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O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) protocolou na Procuradoria Geral da República (PGR) uma representação sugerindo a cassação do registro partidário do PT. O parlamentar pede a instauração de investigação do vínculo do Partido dos Trabalhadores com entidade estrangeira, “manutenção de organização paramilitar” e suposto recebimento de recursos de origem estrangeira.

Segundo a Agência Estado, Aleluia questiona a relação do PT com o Foro de São Paulo, organização criada em 1990 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Partido Comunista Cubano, que congrega partidos e movimentos sociais da esquerda latino-americana. “Não faltam fatos que evidenciam essas ilegalidades praticadas pelo PT, um partido que, no poder, tem subordinado os interesses nacionais às orientações dessa entidade que congrega ditaduras latino-americanas”, diz o deputado em nota. Se for constatada afronta ao artigo 28 da lei 9.096/95, o deputado pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) casse o registro da sigla.

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O lema “Pátria Educadora”, adotado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o seu segundo mandato, tem ficado somente no discurso. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) iniciou o ano de 2015 tendo 30% da sua verba de custeio contingenciada pelo governo. Caso o corte persista, a Universidade terminará o ano em dificuldades.

De acordo com o professor do Departamento de Engenharia Civil Rubens Ramos, professores estão tendo que comprar pincéis utilizados nas salas de aula para poder trabalhar. “Isso eu posso atestar, porque eu mesmo não recebi pincéis e estou tendo que comprar”, enfatizou.

O estudante do curso de Engenharia Civil Bruno Aquino denunciou que os alunos estão tendo que levar folhas de papel ofício para rascunho durante as provas porque não tem na Universidade. “Pátria Educadora: Na UFRN, os alunos terão de levar as folhas para responder as provas e professores terão que comprar pincel para dar aulas”, criticou, por meio do Twitter.

Em contato com a nossa equipe de reportagem, o pró-reitor de Planejamento, João Emanuel, explicou que, como o orçamento de 2015 ainda não passou a vigorar, a Universidade recebe 1/12 por mês. No entanto, está podendo gastar apenas 1/18. O contingenciamento do governo corresponde a 30% do valor. Ele frisou também que, ainda em 2014, o Planalto contingenciou 10% dos recursos destinados à Universidade.

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Convidado a participar do Ato de Desagravo ao advogado Sildilon Maia, que aconteceu na manhã desta sexta-feira em Caicó, o senador José Agripino Maia (DEM) fez questão de encaminhar um telegrama a OAB/RN, onde se solidariza a entidade e ao advogado que foi atingido em seus direitos. O senador Agripino justifica sua ausência em virtude de compromissos anteriormente assumidos.

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A transmissão de cargo do novo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, contou com a presença de grande parte da bancada do Rio Grande do Norte. Na cerimônia, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (15), na sede do Ministério, o deputado Felipe Maia (DEM) ressaltou a experiência do novo integrante da Pasta para garantir o desenvolvimento do setor.

“Henrique Alves é um homem público de larga experiência e que vai contribuir enormemente para administrar o Turismo do nosso país. Essa é uma das maiores atividades econômicas do Brasil e a mola propulsora do desenvolvimento do Rio Grande do Norte, pois é um grande gerador de emprego e renda no estado. Certamente que o novo ministro terá muito trabalho pela frente e muita dificuldade em virtude do contingenciamento de recursos do governo federal. Mas Henrique tem a convicção de que o desenvolvimento do país passa, sim, pelo investimento no turismo e vai promover o crescimento do setor”, disse o deputado democrata.

Ainda estiveram presentes os senadores potiguares José Agripino Maia e Garibaldi Alves e os deputados Walter Alves, Rafael Mota e Antônio Jácome.

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A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, citou o Brasil como exemplo negativo entre as economias de países emergentes. Segundo ela, o país está estagnado e a previsão é levemente negativa neste ano. O FMI estimou retração de 1% no PIB brasileiro este ano.

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Os consumidores brasileiros pagaram em dois meses R$ 1,2 bilhão a mais nas contas de luz devido à taxa das bandeiras tarifárias, que começou a vigorar este ano. Entretanto, esse volume de recursos não foi suficiente para cobrir as despesas extras das distribuidoras no período. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica, foi possível quitar 28,7% dos custos.

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A Emenda Constitucional 87, que garante a divisão entre os estados comprador e vendedor da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre produtos e serviços adquiridos a distância, pela internet e por telefone, foi promulgada, nesta quinta-feira (16), pelo Congresso Nacional.

A proposta, que tramitou como PEC 7/2015, corrige uma distorção tributária que permitia o recolhimento de todo o ICMS somente pelo estado onde está a sede da loja virtual. O estado de residência do comprador, ou de destino da mercadoria, não tinha qualquer participação no imposto cobrado. Assim, eram beneficiados principalmente os entes mais desenvolvidos, como São Paulo.

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A escola de samba carioca Beija-Flor de Nilópolis pediu um patrocínio de R$ 8 milhões ao Governo do Estado para que o Rio Grande do Norte seja tema do desfile da agremiação no carnaval de 2016. O secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, recusou o valor e tem agora cerca de 30 dias para entregar uma contraproposta.

O secretário disse que não será usado dinheiro público e sim leis de incentivo à cultura existentes no Estado, mas há impedimentos para isso. A lei estadual de incentivo à cultura Câmara Cascudo (7.799/99) não admite o enquadramento de projetos que sejam realizados fora do território do Rio Grande do Norte.

Há a possibilidade de ser usada a Lei Rouanet (federal), a lei Djalma Maranhão ou parcerias com empresas privadas.

Agremiação

A Beija-Flor foi a vencedora do carnaval carioca deste ano com polêmicas fora da avenida. A escola de samba escolheu como tema Guiné Equatorial. O país, governado por uma ditadura, teria doado R$ 10 milhões de patrocínio. Os acadêmicos se defenderam dizendo que a doação teria partido de empreiteiras brasileiras que atuam no país africano.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle da Dengue, divulgou nesta quarta-feira (15) os novos números da doença no Rio Grande do Norte. As informações são referentes à semana epidemiológica nº 14, com dados coletados até o dia 11 de abril. Ao todo, foram notificados 10.774 casos suspeitos de dengue no estado, o que representa um aumento de 259,85% em comparação ao mesmo período do ano passado. Do total de notificações, 1.162 casos foram confirmados.

Os cinco municípios que mais notificaram foram Natal (2.550), Parnamirim (614), Currais Novos (541), Mossoró (476) e Parelhas (458). Quanto à incidência em dengue, 49 municípios apresentaram alta, 31 estão com média, 56 estão com baixa e 31 apresentaram incidência silenciosa.

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Preocupado com o tráfego de veículos e o aumento de circulação de pessoas, na sua maioria jovens e adolescentes, o vereador Alex Dantas (PSB) apresentou na sessão desta quarta-feira (15) da Câmara de Caicó com uma indicação onde solicita aos deputados estaduais Álvaro Dias e Nelter Queiroz a destinação de emendas para a construção de uma passarela para pedestre da Rua Manoel Gonçalves, sobre a BR-427 em frente à Escola Estadual Prof. Calpúrnia Caldas de Amorim (EECCAM).

Para o vereador, a medida garantiria mais segurança aos que transitam neste trecho. “Diariamente podemos observar o grande número de estudantes adolescentes e jovens que precisam cruzar a BR-427, exatamente na entrada da Escola EECCAM e o nosso objetivo é solicitar aos deputados estudais aqui da região do Seridó o empenho de emendas para que uma passarela possa ser erguida no local. Isso garantirá mais segurança aos pedestres e também aos veículos que utilizam a referida rodovia, que cruza a cidade de Caicó”, disse.

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Na sessão desta quarta-feira (15) da Câmara Municipal de Caicó, a vereadora Mara Costa (PROS) demonstrou sua preocupação relacionada a fiscalização da Câmara junto ao poder executivo municipal.

Mara Costa solicitou junto a Mesa Diretora da Câmara Municipal a formalização de uma Comissão de fiscalização nas unidades básicas de saúde, denominadas de “Blitz na Saúde” a serem realizadas de forma “surpresa” para averiguar irregularidades nos serviços prestados nestas unidades.

A vereadora justifica seu pedido. “Temos recebido informações de populares que reclamam de alguns serviços prestados em algumas unidades básicas de saúde do nosso município, por isso, solicitei que formalizemos uma comissão de fiscalização para que de forma surpresa possamos averiguar estas informações e contribuir para o melhoramento destes serviços junto a nossa população”.

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Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.

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O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado nesta quarta-feira (15) pelo governo ao Congresso Nacional.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quarta-feira (15), alternativas para a retomada do crescimento do artesanato potiguar. O encontro, proposto pela deputada estadual Márcia Maia (PSB), contou com a participação de diversos profissionais da área e representantes de instituições que apoiam a atividade.

“É a defesa da nossa cultura, da nossa identidade enquanto povo, da nossa economia e do bem-estar do artesão, por isso, coloco nosso mandato e esta Casa Legislativa à disposição”, justifica Márcia.

Para Márcia, o investimento em artesanato garante não apenas emprego e renda para a população da capital e do interior, mas também oferecer a chance de divulgação da cultura do Rio Grande do Norte para o país e o mundo.