O secretário estadual de Planejamento e das Finanças (Seplan), Gustavo Nogueira, admite que não há previsão para o Estado repor os recursos extraídos e que poderá, caso seja necessário, recorrer a novas retiradas para completar a folha de pagamento. O montante de recursos devolvidos ao Funfir pela Seplan é inferior a 10% dos saques efetuados, no total de R$ 537,1 milhões entre dezembro de 2014 e maio deste ano, de acordo com planilha do Ipern, que mostram as retiradas mês a mês (veja info). Até então, foram ressarcidos R$ 45 milhões ao Funfir.
“Dada a crise, até o momento ainda não foi possível fazer um cronograma de reposição”, frisou Nogueira. “Caso seja necessário, faremos uso do Funfir. Não existe qualquer impedimento legal para isso”, acrescenta. Ao todo, foram feitos quatro saques em dezembro do ano passado, ainda na gestão Rosalba, que somam R$ 234.1 milhões, e mais cinco retiradas entre janeiro e maio deste ano, num acréscimo de R$ 303 milhões. Nos meses de maio, junho e julho não houve saque.
De janeiro a julho, a frustração nas receitas do Rio Grande do Norte chegou a R$ 221.886.457,91, segundo dados da Seplan. Por conta dessas dificuldades, acrescenta o secretário, alguns Estados já começaram a atrasar salários ou adiar a data do pagamento para o mês subsequente. “Estamos priorizando o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado”, disse.
