
A Prefeitura do Natal lançou nesta quinta-feira 30 o Programa Mulher Protegida, iniciativa voltada ao acolhimento e apoio de mulheres em situação de violência doméstica ou sexual. Os detalhes do projeto foram divulgados em um ato no auditório da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).
Para a secretária da Semtas, Nina Souza, o programa nasce como uma resposta concreta às mulheres que precisam de amparo e condições reais para recomeçar. “Mulher Protegida é uma política pública feita para transformar vidas. Ela oferece o suporte que muitas mulheres precisam para romper o ciclo da violência e reconstruir sua trajetória com segurança e dignidade. É uma ação que une acolhimento, proteção e autonomia, e que mostra o compromisso da gestão do prefeito Paulinho Freire com quem mais precisa”, afirmou Nina.
O Programa Mulher Protegida é desenvolvido pela Semtas em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul). A ação amplia o conjunto de benefícios eventuais do município, previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e regulamentados pela Lei Municipal nº 7.937/2025, oferecendo suporte financeiro e psicossocial às mulheres que precisam se afastar do lar em razão da violência. O benefício poderá ser concedido em forma de transferência pecuniária, no valor de até R$ 600, paga por até 12 meses, conforme avaliação técnica das equipes socioassistenciais.
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