Diário: 09/03/2020

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março 2020

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Bombeiros alertam para riscos de afogamento em rios e açudes no interior do Estado

Por , Em Seridó

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acude-encantoDurante o período de cheia dos mananciais do interior, os riscos de afogamentos e outros acidentes aumentam. A subida do nível das águas devido às fortes chuvas exige cuidados para quem busca entretenimento nos rios e açudes. O Corpo de Bombeiros alerta sobre cuidados para evitar acidentes e óbitos.

Para o major João Eduardo, comandante do Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros, crianças e adolescentes são mais vulneráveis e o cuidado com elas é essencial para evitar afogamentos, já que, assim como nas praias, não têm noção do perigo.

Os jovens e adultos também precisam ter cautela em rios, lagoas e açudes. A ingestão de bebidas alcoólicas é o principal fator que contribui para o afogamento. Na época de chuvas, vários fenômenos ocorrem nos mananciais. Presente nos rios e cachoeiras, a cabeça d’água, por exemplo é perigosa. Caso alguém presencie um afogamento ou acidente aquático, é só entrar em contato imediatamente com o Corpo de Bombeiros, através do 193. Não tentar socorrer de forma alguma a pessoa, pois somente os bombeiros têm a capacitação para o resgate.

Confira algumas medidas de prevenção:

– Evite álcool e alimentos pesados, antes de entrar em rios e açudes;

– Em rios: observe a correnteza, os buracos e os galhos submersos;

– Em caso de cabeça d’água, a recomendação é que o banhista procure uma região alta para se proteger da chuva caso perceba a iminência do temporal;

– Em açudes e barragens: verifique a profundidade, os galhos e lodo no fundo;

– Em períodos de enchente ou em zonas de correnteza o cuidado tem que ser redobrado;

– Evite brincadeiras como simulações de afogamento ou forçar a cabeça de um amigo para dentro da água;

– Antes de banhar-se, informe-se sobre a correnteza e a profundidade;

– Cuidado com o limo nas pedras, pois ele pode fazer você escorregar e cair na água;

– Cuidado com buracos e fundos de lodo, pois você pode afundar rapidamente;

– Se o rio tiver correnteza nunca entre na água acima do joelho;

– Não tente entrar na água para realizar o socorro, ao invés disto chame por ajuda e jogue qualquer material de flutuação para ajudar.

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Polícias prendem suspeito por tráfico de drogas em Nova Cruz

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Policiais civis da Delegacia Municipal de Nova Cruz, em conjunto com policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar, prenderam, nesta segunda-feira (09), Rafael Nascimento de Oliveira, conhecido como”Sapinho”. O suspeito foi detido no bairro Planalto, localizado no município,  em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, expedido pela 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz, pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico.

Rafael Nascimento foi conduzido à delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

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Jogo da seleção brasileira feminina terá portões fechados

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SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININAA Federação Francesa de Futebol anunciou na tarde desta segunda (9) que o jogo da próxima terça entre Brasil e Canadá, válido pelo Torneio Internacional da França de futebol feminino, será realizado com portões fechados “como parte das medidas tomadas pelas autoridades públicas em relação ao coronavírus”.

O jogo, programado para a cidade de Calais, é o terceiro e último da equipe comandada pela técnica sueca Pia Sundhage na competição. Na estreia o Brasil empatou com a Holanda, enquanto na segunda rodada perdeu para a França.

A decisão também envolve a partida entre França e Holanda, que também acontece nesta terça, mas na cidade de Valenciennes. O anúncio foi feito em um momento em que vários governos da Europa adotaram medidas mais drásticas para tentarem evitar o avanço do coronavírus.

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Sem nova proposta do governo, professores iniciam greve oficialmente

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greveA governadora Fátima Bezerra (PT) não apresentou nova proposta para o pagamento do reajuste de 12,84% nos salários dos professores, com isso, a categoria decidiu iniciar oficialmente a greve por tempo indeterminado. O prazo terminou na manhã desta segunda-feira (9). Os professores se reuniram na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal. A categoria decidiu que fará um ato unificado na frente da governadoria, na quarta-feira (11), com intuito de fortalecer o movimento.

A próxima assembleia está marcada para a tarde da sexta-feira (13), também na Escola Estadual Winston Churchill. A proposta apresentada pelo governo Fátima Bezerra foi considerada desrespeitosa. O governo propôs pagar o reajuste nos meses de julho, agosto e dezembro para os trabalhadores ativos, e nos meses de agosto, outubro e dezembro para os aposentados. Já as parcelas do retroativo, seriam pagas apenas em 2021 e 2022. A categoria não concordou com a sugestão e optou pela deflagração da greve.

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Coronavírus: Ameaça de pandemia é real, diz OMS

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CORONAVÍRUSO diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarou nesta segunda (9) que a “ameaça de pandemia” pelo Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, é real. “Agora que o novo coronavírus está presente em muitos países, a ameaça de uma pandemia tornou-se muito real”, declarou Tedros. “Mas seria a primeira pandemia da história que poderia ser controlada. O ponto principal é: não estamos à mercê deste vírus”, disse.

Segundo o último boletim da entidade, 101 países, áreas ou territórios foram atingidos pelo Covid-19. “Acho que ainda estamos no começo ou no meio da epidemia. Ainda estamos bastante no ciclo de subida da doença. A doença não terminou seu caminho de forma alguma”, afirmou Michael Ryan, diretor-executivo de programas de emergência da OMS.

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Bolsonaro descarta aumento da Cide e diz que ‘tendência’ é preço de combustível cair

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BOLSONAROO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (9) em uma rede social que “não existe a possibilidade” de o governo aumentar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), um dos tributos que incide sobre combustíveis.

A Cide é um tributo federal. Segundo analistas, uma hipótese para preservar a geração de receita da Petrobras, diante da queda nos preços internacionais do petróleo, seria aumentar a incidência da Cide. Desde a greve dos caminhoneiros, em 2018, a Cide está zerada para o diesel. Na gasolina, a cobrança é de R$ 0,10.

Segundo o presidente, a Petrobras manterá sua política de preços, com variações que acompanham a cotação do petróleo no mercado internacional, o que, segundo ele, resultará na “tendência” de redução do preço dos combustíveis nas refinarias.

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Receita Federal promove leilão no RN; Iphones, drones e carros fazem parte dos lotes

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LEILÃOA Receita Federal promove neste mês um leilão eletrônico de mercadorias apreendidas em fiscalizações do órgão. Aberto para pessoas físicas e jurídicas, o leilão é composto por 38 lotes que incluem iphones, drones, carros, cosméticos e outros.

O Prazo para recebimento de propostas é das 8h do dia 04 de março até as 21h do dia 18. A Sessão Pública para classificação e ordenação de propostas será no dia 19 de março, às 13h. Já a Sessão Pública para lances será nesta mesma data, às 14h, sempre considerando o horário oficial de Brasília.

Os interessados em participar do Leilão Eletrônico não poderão ter pendências com a Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e deverão acessar o sítio da RFB, Portal (e-CAC), mediante a utilização de Certificado Digital válido, e escolher a opção de atendimento “Sistema de Leilão Eletrônico” (SLE).

Informações adicionais relativas ao leilão serão prestadas pela Comissão de Licitação nos dias de expediente antecedentes à data de Abertura da Sessão Pública, no horário das 13h às 17h, na DRF/Natal, localizada na Esplanada Silva Jardim, 83, Ribeira – Natal/RN, ou ainda pelo telefone (84) 3220-2330.

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Polícia Civil apreende espingarda e 66 munições de fuzil em Natal

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whatsapp-image-2020-03-09-at-13.22.41Policiais civis apreenderam uma espingarda, 66 munições de fuzil calibre 7.62, além de munições de outros tipos e carregadores de pistola na manhã desta segunda-feira (9). A ação aconteceu no Paço da Pátria, na Zona Leste de Natal. Ninguém foi preso.

A ação foi deflagrada pela Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal, com apoio da Delegacia Especializada de Capturas (DECAP), após denúncias anônimas. Ainda no local foram encontrados diversos pinos plásticos usados normalmente, segundo a polícia, para o armazenamento de drogas. Os responsáveis pelo material não foram encontrados. A espingarda apreendida é calibre 12. Além das munições de fuzil, foram apreendidas 12 munições .40, seis munições de calibre 12 e os carregadores são de pistolas calibres .40 e .380.

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RN tem chuvas acima de 100 milímetros no fim de semana

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chuvasCom acúmulo de até 146 milímetros, a região Oeste do Rio Grande do Norte foi a mais banhada pelas chuvas entre as 7h da sexta-feira (6) e as 7h desta segunda-feira (9), segundo dados divulgados pela Empresa de Pesquisas Agropecuárias (Emparn). O fim de semana teve precipitações em 95 municípios potiguares. Com o volume de chuvas, barragens sangraram e causaram alegria.

O volume de 146 milímetros foi registrado em Serrinha dos Pintos. Em Portalegre, na mesma região, as chuvas somaram 130,6 mm. A água chegou à cachoeira do Pinga, no município e animou a população local. Ambos os municípios do Oeste foram seguidos por Santana dos Matos, na região Central, com 134 mm. Outras cidades do Oeste que registraram acumulado acima dos 100 milímetros foram Viçosa (115) e João Dias (104). Em Pendências, o acumulado foi de 96,8 mm.

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Mais três açudes sangram no RN, diz Igarn

Por , Em Seridó

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acude-encantoMais três açudes sangraram nos últimos dias no Rio Grande do Norte após as recentes chuvas no estado, segundo o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). Os dois últimos a verter foram os açudes da cidade de Encanto, que sangrou no sábado (7), e o Pataxó, em Ipanguaçu, que ultrapassou a capacidade máxima no domingo (8). Antes, na quinta-feira (5), o Riacho da Cruz II, no município de Riacho da Cruz, também havia enchido por completo.

Os dados constam no Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, que foi divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Igarn. Segundo o instituto, o açude Riacho da Cruz II tem capacidade para 9.604.200 m³, o açude da cidade de Encanto suporta até 5.192.538 m³ de água e o açude Pataxó é o maior deles, com capacidade para 15.017.379 m³.

Esses reservatórios seguem o caminho de alguns outros três no início deste ano que também sangraram no Rio Grande do Norte: o Dourado, em Currais Novos; o Novo Angicos, em Angicos; e o Dinamarca, em Serra Negra do Norte.

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Finalistas do Curta Caicó irão concorrer a premiações nacionais

Por , Em Notícias

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Os filmes selecionados para as Mostras Competitivas do 3º Festival de Cinema Curta Caicó irão concorrer a importantes prêmios, concedidos por empresas de destaque no cenário cinematográfico nacional: Místika e Elo Company. A novidade desta edição será o prêmio concedido pelo CTAv, instituição pública pertencente à estrutura da Secretaria do Audiovisual.

O Prêmio de Aquisição Elo Company consiste na representação comercial em território nacional da obra escolhida pelo período de doze meses. A empresa trabalha como distribuidora e agente de vendas, acumulando mais de 10 anos de experiência no mercado audiovisual.

Outro prêmio será concedido pela empresa Místika, uma das empresas mais conceituadas do segmento, com experiência de duas décadas dedicadas a projetos audiovisuais, assinando mais de 100 projetos para cinema e TV ao longo de sua existência. O prêmio Místika será em serviços de pós-produção de imagem.

O CTAv irá conceder a premiação de 20 horas de Mixagem de Som para o Melhor Filme Potiguar. O Centro Técnico Audiovisual é uma instituição pública pertencente à estrutura da Secretaria do Audiovisual (SAv) – Secretaria Especial da Cultura.

Além dessas premiações nacionais, o Curta Caicó irá entregar o prêmio da Associação de Críticos de Cinema do RN para o Melhor Curta Potiguar. O festival também irá conceder troféus em outras categorias das mostras competitivas, escolhidos pelo júri oficial, além de troféus para os preferidos do júri popular. Os filmes selecionados para as mostras competitivas do Curta Caicó serão anunciados até o mês de maio. O festival será realizado em junho.

O Curta Caicó é uma realização da Referência Comunicação. O festival conta com os seguintes apoios: Governo do RN, Fundação José Augusto, Elo Company, Místika, CTAv – Centro Técnico do Audiovisual, IFRN, UFRN, UERN, ACCIRN e Cardume.

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Pré-candidato a prefeito, Diego Vale reunirá Solidariedade em Caicó no próximo sábado

Por , Em Notícias

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O Solidariedade do Seridó estará reunido em Caicó no próximo sábado (14), tratando das estratégias de pré-candidaturas ao executivo e ao legislativo na região. Diego Vale, pré-candidato a prefeito de Caicó e coordenador do Solidariedade Seridó, será o anfitrião do evento. A programação acontecerá pela manhã e contará com mais um módulo da Escola de Jovens Líderes do Seridó. O local será a Câmara Municipal de Caicó.

Estão confirmados para o encontro a deputada estadual Cristiane Dantas, os suplentes de deputado Subtenente Eliabe e Fernando Antônio Bezerra, o ex-candidato a governador Brenno Queiroga e a ex-candidata ao Senado, Magnólia Figueiredo, além de lideranças da região. O encerramento do evento será marcado pela filiação de novos pré-candidatos.

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PRF apreende 144 celulares sem nota fiscal no RN

Por , Em Seridó

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prf-celularesA Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu em Mossoró 144 celulares importados e prendeu um homem de 45 anos. A carga não tinha documentação, como nota fiscal. O caso aconteceu na madrugada de sábado (7), no Km 25 da BR 304, Ao abordar um veículo Cobalt, na Unidade Operacional de Mossoró, os policiais encontraram duas caixas com 144 celulares importados, de fabricação chinesa e modelos diversos, sem nota fiscal.

O motorista do carro afirmou que estava transportando a mercadoria de Fortaleza para Mossoró e que receberia um valor pelo frete. Porém, segundo a PRF, havia o crime de descaminho, por causa da falta de documentação, e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia da Polícia Federal.

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Taxista é morto a tiros na Grande Natal

Por , Em Seridó

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Um motorista de táxi foi morto a tiros, durante a noite de sábado (7) no centro do município de Macaíba, na região metropolitana de Natal. Segundo a PM, o criminoso teria chegado ao local sobre uma motocicleta e fugiu em seguida.

A vítima foi identificada como Robson Alexandre do Nascimento, de 38 anos. Segundo a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ele realizou uma corrida de táxi para um casal, quando foi abordado por alguém em uma moto, que efetuou vários disparos de arma de fogo.

O crime aconteceu na rua Areia Branca e a vítima morreu ainda dentro do veículo modelo Siena registrado como táxi no município de Macaíba. A PM isolou o local do crime até a chegada da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia, para o início das investigações. A motivação do crime ainda não foi esclarecida e nenhum suspeito preso.

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Motociclista morre e outra pessoa fica ferida após acidente na BR-406 no RN

Por , Em Seridó

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acidenteUm motociclista morreu e outra pessoa ficou gravemente ferida em um acidente que aconteceu na madrugada deste domingo (8) na BR-406 em João Câmara, na região Agreste potiguar. O outro ferido era passageiro da moto e foi socorrido ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente envolveu um carro modelo Doblò e a moto onde as vítimas estavam, ambas sem capacete. O motorista teria atingido a moto lateralmente ao fazer uma conversão indevida.

O caso a aconteceu por volta de 1h35 no quilômetro 101, entre os municípios de João Câmara e Jandaíra. Aos policiais rodoviários, o motorista ainda afirmou que não viu a motocicleta na lateral do carro, porque ela estaria apagada. Segundo a PRF, ele deverá responder por homicídio culposo.

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ABC e Vitória empatam na Arena das Duas pela Copa do Nordeste

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ABCABC e Vitória fizeram um jogo bastante movimentado na Arena das Dunas, mas sem um vencedor. Na noite deste domingo, pela 6ª rodada da Copa do Nordeste, as duas equipes empataram em 1 a 1, com gols de Igor Goularte para o Mais Querido e Alisson Farias para o Rubro-Negro baiano.

O ABC volta a jogar pela Copa do Nordeste no sábado, às 20h (de Brasília). O adversário será o Imperatriz, no estádio Frei Epifânio, no Maranhão. No domingo, às 15h30, o Vitória recebe o River-PI no Barradão, em Salvador. O ABC segue na 5ª posição do Grupo A, agora com seis pontos, três a menos que o Sport, que aparece na zona de classificação. O Vitória está em 3º no Grupo B, com 10 pontos.

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Carreta tomba e interdita Reta Tabajara na BR-304

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retaUma carreta que tombou na noite deste domingo (9) interditou parte da Reta Tabajara, na BR-304 em Macaíba, região metropolitana de Natal. Até a manhã desta segunda-feira (9), o veículo seguia no local, sem prazo previsão para liberação do trecho, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O trecho está lento na rodovia, que liga a capital a praticamente todas as demais regiões do estado. A faixa de rolamento no sentido a Natal ficou completamente interditada e apenas a outra, no sentido ao interior, segue aberta. A carreta carregada de biscoitos tombou por volta das 20h, no quilômetro 190. Ninguém ficou ferido no acidente.

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Após discussão no trânsito, motorista persegue, atropela e mata motociclista em Natal

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whatsapp-image-2020-03-09-at-08.21.37O pedreiro Cícero dos Santos, de 53 anos, morreu depois de ter sido atingido por um carro, na tarde de sábado (7). Ele foi atropelado após uma discussão de trânsito com um motorista no bairro de Neópolis, Zona Sul de Natal. Minutos antes do crime, imagens de câmeras de segurança mostram uma discussão motivada por uma leve batida de Cícero na traseira do carro branco. Em seguida, a vítima sobe na moto e vai embora.

O vídeo acima mostra o momento em que o motociclista entra em uma rua após a confusão e é violentamente atropelado pelo carro, que acelera na direção da vítima. Cícero cai da moto e chega a ser socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel pelos moradores da região, mas não resiste e morre ao chegar na unidade.

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Casos de dengue e chikungunya aumentam no RN em 2020

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acoes-contra-a-dengue-3-Os casos de dengue e de chikungunya aumentaram nos dois primeiros meses de 2020 no Rio Grande do Norte em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo boletim epidemiológico de arboviroses divulgado pela Secretaria de Saúde Pública (Sesap), nesta segunda-feira (9). Em contrapartida, as notificações de zika vírus diminuíram.

Em todo o estado, até 22 de fevereiro, foram notificados 1.928 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 511. O número representa um aumento em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram notificados 1.688 casos e registrados 490 confirmações da doença. Neste ano, a maioria dos casos confirmados de dengue se concentra na faixa etária acima de 20 anos em pessoas do sexo masculino. Duas mortes estão em investigação.

A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Sesap também constatou aumento de infecções por chikungunya. Ao todo em 2020, 347 casos foram notificados e 92 confirmados. No mesmo período do ano passado, os agentes de saúde contabilizaram 209 suspeitas e 68 confirmações. Em relação ao zika vírus, o número de casos prováveis até fevereiro caiu de 48 em 2019 para 39 neste ano.

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Presidente em exercício, Mourão diz que não há razão pra pânico com coronavírus

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O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, fala à imprensa

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, fala à imprensa

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (9) que a crise mundial em razão do coronavírus é transitória e que o “pânico” da população com a disseminação do vírus pelo mundo não condiz com a realidade. No Brasil, 25 casos foram confirmados e 664 são considerados suspeitos. No mundo, os casos confirmados já passaram de 111 mil, com 3,8 mil mortes.

“Não está muito bem, mas é uma questão transitória, a gente sabe que essa é a primeira epidemia da internet, por isso existe um pânico que não é compatível com a realidade, apesar de ter havido mortes. Vamos olhar, só aqui no Brasil, quantas pessoas morreram de dengue esse ano e ninguém comentou”, disse o vice-presidente, que está no exercício da Presidência com a viagem do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos.

As bolsas do mundo todo abriram em queda nesta segunda-feira abaladas pela epidemia do coronavírus e pela queda dos preços do petróleo. Para o vice-presidente, a partir do momento que a situação da China melhorar, os mercados vão se reequilibrar. “A atividade econômica está caindo porque as pessoas estão deixando de trabalhar, principalmente em países que são motor da economia mundial, como a China. É uma situação normal, transitória, acredito que mais uns dois meses, a partir do momento em que a situação da China melhorar, os mercados vão se reequilibrar”, explicou.

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Projetos em análise no Senado podem ampliar deduções do IR

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imagem_materia (2)O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, referente ao ano passado, começou na segunda-feira (2) e se estende até 30 de abril. No Senado, vários projetos de lei tentam ampliar as possibilidades de dedução no Imposto de Renda.

Um deles é o Projeto de Lei (PL) 1.611/2019, do senador Flávio Arns (Rede-PR), que permite ao contribuinte deduzir do IRPF as despesas com medicamentos, desde que comprovadas com as respectivas notas fiscais e receitas médicas. Outro de Arns é o PL 682/2019, que estabelece benefícios fiscais para quem tem dependente com doença rara. Já o PL 1.302/2019, também de Arns, amplia o rol de pessoas com deficiência beneficiadas com isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. 

O PL 1.254/2019, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), permite a dedução das despesas com órteses e tecnologias assistivas para pessoas com deficiência. Outra proposta possibilita que mães e pais de pessoas com deficiência e doenças raras abatam do Imposto de Renda as despesas com educação e saúde. O texto é um substitutivo do senador Flávio Arns ao Projeto de Lei (PL) 1.726/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Originalmente, o projeto se destinava somente às famílias de pessoas com autismo.

Já o senador Irajá (PSD-TO) é autor do PL 3.984/2019, projeto de lei que possibilita a dedução integral das despesas com educação do contribuinte e de seus dependentes. Outro projeto de Chico Rodrigues é o PL 776/2019, que permite deduzir do IRPF as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica executados por Instituição Científica e Tecnológica (ICT) ou por entidades científicas e tecnológicas privadas sem fins lucrativos.

Por sua vez, o Projeto de Lei (PL) 3.466/2019, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), institui o Fundo de Financiamento às Empresas Startups (FiStart) e possibilita a dedução de parte dos valores investidos nesse tipo de sociedade empresarial.

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Transportadoras e distribuidoras de revistas pornográficas também devem cumprir ECA

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As transportadoras e distribuidoras de revistas com conteúdo pornográfico devem atender as exigências de uso de capa lacrada, opaca e com advertência sobre a natureza do material, como determina o artigo 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A partir desse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que considerou válido um auto de infração lavrado com base no artigo 257 do ECA contra empresa transportadora que não providenciou capa opaca para revistas com conteúdo pornográfico.

Segundo o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, as regras e os princípios do ECA foram criados para assegurar à criança e ao adolescente os seus direitos fundamentais – entre eles, o direito à dignidade e ao respeito. Para o ministro, as obrigações do artigo 78 – cujo descumprimento leva à punição prevista no artigo 257 – não se destinam apenas às editoras e ao comerciante que expõe o produto ao público, mas também abrange os transportadores e distribuidores, “de forma a garantir a máxima eficácia das normas protetivas”.

 

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Sesap registra três casos suspeitos de coronavírus em Mossoró

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A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte registrou três casos suspeitos para o Covid-19, o novo coronavírus, no município de Mossoró, na região Oeste potiguar. É a primeira vez em que se apontam pacientes suspeitos fora da região metropolitana de Natal, desde que o estado passou a ter casos sob investigação. Nenhum foi confirmado até agora.

Os três casos deverão constar em um novo boletim que será publicado nesta segunda-feira (9), atualizando os números totais de casos suspeitos e até mesmo descartados. Os casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde, o que ainda não ocorreu com todos. Os números divulgados pelas secretarias estaduais e o MS não são necessariamente iguais, já que os órgãos têm horários e procedimentos distintos para apresentação de seus boletins diários.

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Guarda de Natal localiza desmanche de carros

Por , Em Seridó

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32607A Guarda Municipal do Natal (GMN) localizou, nesse fim de semana, dois veículos com registro de roubo nas proximidades do lixão do bairro de Cidade Nova, zona Oeste da capital. Os automóveis estavam passando por uma ação de retirada de peças e equipamentos, estando um deles praticamente com a lataria sem condições de deslocamento.

De acordo com a guarnição do Rondas 04 da GMN, os proprietários dos carros foram localizados pelos guardas municipais, porém o responsável pelo automóvel “depenado” (Honda Fit), já havia acionado o seguro e deixou a cargo da seguradora a retirada da lataria. Já o segundo veículo, modelo Volkswagen Polo, o proprietário foi ao local da ocorrência e reconheceu o automóvel que, devido ao estado, teve que ser deslocado com a utilização de um caminhão guincho.

Os guardas informaram que a área utilizada para o desmanche dos veículos é de acesso difícil. A ação da guarnição da GMN se deu após receber informações do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para verificar a área devido ao recebimento de denúncias via telefone 190. A recuperação dos veículos foi registrada na Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov).

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segunda-feira

9

março 2020

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Manifestações interditam duas rodovias federais no RN

Por , Em Seridó

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prfManifestações interditam duas rodovias federais que cortam o estado do Rio Grande do Norte na manhã desta segunda-feira (9), segundo confirmou a Polícia Rodoviária Federal. Os protestos seriam contra violência no campo e em alusão do Dia Internacional da Mulher.

Um dos trechos interditados é o quilômetro 273 da BR-304, próximo à entrada de Ielmo Marinho, no sentido ao município de Santa Maria. O protesto ocorre próximo a um local onde existe um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O movimento social também seria responsável pelo outro bloqueio, realizado no quilômetro 105 da BR-406 em João Câmara, no Agreste. No protesto, os manifestantes queimaram pneus e empunharam bandeiras do movimento. No momento da publicação desta matéria, equipes da PRF se deslocavam para os dois trechos.

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