Crise financeira faz Câmara de Natal reduzir horário de expediente e cortar despesas com eventos

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A Câmara Municipal de Natal terá novo horário de funcionamento, a partir do dia 1º de junho. A mesa diretora da Casa alega que a “grave crise econômica que se encontra estabelecida em nosso país” teria provocado tal alteração. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município.

A “necessidade de reduzir as despesas” também é citada na publicação como argumento para a mudança no expediente na Casa Legislativa.

O texto define os horários de 8h às 10h para as audiências públicas, de segunda à sexta-feira; o horário de 10h às 14h para as sessões solenes, nas segundas e sextas-feiras; o horário de 10h às 14h, de terça a quinta-feira, impreterivelmente, para as sessões ordinárias; e, ainda, que o expediente da Câmara será das 8h às 14.

A publicação também estabelece o cancelamento do custeio de todos os itens relacionados a eventos em geral a serem realizados na Câmara Municipal de Natal, até o dia 31 de dezembro deste ano.

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Em Ipueira, Concessa Macedo será candidata a prefeita e o marido, Anifrâncio disputará vaga na Câmara

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De acordo com informações recebidas sobre a eleição de 2016 em Ipueira, a ex-prefeita Concessa Macedo (DEM), rompida com o atual prefeito Paulo de Brito (PDT), deverá ser candidata a prefeita e seu esposo, o ex-prefeito, Anifrâncio da Cunha Macedo, será candidato a vereador.

Anifrâncio, deve ocupar a vaga deixada pelo seu filho, vereador Diego Macedo, que assumiu a presidência da Federação das Câmaras Municipais do RN e o deixou impossibilitado de concorrer à reeleição.

Ipueira, poderá ter quatro candidatos a prefeito: Paulo de Brito, Concessa Macedo, Galego de Paiva (PMDB) e uma candidatura do PHS.

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Governo do PT se resume em 4.880 dias de escândalos e corrupção que somam mais de R$ 47 bilhões

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O ciclo do Partido dos Trabalhadores no poder durou exatas 698 semanas e cinco dias. Da posse de Lula, em janeiro de 2003 ao afastamento de Dilma, em maio de 2016, os escândalos políticos e casos de corrupção sempre estiveram presentes no primeiro escalão do governo. Ao todo, as denúncias comprovadas nos últimos 13 anos somam mais de R$ 47 bilhões em desvios.

Logo nos primeiros seis meses de gestão, o governo enfrentou a crise do dinheiro enviado ilegalmente para paraísos fiscais que foi investigado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Banestado, na Câmara do Deputados. Na época, o deputado José Mentor (PT) foi acusado de sabotar a CPI para proteger membros do governo. A CPI foi instalada em junho de 2003.

Também em junho veio a tona o esquema de corrupção no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) com desvio de R$ 32,3 milhões de recursos destinados à construção de estradas. O alvo das denúncia foi o ministro dos Transportes, Anderson Adauto.

Em setembro, outro escândalo, a ministra da Secretaria e Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, foi descoberta usando recursos públicos para custear passagens e hospedagens para Argentina e Nova Iorque dela, em compromissos pessoais. Ao todo, foram R$ 19 mil e a ministra acabou pedindo demissão em janeiro de 2004.

Foi no início de 2004 que surgiram as primeiras evidências do esquema do mensalão, maior escândalo do primeiro mandato de Lula. O mensalão era a propina que o governo pagava, com dinheiro público, a parlamentares para votar a favor das propostas petistas no Congresso. O articulador do mensalão foi o ministro José Dirceu, da Casa Civil. As estimativas apontam um desvio superior a R$ 200 milhões, além de repasses de verbas para deputados participantes do esquema. No ano seguinte, em 2005, Dirceu deixou o governo.

Em 2005, no mês de julho, chegou ao auge o escândalo envolvendo o ministro Roméro Jucá (Previdência) que fez empréstimos de R$ 18 milhões de bancos públicos usando como garantia sete fazendas que não existiam. Na mesma época, estourou o esquema de corrupção apurado na CPI dos Bingos, que detectou um desvio superior a R$ 7 milhões de dinheiro público para políticos e empresários.

O grande caso de corrupção em 2006 no governo petista foi o de Luis Gushiken (Comunicações) com respingos do mensalão e também da CPI que investigou o desviou de R$ 11 milhões nos fundos de pensões de funcionários públicos.

Segundo governo Lula

Em 2007, Lula iniciou o seu segundo mandato, após a reeleição, com novas suspeitas de corrupção. Na pasta do Trabalho, sob o comando do aliado Carlos Lupi, foi descoberta uma fraude envolvendo ONGs e fundos destinados a programas para desempregados que somaram R$ 18 milhões em desvios e custou o cargo do ministro.

No ano de 2008, a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, teve que deixar o cargo despois que descobriram gastos indevidos com cartões corporativos do governo no valor de R$ 171 mil. A denúncia levou a investigações de outras despesas ilegais do alto escalão do governo.

Para serem beneficiadas com incentivos fiscais, em 2009, montadoras pagaram até R$ 36 milhões em propinas para o governo editar a medida provisória número 471. O esquema gerou um prejuízo de R$ 1,3 bilhões em impostos.

Governo Dilma

Mesmo com as repetidas denúncias de corrupção nos dois mandatos, Lula conseguiu eleger como sucessora Dilma Rousseff. Diferentemente de Lula, que evitou medidas drásticas para combater a corrupção, Dilma adotou como estratégia demitir os ministro envolvidos em corrupção, boa parte deles herdados de Lula. Foram demitidos: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esportes), Nelson Jobim (Defesa) e Wagner Rossi (Agricultura).

Mas não teve jeito, em 2013, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, foi acusado de envolvimento em fraudes de licitações que chegaram a R$ 1 bilhão. O dinheiro foi enviado para empresas que financiaram a campanha do PT.

Desde 2014, incluindo a campanha de reeleição, o governo Dilma está envolto nas acusações de corrupção na Petrobras. O esquema foi descoberto na Operação Lava Jato e deve ter gerado um desvio de aproximadamente R$ 42,8 bilhões, segundo a Polícia Federal.

Fonte: R7.

Gilmar Mendes é empossado como novo presidente do TSE

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Na cerimônia em que foi empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta quinta-feira (12), o ministro Gilmar Mendes afirmou que o “país se reorientou” e que o Brasil “leniente e apático ficou para trás”. A declaração foi dada quando o magistrado se referia ao julgamento do mensalão e à operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras.

Gilmar Mendes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupará a vaga de presidente do TSE no lugar de Dias Toffoli. O mandato se encerra em fevereiro de 2018, quando Gilmar deverá deixar o tribunal. Nesse período, o vice-presidente da Corte será Luiz Fux, também ministro do Supremo.

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Renan passa condução do impeachment para Lewandowski

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Em reunião na tarde desta quinta-feira (12), o presidente do Senado, Renan Calheiros, passou a condução do processo de impeachment para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A cerimônia ocorreu na Sala da Presidência do Senado, com a presença de lideranças partidárias e membros da Comissão Especial de Impeachment.

Renan informou que uma sala da vice-presidência do Senado foi cedida para Lewandowski e que dará “todo apoio” a seu trabalho. Para ele, a presença do ministro é forma de garantir a isenção e a independência do julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado.

Ele acrescentou que questões como prazos e recursos serão decididas pela Comissão do Impeachment e pelo presidente Lewandowski. Renan confirmou, no entanto, que o recesso de julho deve ser suspenso, para “agilizar a atividade processante” do Senado.

Ministro da Educação e Cultura reforça manutenção de programas e prega diálogo

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O ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, afirmou que os principais programas das duas pastas serão mantidos na nova fase do governo federal. “Eu reforço a tese que já foi dita pelo próprio presidente Michel Temer. Nenhum programa será descontinuado. Todos serão fortalecidos e aprimorados”, disse logo após cerimônia de posse da equipe ministerial de Michel Temer.

Sem entrar em detalhes, ele disse que vai avaliar a situação dos programas referentes à cultura e à educação: “Nós vamos, a partir de amanhã, fazer um levantamento geral do quadro da educação e da cultura para que a gente possa apresentar essa visão a respeito do andamento atual dos principais projetos e programas. E reforçando o compromisso que temos de preservar todos os projetos importantes que impactam na vida da população brasileira”.

O ministro também pregou diálogo com os movimentos ligados aos trabalhadores da educação e aos estudantes. Para ele, a educação é um setor que não admite divisões político-partidárias.

Mendonça Filho assume um ministério novo, criado a partir de uma das fusões de duas pastas antes independentes na gestão Dilma Rousseff. Segundo o ministro, a fusão não significará enfraquecimento da área ligada à cultura, agora unida a um ministério com maior protagonismo político e orçamentário, como é a pasta da educação. “A Cultura será cada vez mais fortalecida, esse é o nosso propósito”.

Primeira reunião ministerial de Temer será nesta sexta

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O novo ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá, informou nesta quinta-feira (12), após sua posse no Palácio do Planalto, que o presidente interino Michel Temer convocou para esta sexta-feira (13), às 9h, a primeira reunião ministerial para discutir as primeiras medidas do governo e que deverão ser anunciadas na próxima semana.

 

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Michel Temer empossa ministros e propõe “governo de salvação nacional”

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O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) deu posse a seus ministros em solenidade no final da tarde desta quinta-feira (12). Numa solenidade que durou menos de uma hora, o novo chefe do Executivo empossou 23 ministros, nove a menos do que havia no Governo da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

Em seu primeiro discurso após assumir o posto máximo do Poder Executivo, Temer afirmou que pretende fazer um Governo alicerçado numa coalização nacional entre o poder público, a iniciativa privada, os trabalhadores e a sociedade em geral. Segundo o peemedebista, este é o único caminho para salvar o país da profunda crise política e econômica em que se encontra desde o final de 2014.

“Reitero que é urgente pacificar a nação e unificar o Brasil. É urgente fazermos um Governo de salvação nacional, com partidos políticos, lideranças e entidades organizadas. O povo brasileiro h de prestar sua colaboração para retirar o país dessa grave crise onde nos encontramos. O diálogo é o primeiro passo para garantir a retomada do crescimento. Ninguém, individualmente, tem as melhores receitas para as reformas que precisamos realizar. Mas nós, Governo, Parlamento e sociedade, iremos encontrá-las”, destacou Temer.

O presidente em exercício disse também que seu Governo vai estimular as parcerias públicos privadas (PPPs), opinando que essa é uma das medidas necessárias para o país sair da crise. “Esse instrumento poderá gerar emprego no país. Sabemos que o Estado não pode tudo fazer. Depende da atuação dos setores produtivos – empregadores de um lado e trabalhadores de outro. São esses dois polos que nos levarão ao desenvolvimento”, afirmou.

Temer disse também que não pretende destruir as medidas que deram certo no Governo do PT, como os programas sociais. “Reafirmo – com letras garrafais – que vamos manter os programas sociais – o Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa, Minha Vida, entre outros, são projetos que deram, e, portanto, terão sua gestão aprimorada”, destacou.

“Queremos uma base parlamentar sólida que nos permita conversar com a classe política e também com a sociedade. “No Congresso Nacional estão representadas todas as correntes de opiniões dos brasileiros […] Nós vamos precisar muito da governabilidade, e a governabilidade exige o apoio da classe política e o apoio do povo, que precisa colaborar e as medidas que venhamos a aprovar”.

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Prefeitura de Caicó inaugura nova sede do CRAS da zona norte de Caicó

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A prefeitura Municipal de Caicó realiza nesta sexta-feira(13) as 17h a inauguração da zona sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que fica localizado na Rua Leocardia Morais de Brito no bairro Boa Passagem na zona norte do município.

Denominado de Cras “Tia Alda” o novo Centro de Referência de Assistência Social é uma unidade pública estatal descentralizada da Política Nacional de Assistência Social. Ele atua como a principal porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas), dada sua capilaridade nos territórios e é responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social.

“Vamos inaugurar uma importante obra que além de ofertar serviços e ações de proteção básica, possui a função de gestão territorial da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento dos processos nele envolvidos”, afirmou o prefeito Roberto.

Temer sabe o tamanho da crise e a importância do Congresso na sua superação, diz Agripino

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Durante a posse dos ministros do governo Michel Temer, na tarde desta quinta-feira (12), o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que o presidente interino mostrou está consciente das prioridades do Brasil e do tamanho da crise que o país enfrenta. Para o parlamentar pelo Rio Grande do Norte, a experiência de Temer será primordial para a superação dos problemas nacionais.

 “A informalidade do discurso e os conceitos emitidos de respeito à voz da sociedade são o ponto alto do pronunciamento do presidente. A consciência da prioridade no combate ao desemprego e o anúncio sincero da necessidade de reformas estruturantes trazem a marca da firmeza de propósitos. Sabe o tamanho da crise e a importância do Congresso na sua superação. Aí é onde a experiência e a capacidade de agregação de tantos anos de militância política farão a diferença”, frisou Agripino.

Por outro lado, o líder da oposição no Senado ressaltou que, mesmo com unidade, Temer enfrentará grandes desafios para administrar os problemas deixados pelas administrações do PT. “Vivemos uma situação caótica, que exige desse novo governo uma série de atitudes principalmente no campo da economia para, primeiro, colocar ordem na casa e depois fazer o país voltar a crescer”.

Agripino também lembrou que o Rio Grande do Norte terá novas perspectivas com o novo governo.  “Se eu posso dar uma palavra ao povo do Rio Grande do Norte, é de confiança no futuro. Um futuro que teremos que construir juntos porque estamos em uma situação muito ruim, mas existe saída. Precisamos de união da classe política para sair dessa crise, que é nacional, mas se instalou fortemente no nosso estado”, concluiu.

Henrique Eduardo Alves reassume o Ministério do Turismo

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Pouco mais de um mês depois deixar o cargo de ministro de Turismo, o potiguar Henrique Eduardo Alves, reassume o posto a menos de 90 dias da Olimpíada, evento citado pelo presidente em exercício Michel Temer como oportunidade para mostrar o Brasil ao mundo.

O ministro do Turismo vai retomar agendas estratégicas que defendeu na sua primeira gestão à frente da pasta, como a criação de áreas especiais de interesse turístico, locais com licenciamento diferenciado e crédito facilitado para o investidor.

“A decisão de manter o Ministério do Turismo na redução da máquina pública federal é simbólica. Mostra que o presidente Michel Temer enxerga o setor de viagens como estratégico para o Brasil enfrentar a crise econômica”, comentou o ministro.

Movimento de artistas fará comissão para cobrar do governador reabertura do Centro Cultural

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O Movimento “Artistas na Gestão Cultural” estará realizando nesta sexta-feira, a partir das 17h30, no salão do Circulo Operário de Caicó uma reunião ampliada que tem como pauta única ações a serem adotadas para cobra a reabertura do Centro Cultural Adjuto Dias.

Como sugestão está a formação de uma comissão que se reunirá com o governador Robinson Faria, para cobrar do governo do Estado uma posição oficial. Cobrando prazos e informações detalhadas sobre os recursos, através do RN Sustentável, que viabilizará a reforma que é necessária para as readequações propostas no projeto apresentado e aprovado pelo Corpo de Bombeiros.

Sementes da Terra homenageiam as mães na Biblioteca Municipal de Caicó

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Acontece hoje na Biblioteca Municipal Olegário Vale, de Caicó, a partir das 19h30, apresentação do grupo Sementes da Terra, que tem orientação e participação da poetisa Constância Uchoa. Esta é a segunda vez que o grupo se faz presente na biblioteca municipal, junto ao Clube da Leitura daquele celeiro de cultura.

As crianças irão apresentar poesias que homenageiam as mães. A noite é intitulada de “Mãe é puro amor e poesia”. Promete ser uma noite de emoção, de alegria e encantamento, como a infância.

O Grupo Sementes da Terra é formado por crianças que pesquisam a história e a poesia dos poetas do Seridó, e aprendem e declamam os versos; como forma de difundir e eternizar a beleza da poesia desta região.

O projeto foi idealizado por Constância Uchoa, ano passado, na Casa de Cultura Popular de Caicó, e vem valorizando e expandindo a poesia, através de apresentações abertas ao público; bem como, plantando nas crianças a identidade cultural com a poesia e com a história de vida de nossos poetas.

Prefeitura de Caicó é acusada de ter pago seis meses de aluguel por prédio já desocupado

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O promotor José Alves Neto abriu investigação para apurar a denúncia de que a Prefeitura de Caicó pagou seis meses de aluguel pelo prédio da Secretaria Municipal de Tributação, no imóvel localizado no centro da cidade, quando, na verdade, o órgão já havia sido transferido desse imóvel. O promotor já enviou ofício para a Secretaria de Tributação pedindo a cópia do contrato de locação.

Fonte Anna Ruth Dantas.

O momento é de confiança no futuro para fazer o Brasil ressurgir das cinzas, diz Agripino

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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que o resultado da votação no Senado, que aprovou nesta quinta-feira (12), por 55 votos a 22, o afastamento de Dilma Rousseff é a prova de que a mudança é um imperativo nacional.

 “Se nós trabalhamos tanto para que houvesse o impeachment, devemos, neste momento, cooperar com o novo governo. Nós temos a obrigação de colaborar para que este Brasil possa ter a oportunidade de ressurgir das cinzas”, destacou o senador.

Em relação aos 55 votos favoráveis ao afastamento da chefe do Executivo, José Agripino acredita que o resultado é uma manifestação clara da insatisfação da classe política e da sociedade com um governo que “deu no que tinha que dar”.

“Este governo que agora se instala com o aval de 55 senadores e 367 deputados significa uma expectativa nova para o povo brasileiro. O Brasil vai ter o governo que não tinha. Não considero um momento de alegria, é de confiança no amanhã porque foi dado ao Brasil o direito de trilhar um futuro diferente. Daqui para a frente cabe a nós mudar. Mudar para tentar tirar o nosso país do fundo do poço”, concluiu Agripino.

Prefeitura Municipal de Caicó entrega óculos a estudantes

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O Município de Caicó através do Prefeito Roberto Germano e da Secretária de Saúde, Zezé Soares, realizou na última semana mais uma entrega de óculos a estudantes da rede pública de ensino contemplados pelas ações do projeto “Olhar Brasil”.

Segundo a Secretária de Saúde, foram feitos no total 480 exames tendo 62 alunos da rede municipal e estadual sido contemplados com os óculos.  A entrega simbólica na Escola Zuza Januário no Bairro Barra Nova.

O projeto “Olhar Brasil” realizado pelo governo federal em parceria com os municípios tem como objetivo identificar e corrigir problemas visuais em alunos da rede pública de ensino fundamental; bem como facilitar o aceso da população à consulta ao oculista e à aquisição de óculos.

 

UnP lança 1º curso de Doutorado e completa Programa Acadêmico em Administração

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A única Universidade privada do estado, integrante da maior rede de Ensino Superior do mundo, cresce a cada ano, contribuindo com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte através do Ensino e da Pesquisa. Agora em 2016, a Universidade Potiguar se completa e lança o seu primeiro programa de Doutorado, motivo de comemoração e orgulho para o corpo docente e administrativo da Instituição. O Doutorado em Administração da UnP faz parte do Programa de Mestrado Acadêmico e Doutorado em Administração, e já chega com conceito 4 concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O Programa de Mestrado Acadêmico e Doutorado em Administração vem fortalecer o Stricto Sensu da UnP, que já conta com o Mestrado Profissional em Administração, reconhecido e recomendado pela Capes com o conceito 4 e está avaliado entre os 10 melhores mestrados profissionais do Brasil na área. Além dele, oferece ainda cursos em engenharia e saúde, como o Mestrado em Engenharia de Petróleo e Gás, o Mestrado Profissional em Biotecnologia, e o Mestrado Profissional em Psicologia Organizacional e Trabalho.

O Doutorado em Administração da UnP ofertará 6 vagas, com a possibilidade de bolsas de pesquisas. O Edital para ingresso no Programa será publicado no segundo semestre e a previsão para o início das aulas é fevereiro de 2017. O Curso terá duração média de 4 anos e área de concentração em “Estudos Organizacionais”, com duas linhas de pesquisa: “Organizações e Estratégias” e “Empreendedorismo e Inovação”.

Na linha “Organizações e Estratégias” o enfoque é na mudança organizacional, práticas de gestão, consumo, interações sociais nas organizações e na sociedade, inovação e criatividade nas organizações, e comportamentos empreendedores. A linha “Empreendedorismo e Inovação” foca em gestão estratégica, cultura, simbolismo e imaginário organizacional, estudos interculturais e transculturais, e comportamentos no ambiente de trabalho.

XV Jus Et Justitia fecha parceria com editora da Universidade Estadual da Paraíba

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O XV Jus et Justitia, congresso que será realizado em Caicó de 24 a 26 de agosto e abordará o tema “Eleições, Política e Gestão Pública”, fechou  uma parceria nesta quarta-feira, 11, com a editora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Os congressistas terão a possibilidade de apresentarem artigos científicos durante o evento, e estes serão publicados em livro pela Eduepb. A iniciativa, de acordo com a organização do congresso, é fomentar a produção científica e literária, agregando valor ao currículo dos participantes. Filiada a Associação Brasileira de Editoras Universitárias (ABEU) e com sede em Campina Grande/PB, a Eduepb foi finalista do maior prêmio das editoras universitárias brasileiras em 2015.

O XV Jus et Justitia será lançado nos próximos dias, com uma programação formada por nomes nacionais e regionais.

Temer divulga nomes de novos ministros

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A assessoria do presidente interino Michel Temer divulgou, no início da tarde desta quinta-feira (12), os nomes dos ministros que intregrarão o novo governo. A lista, publicada pelo portal G1, tem 24 nomes. Duas pastas ainda estão sem nome: Minas e Energia e Integração Nacional. Esses meinistérios deverão ir para o PMDB ou PSB.

A lista de Temer confirma o Ministério da Fazenda nas mãos de Henrique Meirelles. Romero Jucá ficou com o ministério do Desenvolvimento e Eliseu Padilha, com a Casa Civil. José Serra pega a Relações Exteriores e Blairo Maggi, a Agricultura. O Ministério da Educação será dirigido por Mendonça Filho, e o da Saúde, por Ricardo Barros.

Confira abaixo a lista completa:

Fazenda: Henrique Meirelles
Planejamento: Romero Jucá (PMDB)
Desenvolvimento, Indústria e Comércio: Marcos Pereira
Relações Exteriores: José Serra (PSDB)
Programa de Parcerias e Investimentos: Moreira Franco (PMDB) (secretario-executivo)
Casa Civil: Eliseu Padilha (PMDB)
Secretaria de Governo: Geddel Vieira Lima (PMDB)
Secretaria de Imprensa: Marcio Freitas (não é ministério)
Secretaria de Segurança Institucional (inclui Abin): Sérgio Etchegoyen
Educação: Mendonça Filho  (DEM)
Saúde: Ricardo Barros (PP)
Justiça e Cidadania: Alexandre de Moraes
Agricultura: Blairo Maggi (PP)
Trabalho: Ronaldo Nogueira (PTB)
Desenvolvimento Social e Agrário: Osmar Terra (PMDB)
Meio ambiente: Sarney Filho (PV)
Cidades: Bruno Araújo (PSDB)
Ciência e Tecnologia e Comunicações: Gilberto Kasssab (PSD)
Transportes: Maurício Quintella (PR)
Advocacia-Geral da União (AGU): Fabio Medina
Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU): Fabiano Augusto Martins Silveira
Defesa: Raul Jungmann (PPS)
Turismo: Henrique Alves (PMDB)
Esporte: Leonardo Picciani (PMDB)

Sem eleição direta, PMDB emplaca 3º presidente em 30 anos

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Sem vencer nenhuma eleição para Presidência da República em seus 50 anos de história, o PMDB assumirá o cargo pela terceira vez em pouco mais de 30 anos. Com a confirmada ascensão de Michel Temer, o partido passa a ter “100% de aproveitamento” de seus três vices, que chegaram à Presidência.

O primeiro governo federal do PMDB se iniciou em 1985, com José Sarney. Ele assumiu a Presidência por causa da morte de Tancredo Neves, também peemedebista, que venceu a eleição indireta em janeiro daquele ano, mas adoeceu e morreu antes mesmo de tomar posse.

Sarney, porém, não tinha nenhum histórico no PMDB e se filiou em agosto de 1984, deixando o PDS num acordo com setores mais conservadores para poder concorrer como vice de Tancredo.

O segundo presidente peemedebista também se filiou em cima da hora. Itamar Franco assinou ficha em maio de 1992, quando o governo Collor já enfrentava uma grave crise de popularidade. Itamar foi eleito pelo PRN, junto com Collor, mas deixou o partido após uma reforma ministerial feita em abril daquele ano. Em 2 de outubro, assumiu como presidente interino após abertura de processo de impeachment –que viria a ser aprovado em dezembro.

Temer será notificado às 11h e ministros assumem às 16h

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O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou à Folha de São Paulo, há pouco, que o vice-presidente Michel Temer deve ser notificado às 11h de hoje da decisão do Senado sobre o afastamento de Dilma Rousseff.

Segundo ele, com a abertura do processo de impeachment aprovada, os ministros do governo Temer vão assumir seus cargos pouco depois, às 16h. “Não há vazio de poder”, afirmou o senador, que é cotado para assumir o ministro de Planejamento.

De acordo com Jucá, a previsão é que Dilma seja informada da decisão pelo Senado por volta das 10h. Uma hora depois, diz ele, será a vez de Temer. A partir daí a petista passa a ser presidente afastada e Temer, interino.

Na reta final do governo, Dilma assina decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet

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Um dos últimos atos como presidente da República, Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira (11) o decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet, uma espécie de Constituição brasileira para uso da rede mundial de computadores.

As normas estabelecidas pela petista estão no Diário Oficial da União desta quinta-feira, último dia em que ela ocupará a principal cadeira do Executivo Federal.

A presidente pretendia finalizar o processo do Marco Civil antes de deixar o Palácio do Planalto. Nas últimas horas, Dilma procurou interlocutores de sua confiança, conhecedoras do tema, para opinarem sobre a versão final do decreto.

O Marco Civil da Internet foi aprovado pelo Legislativo e sancionado pela presidente no primeiro semestre de 2014, após uma longa discussão no Congresso, sobretudo na Câmara dos deputados.

Por 55 votos a 22, Senado decreta afastamento de Dilma por até 180 dias

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O plenário do Senado Federal aprovou às 6h34 desta quinta-feira (12) a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por 55 votos a favor e 22 contra. Com a decisão, ela fica afastada do mandato por até 180 dias. O vice-presidente Michel Temer deve assumir com o afastamento de Dilma.

O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) não votou – ele só votaria em caso de empate. Dois senadores se ausentaram: Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM). A sessão começou às 10h desta quarta-feira (11) e seguiu ao longo do dia e da noite.

Dilma Rousseff deverá ser oficialmente notificada nesta quinta (12) da decisão do afastamento.

Segundo Renan informou após o resultado da votação, a presidente vai manter, no período em que estiver afastada, o direito à residência oficial do Palácio da Alvorada, segurança pessoal, assistência saúde, remuneração, transporte áreo e terrestre e equipe a serviço do gabinete pessoal da Presidência.

O impedimento definitivo da presidente depende do voto favorável de 54 (dois terços) dos 81 senadores, em julgamento que ainda não tem data para ocorrer.