Diário: 09/12/2021

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Vivaldo defende criação do Programa Estadual de Microcrédito para melhorias habitacionais em imóveis de pessoas de baixa renda

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O deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou requerimento, na sessão plenária desta quinta-feira (9), solicitando a criação do Programa Estadual de Microcrédito para melhorias habitacionais em imóveis de pessoas de baixa renda. O pedido foi encaminhado a Governadora Fátima Bezerra e a Secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Maria.

O objetivo da proposição visa melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda, por meio da concessão de subsídio que se destina à compra de materiais de construção e assistência técnica de profissionais da área de construção civil. A ideia de Vivaldo Costa inclui reforma, ampliação e até a conclusão das unidades habitacionais. O benefício é totalmente subsidiado, ou seja, não configura financiamento e nem prestação. O beneficiário deve custear a mão de obra do serviço.

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Prefeito de Caicó comemora o empenho de quase R$ 2 milhões para construir o Mercado da Carne

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Foi empenhado nesta quinta-feira, 9, recursos da ordem de R$ 1 milhão 910 mil, para a construção do Mercado da Carne em Caicó.

“Vamos encaminhar os projetos para aprovação e, depois, licitação”, comemora o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu.

O recurso é oriundo de um esforço do deputado federal João Maia junto ao Ministério da Agricultura. Após o empenho, o próximo passo é a aprovação do projeto e, em seguida, a licitação.

Em recente entrevista na Rádio Rural 102 FM, o prefeito de Caicó disse que está trabalhando para o início da obra: “o que mais queremos é dar início às obras durante a Festa de Santana de 2022”, declarou Dr. Tadeu.

O atual Açougue Público Augusto Frade, irá se chamar Mercado da Carne Augusto Frade. O projeto foi feito em parceria com o Sebrae.

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PRF apreende mais de 40 kg de explosivos e prende casal no interior do RN

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A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na noite de quarta-feira (8) mais de 40 kg de substância explosiva. A apreensão ocorreu no km 134 da BR-226, no município de Campo Redondo. O casal que transportava a carga foi preso.

A PRF informou que realizava uma fiscalização de rotina quando abordou o condutor de um carro modelo Yaris, de cor prata. Os policiais desconfiaram do nervosismo dos ocupantes do veículo – o motorista de 27 anos e a passageira de 19 – e fizeram uma busca no carro.

No porta-malas, foram encontrados mais 40 kg de emulsão explosiva. O material estava embalado no formato de “bananas de dinamite”, segundo a PRF. Questionados sobre a origem e o destino da carga, o casal respondeu que teria recebido R$ 100 para transportar o material da rodoviária de Currais Novos até uma passarela no bairro de Ponta Negra, em Natal.

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Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que anula as multas aplicadas a empresas por atraso na entrega, à Receita Federal, da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). A matéria será enviada à sanção presidencial. O texto que irá à sanção anula todos os débitos tributários desse tipo até a publicação da futura lei, independentemente de estarem ou não constituídos ou inscritos em dívida ativa.

Os deputados aprovaram um substitutivo do Senado, de autoria do deputado Laercio Oliveira (PP-SE),  ao texto da Câmara, aprovado em 2018, seguindo parecer favorável do relator, deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO). A medida será aplicada apenas nos casos em que não houve obrigatoriedade de recolhimentos ao FGTS. A exigência de entrega desse tipo de guia é prevista em duas normas: a Lei do FGTS e a Lei Orgânica da Seguridade Social. Nesta última está prevista a multa pela não apresentação do documento.

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Polícia Civil deflagra operação e prende seis suspeitos em Caicó

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Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Caicó, com apoio da Força-Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (FT SUSP/RN), coordenada pela Polícia Federal (PF), deflagraram, nesta quinta-feira (09), a Operação “Furatus Est Amicitia” (roubou amizade). O objetivo da ação policial foi desarticular uma associação criminosa voltada à prática de crimes de roubos, praticados em residências e estabelecimentos comerciais em Caicó. Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão; duas pessoas foram presas em flagrante.

A investigação visa apurar diversos crimes de roubo ocorridos no último ano, dentre eles, o ocorrido no dia 23 de julho deste ano, no Centro de Caicó, quando um conhecido empresário do segmento de aparelhos celulares foi vítima do grupo. Ao aprofundar as investigações, surgiram evidências de que os autores intelectuais, componentes do núcleo organizacional/intelectual da associação criminosa, eram pessoas próximas da vítima, que se valeram da amizade e conhecimento de sua vida particular e profissional para catalisar o crime, motivo pelo qual a operação foi intitulada de “Furatus Est Amicitia” (roubou amizade).

Segundo as investigações, os suspeitos atuavam com especial modus operandi, desde levantamento das vítimas à engrenagem logística segura, a partir de autores imediatos dos crimes em Natal, em especial no bairro de Mãe Luiza, na zona leste. Os suspeitos vinham à cidade de Caicó somente para a execução do crime, recebendo todo tipo de auxílio dos núcleos intelectual/organizacional e logístico.

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Potiguares que tomaram dose única da vacina Janssen contra Covid devem receber reforço com Pfizer, orienta Sesap

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Moradores do Rio Grande do Norte que tomaram a dose única da vacina da Janssen contra a Covid-19 deverão tomar reforço com o imunizante da Pfizer. A orientação está em uma nota técnica divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde nesta quinta (9).

O intervalo para aplicação da dose de reforço, nesse público, é a partir dos dois meses, de acordo com o comunicado enviado aos municípios potiguares. Segundo Juliana Araújo, da Secretaria Municipal de Natal, o município já começou a vacinar a população dentro desse novo esquema nesta quinta-feira (9).

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Governo vai concluir até o fim do ano 60 ações do Plano Anticorrupção

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Os resultados do primeiro ano do Plano Anticorrupção do Governo Federal foram detalhados nesta quinta-feira (9) em evento alusivo ao Dia Internacional contra a Corrupção, comemorado hoje. Do total de 153 ações previstas para serem entregues até 2025, 60 serão concluídas até o final de dezembro de 2021, o que representa 39% de execução segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU).

O plano, desenvolvido pelo Comitê Interministerial de Combate à Corrupção (CICC), reúne ações a serem entregues pelo governo com o objetivo de aprimorar os mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização por atos de corrupção. “A iniciativa busca refletir e reforçar o compromisso do Brasil com o enfrentamento à corrupção e alinha-se aos esforços já materializados em 2019 no Pacote Anticrime e Anticorrupção”, diz nota da CGU. 

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Policia Civil prende suspeito por estupro de vulnerável em Parelhas

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Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Parelhas deram cumprimento, nesta quinta-feira (09), a um mandado de prisão temporária em desfavor de um homem de 28 anos. Ele foi detido, no município de Parelhas, pela suspeita de estupro de vulnerável. O crime foi praticado contra uma criança de 11 anos, enteada do suspeito.

A investigação começou no início deste mês e as circunstâncias do caso resultaram na prisão do suspeito. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Caicoenses morrem em acidente na BR – 226

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Duas pessoas morreram em um capotamento na manhã desta quinta-feira (9), na BR-226, entre os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar. Segundo informações de colegas de trabalho, os ocupantes do carro seguiam de Caicó para Fortaleza, no Ceará.

As vítimas foram identificadas como Verônica Azevedo, de 32 anos, e Eugênio Pacelly, de 36. Eles eram colegas de trabalho, moravam em Caicó e atuavam como consultores de uma agência de marketing da cidade. Eles saíram de Caicó por volta das 6h30 e seguiam com destino a Fortaleza para atender clientes da empresa.

Ainda segundo colegas de trabalho, o acidente aconteceu por volta das 7h30. Verônica estava dirigindo o carro. De acordo com informações repassadas aos colegas de trabalho pelas autoridades que atenderam a ocorrência, ela teria perdido o controle da direção em um trecho da rodovia que está em obras e, após derrapar, o carro capotou.

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Caicoenses morrem em acidente de carro na BR-226

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Um acidente grava registrado na BR-226, na manhã desta quinta-feira (09), entre às cidades de Triunfo Potiguar e Jucurutu, deixou dois caicoenses mortos. Eles foram identificados como Eugênio Pacelly Costa e Verônica Azevedo.

De acordo com as informações, eles ocupavam um veículo VW Fox, de cor branca, ano 2017 e placas QGQ-7941 com inscrição em Caicó.

A causa do acidente, de acordo com as informações preliminares, teria sido derrapagem do veículo ao passar por brita sob o pavimento. O condutor, perdeu o controle, saiu da pista e capotou.

Policiais da cidade de Triunfo Potiguar, estiveram no local e acionaram a Polícia Rodoviária Federal para atender a ocorrência.

Fonte: Blog Sidney Silva

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Brasileiros poderão ouvir rádio FM nos celulares sem usar pacote de dados

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Os amantes das ondas do rádio têm motivos de sobra para comemorar, é que agora com a regulamentação do chip FM pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ficará mais fácil acompanhar as notícias e ouvir música em qualquer lugar, e o melhor, sem ter que utilizar o pacote de dados da internet.

No final do mês passado, Anatel atendeu a uma antiga reivindicação do setor de radiodifusão.

Com a nova regulamentação, desde 29 de novembro, para obter a homologação da agência, todos celulares com ‘hardware’, função de recepção de sinal do serviço de radiodifusão sonora em Frequência Modulada (FM), capaz de receber sinais de rádio FM deverão habilitar a função. Somente com essa “autorização”, o aparelho terá permissão para ser comercializado no país.

No começo do ano, em maio, o Ministério das Comunicações (MCom) estabeleceu medidas para garantir que a recepção de rádio FM fosse habilitada nos celulares produzidos e comercializados no país.

Na época, O ministro Fábio Faria enviou uma nota a imprensa informando sobre a determinação.”Assinamos uma portaria sobre FM nos celulares, pleito antigo do setor de radiodifusão. Cerca de 90% dos celulares do Brasil têm o rádio, mas em parte deles o recurso não está ativado. A portaria assegura que a funcionalidade não seja bloqueada e não gere custo adicional para as empresas. Com essa ligação, nós teremos condições de levar informações para todos os brasileiros. É uma ação voltada principalmente para quem vive em zonas mais remotas”, destacou à época o ministro das comunicações Fábio Faria, em nota enviada à imprensa.

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INSS ainda tem estoque de 1,8 milhão de pedidos de concessão de benefício

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue com mais de 1,8 milhão de pedidos de concessão de benefícios em estoque. São 1.838.459 pedidos aguardando resposta, segundo dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Os últimos dados de requerimentos em estoque mostram que, em todo este ano, praticamente não houve redução na fila. Em abril, eram 1.833.815 e, em julho, 1.844.820. Além disso, houve aumento se comparado com 2020, quando havia cerca de 1,5 milhão de pedidos na fila.

A estagnação da quantidade de pedidos se deve, principalmente, à falta de servidores públicos, segundo a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante. “Não houve aumento do número de processos desde junho de 2021 e, por mais esforço que a equipe atual faça, sem o aumento do número de servidores qualificados ficará difícil diminuir esse estoque”, diz a advogada.

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Álvaro Dias assina termo de recomposição salarial dos agentes de trânsito

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Em solenidade concorrida, o prefeito Álvaro Dias assinou na manhã desta quarta-feira (08), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, o termo de recomposição salarial dos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A medida vai garantir a reorganização de perdas salariais da categoria. 

“Vamos fazer justiça com essa ação de recomposição salarial das perdas da categoria dos agentes de trânsito. Vocês merecem a conquista”, disse o prefeito. Na ocasião, Álvaro Dias disse que a responsabilidade do chefe do executivo é grande, pois tem de atender a muitos pleitos e ainda zelar pela cidade. 

Para o agente José Gonçalves, o principal articulador da conquista de recomposição salarial dos agentes de mobilidade, a vitória representa dignidade, qualidade de vida e estímulo para o trabalho nas vias de Natal. Ele contou que a matriz salarial estava defasada há sete anos e no patamar de 40% de perdas salariais. “O aumento salarial vai nos trazer mais alívio para exercer nosso trabalho. Contamos com um efetivo reduzido, mas mesmo assim conseguimos com muito esforço e dedicação cumprir com o nosso trabalho”, destacou o agente. 

Aliada do pleito dos agentes de mobilidade, a líder do prefeito Álvaro Dias, na Câmara Municipal do Natal (CMN), vereadora Nina Souza, contou que encampou a luta dos profissionais de trânsito desde o início e enalteceu a luta do agente José Gonçalves pela categoria. Também elogiou a disposição do prefeito Álvaro Dias de acatar o pleito dos agentes. “A recomposição da matriz salarial é uma garantia de dias melhores para a categoria dos agentes de mobilidade”, reforçou.

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