Em menos de 15 dias cerca de 480 mil aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) saberão se têm ou não direito à desaposentação — troca do benefício que já recebem por outro mais vantajoso, porque se aposentaram, mas continuaram trabalhando e contribuindo para a Previdência Social. Isso porque, no próximo dia 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma ação relacionada ao tema, que está parada no tribunal desde 2003. A decisão servirá de parâmetro para o julgamento de todos os processos sobre o assunto que tramitam na Justiça de todo o país.
Por isso, alertam especialistas, o aposentado nesta situação deve ajuizar a ação judicial antes desta data, para poder ser beneficiado diretamente pela decisão dos juízes. Atualmente, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), existem cerca de 183 mil processos em curso em todo o país tratando da desaposentação.
A presidência do Tribunal de Justiça do RN determinou o bloqueio e sequestro de valores relativos a diversos Municípios do Rio Grande do Norte em decorrência do atraso no repasse dos valores para pagamentos de precatórios por esses entes devedores.
Na manhã deste domingo (16) o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios PiancóPiranhasAçu, articulador estadual do Seapac José Procópio de Lucena, participou da Assembleia Extraordinária da Associação da Comunidade Timbaubinha – Zona Rural de Jardim de Piranhas.
Os senadores interrompem nesta semana a participação nas campanhas municipais de segundo turno para se reunir em esforço concentrado. E uma das votações mais importantes previstas para o período é a do projeto que libera créditos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que está pendente na pauta do Congresso e será analisado conjuntamente com os deputados na próxima terça-feira (18).
O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) realiza as palestras Orientação Sexual e identidade de gênero: entender para respeitar, incluir e melhor servir e Assédio Moral no trabalho dentro da programação de atividades do Mês do Servidor.
Novo delator da Operação Lava Jato, o engenheiro e lobista Zwi Skornicki acusou o deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ) de ter recebido propina para evitar a sua convocação na CPI da Petrobras.
O presidente Michel Temer disse neste sábado (15), em entrevista à imprensa brasileira na Índia, que a redução do preço da gasolina e do óleo diesel anunciada pela Petrobras não vai resultar em aumento da Cide, contribuição que incide sobre combustíveis. Segundo ele, o governo quer evitar alta não só na Cide, como em qualquer tipo de tributo.
A avicultura caipira é a atividade que mais cresce dentre todas as atividades da pecuária no Nordeste e o Rio Grande do Norte tem um grande potencial para expandir este setor típico de pequenas propriedades rurais. No início da década de 2000, poucos estados – Paraíba, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte – desenvolviam a atividade, que espalhou-se por todo o Nordeste, onde atualmente existe algo em torno de 1,4 milhão de aves caipiras, sendo a Paraíba um dos mais tradicionais na atividade há 17 anos, hoje com um plantel de 250 mil aves.
Dois novos relatos de mulheres acusam o candidato presidencial pelo Partido Republicano, Donald Trump, de má conduta sexual. As novas acusações se somam a uma lista crescente de mulheres que contaram histórias semelhantes, mas Trump nega desmente todas elas.