Diário: 02/12/2021

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dezembro 2021

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Atlético-MG aplica virada no Bahia na Fonte Nova e é campeão brasileiro

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O Atlético-MG é campeão brasileiro! Depois de 50 anos, o Galo chegou ao título nacional nesta quinta-feira, ao bater o Bahia de virada na Arena Fonte Nova: 3 a 2. Depois de um primeiro tempo equilibrado, o Tricolor chegou a abrir 2 a 0 na segunda etapa, gols de Luiz Otávio e Gilberto, mas viu o time mineiro virar em seis minutos: Hulk fez de pênalti e Keno deixou mais dois – golaços, diga-se de passagem.

Com a vitória, o Atlético-MG chega aos 81 pontos e não corre mais risco de ser alcançado pelo vice-líder Flamengo, que tem 11 pontos a menos e apenas três jogos a disputar. O Bahia, por outro lado, segue amargando a zona de rebaixamento: é o 17º, com 40 pontos. Confira a tabela completa do Brasileirão.

O Bahia volta a campo no domingo, quando enfrenta o Fluminense, pela 37ª rodada do Brasileirão. A partida está marcada para as 16h (de Brasília), na Arena Fonte Nova. No mesmo dia e horário, o Atlético-MG recebe o Bragantino no Mineirão.

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Vacinação contra a Covid: 63,36% estão totalmente imunizados

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Os dados do consórcio de veículos de imprensa divulgados às 20h desta quinta-feira (2) mostram que 135.164.013 pessoas tomaram a segunda dose ou dose única de vacinas e, assim, estão totalmente imunizadas. Este número representa 63,36% da população.

159.343.702 pessoas, o que representa 74,70% da população, tomaram ao menos a primeira dose de vacinas. A dose de reforço foi aplicada em 17.159.509 pessoas (8,04% da população). Somando a primeira dose, a segunda, a única e a de reforço, são 311.667.224 doses aplicadas desde o começo da vacinação.

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Ministério confirma cinco casos da variante Ômicron no Brasil

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O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (2) cinco casos da variante Ômicron no Brasil – três em São Paulo e dois no Distrito Federal. São quatro homens e uma mulher, todos vacinados contra a covid-19. Eles estão isolados e pelo menos um apresenta sintomas leves. A maioria está assintomática.

De acordo com a pasta, há ainda oito casos da variante em investigação no país, sendo um em Minas Gerais, um no Rio de Janeiro e seis no Distrito Federal.

“Hoje, temos uma situação sanitária bem mais equilibrada, mas lidamos com a imprevisibilidade biológica desse vírus, que sofre mutações. A vigilância em saúde está atenta e atuante pra que essas variantes sejam identificadas e pra que se avalie o potencial dessa variante complicar o cenário pandêmico”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

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Senado aprova medida provisória que cria Auxílio Brasil

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O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP havia sido enviada pelo governo em agosto e já tinha sido aprovada, com alterações, pela Câmara dos Deputados no último dia 25. A matéria tinha até o dia 7 para ser aprovada, sob o risco de perder sua eficácia. O agora PLV 26/2021, segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O novo projeto de lei cria também o programa Alimenta Brasil, que substituirá o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinado a agricultores familiares. O programa Auxílio Brasil, substitui o Bolsa Família e já vinha sendo pago desde 17 de novembro a cerca de 14,5 milhões de famílias brasileiras.

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Presidente regulamenta auxílio gás e Programa Alimenta Brasil

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O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (2) decreto que regulamenta a Lei 14.237/21, que institui o auxílio gás. O texto detalha regras necessárias à operacionalização do programa, destinado a atenuar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento de famílias de baixa renda.

O auxílio será concedido às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) cuja renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a meio salário mínimo e às famílias que tenham, entre seus membros, quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A edição do decreto viabiliza a implantação do benefício a partir deste mês.

A lei prevê ainda que o auxílio seja concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Neste sentido, o decreto define que tal concessão será realizada a partir do acesso a informações do banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Prefeitura entrega nova etapa do Beco da Lama na próxima semana e inicia renovação dos grafites

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O mais conhecido reduto cultural e boêmio da Cidade Alta, o Beco da Lama, já exibe novos ares com a segunda etapa da obra de requalificação realizada pela Prefeitura de Natal. Os serviços estão próximos da conclusão e a previsão de reabertura é próxima semana. O prefeito Álvaro Dias, ao lado de secretários das pastas envolvidas, visitou o Beco da Lama na tarde desta quinta-feira (2) para conferir a finalização desta etapa. O gestor confirmou que o próximo passo será a renovação dos grafites que tem início nos próximos dias. 

“Vamos dar início à revitalização de todas as pinturas para reabrir em pouco tempo e entregar um lugar equipado para que as pessoas possam usufruir e se confraternizar num ambiente bonito e agradável. Esse é um espaço para o povo de Natal”, disse o Prefeito.

Com a intervenção, o pavimento está sendo todo requalificado, o piso nivelado e parte da fiação está embutida em quase toda a extensão, oferecendo um conceito moderno de via pública para pedestres. Já foram realizados testes de iluminação e ao longo da semana será feita a retirada dos equipamentos e limpeza. A restauração do Beco da Lama teve investimento do  próprio município na ordem de R$ 701.175,04, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) como parte do projeto de melhoria do Centro Histórico. 

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Polícia Civil prende suspeito de participação em explosão de cofre de posto de combustíveis em Natal

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A Polícia Civil realizou uma operação e conseguiu prender um dos suspeitos de participação na explosão do cofre de um posto de combustíveis na madrugada desta quinta-feira (2), no conjunto Cidade Satélite, no bairro de Pitimbu, na Zona Sul de Natal. Outro suspeito, que seria o explosivista da quadrilha, morreu durante o confronto.

De acordo com a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), durante a operação denominada “inflamáveis”, ainda foram apreendias armas, munição e explosivos. O delegado titular da Deicor, Erick Gomes, informou que as investigações foram iniciadas há cerca de oito meses. As investigações apontam que a organização criminosa é composta por potiguares e paraibanos.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, os envolvidos são suspeitos de participação em, pelo menos, 11 ações criminosas no RN desde fevereiro deste ano, sendo nove explosões em cofres de postos de combustíveis e duas em bancos.

Seis homens foram presos na última terça-feira (30), na cidade de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba, com armamento, munições, explosivos e materiais de confecção de explosivos, suspeitos de explodir e roubar bancos e postos de combustíveis. 

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PF conclui investigação e diz que navio grego foi responsável por derramamento de óleo que atingiu litoral brasileiro

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A Polícia Federal concluiu as investigações sobre a origem das manchas de óleo que atingiram o litoral brasileiro entre agosto de 2019 e março de 2020. De acordo com o órgão, um navio petroleiro grego foi o responsável pelo derramamento da substância no mar.

As manchas atingiram mais de 1 mil localidades nos nove estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – e também no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. Veja aqui a lista de praias atingidas, segundo relatório do Ibama.

Considerando as provas e os demais elementos de convicção produzidos sobre o caso durante os dois anos de investigação, a PF concluiu existir indícios suficientes de que o navio de bandeira grega foi o responsável pelo desastre ambiental.

A empresa, que não teve o nome revelado, os proprietários dela, o comandante e o chefe de máquinas do navio foram indiciados pela prática dos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação (artigos 40, 54 e 68 da Lei 9.605/98).

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Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial

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Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, ele teve o nome aprovado ontem (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.

André Mendonça vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Marcelo Aurélio, que foi aposentado compulsoriamente em julho deste ano ao completar 75 anos. A posse do novo ministro deve acontecer no próximo dia 16, às 16h. A data foi definida após reunião entre Mendonça e o presidente da Corte, Luiz Fux.

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MEC lança programa para fomentar qualificação profissional

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou o Programa EJA Integrada, para aumentar o número de vagas e oferta de cursos técnicos integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) visando a qualificação profissional. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta- feira (2). 

“O Programa tem como finalidade contribuir para alcance da Meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas etapas do ensino fundamental e médio, de forma integrada à Educação Profissional, de acordo com os termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)”, diz nota do ministério.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o programa possibilita aos estudantes “dupla formação, ampliando as oportunidades de acesso tanto na educação quanto no mercado de trabalho”. 

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Justiça do Rio determina novas eleições na entidade

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A Justiça do Rio restabeleceu, os efeitos da decisão judicial que determinou a realização de novas eleições para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Por dois votos a um, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi favorável ao recurso de agravo interno interposto pelo Ministério Público do Rio Janeiro (MPRJ). A ação civil pública, ajuizada pelo MPRJ em 2017, demonstrou que a entidade desrespeitou a Lei 9.615 (Lei Pelé), ao realizar assembleia para reforma estatutária, no dia 23 de março de 2017, sem respeitar a convocação obrigatória dos representantes dos clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro de Futebol.

Efetivamente, tornam-se nulas as alterações que modificaram as regras eleitorais da entidade. Com isso, de acordo com a Justiça, uma nova assembleia deverá ser realizada, em um prazo de 30 dias, para a discussão desses assuntos. Além das 27 federações, terão de ser convocados os clubes integrantes do Colégio Eleitoral: os da primeira divisão, na forma do Artigo 22, Parágrafo 4º, I e II, do Estatuto de 2015, que estava em vigor à época – a inclusão dos de segunda divisão se deu justamente por causa da modificação eleitoral ocorrida em março de 2017.

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MJ estabelece normas para visitas íntimas nas penitenciárias do país

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Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União  desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais das unidades federadas, cabendo à administração prisional o cumprimento das normas estabelecidas pela resolução.

Em um de seus artigos, o documento diz que a administração prisional exigirá, para a concessão da visita conjugal, o prévio cadastro da pessoa autorizada no respectivo serviço social do estabelecimento penal, bem assim a demonstração documental de casamento ou união estável. E que não se admitirá concomitância ou pluralidade de cadastros de pessoas autorizadas à visita conjugal da pessoa privada de liberdade.

No caso de substituição da pessoa cadastrada, deverá ser obedecido prazo mínimo de 12 meses, contados da indicação de cancelamento pela pessoa privada de liberdade. A periodicidade da visita conjugal deve ser preferencialmente mensal e observará cronograma e preparação de local adequado para a sua realização.

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Candidato morre após passar mal em teste de aptidão física do concurso da Polícia Civil do RN

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Um candidato morreu após passar mal durante o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (1º). o nome do candidato não foi informado. O candidato passou mal durante a corrida. Segundo a Polícia Civil, ele recebeu atendimento médico no local e foi levado para a UPA de Cidade da Esperança. Ele morreu na unidade hospitalar durante a madrugada.

Ainda segundo informações da Polícia Civil, o candidato é do estado de Sergipe e apresentou todos os exames médicos que indicava que ele estava apto para fazer o teste físico. Na avaliação física, os candidatos passam por quatro testes: elevação na barra fixa, abdominais, salto horizontalmente e, por fim, corrida de 2.100 metros, que deve ser completada em até 12 minutos. Quem não completa qualquer um desses testes é reprovado. O candidato que faleceu teve um mal súbito nessa última prova.

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Prefeitura de Natal cancela programação do Réveillon

Por , Em Seridó

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Em virtude da necessidade de reforçar os cuidados sanitários diante do quadro atual da pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Natal decidiu cancelar a programação do próximo Réveillon. Dessa forma, não serão realizados mais os shows musicais na Redinha, nem as queimas de fogos em Ponta Negra e na Ponte Newton Navarro, como estava previsto inicialmente para a virada de ano.

A medida adotada em Natal é semelhante à aplicada em outras capitais e cidades brasileiras. Atende ainda a recomendações do Comitê Científico Municipal. O propósito é evitar uma nova propagação da Covid-19, em um momento em que novas variantes estão surgindo em todo o mundo e também sendo detectadas no Brasil.

A vacinação em Natal está alcançando resultados muito satisfatórios, levando à redução expressiva dos casos locais e permitindo a abertura gradual e segura das atividades sociais e econômicas. Até agora, quase 90% da população vacinável em Natal (acima de 12 anos) já recebeu ao menos uma dose dos imunizantes contra a Covid-19. Essa proporção passa de 73% no caso das pessoas que já foram totalmente imunizadas, com duas doses ou com dose única.

Mesmo com esses dados positivos da vacinação, a Prefeitura de Natal prefere resguardar a população, tendo em vista que os efeitos das mais recentes variantes ainda não estão completamente avaliados. Por isso, considera prudente cancelar a programação festiva do fim do ano.

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Super interiorano terá a presença de um dos melhores jogadores de voleibol do mundo

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O Super Interiorano de Voleibol, promovido pela Federação Norte-Riograndense de Voleibol -FNV em parceria com a Prefeitura de Caicó, Governo do Estado e iniciativa privada (Ligzarb, Óticas Mirna, Nordese Seguros e Hotel Porto Bello), se realizará simultaneamente em dois ginásios, em Caicó, de 3 a 5 de dezembro, nos naipes masculino e feminino, com a participação das 20 (vinte) melhores equipes do interior do RN e as estrelas do esporte de todo o Nordeste.

Maurício Lima, bicampeão olímpico de voleibol e o mais vencedor do voleibol nacional, considerado uma dos melhores jogadores da história do esporte, sendo eleito o melhor levantador do mundo três vezes ao longo da carreira, estará no próximo final de semana participando na cidade de Caicó do Super Interiorano de Voleibol, através do Programa Embaixadores do Esporte do Banco do Brasil.