Blog Suébster Neri – Desde 2007

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Com a redução no nível do Rio Piranhas-Açu, a Regional Caicó da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) teve que desligar uma das três bombas que faziam a captação para a Adutora Manoel Torres. Atualmente, a adutora é responsável pelo abastecimento de três cidades: além de Caicó, os municípios de São Fernando e Timbaúba dos Batistas.

Com a redução, a cidade de Caicó, que recebia 500 metros cúbicos de água por hora, passa a receber 360 metros cúbicos. No caso de São Fernando e Timbaúba dos Batistas, o volume fornecido não muda: 20 metros cúbicos por hora. De acordo com a gerente da Regional Caicó, Rosy Gurgel, uma equipe do Comitê da Bacia Piranhas-Açu está visitando o rio para checar se há alguma obstrução que necessite do uso de máquinas.

A Agência Nacional de Águas (ANA) também está analisando a necessidade de abertura de outra comporta do sistema Curemas. Rosy informou ainda que no município de Pombal (PB) e região foram registradas chuvas no último final de semana, o que deve favorecer o possível aumento do nível do rio Piranhas.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte é um dos menos transparentes do Brasil, de acordo com relatório Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público, divulgado pelo site Consultor Jurídico. O levantamento foi feito com base no portal da transparência que o MPRN detinha e não considera a nova ferramenta de transparência pública que o órgão lançou na semana passada.

No levantamento, são considerados 253 critérios, que vão desde a identidade visual do site da instituição até como são apresentados os dados referentes às diárias e passagens usadas pelos promotores. As classificações são divididas entre quesitos atendidos, não atendidos, parcialmente atendidos e desatualizados.

Os MPs que mais pecam na disponibilização de informações à sociedade são, nesta ordem,  Amapá, Paraíba, Acre, São Paulo e Rio Grande do Norte.

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Diante da informação de que o ex-presidente Lula teria aceitado ser o novo ministro-chefe da Casa Civil, já começaram as repercussões políticas e, do lado da oposição, o deputado federal Felipe Maia (DEM) tratou de se posicionar logo sobre o caso.

A nomeação de Lula para ministro é tratada como uma estratégia de garantir foro privilegiado para Lula nas investigações da Lava Jato e no caso do Triplex em Guarujá e do sítio em Atibaia. Pela Constituição Federal, ministros (e outros cargos federais) só podem ser julgados no Supremo Tribunal Federal (STF), assim, todos os processos que citam o nome do ex-presidente que poderiam vir a ser julgados pelo juiz federal Sérgio Moro ou pela Justiça do Estado de São Paulo seriam remetidos à Brasília.

Para o deputado Felipe Maia, a nomeação de Lula como ministro é uma confissão de culpa e uma tentativa de burlar os julgamentos. “Caso Lula seja nomeado pra Casa Civil, além da confissão de culpa, também estaria ofendendo o princípio da moralidade e obstruindo a justiça. O PT perdeu o limite de envergonhar aqueles que ainda o apoiam”, disse.

Aliados já dão como certa a nomeação, mas o Planalto ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto. Até o atual ministro da Casa Civil, Jacques Wagner, ainda não disse que sim ou que não.

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A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 2,067 bilhões de dólares nas duas primeiras semanas de março. O valor representa a diferença entre exportações e importações. Segundo o Ministério do Comércio Exterior, os destaques ficaram para as vendas de minério de ferro, petróleo e suco de laranja.

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A presidenta Dilma Rousseff decidiu substituir o atual ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, que assumiu no início do mês. Em seu lugar, ela nomeou o sub-procurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal decidiu que Wellington deveria pedir exoneração do cargo de promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, caso quisesse permanecer no cargo. A decisão foi tomada após questionamento feito à Corte sobre a impossibilidade de membros do Ministério Público assumirem cargos do Executivo.

A mudança foi informada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa. O comunicado informa que o próprio Wellington Silva apresentou pedido de demissão. Segundo o texto, Dilma o agradece pelo “seu compromisso e desprendimento”.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve aceitar o convite da presidente Dilma Rousseff para assumir a Casa Civil de seu governo. A informação foi antecipada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Segundo ela, neste momento, a presidente Dilma Rousseff aguarda um telefonema do ex-presidente Lula, aceitando o convite. “Assessores e ministros que despacham no Palácio do Planalto já dão como certo que ele aceitará o convite. Segundo eles, o petista enviou sinais nesse sentido”, diz Mônica.

Nesta segunda-feira, as investigações sobre o ex-presidente foram enviadas para a Justiça Federal do Paraná. Caso se torne ministro, Lula teria seu caso transferido para o Supremo Tribunal Federal, em razão do foro privilegiado.

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A classe empresarial caicoense fez uma homenagem aos ex-presidentes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caicó, na última quarta-feira, dia 09 de março. Foi fixada no auditório da Casa do Empresário a Galeria de Ex-presidentes da CDL Caicó.

Treze ex-presidentes foram homenageados. Em nome de todos, falou o fundador do movimento lojista em Caicó, Carlos Batista Vale (Memeu). “O objetivo inicial era implantar em Caicó o Serviço de Proteção ao Crédito. A partir daí criamos o ‘Clube de Diretores’ Lojistas, mostrando seus benefícios para os empresários e também para os clientes”, destacou o primeiro presidente.

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Uma iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas, o poder legislativo caicoense estará realizando uma audiência pública, através do Centro de Estudos e Debates, que tratará sobre o provável fechamento da Procuradoria Regional do Trabalho, na cidade de Caicó.

A referida audiência pública será realizada nesta terça-feira (15), a partir das 17h30, no plenário da Câmara que reunirá representantes de vários segmentos da sociedade, como promotores, procuradores, OAB, vereadores que estarão discutindo os motivos do fechamento anunciado desse importante instrumento de cidadania para garantir os direitos dos trabalhadores em nossa região.

Na oportunidade também serão tratadas as possibilidades do não fechamento e o que enquanto representantes da sociedade poderá ser feito para evitar o fechamento dessa instituição em Caicó.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar na próxima quarta-feira (16) o recurso apresentado pela Câmara contra a decisão da Corte de barrar o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que havia sido definido no ano passado pela direção da casa legislativa.

A intenção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é retomar as discussões sobre a instalação da comissão especial que analisará o caso já no dia seguinte à decisão do STF.

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O relatório final dos trabalhos de confiabilidade das urnas eletrônicas será apresentado pela Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS 2016) amanhã, 15 de março.

“A confiabilidade do sistema mais uma vez se apresenta diante daquilo que são os resultados ainda preliminares”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, ao fazer um balanço da terceira edição do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS 2016), realizada pelo TSE.

O presidente destacou que a Corte Eleitoral normatizou os testes públicos para ocorrerem antes de cada eleição. “Isso agora é uma norma que estabelecemos na nossa gestão para o futuro e não dependerá mais de quem esteja na Presidência do Tribunal”, enalteceu o ministro ao lembrar que o TSE arcou com todo ônus dos participantes do TPS 2016 para que pudessem estar presentes e colaborar com o sistema eletrônico de votação.

Dias Toffoli ressaltou que tudo foi organizado de maneira extremamente profissional, pois foram criadas quatro comissões para conduzir o TPS. “Todas acompanharam os três dias de trabalhos com extrema transparência, de tal sorte que mais uma vez se demonstra a nossa intenção de mostrar que todo o sistema eletrônico de votação é auditável, é verificável”.

Todavia, segundo o ministro, o Teste Público de Segurança vai além dessa finalidade. “Ele abre portas para que estes especialistas tenham facilidades de entrar no sistema. Muitas vezes se pensa que eles estão entrando no sistema como se estivessem entrando numa seção de votação com fiscais e os acessos bloqueados. É liberado previamente uma série de acessos até para facilitar essa entrada e verificar os pontos de vulnerabilidades”, explicou.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende instalar ainda nesta semana a Comissão Especial do Impeachment.

Cunha quer esperar o Supremo Tribunal Federal finalizar o julgamento que disciplinou como deve ser o trâmite do impeachment no Congresso. Esse tema está pautado pelo STF para 4ª feira (16.mar.2016).

Segundo Cunha disse a interlocutores na manhã desta 2ª feira (14.mar.2016), será possível instalar o colegiado que vai processar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff já na 5ª e 6ª feiras (17 e 18 de março).

A Comissão Especial do Impeachment é composta por 65 deputados. A distribuição de cadeiras deve obedecer à proporcionalidade das bancadas partidárias dentro da Câmara.

Ainda que os partidos governistas tentem atrasar as nomeações, Cunha tem dito que se forem indicados 33 deputados (metade mais um dos 65 integrantes da Comissão Especial do Impeachment), o colegiado poderá começar a funcionar logo depois de 4ª feira, ainda nesta semana. Para o peemedebista, seria “suícidio” algum partido ser visto como articulador de uma manobra para atrasar o processo.

Até 6ª feira (18.mar.2016), Cunha espera que o colegiado possa eleger o seu presidente e relator. Dessa forma, na semana que vem começam a contar os prazos –que obedecem a um rito sumário:

Dilma Rousseff será notificada e terá prazo de até 10 sessões para se defender. Em seguida, a Comissão Especial do Impeachment terá de emitir um parecer em 5 sessões.

Por fim, após publicado o parecer da comissão, em 48 horas o plenário da Câmara analisa e vota o impeachment. Para Dilma Rousseff ser afastada do cargo são necessários 2 terços dos 513 deputados. Em seguida, a decisão precisa ser ratificada pelo Senado.

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O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), voltaram a conversar sobre o PSDB. A informação foi confirmada ao blog de Heitor Gregório pelo próprio Rogério Marinho.  Até o dia 18, Ezequiel vai escolher um novo partido. As conversas também estão adiantadas com o PPS do ex-deputado Wober Júnior.

O partido que optar por sua filiação, o presidente da Assembleia Legislativa levará consigo uma bancada de pelo menos seis outros deputados estaduais.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda (14) a ata do julgamento sobre o pedido do PPS (Partido Popular Socialista) para suspender a nomeação de Wellington César Lima e Silva para o cargo de ministro da Justiça. No último dia 9, por 10 votos a 1, a Corte decidiu que o ministro deve deixar o cargo em até 20 dias após a publicação da ata. Agora, o prazo começa a ser contado.

Na sessão, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, e aceitaram o recurso do PPS. Eles entenderam que, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público (MP) da Bahia, Silva não pode ocupar o ministério.

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O deputado Vivaldo Costa (PROS) quer impedir o fechamento da Unidade do Ministério Público do Trabalho em Caicó. Para isso ele apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando apoio ao governador Robinson Faria, e ao procurador chefe do MPT, Fábio Romero Aragão Cordeiro.

Para Vivaldo Costa, a manutenção da Unidade é necessária para “simplificar e facilitar” a fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista. “Sempre há o interesse público, seja para regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores, seja para solucionar  dúvidas de empresas e trabalhadores”, justificou o deputado.

A decisão de fechar a Unidade, alegando a redução de despesas de custeio, foi tomada de forma colegiada pelos procuradores do Trabalho lotados na Procuradoria Regional do Trabalho da 21a_ chefiado pelo procurador Fábio Romero.

A Unidade de Caicó foi inaugurada em 2007 e atende aos seguintes municípios do Seridó e Trairí.

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Em três processos públicos, os juízes federais Orlan Donato Rocha e Lauro Henrique Lobo Bandeira, respectivamente da 8ª e 10ª Vara Federal de Mossoró, decretaram a indisponibilidades dos bens imóveis (casas e apartamentos) em nome dos ex-deputados Sandra Rosado, Laíre Rosado e Larissa Rosado em Mossoró, pelos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos ou valores, e estelionato majorado.

Na ação, o Ministério Público Federal destaca que Laíre Rosado, em “conluio” com outros agentes públicos e empresários de Mossoró, teriam desviado recursos repassados pela União, através do Convênio Associação de Assistência e Proteção à Maternidade de Mossoró (APAMIM), gestora do Hospital Maternidade Almeida Castro, no período que antecedeu a agosto de 2014.

O MPF destaca que Sandra Rosado, então deputada federal, aprovava e tratava da liberação dos recursos em Brasília e o marido dela, Laire Rosado tratava de desviar os recursos através de “uma série de operações, inclusive em conjunto com empresários de Mossoró, numa tentativa de dificultar o rastreamento e o destino final dos recursos”.

O juiz Orlan Donato Rocha, tratando sobre o convênio, decreta a indisponibilidade dos bens dos acusados para ressarcimento dos cofres públicos no valor de R$ 1.382.975,92, que correspondente ao valor atualizado do convênio.

Fonte: Portal Mossoró Hoje.

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O governo já esperava protestos significativos neste domingo, mas o tamanho das manifestações, sobretudo em São Paulo, surpreendeu a presidente Dilma Rousseff e os seus principais ministros. O principal impacto político será acelerar o processo de impeachment da presidente.

A maior manifestação já medida pelo Datafolha em São Paulo deverá estimular a debandada de partidos ainda formalmente aliados ao governo Dilma. A partir deste domingo, cresceu muito a chance de a presidente perder o poder.

Políticos com experiência no Congresso dizem que um pedido de impeachment pode ser votado num prazo de dois a três meses.

Na próxima quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal julgará os recursos sobre as regras de tramitação do impeachment. Então, terá início uma corrida na Câmara dos Deputados.

Tucanos e peemedebistas discutem uma estratégia comum para colocar o vice-presidente da República, Michel Temer, na cadeira de Dilma.

*Imagem animada acima é uma reprodução do Drone da Revista Época, registrando o tamanho da manifestação na Avenida Paulista em São Paulo nesta tarde de domingo (13 de março).

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A CAERN teme encontrar dificuldades de, nos próximos dias não conseguir mais captar água no Rio Piranhas, por causa do baixo nível do Rio. De acordo com Givanildo Ananias, chefe do escritório da Companhia em Jardim de Piranhas, o nível no local onde a Caern faz a captação da água neste domingo (13) é de apenas 1 metro e 14 centímetros, considerado muito baixo. Para se ter uma idéia, no dia 20 de fevereiro esse nível era de 2 metros e 98 centímetros.

“A situação é preocupante, e a partir desta segunda-feira poderemos ter que começar a desligar bombas, já que precisamos de no mínimo um nível de 1 metro na nossa captação”, justificou Givanildo. A preocupação da Caern é a mesma do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó/Piranhas/Açu. Para o seu presidente, José Procópio de Lucena o Rio está baixando rápido demais e já pode começar a comprometer o abastecimento de Caicó, São Fernando, Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas.

“Se a situação continuar como está se configurando, certamente será necessário agir preventivamente para evitar o colapso no abastecimento humano e ao mesmo tempo fazer as ações complementares e essenciais como fiscalização, manutenção dos canais já feitos na limpeza emergencial do rio, abertura da turbina do açude de Coremas sem produção de energia, e implantação em tempo recorde da adutora pra Caicó saindo da serra de Santana”, explicou.

Nesta segunda-feira (14), o Comitê e a Caern vão fazer uma vistoria in-loco em todo o leito do Rio Piranhas. “A idéia é fazer uma vistoria em todos os pontos de estrangulamento que foram observados na época da limpeza. E vamos tentar identificar o que está causando essa baixa tão repentina, principalmente nos finais de semana. Depois iremos passar as informações do que foi identificado aos órgãos gestores (ANA, IGARN e AESA), para conjuntamente com o Comitê, tomar as decisões necessárias para evitar o colapso”, finalizou.

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Durante todo o domingo (13), a população brasileira foi mais uma vez às ruas para mostrar sua insatisfação com o governo da presidente Dilma Rousseff. O movimento pró-impeachment reuniu milhares de pessoas divididas em vários estados do Brasil e no Distrito Federal.

A maior movimentação do país ocorreu na Avenida Paulista, em São Paulo. De acordo com dados da Polícia Militar, o ato reuniu mais de um milhão de pessoas. Segundo o DataFolha, este foi o maior ato político registrado na cidade, superando o das Diretas Já que reuniu 400 mil pessoas, em 1984.

O deputado federal Felipe Maia acompanhou a manifestação em São Paulo com o senador José Agripino e demais líderes do partido e da oposição. “Senti a força do povo brasileiro no sentido de cobrar mudanças no nosso país. Hoje foi mais um dia histórico”, destacou o parlamentar.

No Rio Grande do Norte, a Polícia Militar estima que 11 mil pessoas protestaram contra a presidente Dilma na Praça Pedro Velho, em Natal.

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Durante as manifestações pró impeachment neste domingo (13), o presidente do Democratas, senador José Agripino, destacou a importância de os movimentos sociais sensibilizarem os partidos que compõe a base do governo Dilma no Congresso Nacional para atingir os 342 votos necessários para autorização do processo de impeachment no Congresso Nacional.

“O impacto dessa manifestação é político e vai falar alto aos partidos da base do governo para sensibilizá-los quanto a necessidade de completarmos os 342 votos necessários para autorizar o processo de impeachment no Congresso [Nacional]”, ressaltou o líder da oposição no Senado.

“Um governo de coalizão nacional se faz necessário. O momento exige a salvação do país com um presidente de República que tenha poderes, mas esteja amparado pelos partidos políticos. É preciso ter humildade diante dos fatos: esse governo já acabou. A hora é de votarmos a tese do impeachment porque esse é o sentimento das ruas”.

O parlamentar potiguar também comentou a urgência das reformas estruturais para tirar o Brasil do “atoleiro”.

“Ninguém pense que vamos sair desse imbróglio que o governo do PT nos colocou sem fazermos as reformas estruturais necessárias. A conjugação de forças se faz urgente e a luz do túnel só aparece quando focamos as reformas estruturais”, disse Agripino reafirmando que o contrário desse caminho “é ser um segmento do descredito do governo Dilma que é incapaz de promover mudanças”.

O presidente do DEM foi à manifestação na capital paulista para cumprir um compromisso assumido entre os presidentes dos partidos de oposição e os dirigentes dos movimentos pró impeachment estabelecido em Brasília durante a semana.

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Neste sábado (12), o Sesc Seridó sediou a solenidade de formatura da primeira turma de Bombeiro Civil, no município de Caicó. Segundo a Agência de Notícias Correio do Seridó, através do repórter Paulo Júnior, o evento contou com a presença de autoridades de Caicó e do Seridó, sendo um momento importante para a sociedade seridoense, que passa a contar oficialmente com os trabalhos dos Bombeiros Civis.

De autoria do vereador Djalma Mota (PMDB), o Projeto de Lei n.º 078/2015 foi aprovado. O Projeto dispõe sobre a regulamentação da atividade de Bombeiro Civil, Bombeiro Voluntário e Bombeiro Municipal, no âmbito do município de Caicó e sua obrigatoriedade nos estabelecimentos, onde haja grande circulação de pessoas.

A iniciativa do vereador Djalma Mota garante toda uma legislação municipal para esta categoria que já existe em vários municípios brasileiros. Os Bombeiros Civis ajudam dando um suporte técnico aos Bombeiros Militares e garantem presença especializada no atendimento ao público em diversas situações.

Após tramitar por várias comissões temáticas da Câmara Municipal, o projeto foi aprovado por unanimidade e sancionado pelo prefeito de Caicó, Roberto Germano.

O Bombeiro Civil protege pessoas e patrimônios de riscos de incêndios e vazamentos, inspeciona e testa equipamentos de segurança. Também realiza salvamentos terrestres, aquáticos e em altura e presta primeiros socorros. Treina equipes e brigadas em situações de emergência.

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Durante sua passagem por Caicó neste final de semana, o deputado estadual e presidente do Solidariedade no RN, Kelps Lima demonstrou sua intenção de lançar o nome do empresário Diego Vale, como pré-candidato a prefeitura de Caicó nas eleições deste ano.

“Estamos numa fase de organizar o partido em Caicó. Teremos pré-candidatos na cidade, mas ainda vamos avaliar se teremos algum deles disputando a prefeitura. Pelo menos nominata para a Câmara Municipal, certamente iremos apresentar”, justificou Diego.

Diego Vale é formado em Direito e Gestão Pública (UFRN), é aluno do Centro Nacional de Fé e Política da CNBB e pós-graduando em Políticas Públicas (PUC-RJ).

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O juiz da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal em Curitiba, Sérgio Moro, disse neste domingo ter ficado “tocado” com as homenagens que recebeu nas manifestações realizadas em várias cidades do país, que ele traduziu como mensagem de apoio às investigações da Operação Lava-Jato.

“Apesar das referências ao meu nome, tributo a bondade do povo brasileiro ao êxito até o momento de um trabalho institucional robusto que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e todas as instâncias do Poder Judiciário”, disse o juiz.

Sem citar investigados da operação, Moro disse considerar “importante que autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas” e “se comprometam com o combate à corrupção”.