Dia: 20 de outubro de 2016

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O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) já estava na expectativa de ser preso. A tensão aumentou após ter seu mandato cassado pelos colegas da Câmara, em setembro.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o peemedebista aproveitou o isolamento político e dedicou todo o seu tempo a duas tarefas: sua defesa na Justiça e o livro que prepara sobre o impeachment de Dilma Rousseff e a crise política. O material é visto como uma espécie de “delação informal”. Nela, Cunha será autor e protagonista. Vinha escrevendo “enlouquecidamente”, segundo aliados.

Nesse tempo afastado da Câmara, Cunha também se dedicou a reunir material acerca da contabilidade de seu partido (PMDB) e de partidos como o PT, por exemplo.

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Quem conversou com o Blog do Marcos Dantas nesta quinta-feira (20) foi o vereador Lobão Filho. Reeleito pelo PMDB para a próxima legislatura, Lobão confirmou que é candidato a presidência da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018, e além disso, demonstrou total confiança na vitória.

Lobão não se deixa abater pelos 11 apoios divulgados por Odair Alves Diniz, que a exemplo dele também vai disputar a eleição da mesa, marcada para o dia 01 de Janeiro de 2017. “Não tem eleição decidida. Isso eu garanto. Eu serei o presidente da Câmara Municipal de Caicó. Anotem aí”.

Lobão está esperando a próxima vinda do deputado estadual Álvaro Dias, seu líder político à Caicó, para ter uma conversa com ele. “Conversei com Álvaro por telefone, e ficamos de conversar quando ele vier à Caicó. Na ocasião, apresentarei a ele as chances reais de minha vitória”, finalizou.

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O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou, nesta quarta-feira (19), a primeira lista com 144 emissoras que já estão prontas para migrar do AM para o FM.

Todas as emissoras que constam da primeira lista já estão convocadas para assinar o termo aditivo em 7 de novembro, quando se comemora o Dia do Radialista. A solenidade de assinatura será no Palácio do Planalto, a partir das 10h, e terá a presença do presidente Michel Temer e do ministro das Comunicações, Gilberto Kassab.

O estado de Minas Gerais tem o maior número de emissoras aptas para a migração, com 15 rádios. Em seguida, estão as emissoras do Ceará (12), Mato Grosso (11), Bahia (11), Paraná (10), Santa Catarina (10), São Paulo (10) e Rio Grande do Norte (8), além das rádios dos demais estados constantes da lista.

Dentre as oito emissoras já com sua documentação pronta para a migração está a rádio “A Voz do Seridó”, emissora pertencente ao Sistema Tropical de Comunicação. A emissora caicoense será a primeira da região a fazer a migração. Com 31 anos no Ar, a Rádio Seridó estará fazendo todo o processo de migração, onde contará com novas instalações e a direção da emissora prepara, além da modernização de equipamentos, uma mudança em sua programação.

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Órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol desligado, nas estradas em que houver sinalização clara sobre o assunto. Um ofício com o novo entendimento foi enviado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aos órgãos locais nesta quarta-feira (19).

Na prática, isso significa que as multas podem ser aplicadas sempre que não houver “ambiguidade” sobre a necessidade do farol – nas estradas em área rural e nos trechos urbanos que estiverem devidamente sinalizados, por exemplo. Alguns órgãos, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), já retomaram a fiscalização.

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O Governo do Estado não prestou contas ao DNOCS da última parcela de recursos recebidos para as obras da Barragem de Oiticica. Em virtude disso, está impedido de receber uma nova parcela, por também não ter repassado a contrapartida.

O DNOCS já está com mais R$ 7 milhões para destinar ao Estado com fim específico da obra da Oiticica. Se o Governo do Estado não regularizar a situação, a obra corre o risco de parar nos próximos dias.

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Na sessão desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), vice-presidente da Casa, apresentou Projeto de Lei que proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente, principalmente em manifestações públicas em qualquer extensão do Estado do Rio Grande do Norte.

“Quero justificar dizendo que torna-se necessário destacar que a manifestação pacifica sem armas é um direito fundamental e irrevogável dos brasileiros, assim como também é a plena liberdade de associação para fins lícitos”, explicou o deputado, lembrando que, apesar das manifestações do pensamento e direito à opinião serem livres, o anonimato é expressamente vedado. “A Constituição Federal de 88 revelou a importância que a sociedade, o Estado e os instrumentos jurídicos devem ter quando se está diante de um bem jurídico ambiental, e é essa a proteção que nós queremos dar com esse Projeto de Lei”, explicou Gustavo Carvalho.

Para o parlamentar, a queima de pneus e objetos correlatos devem ser vedados, pois o que está em jogo é a destruição da camada de ozônio, o agravamento do aquecimento global, e a preservação da natureza, do meio ambiente e da vida da humanidade. De acordo com o deputado, tão relevante quanto o direito de manifestação é o direito à vida.

A proposta apresentada, de acordo com o deputado, não visa inibir, restringir ou diminuir as necessidades relevantes que a população tem para fazer cobranças ao poder público, e sua finalidade é preservar a saúde da pessoa humana e o meio ambiente. “As fumaças tóxicas oriundas da queima de pneus podem penetrar nos lençóis freáticos, minimizam a atuação do nosso sistema imunológico e o escorrimento dos derivados de pneus, e demoram até 100 anos para serem decompostos”, justificou Gustavo, citando as muitas manifestações reivindicatórias tendo como ações a queima de pneus em vias públicas, tanto nas cidades quanto nas estradas do Rio Grande do Norte.

“Pneus são resíduos sólidos não biodegradáveis, cuja composição química inclui metais pesados, borracha natural e sintética, e outros materiais poluentes; para que tenhamos uma ideia, a queima de pneus a céu aberto é treze mil vezes mais mutagênica do que a queima do carvão”, afirmou Gustavo Carvalho, que espera que a proposta apresentada seja acatada pelos colegas parlamentares, “pela relevância social e ambiental”, concluiu.

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Após a prisão do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nesta quarta-feira, 19, os líderes do DEM no Congresso Nacional acreditam que o próximo a ir para a cadeia é o ex-presidente Lula.

O senador e líder do partido no Senado, Ronaldo Caiado (MS), minimizou o episódio com o peemedebista desta tarde, classificando-a como “mais uma prisão”. Para ele, trata-se de uma “etapa anterior àquela que é, indiscutivelmente, a mais esperada, que é a do Lula”. No mesmo tom, o líder do partido na Câmara, Pauderney Avelino (AM), declarou que “as portas de Curitiba estão abertas também para o Lula”. O ex-presidente também é réu na Lava Jato.

Pauderney também aproveitou para provocar os petistas. “O pessoal do PT dizia que, para prender Lula, teriam que antes prender Eduardo Cunha. Se for seguir a tese do PT, o caminho está aberto”.

Quanto a um possível acordo de delação premiada, Caiado avalia que Cunha “não será uma exceção” e deve acabar fechando a colaboração para sair da cadeia.

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Ex-governadora que expandiu a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte para todas as regiões, Wilma de Faria foi uma das homenageadas em evento de comemoração pelos dez anos de criação do Campus Caicó. “Estivemos no governo de 2003 até março de 2010. A UERN tinha autonomia, mas as coisas não estavam caminhando como deveriam. Então resolvemos que a governadora, com secretários, iam ter esse bom relacionamento com professores, alunos e funcionários. E assim fizemos um trabalho pra levar a UERN para todas as regiões do estado”, historiou.

Wilma reforça que isso foi feito, mas com dificuldades, uma vez que não havia orçamento definido para essa expansão, mas havia sobretudo o interesse da gestão de interiorizar o ensino superior. Mas ela ressalta sua preocupação com o presente e futuro da instituição. “A gente fez esse trabalho e hoje vê as dificuldades que a Uern está vivendo, até mesmo as questões salariais. Uma coisa que na nossa época não acontecia, mesmo com crise. Porque crise não só é essa de hoje. Enfrentamos uma crise internacional forte. Tanto em 2008, como principalmente em 2009. Mas a gente superou e continuou o trabalho”, ressaltou.

A decisão de Wilma de democratizar o acesso ao ensino superior no interior do estado foi enaltecida por todas as autoridades presentes, assim como fundadores e homenageados. Presidiu o evento Aldo Gondim Fernandes, Vice-reitor da Uern, além do Diretor do Campus Caicó, Álvaro Lima. Estavam presentes na mesa-redonda também o prefeito da cidade, Roberto Germano, o diretor do Colégio Diocesano, professor da UERN Padre Francisco de Assis Costa da Silva e um dos fundadores do campus Caicó, professor João Batista Xavier.

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O prefeito de Caicó, Roberto Germano, participou na manhã de ontem, quarta-feira  (19/10) das comemorações alusivas aos 10 anos da implantação da Universidade Estadual do RN no município. Recentemente, a gestão Roberto Germano contribuiu com a universidade estadual com a cessão do terreno que funcionava a Escola Estadual Joaquim Apolinar. Hoje, a UERN em Caicó conta com um campus próprio.

“Ficamos muito felizes por ter contribuído com a instalação do novo campus da UERN. Algumas pessoas eram contra a doação do terreno por parte do município, mas hoje estou certo de que tomei a decisão correta e posso colher os bons frutos junto com toda a classe acadêmica da UERN”, disse o prefeito.

De acordo com o vice-reitor da UERN, Aldo Godim, “a UERN agradece o esforço feito pelo prefeito Roberto Germano para que essa nova etapa da universidade pudesse se concluir. Agora estamos em um novo ciclo com o nosso campus”, ressaltou.

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Conhecido por seu jeito doce e carinhoso com as crianças, o papa Francisco enviou uma carta escrita de próprio punho para o Santuário Nacional de Aparecida para elogiar a iniciativa da basílica paulista de participar da campanha da Semana Nacional da Criança sobre o Combate ao Trabalho Infantil. As informações são da Agência Ansa.

“Somos capazes de estar com as crianças, de ‘perder tempo’ com elas? Sabemos escuta-las, defende-las e rezar para elas e com elas? Ou as neglicenciamos nos ocupando de nossos interesses?”, indaga o Pontífice na mensagem que foi lida durante uma missa pelo reitor do santuário, o padre João Batista de Almeida.

Na carta, Francisco comenta sobre a Semana da Criança, projeto que foi “abraçado” por Aparecida e idealizado pelos “tribunais regionais do Trabalho e procuradorias gerais do Trabalho do Estado de São Paulo”, que “tem como finalidade promover a luta pela erradicação do trabalho infantil e proporcionar às crianças uma educação de qualidade que lhes garanta um futuro melhor”.

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Nesta quarta-feira (19), a bancada federal do Rio Grande do Norte definiu a destinação das emendas coletivas para o Orçamento da União de 2017. Durante a reunião – ocorrida no gabinete do deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), em Brasília – cada parlamentar apresentou uma sugestão e duas emendas foram definidas consensualmente.

Felipe Maia, que também é coordenador da bancada, destinou sua emenda para saneamento básico de municípios do Rio Grande do Norte. De acordo com ele, o estado carece de mais atenção nesse setor. “As obras de saneamento básico são importantes para levar rede de água e esgoto para a casa dos moradores que, sem essas melhorias, acabam ficando expostos a várias doenças. É necessário investir nessas obras que impactam positivamente na qualidade de vida da população”, explicou o parlamentar.

As emendas de execução prioritárias foram destinadas para o viaduto da Avenida Maria Lacerda e a Barragem de Oiticica. Já as emendas consensuais serão direcionadas para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa).

Veja abaixo a lista detalhada de indicações dos parlamentares:

Senadores

• José Agripino: Corredores viários do município de Natal.
• Garibaldi Alves: Obra de infraestrutura turística do município de Natal.
• Fátima Bezerra: Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) – expansão e reestruturação da educação profissional e tecnológica.

Deputados

• Felipe Maia: Saneamento básico de municípios do Rio Grande do Norte.
• Zenaide Maia: Construção de hospital em São Gonçalo do Amarante.
• Rogério Marinho: Parque tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – Metrópole Digital.
• Antônio Jacome: Saneamento rural.
• Walter Alves: Custeio para o estado do Rio Grande do Norte
• Rafael Motta: Segurança pública/Central de vídeo monitoramento na região Metropolitana
• Fábio Faria: Modernização das instituições de segurança pública.
• Beto Rosado – Infraestrutura na cidade de Mossoró.

Emendas de consenso:

• · Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).
• · Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Emendas de remanejamento:

•  – Viaduto da Avenida Maria Lacerda
• – Barragem de Oiticica (Seridó)

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Mesmo sendo deputado federal por São Paulo o seridoense Vicente Paulo da Silva (PT) não esqueceu a região onde nasceu, e indicará emendas parlamentares ao Orçamento Geral de 2017, que beneficiarão as cidades de Acari e Currais Novos. 200 mil reais para a área de saúde de Currais Novos e 270 mil para a conclusão da pista de caminhada para o Açude Gargalheiras, em Acari.

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN esteve reunida da tarde desta quarta-feira (19/10) com o Ministério Público do RN. Estiveram presentes a Dra. Iara Pinheiro, representando a promotoria da saúde; o presidente da Comissão de Saúde, deputado Álvaro Dias; o deputado estadual Hermano Morais; e representantes das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde Pública.

Na reunião foi discutido o agravamento da situação da saúde pública e verificado que o governo não vem fazendo o repasse constitucional dos valores previstos, de 12 por cento, que devem ser investidos no setor, aprofundando a crise, na já dramática situação da saúde pública no RN. A diferença do repasse que o governo está se negando a fazer, representa um valor de 40 milhões a menos, agravando a situação, com iminência de um novo colapso na rede estadual de saúde.

A imprensa e as redes sociais vêm noticiando diariamente a suspensão de internações, cirurgias sendo adiadas, falta de vagas nas UTIs, com os hospitais desabastecidos, faltando medicamentos e equipamentos. Por todos esses motivos, para evitar o agravamento desse caos, o MP e a Comissão de Saúde da A.L. vão solicitar a regularização desse repasse e tentar um aumento desse valor para o orçamento de 2017.

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Durante dois dias, a cidade de Santa Luzia (PB) sedia a 15º Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. O evento teve início na tarde desta quarta, e será encerrado na quinta, dia 20. No primeiro dia do evento, o Ministério da Integração Nacional fez, através de Wilson Rodrigues de Melo Júnior, uma explanação de como se encontra as obras do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco,.

Wilson Rodrigues deixou claro que,  por falta de recursos orçamentários, não existe previsão de iniciar novas obras com relação a transposição, e a intenção é em 2017 dar continuidade as obras que já estão iniciadas. “O Eixo Norte está com 91% de obra concluídas, e o Leste 89,6%“, disse.

O Eixo Leste é o que se encontra com os serviços mais avançados, com previsão de ser concluído no final deste ano, mantendo o cronograma das obras. Já o Norte vai sofrer atraso, pela necessidade de nova licitação após uma das empresas contratadas abandonar a obra.

A conclusão do Eixo Norte permitirá com que as águas do São Francisco cheguem aos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, pelo Açude Engenheiros Ávidos, em Cajazeiras, e sendo transportada pelo Rio Piranhas. Para esta etapa, não existe uma previsão concreta.

Com relação a construção dos ramais Apodi e Piancó, que levarão água para as regiões do Alto Oeste e Oeste do Rio Grande do Norte e o Alto Piancó na Paraíba, os projetos encontram-se em fase de elaboração, necessitando de dotação orçamentária para licitação de sua execução.

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Na manhã desta quarta-feira (19) o diretor da Agência Nacional de Águas, Paulo Varella, esteve visitando os serviços de recuperação do barramento construído na captação da CAERN, em Jardim de Piranhas. Varella esteve acompanhado do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena; da diretora de empreendimentos da Caern, Geni Formiga; do diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso; e dos representantes da empresa que presta serviço a Caern.

O barramento, construído pela CAERN com o objetivo de armazenar água vinda do Açude Mãe D’Água (PB), para  abastecimento das cidades de Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas chegou a ser alvo de ações de vandalismos no último final de semana. Mas, a própria companhia já iniciou os trabalhos de recuperação, e se comprometeu de aumentar em mais um metro, a altura do barramento.

Em reuniões esta semana com prefeitos dos municípios beneficiados, e a Polícia Ambiental, o Comitê colocou sua preocupação e a necessidade de discutir medidas que preservem a segurança da obra, evitando que novas ações criminosas causem destruição ao barramento, prejudicando o abastecimento de milhares de pessoas.

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O prefeito eleito de Jardim do Seridó, Amazan Silva, não esperou assumir o posto de prefeito da cidade para buscar parcerias e recursos federais. Vencedor no pleito do último dia 02 de outubro, Amazan foi até Brasília visitar alguns gabinetes, como o do senador José Agripino (DEM), o do Deputado Federal Fábio Faria (PSD), como também o ministro das Comunicações Gilberto Kassab que o recebeu e parabenizou pela eleição, presidente nacional do PSD, partido de Amazan, o Ministro demonstrou comprometimento em querer pressa na ajuda com recursos para o município a partir de janeiro de 2017.