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Medida provisória assinada pelo presidente interino Michel Temer e publicada na edição desta quinta (9) do Diário Oficial da União abre crédito extraordinário no valor de R$ 150 milhões para ser aplicado na realização das eleições municipais de outubro. O crédito é destinado à Justiça Eleitoral.

Em maio, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse que faltavam cerca de R$ 250 milhões no orçamento da Justiça Eleitoral para a organização das eleições municipais deste ano.

Na ocasião, Mendes disse que já havida se reunidos duas vezes com o então ministro do Planejamento, Romero Jucá, para tratar do tema e que o governo estava buscando uma solução para o tema.

O deputado Vivaldo Costa (PROS) voltou a defender que a execução das obras da adutora emergencial de Caicó fique sob a responsabilidade do 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC).  No seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (9), no Legislativo do RN, o deputado afirmou que há uma grande expectativa da população em relação à obra.

“Esta luta é do povo e nossa, seus representantes. Estamos nessa expectativa há praticamente um ano”, afirmou o deputado. Vivaldo Costa fez uma retrospectiva acerca do projeto, que foi aprovado pela presidente Dilma Rousseff (PT), mas com seu afastamento os recursos foram suspensos. “Todos nos mobilizamos, principalmente o governador Robinson Faria (PSD) para que não faltassem recursos”, disse.

Ao defender a execução do projeto pelo Batalhão de Engenharia de Construção, o deputado afirmou que tem receio de outra empresa iniciar a obra e posteriormente não ter condições de concluí-la, como já aconteceu em projetos semelhantes. Vivaldo ressaltou o potencial da adutora emergencial, que terá 66 km de extensão, de Serra de Santana até Caicó, beneficiando vários municípios da região.

Em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (8), o deputado Felipe Maia (DEM-RN) criticou os parlamentares que ocupam a tribuna para pedir a saída do presidente interino da República, Michel Temer. Segundo ele, o momento é de união de todos os partidos na busca de soluções para os graves problemas enfrentados pela população brasileira.

“A cada dia tenho mais certeza que alguns parlamentares têm mais compromisso com projetos de poder, do que com os seus eleitores. Temos que nos unir e buscar melhorias para enfrentar os problemas do nosso país. Os defensores do governo Dilma parecem que não tem consciência que o PT e seus aliados quebraram o país. Só na Petrobras o rombo foi de 50 bilhões de reais”, explicou o parlamentar.

Durante o discurso, o deputado disse ainda que “os mesmos que pedem o afastamento do atual governo são aqueles que defendiam o governo petista”. “Eles estão defendendo um governo que foi responsável pelo atual cenário do país, com 11 milhões de desempregados e uma inflação de dois dígitos que corrói o poder de compra do trabalhador brasileiro”, disse.

Para o parlamentar, os ataques ao governo de Michel Temer não geram resultados para o desenvolvimento do país. “Muitos gritam ‘Fora Temer’ aqui no plenário, como se tivesse entregado o Brasil de uma forma promissora. Mas, sabemos que a intenção deles é ganhar poder sem apresentar propostas concretas que beneficiem os brasileiros”, concluiu.

O Mestrado Profissional em Psicologia Organizacional e do Trabalho (MPPOT) da UnP, integrante da rede Laureate, está com inscrições abertas até o dia 23 de junho e traz novidades no processo seletivo de 2016. Conforme aditamento do edital que pode ser consultado em ww.unp.br/mppot, são oferecidas 10 bolsas para alunos egressos de Psicologia graduados pela Universidade Potiguar.

No total, são oferecidas 20 vagas para o Curso, sendo distribuídas igualmente entre as Linhas de Pesquisa “Saúde do Trabalhador e Processos de Gestão” e “Comportamento do Consumidor”. As bolsas serão distribuídas para os dez primeiros colocados no processo seletivo, sendo uma de 100% para o 1º colocado, com dedicação de 20 horas semanais para desenvolvimento de atividades acadêmicas; e nove bolsas de 50%, com dedicação de 10 horas semanais.

A seleção será realizada no período de 27 de junho a 1º de julho de 2016, na Unidade Roberto Freire. Primeiro curso de Stricto Sensu focado na área em todo Brasil, o Mestrado em Psicologia Organizacional e do Trabalho terá início no dia 28 de julho e as aulas acontecerão, preferencialmente, nas quintas e sextas-feiras, no turno vespertino.

O Tribunal de Justiça do RN irá antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário para a próxima sexta-feira, 17 de junho. A primeira parcela equivale a 40% do total e representa cerca de R$ 20 milhões circulando na economia potiguar.

O anúncio foi feito pelo desembargador presidente Claudio Santos, na manhã desta quarta (8), durante coletiva à imprensa para falar dos investimentos do Judiciário potiguar no montante de R$ 110 milhões para construção da nova sede.

Cláudio Santos destacou que o TJRN vem conseguindo pagar a sua folha de pessoal em dia, após a implantação das medidas de austeridade no Judiciário desde o início de sua gestão. O presidente ressaltou que o Tribunal ainda está adequando os seus gastos com pessoal aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e que os recursos utilizados para investimentos são distintos e não podem ser utilizados com esses gastos.

O vice-governador Fábio Dantas afirmou que o Executivo estadual tem um déficit de R$ 500 milhões para fechar a folha de pessoal.

“Nós usamos a primeira parcela de 10 de junho para pagar os aposentados o salário de maio. A situação é crítica. Vai faltar R$ 500 milhões para pagar a folha de pessoal até o final do ano”, destacou.

Ele afirmou que uma das alternativas é realizar um grande REFIS. Já que o Estado potiguar tem, só em dívida prescrita para receber, R$ 6 bilhões. “Precisamos fazer não esses Refis que já fizeram, mas um grande Refis, englobando todo mundo”, destacou.

Operando no vermelho, os Correios vão precisar recorrer a um empréstimo neste ano para conseguir honrar seus compromissos, incluindo salários de empregados e encomendas de fornecedores. As projeções são de que o dinheiro no caixa da empresa termine no segundo semestre. No ano passado, as indicações são de que a empresa tenha terminado com prejuízo de R$ 2,1 bilhões – o balanço ainda não foi publicado. Este ano, até maio, a perda já chega a R$ 700 milhões.

Mais de dez anos após ser o palco inaugural do escândalo do mensalão, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ainda sofre, segundo quem acompanha o dia a dia da companhia, as consequências do aparelhamento político-partidário a que foi submetida nos últimos anos.

A atual direção, composta na maior parte por indicados do PDT, partido do ex-presidente Giovanni Queiroz e do ex-ministro das Comunicações André Figueiredo, tem apenas um membro que é funcionário de carreira, com experiência em logística.

O valor de R$ 2,1 bilhões de perda em 2015 já passou pelo crivo do conselho de administração da estatal, mas ainda não é oficial porque tem de ser submetido a uma assembleia geral ordinária, que não tem data para ocorrer. Procurados, os Correios disseram apenas que “adotam as melhores práticas de governança corporativa” e que só iriam se manifestar sobre o balanço após a aprovação pela assembleia.

O Ministério do Trabalho calcula que 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/Pasep (Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2015. O dinheiro estará disponível até o dia 30 de junho.

O abono equivale ao valor de um salário mínimo, vigente na data de pagamento (R$ 880) e pode ser retirado nas agências da Caixa e Banco do Brasil. O Ministério informou também que os benefícios que ainda não foram sacados somam R$ 1,7 bilhão.

Têm direito ao abono pessoas cadastradas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício; e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias.

Em todo o Brasil, 23,6 milhões de trabalhadores têm direito a receber o abono. Do, 21,5 milhões já fizeram os saques. Os dois milhões que ainda não acessaram o recurso representam 8,7% dos trabalhadores beneficiados. O estado com o maior número de trabalhadores que não sacaram o abono é São Paulo, onde 684.937 pessoas ainda não resgataram o benefício.

Após a prisão do agente da Polícia Federal Newton Ishii, na manhã desta quarta-feira (8), em Curitiba, o “Japonês da Federal”, como ficou conhecido após cumprir consecutivos mandados de prisão na Operação Lava Jato, ganhou um novo hit. “Ai meu Deus, se deu mal, foi preso em Curitiba o Japonês da Federal”, confira:

https://youtu.be/0vWqymXgjJI

A tradicional Festa do ex-aluno do Colégio Diocesano Seridoense, que acontece no primeiro sábado da Festa de Sant’Ana, volta este ano para as dependências do colégio como de costume.

Haverá missa na matriz de São José, especialmente para as turmas homenageadas seguida de aula da saudade. A animação do evento ficará por conta de Parcélio e Paulinho, de Parelhas e o sanfoneiro Rodolfo Lopes.

Em entrevista a Marcos Dantas nesta quinta-feira (09), a diretora do Campus da UFRN no Seridó, Professora Sandra Kelly fez uma avaliação positiva do primeiro semestre letivo, que se encerra na próxima semana. Uma das metas alcançadas por Sandra foi obras de acessibilidade no Campus de Caicó, e a climatização da Biblioteca que será feita durante o recesso.

Estas e outras obras que ainda serão feitas em Caicó e Currais Novos estão sendo planejadas, dentro do Orçamento aprovado pela UFRN para o Ceres Seridó, que foi de 1 milhão e 500 mil reais para 2016. “É o nosso orçamento, não sabemos se teremos os repasses financeiros correspondentes, dadas as circunstâncias que estamos vivendo”.

O Pré-candidato a Prefeito de Caicó, Robson Araújo – Batata, esteve participando nesta quarta-feira (08) da primeira série de entrevistas feita pelo Jornal da Rádio Seridó com os radialistas Suebster Neri e Eduardo Dantas para ouvir propostas e como os candidatos pretendem resolver os problemas do município de Caicó.

Como o foco da entrevista foi no sentido de apresentar propostas e debater o futuro administrativo do município de Caicó o pré-candidato teve oportunidade de apresentar suas primeiras ideias. “Primeiro quero parabenizar a iniciativa da Rádio Seridó de realizar uma série de entrevistas em que o debate politico fica um pouco de lado e é dada a oportunidade para os candidatos mostrarem suas propostas e projetos para o futuro de Caicó”.  Disse ele.

Durante a entrevista Batata foi questionado sobre diversos assuntos e problemas que afetam diretamente a população Caicoense e apresentou suas primeiras ideias para os temas;

MODERNIZAÇÃO E GESTÃO:

Sobre o tema Batata disse que pretende focar em uma ampla transparência e livre acesso à informação inclusive regulamentando a lei de acesso a informação que ainda não foi feita no âmbito no município de Caicó. Também foi citado trabalho com base em metas e indica dores, profissionalização da administração pública, valorização do servidor público e restruturação do organograma de secretaria do município. “Mais do que abrir as informações sobre os gastos, é preciso dar transparência aos critérios para definição de prioridades de investimento e possibilitar à sociedade o acesso aos dados por meio de protocolos abertos”.  Disse.

EDUCAÇÃO E CULTURA

Sobre o tema Batata disse que pretende desafogar a estrutura da secretaria desmembrando a pasta de esportes para que se tenha mais espaço e tempo para atuar exclusivamente na área de Educação e Cultura que somente escolas tem mais de 40 para administrar. Utilizar os recursos existentes para a estruturação da rede física das escolas que dispõe inclusive de programas federais como o PAR – Programa de Ações Articuladas entre outras ações.

SAÚDE

Sobre o tema Batata disse que é preciso pensar a saúde como qualidade de vida fazendo a prevenção e como objeto de políticas transversais, ou seja, de todas as políticas públicas, e fruto da atuação de todos os atores sociais.

Neste setor uma questão importante é a gestão, para isso será preciso criar instrumentos de gestão a partir do uso de tecnologias da informação e comunicação, principalmente para o atendimento. O pré-candidato também citou que pretende criar projeto saúde na feira visando o atendimento em uma unidade móvel aos agricultores e demais pessoas que estejam necessitando de algum tipo de procedimento médico dentro da feira livre.  Outro ponto tocado foi a informatização e interligação das Unidades de Saúde com a Secretaria e com o laboratório Nailde Dantas. Conclusão de unidades de saúde, reformas e utilização de emendas parlamentares já empenhadas para aquisição de equipamentos e veículos para as unidades de saúde.

SEGURANÇA PÚBLICA E GESTÃO DE TRANSITO

O Programa visa a segurança urbana, centrada em ações preventivas, aproveitando todo o potencial dos serviços municipais na redução da violência, principalmente nas áreas de maior vulnerabilidade social. Assim, além de implantar as funções clássicas da Guarda Municipal, a Prefeitura se integrará aos esforços de redução da violência na cidade com todos os níveis de Governo envolvidos com o problema. Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Gestão de Transito; Constituição e fortalecimento de um Sistema Municipal de Defesa Civil; Criação da Coordenadora Municipal de Prevenção e Erradicação das Drogas-COMPRED;             Apoiar e trabalhar para a ampliação do projeto Educação de Transito na Escola do 3º DPRE, são alguns exemplos citados.

MEIO AMBIENTE E LIMPEZA URBANA

Sobre limpeza urbana Batata disse que o Governo Municipal vai definir metas objetivas nas áreas de resíduos sólidos, preservação de áreas verdes urbanas, criação de unidades de conservação, saneamento ambiental. Pontos destacados; Implantar a coleta rápida com a aquisição de MotoLixo que fará a coleta rápida nas ruas do centro e setores estratégicos; Criar programa de expansão do percentual de reciclagem do lixo urbano através de organização de cooperativas dos “empresários do lixo” (catadores), da criação de mercados locais e regionais para os materiais recicláveis, e de uma melhor gestão da coleta de resíduos; Criar programas de educação ambiental nos bairros, aliados a mutirões de limpeza.

O Pré-candidato disse que pretende apresentar ainda outras diversas propostas sobre estes e outros temas como Infraestrutura, desenvolvimento econômico, desenvolvimento agrícola e rural, esportes, entre outros.

Fonte: Assessoria do Pré-candidato.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adiou, por uma semana, a votação de projeto de lei da Câmara (PLC 7/2016) que altera a Lei Maria da Penha (Lei 1.340/2006) para incluir, entre outras mudanças, a permissão para o delegado de polícia aplicar provisoriamente, até decisão judicial, medidas de proteção à mulher vítima de violência doméstica. O pedido de vista coletiva foi encaminhado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), logo após a leitura de parecer favorável do relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Após assinalar “a enorme importância” do projeto, Marta disse estranhar o fato de não ter sido analisado previamente pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMVM). A peemedebista ponderou que a abertura de “brechas” na Lei Maria da Penha não pode acontecer sem uma discussão aprofundada.

Essa mesma linha de argumentação foi seguida pela presidente da CMVM, senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Simone defendeu o atendimento inicial da mulher vítima de violência por um delegado de polícia do sexo feminino. Também se mostrou preocupada com a hipótese de medidas contidas no PLC 7/2016 inviabilizarem a instalação pelo país da Casa da Mulher Brasileira, instituição idealizada para ajudar a mulher alvo de agressão.

Ao estabelecer um contraponto com as integrantes da CMVM, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) considerou temerário determinar, no PLC 7/2016, que a mulher será obrigatoriamente recepcionada por um delgado do sexo feminino ao prestar queixa da violência sofrida.

– Acho que a vítima, tanto quanto possível, deverá ser atendida por outra mulher. Meu receio em fixar isto em lei é criar um problema em vez de abrir uma oportunidade – argumentou Braga, observando que 52% dos municípios brasileiros sequer contam com apoio direto da Justiça.

Mais novo réu a celebrar um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava-Jato, o engenheiro Zwi Skornicki, representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, contou à força-tarefa que o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, lhe pediu US$ 4,5 milhões (R$ 15,2 milhões) para ajudar a financiar a campanha pela reeleição de Dilma Rousseff, em 2014. O pagamento foi feito diretamente em uma conta do marqueteiro João Santana na Suíça, e não foi declarado à Justiça Eleitoral.

A colaboração de Zwi foi assinada com o Ministério Público Federal (MPF), mas ainda depende de homologação do juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, Sérgio Moro. Os pagamentos, segundo ele, foram realizados nos meses próximos às eleições de 2014, entre setembro de 2013 e novembro de 2014, o que já fazia os investigadores desconfiarem da relação com a campanha.

A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) publicou nesta quarta-feira (8) dois editais de concurso público. Ao todo são 116 vagas, sendo 76 para docentes e 40 para técnicos de nível médio e superior. As inscrições começam às 14h desta quinta-feira (9) e seguem até 7 de julho pela internet, através do site do Idecan.

O Poder Judiciário do RN irá investir R$ 110 milhões em obras da construção civil, anunciou na manhã desta quarta (8) o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos.

O montante contempla a construção da sede própria do TJRN no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste da capital, e de mais dez fóruns no interior do Estado.

A estimativa do Setor de Engenharia do Tribunal é de que as obras gerem cerca de 700 empregos diretos ao longo do tempo. “Todas essas obras devem ser iniciadas no segundo semestre”, afirmou o presidente.

Na 131ª Pesquisa CNT/MDA, realizada de 2 a 5 de junho de 2016 e divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) nesta quarta-feira (8), 89,3% dos entrevistados disseram que têm acompanhado ou ouviram falar das investigações no âmbito da operação Lava Jato e que envolvem a Petrobras.

Nesse grupo, 66,9% consideram que a presidente Dilma Rousseff é culpada pela corrupção que está sendo investigada e 71,4% acham que o ex-presidente Lula é culpado.

Sobre o futuro da operação Lava Jato, 36,2% acreditam que ela nem será fortalecida, nem será enfraquecida no governo Michel Temer, permanecendo como está. Para 29,3%, a Lava Jato será fortalecida e 26,0% consideram que será enfraquecida.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Em conformidade com as recomendações da Organização Mundial da Saúde, a Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, inaugura amanhã (09/06), a Sala de Apoio à Amamentação, na Unidade Salgado Filho. A cerimônia acontecerá às 9h, com a presença de autoridades da saúde municipal e estadual, e de membros da Universidade. A Sala é fruto de uma parceria entre a Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal e Coordenação Estadual do Aleitamento Materno da SESAP.

A estrutura chega para atender aos direitos das mães trabalhadoras e estudantes que amamentam, permitindo que docentes, colaboradoras e alunas da UnP deem continuidade ao aleitamento materno após o retorno às atividades acadêmicas ou profissionais. Além de ser um ambiente novo, pensado no conforto e acolhimentos das mães e dos seus bebês, a estrutura também contará com uma equipe capacitada para auxiliar as mulheres na ordenha manual e armazenamento do leite materno quando houve necessidade. A Sala da UnP também será um posto de coleta para a doação de leite aos bancos de Natal e Grande Natal.

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (8), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2023 a permissão para que a União utilize livremente parte de sua arrecadação, a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU). A aprovação se deu por 340 votos a favor e 96 contrários.

O texto amplia de 20% para 30% o percentual que pode ser remanejado da receita de todos os impostos e contribuições sociais federais. O restante da arrecadação é vinculado a despesas definidas no Orçamento. Pelo texto, a medida poderá ser aplicada de maneira retroativa desde 1º de janeiro deste ano.

A DRU é considerada essencial pelo governo Michel Temer para evitar o engessamento das despesas previstas no Orçamento, já que a grande maioria dos recursos arrecadados tem gasto vinculado, por determinação da legislação brasileira.

A PEC, agora, será encaminhado para análise do Senado, onde também será votado em dois turnos antes de ser promulgada.

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, assegurou nesta quarta-feira (8), em audiência com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, recursos para a construção emergencial da adutora de engate rápido de Caicó.

O dinheiro, segundo o ministro, será proveniente da edição de uma Medida Provisória, no valor de R$ 717 milhões, para programas de Defesa Civil, entre eles, contenção de encostas e obras de abastecimento.

O valor da adutora de Caicó será de R$ 44 milhões. No encontro com o colega da Integração Nacional, Henrique Eduardo Alves alertou Hélder Barbalho para a gravidade do problema de abastecimento da cidade que poderá entrar em colapso.

“A situação é dramática e requer uma solução urgente”, disse Alves. Hélder Barbalho garantiu prioridade para Caicó assim que os recursos emergenciais forem liberados.