Dia: 22 de dezembro de 2021

Com a pandemia ainda matando, uma variante mais contagiosa ainda circulando, e também com a multiplicação de casos de gripe, é importantíssimo que a população atenda à recomendação dos médicos e complete a imunização. Mas milhões de pessoas estão com a dose de reforço em atraso. Para quem decidiu viver com saúde, o esforço vale a pena. Dona Conceição, de 87 anos, tomou a vacina pela terceira vez e ficou em dia com a dose de reforço.

“Se tivesse a quarta, eu ia tomar a quarta. Eu acho que é o bem para a gente. É que não tem, senão eu ia tomar a quarta, a quinta, entendeu? Não ia deixar pra depois, não”, afirma. Mas nem todo mundo faz como a Dona Conceição e volta ao posto de saúde. Milhões de brasileiros que já poderiam ter tomado a dose de reforço ainda não completaram o esquema vacinal, e a carteirinha de vacinação da maioria está atrasada em mais de 30 dias.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás. Os recursos vão ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada.

Segundo o governo federal, a previsão é que o benefício alcance mais de 5 milhões de famílias de baixa renda em todo o país. Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.

Os cateteres intravenosos periféricos e os artigos para fístula arteriovenosa (canais entre artérias e veias abertos para o tratamento de algumas doenças) deixarão de pagar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Em troca, determinados tipos de vidros pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

As medidas constam de decreto assinado hoje (22) pelo presidente Jair Bolsonaro. A redução do PIS/Cofins beneficiará principalmente pacientes de hemodiálise, que costumam receber medicamentos por meio das fístulas intravenosas. Em nota, o Palácio do Planalto informou que a isenção corrige distorções no mercado, ao zerar o tributo tanto nas vendas para o mercado interno como na importação.

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Caicó deflagraram, nesta quarta-feira (22), a Operação “Revuada”. O objetivo da operação foi combater o tráfico de drogas em Caicó, visando desarticular um grupo organizado que atuava na zona sul do município. A ação, que contou com cães farejadores, resultou no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, em três bairros da cidade, além de três mandados de prisão preventiva.

Foram presos, nesta fase da operação, os investigados: Ronaldo Paulino da Costa Santos, mais conhecido como “Corujinha”, “Mucego” ou “Maguim da 12”; Pedro Henrique Oliveira da Silva, mais conhecido como “Pedrogas” ou “Totó”; Wesley Divino Alves da Costa, mais conhecido como “Andarino”, todos pela suspeita da prática do crime de associação para o tráfico de drogas. Outros três suspeitos por integrarem a associação estão foragidos da Justiça.

Ao longo da ação, foram apreendidos: documentos, porções de drogas, além de substância popularmente conhecida como “Loló”, motivo pelo qual três suspeitos foram conduzidos para a delegacia; na ocasião, foram lavrados dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). A operação policial teve expressivo apoio da Polícia Militar (6º BPM, 13º BPM, 3ª CIPRV e 5ª CIPM) e das Delegacias Municipais (DMs) de Patu e de Santa Cruz, da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró, da Delegacia de Homicídios de Mossoró (DHM), além das demais unidades vinculadas à 3ª DRP de Caicó.

A operação foi intitulada em referência ao líder desta associação para o tráfico, que se encontra foragido da Justiça. Três suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Cerca de 175 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 285 milhões na próxima semana. A Receita Federal abre amanhã (23) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de dezembro.

A consulta pode ser feita a partir das 10h desta quinta-feira, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de dezembro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. O lote contempla tanto restituições da malha fina deste ano como de anos anteriores. Ao todo, 174.482 contribuintes deste ano foram contemplados. Desse total, 124.715 enviaram a declaração até 22 de novembro e quitaram as pendências com o Fisco. Há ainda 11.367 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério, 4.183 idosos acima de 80 anos e 3.351 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Balanço divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Saúde indica que foram registrados 32 casos no Brasil da nova variante do coronavírus, a Ômicron.

As infecções foram registradas em São Paulo (32), em Goiás (4), em Minas Gerais (3), no Distrito Federal (2), no Rio Grande do Sul (1), no Rio de Janeiro (1) e em Santa Catarina (1).

Há ainda, segundo a pasta, 23 casos em investigação, sendo dois em Goiás e 21 no Rio Grande do Sul.

A desigualdade vacinal já é um problema real no país, revelaram os dados do MonitoraCovid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo o documento, apenas 16% dos municípios do Brasil apresentam mais de 80% da população com o esquema vacinal completo.

Uma distribuição vacinal desigual é preocupante porque locais com baixa cobertura de vacinação representam um risco para a população local e se tornam porta de entrada para novas variantes. “Dados de outros países indicam que em 2022 locais com baixa vacinação devem favorecer a ocorrência de surtos”, afirma a Fiocruz.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nesta quarta-feira (22) a situação de emergência em nove cidades brasileiras atingidas pela falta de chuvas. Confira neste link portaria do Diário Oficial da União (DOU).

Cinco estão no Rio Grande do Norte – São Paulo do Potengi, Upanema, Bodó, Acari e Angicos. Outras duas no Ceará – Parambu e Jaguaretama. Também obtiveram o reconhecimento federal as cidades de Botuporã, na Bahia, e Betânia do Piauí, no Piauí.

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Também nesta quarta-feira, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em Canindé de São Francisco, no estado de Sergipe. A cidade foi atingida por chuvas intensas.

Depois de participar de uma reunião com especialistas e cientistas de áreas da pediatria, imunologia e representantes do Instituto Butantan a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluiu que há necessidade de mais informações e da apresentação de dados adicionais pelo instituto sobre o uso da CoronaVac em crianças. A agência encaminhará questionamentos sobre dados que ainda não estão presentes no processo de aprovação do imunizante para esse público e que impedem a conclusão da análise.

Segundo a Anvisa, durante a reunião, primeiro os pesquisadores do Instituto Butantan apresentaram os dados disponíveis sobre estudos da CoronaVac em crianças e responderam aos questionamentos de especialistas externos. Em seguida, sem a presença de representantes do Butantan, especialistas externos e técnicos da Anvisa compartilharam suas análises sobre os dados apresentados pelo instituto.

Participaram da reunião representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia, do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, do Instituto de Pesquisa do Hospital Albert Einstein, da Sociedade Brasileira de Imunologia e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

O Ministério da Saúde recebeu hoje (22) 3,5 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da Janssen. A entrega é a segunda prevista pela farmacêutica para esta semana. Desde o começo da campanha de imunização, mais de 381 milhões de doses foram enviadas aos estados. Desse total, cerca de 6 milhões são da farmacêutica.

Segundo informações do ministério, as doses recebidas já estão em processo de controle de qualidade para chegar com segurança à população. Depois da checagem, a distribuição de vacinas é feita em tempo recorde, seguindo todas as etapas de verificação.

O país chegou a 80% das pessoas maiores de 40 anos com as duas doses de vacina contra a covid-19. O percentual representa 83,3 milhões de pessoas nessa faixa etária. A parcela da população-alvo a partir de 60 anos é a que apresenta a melhor cobertura vacinal: 97,2% entre 60 e 64 anos estão com as duas doses.

Um novo estudo estudo sul-africano sugere que a variante ômicron é menos agressiva do que a delta. De acordo com os pesquisadores, as chances de uma pessoa infectada pela ômicron ser hospitalizada é 70% menor em comparação com a infecção por delta. Se comparada com as demais cepas, o percentual cresce para 80%.

O estudo liderado por pesquisadores do Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis (NICD), foi publicado na plataforma Medrxiv como pré-print, ou seja, ainda aguarda revisão dos pares, na terça-feira (21).

“Na África do Sul, esta é a epidemiologia: a ômicron está se comportando de uma forma menos severa”, disse a professora Cheryl Cohen, do Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis (NICD), uma das autoras do novo estudo à Reuters.

O espetáculo “Um lindo Sonho de Natal” terá apresentação em Caicó. O evento é gratuito e acontecerá no próximo sábado (25), em frente a Igreja de São José, a partir das 20h. Organizado pela Associação Cultural Junina Caiacós
o espetáculo musical contará a história do nascimento de Jesus de uma maneira especial.

De acordo com Alex Soares, “Lekinho”, a Junina Caicós atualmente se tornou um grande elo fomentador da cultura e nesses 4 anos vem fortalecendo o seu trabalho com várias ações que enaltecem a arte e a cultura na região. O Auto “Um lindo sonho de Natal” apresenta a magia de um natal encantado, onde a realidade e o imaginário caminham lado a lado e assim trouxe uma história de reflexão, amor, alegria e o sentimento de um mundo melhor.

O espetáculo musical que iniciou sua turnê pelo município de São Fernando será apresentado em vários municípios do Rio Grande do Norte, através da Lei de Incentivo fiscal Câmara Cascudo, da Fundação José Augusto, com patrocínio dos Produtos 2M, Eletrocenter, Serido Plast e apoio do Restaurante D’gust, Pousada Guanabara, DSP Eventos, Clínica Andresa Soares e Lanchone Gosto Gostoso.

O ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado, a Paixão de Cristo, dia 15 de abril, que tradicionalmente cai em uma sexta-feira, podendo ser emendado com o fim de semana. Isso sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como o carnaval, que é ponto facultativo (algumas cidades adotam como feriado) e vai de segunda a quarta-feira, dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março.

A portaria do Ministério da Economia, que estabelece os dias de descanso no âmbito da administração pública federal, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. Os feriados estaduais e municipais também serão observados nas respectivas localidades, e os serviços considerados essenciais deverão ser preservados nesses dias.

Três feriados nacionais serão celebrados nos fins de semana, começando com 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do Ano-Novo, que será sábado. Dias 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal) serão no domingo.

Além desses, também são considerados feriados nacionais os dias 21 de abril (Tiradentes), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República). Na lista do Ministério da Economia também estão os pontos facultativos de 16 de junho (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público).

Quarenta e seis auditores e analistas da Receita Federal que atuam em cargos de confiança como delegados e chefes do órgão tributário no estado de São Paulo pediram exoneração nesta quarta-feira (22). Onze auditores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo também entregaram os cargos.

Entre os que deixaram os cargos em São Paulo estão chefes de alfândega, que atuam na liberação de mercadorias no Porto de Santos e nos aeroportos. O Ministério da Economia informou que não vai se manifestar. Na carta de exoneração, os delegados dizem que a Receita teve seu orçamento reduzido em 51,4%. Os cortes, segundo documento, afetam principalmente a administração das unidades e a gestão de soluções informatizadas e que há risco de não haver recurso para pagamento de contas de água e energia elétrica.

A campanha de vacinação contra a covid-19 é marcada pelas desigualdades sociais que atingem o território brasileiro, aponta levantamento feito por pesquisadores do painel MonitoraCovid-19, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). Dentre os fatores sociais avaliados, estão o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além de aspectos ligados à renda e localização geográfica. Nos municípios com menor IDH, são mais baixas as taxas de vacinação.

Os dados estão publicados na Nota Técnica 23 do MonitoraCovid-19, divulgada essa semana. Segunda a nota, o IDH ajuda a qualificar a desigualdade da vacinação no país. Locais com baixo índice de desenvolvimento têm taxas de cobertura mais baixas, segundo o estudo.  O levantamento observou o comportamento da pandemia nos últimos dois anos, além de indicadores sociais e os relativos ao avanço da aplicação das vacinas contra a covid-19 durante o ano de 2021.

O Ministério da Saúde oficializou hoje (22) a consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. A vacina da Pfizer para essa faixa etária foi autorizada recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O período de consulta terá início amanhã (23) e vai até o dia 2 de janeiro de 2022.

As contribuições devem ser enviadas por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br. Nessa página, está disponível a documentação relativa à consulta pública, conforme publicado no Diário Oficial da União. Após a aprovação da vacina para crianças, diretores e servidores da Anvisa passaram a receber ameaças de morte. Por isso, a agência pediu investigações e proteção policial para os servidores ameaçados.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta quarta-feira (22) os pareceres públicos de aprovação da vacina da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos de idade. Os documentos são uma resposta ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que afirmou que o Governo só iria se manifestar sobre a imunização infantil após análise dos relatórios.

O documento em questão reflete a avaliação de benefício-risco considerada pela Anvisa para aprovar o uso da vacina nessa faixa etária. A Anvisa aprovou na semana passada uma versão da vacina da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos. O governo Bolsonaro, porém, ainda não disse quando os imunizantes vão começar a ser aplicados.

Um homem foi morto a tiros no meio da rua, na noite desta terça-feira (21), em Areia Branca, na região Oeste potiguar. A vítima foi identificada como Francisco Sérgio Alves da Silva, de 37 anos. Segundo a PM, por volta das 23h45 moradores do bairro Cohab entraram em contado informando que ouviram vários disparos de arma de fogo na região.

Quando a viatura chegou ao local, encontrou Francisco Sérgio caído na rua, já sem vida. Ainda de acordo com a polícia, no local ninguém soube informar sobre os autores do crime. A PM ainda informou que a vítima tinha passagens pelo sistema prisional por arrombamento e tinha sido presa recentemente. O homem estava solto por força de um alvará.