A proposta de emenda constitucional (PEC 36/2016) que extingue as coligações nas eleições proporcionais, além de estabelecer uma cláusula de barreira para os partidos políticos será votada, em segundo turno, até o dia 23 de novembro. O primeiro turno será em 9 de novembro. As datas foram acertadas em reunião dos líderes partidários no Senado nesta quarta-feira (19).
No encontro os senadores também definiram um cronograma para análise da PEC 241/2016 que limita o crescimento dos gastos públicos por 20 anos. A proposta deve ser votada na Câmara dos Deputados, em segundo turno, na semana que vem. Se aprovada, virá ao Senado. O acordo é que a votação na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) se dê em 9 de novembro. O exame em primeiro turno no Plenário do Senado deverá ser em 29 de novembro e o segundo turno em 13 de dezembro.
O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirmou que o compromisso garante que a proposta que limita dos gastos públicos será votada ainda este ano, além de garantir um amplo debate tanto no Senado quanto com a sociedade.
