Dia: 14 de dezembro de 2021

A partir de amanhã (15), o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro, uma redução média de R$ 0,10 por litro, anunciou hoje (14) a empresa.

“Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço da gasolina na bomba passará a ser de R$ 2,26 a cada litro em média. Uma redução de R$ 0,07”, informou, em nota, a companhia.

No comunicado, a Petrobras reiterou o compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, “ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”.

O Conselho Mundial de Geoparques da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) indicou o Geoparque Seridó como um geoparque mundial. A decisão foi tomada durante a 6ª Reunião Estatutária da Organização, realizada entre os dias 8 e 11 de dezembro, menos de um mês após a visita técnica dos avaliadores da Unesco, Artur Sá (Portugal) e Helga Chulepin (Uruguai), que aconteceu no território potiguar entre os dias 22 e 26 de novembro. Ao todo, foram avaliadas 18 solicitações de aspirantes a geoparques mundiais, apresentadas entre 2019 e 2020, e apenas duas aprovadas nas Américas, ambas do Brasil.

Além do Geoparque Seridó, o outro representante brasileiro é o Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul, localizado entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Durante a reunião, foi apresentado o resultado de um minucioso exame das solicitações na presença de mais de 50 observadores e representantes de mais de 30 Estados-membros. Durante as discussões em pauta, o Conselho Mundial de Geoparques propôs encaminhar a indicação de oito novos geoparques mundiais ao Conselho Executivo da Unesco. 

Além da enorme importância para as geociências locais e em âmbito internacional, a indicação internacional do Geoparque Seridó é de extrema relevância para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), uma das responsáveis pela implantação do Geoparque em 2010, junto ao Serviço Geológico do Brasil (CPRM), do Ministério de Minas e Energia (MME). Desde então, ficou a cargo da UFRN a realização de diversas outras ações. 

A fila de espera do Auxílio Brasil no Rio Grande do Norte tem 45.531 famílias, que aguardam a inclusão no novo programa de transferência de renda do Governo Federal. O número representa a demanda reprimida do extinto Bolsa Família, composta por grupos familiares que possuem o perfil do programa, mas que ainda não tiveram os recursos liberados. Em Natal, o número é de aproximadamente 9 mil famílias. Os dados são da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN) e da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas/Natal).

A inscrição no Cadastro Único é um pré-requisito para ser incluído no Auxílio Brasil, mas não representa garantia de recebimento dos R$ 400. Em outras palavras, a atualização do cadastro significa que a família será incluída em uma lista de espera do programa, que deverá ser ampliado à medida que o governo angariar mais recursos no Orçamento.

Os escolhidos todos os meses serão comunicados oficialmente pelo Ministério da Cidadania. Os pagamentos deste mês serão custeados com orçamento próprio do Ministério da Cidadania, que conta com R$ 9,3 bilhões após a sanção da Lei Nº 14.236/2021. Nesta rodada, serão contempladas cerca de 14,52 milhões de famílias de todo o país. Segundo a pasta, a expectativa é de que o programa atinja 17 milhões de famílias.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) irá retomar integralmente as atividades presenciais a partir do dia 7 de janeiro de 2022, observadas as recomendações dos órgãos de segurança sanitária em relação ao controle da Covid-19. Uma resolução que trata desse retorno de 100% dos seus integrantes será publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A partir de 7 de janeiro, será obrigatória a comprovação de vacinação contra a Covid-19. A vacinação a ser comprovada corresponderá a pelo menos uma dose, obedecido o cronograma vacinal instituído pelos órgãos competentes, ressalvados os casos de crianças, cuja faixa etária ainda não tenha sido incluída no calendário. O ingresso de pessoas com contraindicação da vacina será possível mediante a apresentação de relatório médico com a devida justificativa.

Serão consideradas válidas para a comprovação de vacinação as anotações constantes no certificado de vacinas digital e comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado. Os termos da resolução não afastam a necessidade de observância das regras de segurança à saúde e dos protocolos de enfrentamento à Covid-19 estabelecidos no Plano de Contingência para Retomada das Atividades Presenciais.

O prefeito Álvaro Dias deu posse aos novos membros eleitos para o Conselho da Cidade do Natal (Concidade), na manhã desta terça-feira (14), no auditório do SESC, localizado na Cidade Alta. Na posse, o gestor ressaltou as intervenções urbanas e os investimentos da Prefeitura em espaços públicos, como o da avenida da Praia de Ponta Negra, onde, segundo ele, foram gerados mais de dois mil empregos diretos, em bares e restaurantes. “A prioridade da nossa gestão é a geração de emprego e renda”, disse o prefeito.

O Conselho da Cidade de Natal (Concidade) é formado por 51 membros representantes da gestão municipal e da sociedade civil organizada. Entre as atribuições do Conselho, está o planejamento das políticas de desenvolvimento urbano, pela diversidade de setores que o integram, além de temas relacionados ao espaço urbano, como, por exemplo, a recente revisão do Plano Diretor da capital. Os conselheiros titulares e suplentes, indicados e eleitos, assumirão o mandato para o triênio 2021-2024.

“Nós temos de avançar e recuperar o tempo perdido. Natal cresceu e mudou. O atual Plano Diretor impõe restrições ao crescimento de Natal. É um Plano que não interessa mais à cidade. Diante disso, estamos propondo um novo Plano Diretor e o Concidade tem e terá um papel importante para o desenvolvimento de Natal”, destacou Álvaro Dias. Ele defende que os principais corredores de trânsito da cidade sejam ocupados por prédios, porque, em sua visão, isso trará mais desenvolvimento e geração de emprego e renda para a população natalense.

A farmacêutica americana Pfizer anunciou, nesta terça-feira (14), os resultados finais dos testes de seu antiviral experimental contra a Covid-19, o Paxlovid (nirmatrelvir). O remédio reduziu em quase 90% a necessidade de internação de pacientes com alto risco de desenvolver casos graves da doença.

A Pfizer informou que está enviando os dados de forma contínua à Food and Drug Administration (FDA), espécie de Anvisa americana, para obter autorização de uso emergencial do comprimido. Os resultados ainda não foram revisados por outros cientistas nem publicados em revista. Dados preliminares divulgados pela farmacêutica no início de novembro apresentaram índices similares.

“Esta notícia fornece mais corroboração de que nosso candidato a antiviral oral, se autorizado ou aprovado, pode ter um impacto significativo na vida de muitos, já que os dados apoiam ainda mais a eficácia do Paxlovid na redução de hospitalização e morte e mostram uma diminuição substancial na carga viral”, disse Albert Bourla, diretor executivo da Pfizer.

Os resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 já estão disponíveis no Sistema Encceja. A divulgação, que estava prevista para esta segunda-feira (13), foi antecipada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e ocorreu na última sexta-feira (10).

O exame foi realizado no dia 29 de agosto, em todos os estados e no Distrito Federal, no total de 622 municípios. Ao todo, 474.079 inscritos fizeram as provas, em busca do certificado para o ensino fundamental e médio.

Além de possibilitar a certificação e a continuidade na trajetória educacional, o Encceja oferece parâmetros para que o participante possa se avaliar e, assim, ter uma orientação para a continuidade da formação e para a colocação no mercado de trabalho.

A fabricante de armas Taurus foi condenada em pelo menos dois processos a ressarcir dois policiais penais do Rio Grande do Norte e ainda pagar indenização por danos morais, após pistolas compradas por eles falharem durante uso.

A empresa perdeu as duas ações na primeira e na segunda instância da Justiça Estadual, não voltou a recorrer dentro do prazo e os processos foram considerados transitados em julgado – um em junho e outro em outubro de 2021.

Pelo menos sete policiais penais abriram processos contra a empresa na comarca de Apodi, no Oeste potiguar, em 2017. Na primeira instância, a empresa foi condenada a devolver o valor pago pelas armas (entre R$ 2.100 e R$ 2.300) com correção dos preços, além de danos morais de R$ 10 mil e as custas processuais.

A Polícia Federal intimou o presidente Jair Bolsonaro a depor no inquérito que investiga o vazamento de documentos sigilosos. Em 4 de agosto, Bolsonaro divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018 – e que, conforme o próprio tribunal, não representou qualquer risco às eleições.

À época, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a abertura do inquérito para investigar o vazamento das informações, que são sigilosas. A decisão atendeu a um pedido feito pelo próprio TSE. Moraes também determinou a remoção dos links disponibilizados por Bolsonaro com a íntegra da investigação e o afastamento do delegado da PF que era responsável por esse inquérito.

A Agência Nacional e Vigilância Sanitária (Anvisa) notificou as fronteiras na segunda-feira (13) a exigir passaporte de vacinas dos estrangeiros que entram no Brasil. Na manhã desta terça-feira (14) os postos da Anvisa que ficam na aduana brasileira na fronteira com o Paraguai e aduana argentina, não estavam sendo feitas solicitações do ‘passaporte da vacina’.

A aduana argentina se encontrava fechada e na aduana na divisa com o Paraguai havia um fiscal, mas nenhuma exigência de passaporte estava sendo feita. A Anvisa não se manifestou até a publicação desta reportagem. De acordo com a Polícia Federal na fronteira, desde sábado (11) eles seguem a portaria publicada pelo Governo Federal, ou seja, a cobrança do teste negativo de covid ou do comprovante de vacinação de acordo com o critério de cada agente e que aguardam nova portaria para saber como proceder.

A Polícia Civil do RN fez um alerta à população nesta terça-feira (14) de que criminosos estão aplicando golpes – em pessoas que tiveram telefones roubados – se passando por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos (Defur).

De acordo com a delegada titular da Defur, Danielle Filgueira, várias pessoas procuraram a delegacia informando que tiveram os aparelhos de celular furtados ou roubados e, após resgatarem os números, passaram a receberem mensagens com um link avisando que o celular foi recuperado. Se a vítima clica no link pode ter dados pessoais roubados pelos criminosos. As mensagens também orientavam os usuários a procurarem a Defur.

A delegada esclarece que a unidade não envia mensagens dessa natureza à população. “As delegacias, especialmente a de furtos de roubos, não enviam links através de mensagens, através de redes sociais, com o intuito de avisar que telefones celulares, que por ventura foram furtados ou roubados, foram recuperados. Os meios legais são através de contatos telefônicos, ou até mesmo intimação pessoal”, orienta Danielle Filgueira.

Dois adolescentes fugiram do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), em Caicó, nesta segunda-feira (13), após renderem agentes da unidade com objetos perfurantes. Um dos servidores chegou a ser ferido na mão. Os menores foram recapturados pela Polícia Militar poucos minutos após a fuga.

A Polícia Civil informou que os adolescentes renderam alguns educadores utilizando objetos perfurantes produzidos de forma artesanal e fugiram pulando o muro. Um dos agentes chegou a ter a mão cortada de forma leve por um dos menores durante a ação.

A Polícia Militar informou que a fuga aconteceu no fim da tarde. Os dois adolescentes que conseguiram pular o muro foram capturados logo em seguida por viaturas da Radio Patrulha e do Batalhão Ambiental. Ainda conforme a PM, após serem recapturados, eles foram encaminhados ao Case e de lá foram acompanhados pelos educadores até a delegacia do município para registrar a fuga.

O volume de serviços no país recuou 1,2% na passagem de setembro para outubro deste ano. Essa é a segunda retração consecutiva do indicador, que acumula queda de 1,9% nos últimos dois meses. O dado, da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), foi divulgado hoje (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar do cenário, o setor ainda está 2,1% acima do patamar de fevereiro de 2020, ou seja, do período pré-isolamento social decorrente da pandemia de covid-19. Na comparação com outubro de 2020, houve avanço de 7,5%. No acumulado do ano, os serviços cresceram 11%. Já em 12 meses, o setor acumula alta de 8,2% em volume.

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda-feira (14), que ainda na tarde de hoje vai tratar com a equipe econômica sobre reajuste salarial para agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) até o ano que vem. “Temos que valorizar vocês também, não podemos ficar apenas nos discursos e nas promessas”, afirmou o presidente.

“A questão de recursos [para o reajuste salarial] para vocês, a parte humana, se Deus quiser, hoje à tarde a gente resolve”, disse o presidente, que também convidou os diretores da PRF, Silvinei Vasques, e da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, para participarem do lançamento do programa Rodovida 2022, no Palácio do Planalto. O programa é da PRF, com apoio do Ministério da Infraestrutura

Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) estimaram que 2,9% dos casos de Covid-19 nos Estados Unidos estão ligados à variante ômicron. O cálculo do CDC levou em consideração todas as variantes identificadas do coronavírus Sars-Cov-2 no país até o dia 11 de dezembro.

Segundo os centros, entre a descoberta da nova variante e a primeira semana de dezembro, a ômicron era responsável por 0,4% das amostras sequenciadas. A agência americana estimou também que a variante tem rápida disseminação e está presente, e tem casos de transmissão comunitária em Nova Jersey, Nova York, Porto Rico e Ilhas Virgens.

No domingo (12), a Organização Mundial de Saúde (OMS) disse que, ainda que informações preliminares sugiram que a ômicron seja menos severa que a delta, não está claro até que ponto a variante seja realmente menos virulenta. A variante ômicron – também chamada B.1.1529 – foi reportada à Organização Mundial da Saúde (OMS) em 24 de novembro de 2021 pela África do Sul.