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Cerca de 6 milhões dos microempreendedores individuais (MEI) registrados no País terão uma nova ferramenta para organizar as finanças de seus negócios. Trata-se do aplicativo “Meu Negócio em Dia”, um projeto fruto de parceria entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Essas entidades constataram que 56% dos MEI não fazem uma correta separação entre suas finanças pessoais e a de suas empresas.

O lançamento da app coincide com o início da 3ª edição da Semana Nacional de Educação Financeira (Enef), que acontece entre nesta segunda-feira (16) e 22 de maio em todo o país. De acordo com os idealizadores, o aplicativo servirá como ferramenta de educação financeira para a gestão de pequenos negócios. Por meio do software, os usuários poderão fazer análises das principais receitas e despesas da empresa, além de obter dados como correção de valores de prestação e outros serviços financeiros.

O aplicativo está disponível nos sistemas iOs, Android e Windows Phone. Segundo o diretor de Educação Financeira da Febraban, Fábio Moraes, a iniciativa surgiu no ano passado com o propósito de auxiliar os MEI a se tornarem resilientes em suas gestões.

“O aplicativo irá fornecer suporte ao microempreendedor individual, que até então não tinha uma ferramenta mobile para consultar e buscar informações de como manter a saúde de seu negócio. Ele é gratuito e contará com conteúdo fácil de compreender e prático de usar”, disse Moraes.

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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse nesta segunda-feira (16) que um dos principais desafios do governo Michel Temer será “construir pequenos superávits” para tentar reverter a “herança maldita” deixada pelo governo do PT: o desemprego. O senador pelo Rio Grande do Norte acredita ainda que a revisão da meta fiscal deve ser debatida, revista e apreciada com urgência pelo Congresso Nacional.

  “O déficit fiscal é produto da gastança do governo que passou. O governo que está começando está saindo da gastança para a poupança. E, na medida em que anuncia os caminhos da poupança, diminuindo o número de ministérios, de cargos comissionados e de muitas outras atitudes que virão, a confiança dos empregadores e da sociedade virá, por via de consequência, tirando as pessoas da situação de desemprego para reemprego”, acredita o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

 O déficit das contas públicas deverá ultrapassar os R$ 96,6 bilhões previstos pela equipe do ex-ministro Nelson Barbosa. Mas integrantes da Comissão de Orçamento falam de um déficit de, ao menos, R$ 125 bilhões. “Se o ministro do Planejamento trouxer elementos convincentes, que demonstrem claramente que a revisão do déficit fiscal é um imperativo nacional, Câmara e Senado irão se render aos números. Esse déficit é uma herança maldita que o novo governo está recebendo do governo que terminou e terá de ser digerido para ser superado”, destacou.

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Em abril, o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.716,77. O valor é 4,22 vezes o salário em vigor, de R$ 880. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).

O departamento divulga mensalmente uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

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A cidade de Caicó sedia nos próximos dias 20, 21 e 22 de maio a 43ª Exposição Agropecuária do Seridó, que faz parte do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape). A expectativa é reunir em torno de mil animais, entre caprinos, ovinos e bovinos, em uma programação que inclui julgamento de raças, exposição de animais, leilão, shows culturais e comercialização de artesanato regional.

O evento acontece no Parque de Exposição Walfredo Gurgel e a abertura oficial está marcada para sexta-feira (20), às 19h, com a presença do secretário de Agricultura Guilherme Saldanha. “A exposição de Caicó é de extrema importância para toda a região do Seridó porque movimenta a economia dos municípios do entorno, além de oferecer uma programação diversificada para a população”, frisa o secretário.

Os bancos do Brasil e do Nordeste estarão na exposição oferecendo linhas de crédito especiais para os produtores rurais. De acordo com Saldanha, ampliar o diálogo com as instituições financeiras e desburocratizar o acesso do produtor ao crédito serão alguns de seus principais objetivos à frente da Sape.

A entrada dos animais acontece na quarta e quinta-feira, e na sexta, a partir das 13h, tem início a mensuração dos caprinos e ovinos que participarão do julgamento de raças. No sábado, a partir das 8h, começa o julgamento desses animais. A noite, às 20h, está marcado o Grande Leilão Seridó, tradicional na programação do evento, e que deve levar ao pregão 40 lotes de animais de alta qualidade. Foram colocados à venda 60 currais para caprinos e ovinos, 40 para bovinos e 160 argolas. Serão entregues R$ 12 mil em prêmios para os vencedores dos julgamentos.

A 43ª Exposição Agropecuária do Seridó é realizada pela Sape em parceria com a Prefeitura de Caicó, Associação de Caprinos e Ovinos do RN (ANCOC), Associação Seridoense de Criadores (ASSERC), Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Faern/Senar e Sebrae.

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Segundo dados do DNOCS, a Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, estaria hoje (16) com um Volume de 555 milhões 339 mil e 333 m³. Isso representa 23,14% da capacidade total do reservatório.

“Podemos dizer que a situação é crítica. É importante reforçar as seguintes atitudes em relação ao uso da água: racionamento, economia, rodízio, reuso e priorização para o consumo humano e a dessedentação animal”, disse o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó/Piranhas/Assú, José Procópio de Lucena.

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Parte fundamental do Plano Nacional da Cultura Exportadora do Governo Federal, o Projeto Extensão Industrial Exportadora (PEIEX) lançou o processo de seleção de bolsistas para atuarem nas regiões metropolitanas de Natal e Mossoró. No Rio Grande do Norte, o trabalho será conduzido pela Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, reunindo alunos e docentes em torno da promoção da cultura exportadora. As inscrições seguem até o dia 20 de maio e a concorrência é aberta.

São oferecidas uma vaga para Monitor Extensionista, quatro para Técnicos Extensionistas e outras três para estudantes de graduação bolsistas. As oportunidades são direcionadas para profissionais formados, preferencialmente pós-graduados, no caso dos cargos de Monitor e Técnico, das áreas Relações Internacionais, Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Comércio Exterior, Direito, Engenharia de Produção ou áreas correlatas.

A partir do PEIEX, a UnP irá qualificar e incrementar a competitividade sustentável, promovendo a cultura exportadora por meio da implementação de melhorias gerenciais e inovações tecnológicas nas empresas do RN. Ao todo, até 190 empresas do estado podem integrar as ações do programa.

As bolsas terão duração de 24 meses, podendo os selecionados às vagas de Monitor e Técnico possuírem atividade remunerada fora do Projeto, conforme exigências do edital. Os bolsistas não terão vínculo empregatício com a Instituição e a bolsa recebida será para atuação exclusiva no Projeto.

A seleção será feita em duas etapas: a primeira consiste na realização de uma prova de Inglês ou Espanhol, análise de Currículo Vitae e Histórico Escolar/Acadêmico. Já a segunda contará com dinâmica de grupo e/ou entrevista.

Os interessados em participar do processo seletivo devem comparecer pessoalmente à sede do Empreende UnP, localizado na Unidade Roberto Freire, em Natal, das 8h às 12h ou das 14h às 18h, e apresentar toda a documentação e Ficha de Inscrição no ato da inscrição ou enviar o material via Sedex. Mais informações e dúvidas através do e-mail peiex@unp.br.

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A atuação preventiva do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) levou à regularização dos vínculos ilegais de 1.204 servidores públicos no Rio Grande do Norte. Em agosto do ano passado, a Corte de Contas identificou problemas na folha de pagamento de 1.645 servidores, entre acúmulos ilegais de cargos, pessoas que já deveriam ter sido compulsoriamente aposentadas e até falecidos.

A ação inicial da Diretoria de Despesa de Pessoal apurou nas folhas de pagamento do mês de maio de 2015 a existência de 27 casos de pagamentos a pessoas que constam como falecidas no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos e 363 servidores com mais de 70 anos, idade limite para aposentadoria compulsória do servidor público, à época da apuração; além disso, o levantamento constatou 1.255 servidores em situação de possível acumulação irregular de cargos públicos, levando-se em consideração apenas servidores com mais de dois vínculos públicos, entre eles 54 vereadores e 29 secretários municipais; havia, inclusive um caso peculiar de um servidor que apresentava 12 vínculos públicos.

Frente aos indícios, o presidente do TCE, Carlos Thompson Fernandes, enviou 304 ofícios aos gestores públicos responsáveis com recomendações para que os próprios órgãos realizassem as adequações necessárias.

Em novo levantamento, realizado em abril de 2016, com base nas folhas de fevereiro do mesmo ano, a equipe técnica da Diretoria de Despesas de Pessoal verificou que não havia mais falecidos nas folhas de pagamento e que 290 servidores com mais de 70 anos foram aposentados, regularizando a situação. Em relação aos servidores com acúmulos irregulares, 887 servidores tiveram os seus vínculos ilegais desligados da administração pública. As remunerações dos vínculos em acumulação extintos somavam, mensalmente, R$ 3.806.976,76.

Diante da constatação, o presidente Carlos Thompson Fernandes enviou, aos gestores públicos responsáveis, 19 ofícios relativos a servidores que já deveriam ter sido compulsoriamente aposentados e 104 relativos a cargos com acúmulo possivelmente irregular a fim de requisitar novas informações sobre as medidas tomadas. Os casos que permanecerem sob suspeita de irregularidade serão apurados em processos autônomos a serem instaurados pela Corte de Contas e, se for comprovada a omissão, os gestores estarão sujeitos a sanções previstas na legislação.

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Com as famílias endividadas e o fantasma do desemprego rondando a economia, o consumo – que já foi o motor de crescimento do País – deve chegar ao fim deste ano no mesmo nível de 2010. Um retrocesso de seis anos, se descontada a inflação. Nesse período, o mercado consumidor brasileiro encolheu R$ 1,6 bilhão, valor que se aproxima, em dólares, do PIB da Argentina.

A expectativa para este ano é que o total de gastos dos brasileiros com produtos e serviços chegue a R$ 3,9 trilhões, segundo projeções da IPC Marketing. “A queda que houve em 2015 e a que é esperada para este ano anulam o crescimento que ocorreu entre 2011 e 2014”, diz Marcos Pazzini, responsável pelo estudo e diretor da consultoria.

O consumidor, na prática, já percebeu isso. O carrinho de supermercado não é mais o mesmo, o plano de trocar de carro ou de comprar um imóvel foi adiado, as férias no exterior voltaram a ser uma meta de longo prazo. “Uma das diferenças dessa crise é que, agora, o brasileiro tem uma sensação de perda muito maior”, diz Renato Meirelles, do instituto Data Popular.

Por quatro anos consecutivos, de 2011 a 2014, a taxa de crescimento do consumo das famílias superou o desempenho do PIB. No ano passado, pela primeira vez, o consumo caiu 4% e superou a retração do PIB, de 3,8%.

Para 16 de 22 categorias de produtos analisadas, o consumo é ainda mais baixo que o nível de 2010. Entre elas, estão despesas com vestuário, recreação e cultura, mensalidades escolares, alimentação no domicílio e gastos com viagens.

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A vereadora Mara Costa (PROS) foi taxativa cobrando que a Prefeitura de Caicó agilize o processo de municipalização do trânsito. Segundo ela, é necessário dar uma resposta aos condutores de veículos que dirigem com educação e cautela.

“Esses sim clamam para que a humanização no trânsito seja colocada em prática. Infelizmente, somos quinze vereadores e parece que não temos voz. O projeto já foi aprovado por unanimidade da casa, e encontra-se engavetado há mais de 02 anos no gabinete do Prefeito. Esta casa já discutiu bastante, já subimos a esta tribuna e questionamos, fizemos audiência pública quanto a isso, por ser preocupação de todos os vereadores, mas até agora nada foi feito”, lamenta.

O que está faltando para quebrar esse elo e haver a municipalização do trânsito de Caicó?”, questiona Mara.

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Começam a vigorar neste domingo (15) as novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial. As medidas, definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por meio da Resolução Normativa 395,foram anunciadas em janeiro deste ano. A multa em casos de descumprimento das normas varia de R$ 30 mil a R$ 250 mil.

Uma das principais mudanças é a implantação, por parte das operadoras, de uma unidade de atendimento presencial, em horário comercial, durante todos os dias úteis nas capitais ou regiões de maior atuação dos planos.

Ficam isentas as operadoras de pequeno porte, as exclusivamente odontológicas, as filantrópicas e as autogestões. As empresas de grande porte também terão que oferecer atendimento telefônico 24 horas nos sete dias da semana.

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O ministro Gilmar Mendes, novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral , diz que vê ‘enormes chances de fraudes’ nas eleições municipais 2016. O pleito não terá financiamento de pessoas jurídicas, apenas pessoas físicas poderão contribuir com políticos.

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A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) convocou os prefeitos das capitais e cidades médias para reunião emergencial na próxima quarta-feira (18) com objetivo de referendar documento com propostas a serem encaminhadas ao presidente interino, Michel Temer (PMDB).

O chamamento, enviado pelo prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), presidente da entidade, divide as reivindicações em três blocos: o de medidas estratégicas para “promover o diálogo federativo”, o de medidas tidas como “urgentes” para socorro aos municípios e o de medidas denominadas “estruturantes” para o país.

Entre as propostas de curto prazo, destacam-se a busca de soluções para o subfinanciamento da saúde, a participação da União no barateamento das tarifas de ônibus e a solução para o impasse dos precatórios municipais.

Os prefeitos vão se reunir na próxima quarta em Brasília e, ao fim do encontro, uma carta será redigida e entregue a Temer, que assumiu o governo interinamente nesta quinta-feira (12) com o afastamento de Dilma Rousseff do cargo por até 180 dias, enquanto ocorrerá seu julgamento por crime de responsabilidade fiscal.

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Em recente entrevista ao RN Acontece da Band Natal, a ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PTdoB, destacou que um dos principais focos do partido a nível estadual é convencer o ex-prefeito de Caicó Bibi Costa a disputar a prefeitura.

Outro nome destacado por Wilma de Faria foi o do vereador Alex Dantas que poderá, ser convocado a disputar o pleito majoritário.

Ao falar especificamente sobre o pleito em Natal, a atual vice-prefeita da capital, destacou que o futuro dela deverá ser definido até o próximo mês de junho. Wilma não descartou disputar uma vaga na câmara municipal de Natal em 2016.

Confira na íntegra a entrevista:

https://youtu.be/0dWf61I4Ybk

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O promotor José Alves Neto expediu recomendação para que a Prefeitura de Caicó interdite, imediatamente, o refeitório e a sala de informática da Escola Municipal Severino Brito da Silva.

Segundo o documento, vistoria identificou que a estrutura está comprometida e reformas urgentes são necessárias no local.

Fonte Anna Ruth Dantas.

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A Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e na presença do Prefeito Roberto Germano, entregou aos garis o fardamento para o exercício de suas funções no recolhimento dos resíduos realizado diariamente.

“Os servidores da limpeza pública desempenham papel fundamental na nossa cidade sempre cuidando das ruas e deixando o município limpo”, disse o Prefeito Roberto Germano que aproveitou para parabenizar a todos os garis pelo seu dia que é comemorado nesta segunda-feira (16).

Esse é mais um ato administrativo do Prefeito Roberto Germano, voltado ao melhoramento das condições de trabalho de seus servidores. Os Garis agora trabalham de forma padronizada com seus novos fardamentos.

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Na primeira entrevista desde que foi afastado da presidência da Câmara pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a FOLHA DE SÃO PAULO, Eduardo Cunha acusa Dilma Rousseff de ter lhe oferecido “ajuda” de cinco ministros do Supremo em seu último encontro reservado com a petista, em setembro de 2015.

“Ela me convocou para falar de medidas e sei lá o quê e disse que tinha cinco ministros do Supremo para poder me ajudar”, afirmou à Folha.

À época, ele já havia rompido com o governo e acabava de ser denunciado pelo Ministério Público por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato –e discutia com a oposição a possibilidade de aceitar o pedido de impeachment.

Sem dar detalhes, Cunha diz ter mantido a suposta oferta em segredo até agora porque, “concretamente, ela não disse o que ia fazer”. “Considerei uma bravata.”

Antigo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo nega enfaticamente a versão e diz que Cunha não merece “nenhuma credibilidade”.

Mesmo afastado do mandato, Cunha usava o broche privativo dos deputados na lapela esquerda do paletó. Para a entrevista, vestiu uma gravata igual à do dia em que rompeu publicamente com o governo Dilma –17 de julho de 2015, data que repete sem precisar consultar a memória. “Fui alvo de uma cassação branca”, queixa-se.

À Folha o presidente contou como conseguiu evitar que o governo conquistasse um álibi para se livrar das pedaladas de 2015.

Ele aceitou o pedido de impeachment horas antes da previsão da votação pelo Congresso da nova meta fiscal, que poderia, segundo ele, dar à presidente um “discurso” para justificar as manobras.

Blog do BG: http://blogdobg.com.br/page/2/#ixzz48kD1oKF6

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O  fim dos mandatos de diretores das agências reguladoras deve abrir espaço para indicações ligadas ao grupo do presidente em exercício, Michel Temer. Atualmente, há cinco vagas abertas e ao menos três que devem ficar livres até o fim do ano. As dez agências federais são responsáveis pela implementação de políticas públicas, principalmente a fiscalização dos que precisam de autorização para gerir serviços públicos

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O novo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, defende a revisão do acordo ortográfico entre os países de língua portuguesa que entrou em vigor em 2009. Segundo ele, a não adesão dos africanos pode permitir a Portugal também rever sua posição no acordo. Entre os críticos portugueses e africanos, as alterações são encaradas como submissão aos desejos do Brasil.O português é a quinta língua mais falada do mundo.

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O diretório do PRB no Rio Grande do Norte promoveu no sábado (14) um encontro com os seus filiados em Poço Branco. Na pauta do evento, o planejamento dos partidos em prol do desenvolvimento da cidade e a declaração do apoio a pré-candidatura do presidente do diretório municipal do Democratas, Waldemar de Gois, à prefeitura do município.

O deputado federal Felipe Maia, o deputado estadual Kelps Lima, o vereador do município do Natal, Bispo Francisco de Assis e o presidente estadual do PRB, Abraão Lincoln participaram do encontro que também reuniu filiados do Solidariedade, PMDB e Democratas.

Segundo o deputado Felipe Maia, Waldemar é o nome que fará a diferença na cidade. “Esta será uma campanha dura, mas caminhando ao lado da população e confiando na proposta apresentada por este grupo, conseguiremos promover o crescimento que Poço Branco tanto precisa”, comentou.

O evento também foi prestigiado pela presidente da Câmara, Fernanda Cândido, o presidente do diretório municipal do PRB, Davi Pinheiro, o ex-prefeito Fernando Cândido, o advogado Fábio Holanda e a ex-vereadora Íris de Gois.

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A Comissão de Transparência e Governança Pública pode votar nesta terça-feira (17), a partir das 14h30, o projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que determina a publicação na internet dos gastos pessoais da Presidência da República e de sua família e do governo federal feitos com o uso do cartão corporativo. O PLS 62/2016 proíbe a classificação de parte desses gastos como sigilosos.

O senador Caiado justificou que essas despesas são até tornadas públicas, mas sem o detalhamento necessário. “Observa-se que muitos gastos com esse cartão, especialmente no caso da Presidência da República, são classificados como sigilosos”, argumentou Ronaldo Caiado.

O relator da proposta, Antonio Anastasia (PSDB-MG), elogiou a iniciativa, mas mudou o texto para regulamentar com mais detalhes esse instrumento de pagamento de contas. Uma das regras previstas é a proibição de saques em dinheiro com o cartão de pagamentos a não ser com prévia autorização.

Anastasia afirma, no projeto, que “somente 9% das despesas realizadas no exercício de 2015, de um total de aproximadamente R$ 6 milhões, foram divulgadas no Portal Transparência do governo federal, sendo os 91% restantes classificados como “informações protegidas por sigilo”.

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A votação da Medida Provisória (MP) 707/2015, prevista para terça-feira (17), ocorrerá na primeira sessão deliberativa após o afastamento da presidente Dilma Rousseff e a posse do presidente em exercício Michel Temer, na última quinta (12). A mudança motivou a formação de um novo quadro político, no qual o Partido dos Trabalhadores estará na oposição, enquanto Democratas e PSDB passam a apoiar o governo federal.

A medida provisória, conforme texto aprovado na Câmara, traz melhores condições de refinanciamento para produtores rurais e caminhoneiros. Os agricultores terão mais prazo e desconto para quitarem débitos referentes ao crédito rural, e os contratos de financiamento de caminhoneiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão expandidos.

O senador José Agripino (DEM-RN) argumentou que a medida é fundamental para o Nordeste, mas teme que, como os benefícios foram estendidos a outras regiões, os resultados sejam comprometidos.

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou a nomeação de ministros investigados ou citados na Operação Lava Jato pelo presidente interino, Michel Temer, e disse que poderá avaliar o uso de instrumentos jurídicos para pedir o afastamento de ministros que venham a se tornar réus.

“Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos. Faço o alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita”, disse Lamachia em nota.

“No futuro, se necessário, a Ordem avaliará o uso dos instrumentos jurídicos cabíveis para requerer o afastamento das funções públicas dos ministros que se tornarem réus. Foi com base nesse entendimento que a OAB pediu o afastamento do deputado Eduardo Cunha e do então senador Delcídio do Amaral”, completou.

Na equipe ministerial de Temer, o único investigado na operação é Romero Jucá (Planejamento), mas outros dois ministros foram citados na Lava Jato: Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

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A diretora-presidente da Fundação José Augusto, Isaura Rosado, anunciou nesta sexta-feira que a política cultural do Estado vai ser atrelada ao fomento da atividade turística no Rio Grande do Norte.

“O governador me pediu para estabelecer algumas ações como lastro cultural à ação turística. Ele pensa Natal como a expressão do Natal mesmo, e acha que o governo poder apoiar um auto do Natal, por exemplo”, comentou Isaura.

Ela ainda revelou que o chefe do Executivo sugeriu que seja desenvolvido um projeto para capitalizar a história de Natal na Segunda Guerra Mundial e tratar esse episódio como elemento cultural para a cidade.

“Além disso, ele me pediu atenção com os teatros. Os teatros de Caicó, Mossoró e Natal estão fechados. Vamos realizar uma ação efetiva junto a esses equipamentos culturais que estão fechados. Essa vai ser a minha direção”, prometeu Isaura.

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O Prefeito Roberto Germano confirmou durante entrevista a imprensa que vai rescindir o contrato com a empresa Potiguar responsável pelas obras de recapeamento asfáltico de aproximadamente 30 ruas da cidade de Caicó.

De acordo com Roberto Germano, a empresa não vem cumprindo o cronograma da obra e com isso não resta outra alternativa a não ser rescindir o contrato.  Após este procedimento será convocada a segunda colocada do processo licitatório.