
A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte promove a reabertura das atividades dos polos regionais de Central de Flagrantes do TJRN, a partir de 31 de maio. A medida é estipulada pela Portaria Conjunta n° 20/2021. A medida consiste na retomada das audiências de custódia das prisões em flagrante em todas as comarcas abrangidas pela Resolução TJRN n° 04, de 12 de fevereiro de 2020. Não haverá audiências presenciais nos polos regionais, excetuando-se a presença física do flagranteado na sala passiva, devidamente escoltado, além das autoridades que voluntariamente desejarem comparecer.
O retorno das Audiências de Custódia também abrange Comarcas fora de polo regional. O polo regional funcionará exclusivamente em regime digital, de segunda a sexta-feira, de acordo com a escala preparada pela Coordenação, realizando todas as audiências por videoconferência. O atendimento dos interessados será efetivado apenas pelo balcão virtual, telefone ou serviço de mensagem disponível.
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