Uma nova lei sancionada no Rio Grande do Norte vai reservar 20% das vagas nos concursos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual para a população negra. A assinatura da sanção foi feita pela governadora Fátima Bezerra (PT) como parte das celebrações do Dia da Consciência Negra, no último sábado (20). A Lei 11.015/2021 ainda não foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Segundo o governo do estado, a iniciativa tem objetivo de reduzir desigualdade histórica, “procurando garantir mais oportunidades de acesso ao emprego de qualidade, por meio do serviço público”. A autora do projeto foi a deputada Isolda Dantas (PT).
A solenidade de assinatura ocorreu na Estação das Artes, local de realização da Feira Afro e Étnico-Racial e o encontro do Fórum das Comunidades Tradicionais de Terreiros das Religiões de Matriz Afro-Ameríndia de Mossoró.
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