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O Movimento Articulado de Combate a Corrupção – MARCCO, a Controladoria-Geral da União e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE irão realizar evento nesta quinta-feira  (11), na sede da OAB/RN, a partir das 14h, em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção.

Na programação do evento vão ser realizadas as assinaturas do Termo de Compromisso pelo Governador eleito, Robinson Faria, para que só nomeie autoridades ficha limpa para sua assessoria de governo, bem como do Termo de Adesão ao Programa Brasil Transparente da CGU; lançamentos do E-SIC em plataforma livre pela Prefeitura de Natal, com a presença do Prefeito Carlos Eduardo, e do Observatório Social de Natal, além de palestra sobre Reforma Política com o Procurador Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciano Ramos. O evento é gratuito e voltado para toda a sociedade.

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Cinquenta e sete milhões de brasileiros adultos tiveram pelo menos uma doença crônica diagnosticada. É o que revela uma pesquisa inédita do IBGE feita em 2013. O levantamento ainda mostrou que a hipertensão atingiu a maior parte das pessoas. Os problemas de coluna e o colesterol também estão no topo das doenças que mais afetam os brasileiros.

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A Comissão Mista de Orçamento aprovou na noite de hoje o texto principal do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. O texto ainda precisará ser submetido ao plenário do Congresso. A LDO estabelece metas e prioridades do governo, incluindo a previsão de despesas, e serve de base para orientar a elaboração do Orçamento da União.

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O relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quarta-feira, 10, que o valor do salário mínimo previsto para vigorar no ano que vem será arredondado para R$ 790. O estabelecido na proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo era de R$ 788,06. Esse incremento, disse Jucá, terá impacto de cerca de R$ 1,2 bilhão.

O mínimo é calculado a partir de uma forma que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. “Se houver alguma mudança na questão da inflação ou do crescimento, o salário mínimo é o resultado dessa equação. Se houver um número surpresa, o salário (mínimo) poderá ser ajustado até o fim da votação (do Orçamento)“, concluiu.

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O Governo do Estado vai recorrer das decisões do Tribunal de Justiça para que o Estado nomeie em 30 dias agentes penitenciários no Rio Grande do Norte, bem como que convoque 824 policiais militares.

A decisão do TJ manda o Estado promover a nomeação dos candidatos aprovados no concurso para agente penitenciário e que realizaram o curso de formação à medida em que forem surgindo vagas no quadro de pessoal, até que se complete o total de vagas. Atualmente, existem 13 vagas disponíveis no sistema penitenciário.

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A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (10) o mandato do deputado federal André Vargas (sem partido-PR) por quebra de decoro parlamentar. Ele é suspeito de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, acusado de comandar um esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

A votação que cassou o mandato do parlamentar do Paraná foi aberta. O placar eletrônico do plenário da Câmara registrou 359 votos favoráveis pela cassação e somente um contrário – o do deputado José Airton (PT-CE) –, além de seis abstenções. Para que Vargas perdesse o mandato, era necessário que, ao menos, 257 deputados votassem a favor da cassação.

Com a cassação aprovada, Vargas poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que o deixa inelegível por oito anos. Ex-deputado do PT, ele tentou postergar ao máximo a conclusão do processo político no Congresso. Como não se reelegeu, Vargas deixará a Câmara ao final desta legislatura.

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O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Cruzeta, ingressou com dez ações civis públicas solicitando anulação de todas as doações supostamente ilegais de terrenos públicos, realizadas pelo ex-prefeito de Cruzeta, José Sally de Araújo. Segundo a promotora Marília Regina Soares Cunha, o ex-prefeito efetuou, no ano das eleições de 2012, diversas doações ilegais de terrenos, os quais teriam sido utilizados como moeda eleitoral, uma vez que o partido político do ex-prefeito concorria nas eleições municipais daquele ano, por meio de candidato apoiado pelo então ex-gestor.

“Ao todo, o Ministério Público solicita a anulação de mais de cento e cinquenta doações, as quais seriam para correligionários de José Sally, tendo o antigo gestor se desvencilhado de qualquer política social direcionada a abranger pessoas carentes (houveram doações de terrenos inclusive a empresas privadas)”, defende o Ministério Público em sua ação.

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O emprego na indústria brasileira caiu 0,4% em outubro na comparação com setembro. Foi a sétima taxa negativa consecutiva. Dos 18 ramos pesquisados pelo IBGE, 16 apresentaram recuo. O segmento de meios de transporte registrou a queda mais forte, seguido pelo setor de máquinas e equipamentos.

Ao menos dez pessoas já foram presas numa operação de combate a milicianos que agem em comunidades da Zona Norte do Rio de Janeiro. O grupo é acusado de crimes como cobrança de taxa de segurança, prática de agiotagem, tortura e homicídio. Cinco policiais militares e um guarda municipal estão sendo procurados. A Justiça expediu 48 mandados de prisão e 123 de busca e apreensão.

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região negou um pedido feito por militares que tentavam suspender a divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade. A Justiça alegou que a comissão foi instalada em 2012 e não se pode admitir, somente agora, que se impeça a apresentação do documento. O relatório será divulgado nesta manhã. Ele aborda violações aos direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, mas principalmente no período da ditadura, que foi de 1964 a 1985.

Uma operação na Itália prendeu sessenta e uma pessoas acusadas de ligação com um grupo mafioso. Também foram apreendidos bens que somam 30 milhões de euros. Segundo a investigação, os criminosos ameaçavam empresários antes de oferecer proteção.

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O governo vai editar uma medida provisória para corrigir a tabela de Imposto de Renda (IR) do próximo ano. A informação foi dada ontem pelo presidente da Força Sindical, Miguel Torres, ao sair de encontro de sindicalistas com presidente Dilma Rousseff. A Medida Provisória deve ser publicada ainda este mês para que vigore em 2015. No ano passado, a tabela de 2014 foi elevada em 4,5%.

Ontem, a Receita Federal liberou a consulta ao sétimo e derradeiro lote de restituição:1,4 milhão de pessoas foram contempladas, totalizando R$ 1,6 bilhões; referentes às declarações de 2014 e residuais dos anos de 2008 a 2013. Os valores serão pagos em 15 de dezembro. Nos sete lotes deste ano, 11,6 milhões de pessoas receberam restituição. O Fisco deve divulgar hoje pela manhã o número de pessoas que estão retidas na malha fina.

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A cidade de Caicó será contemplada com o projeto de expansão dos serviços oferecidos pela Sidys TV a Cabo, que em parceria com a multinacional NET estará a partir do próximo ano, oferecendo internet banda larga, telefonia fixa e móvel da Claro, além de pacotes de canais por assinatura. A proposta foi apresentada na noite desta terça-feira (09) pelo diretor da Sidys, empresário currais-novense Siderley Menezes a autoridades caicoenses, durante evento na Câmara Municipal de Caicó. Bastante empolgado com o investimento, Siderley garantiu ao Blog do Marcos Dantas que Caicó servirá de Central de distribuição dos serviços, para vários municípios da região do Seridó.

Além dos mesmos canais em HD e Digitais que as demais empresas como SKY e OI oferecem, o pacote da Sidys contemplará Caicó com três canais locais, um para a divulgação dos trabalhos da Câmara Municipal, outro para a Educação e o terceiro para a divulgação das informações de interesse da comunidade. Por estes canais, a Sidys não terá qualquer responsabilidade. Caberá as próprias instituições interessadas criarem suas equipes de profissionais para a operação dos canais. Siderley acredita que se tudo der certo, até meados de Julho de 2015, Caicó já contará com os serviços oferecidos pela parceria entre Sidys e NET.

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está orientando a população do município de Ouro Branco para que economizem no uso de água. E já iniciou um sistema de rodízio que vai abastecer cada parte da cidade por no máximo três dias por semana.

O rodízio vai ser feito de acordo com a vazão dos poços. Por isso, não há uma escala de abastecimento previamente estabelecida. A Caern recomenda que a população use a água com critérios de redução de consumo, evitando situações que resultem em desperdício ou uso para fins que não sejam suficientemente necessários.

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A cidade de Caicó está, temporariamente, contando com apenas 40% de seu fornecimento normal de água, provido pelo sistema adutor Manoel Torres (Rio Piranhas). Isso porque um rompimento na adutora do Açude Itans, responsável pela maior parte do abastecimento, provocou a suspensão das operações, situação que vai perdurar até que seja providenciado o concerto. O rompimento foi detectado na noite dessa segunda-feira (08).

De acordo com os técnicos que trabalham na manutenção da adutora do Itans, a previsão é que até o final da tarde desta terça-feira (09), o serviço de reparo no sistema esteja concluído. Logo em seguida, o fornecimento será retomado, sendo que somente no prazo de 24 horas é que o abastecimento estará totalmente normalizado.

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O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão do Ministério das Cidades, apresentará nesta quarta-feira (10), a nova versão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dos documentos do veículo – Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O Coordenador-geral de Informatização e Estatística do Denatran, Rone Evaldo Barbosa, concederá entrevista coletiva sobre o assunto às 10h, no Ministério das Cidades, em Brasília (DF).

Os novos modelos serão obrigatórios apenas para os documentos emitidos a partir de 1º de julho de 2015, conforme as Resoluções 511 e 512 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As resoluções serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (10). A nova versão dos documentos traz 28 dispositivos de segurança na carteira do motorista e 17 no CRV e CRLV. O objetivo desta medida é impedir a falsificação e adulteração dos documentos, além das fraudes no pagamento de licenciamento e Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

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Os professores que atuam no projeto Mais Educação, na Rede Municipal de Ensino de Caicó estão sem receber suas gratificações há pelo menos três meses. Foi o garantiu ao Blog do Marcos Dantas as professoras Joaquina Paulino e Maria Daluz Rodrigues, na manhã desta terça-feira (09). De acordo com Joaquina a irregularidade nos pagamentos tem virado rotina na administração Roberto Germano. “O que era pra ser feito mensalmente, chegamos ao final do ano sem receber já há três meses, e sem contar os dias de dezembro”, explicou Joaquina.

Cada um dos 18 professores comunitários recebe uma gratificação de 350 reais por mês, o que dá um total de 6.300 reais. “E até essa data não recebemos nenhum centavo, e não temos como continuar em 2015. Quem é que vai disponibilizar a manhã e a tarde para o Mais Educação, sem receber nada por isso. Nós estamos agora com uma situação aquém dos monitores, porque eles estão ganhando um percentual maior do que os coordenadores, e a gente dando conta de muitas atividades sem ter um respaldo”, destacou Maria Daluz.

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A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através da Comissão Municipal Interna de Processo Seletivo Simplificado, publicou o Edital de Seleção nº 010/2014, para contratação temporária de Médico, Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico em Laboratório e Digitador, ambas as vagas são vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde.

As inscrições podem ser feitas nos dias 16, 17 e 19 de dezembro, com os valores de R$ 30,00 (Ensino Superior) e R$ 20,00 (Ensino Médio), e as entrevistas serão feitas no dia 22 de dezembro, no Centro Administrativo Municipal. A publicação do resultado será feita até o dia 29 de dezembro, no Site Oficial e nos murais de avisos da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro Administrativo Municipal.