,60
São João do Sabugi: R$ 44.967,84
São José do Seridó: R$ 34.413,00
São Vicente: R$ 47.640,60
Serra Negra do Norte: R$ 59.256,60
Tenente Laurentino Cruz: R$ 44.477,16
Timbaúba dos Batistas: R$ 17.727,48
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