A liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina, será julgada pelo plenário virtual do Supremo de quarta a quinta-feira, 16.
A ministra Rosa Weber, presidente em exercício da Corte, foi quem marcou a data do julgamento. Ao determinar que o governo federal exija o comprovante de vacinação para viajantes que entrarem no Brasil, o ministro Barroso solicitou que o processo fosse incluído para julgamento no Plenário Virtual do Supremo, em sessão extraordinária.
Ele sugeriu ainda, em um despacho logo após a decisão, que a análise tivesse início na quarta-feira, com duração de 24 horas, lembrando que a Corte entra em recesso no dia 17. Barroso atendeu a uma ação protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade. Na ação, a Rede Sustentabilidade acusou a União de ter se omitido em relação às medidas sugeridas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para combater a contaminação pela variante Ômicron da covid-19 no País.
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