Dia: 30 de outubro de 2016

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Ao acompanhar o início da apuração das eleições deste domingo (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, comemorou o fato de o segundo turno ter “transcorrido com normalidade”. “Estamos bastante contentes. (…) A eleição transcorreu com normalidade e era isso que nós desejávamos. Tomamos cuidado em relação a São Luis (MA), em Curitiba (PR), por conta dos conflitos nos colégios, em Porto Alegre (RS) e também no Rio de Janeiro, que demandava atenção especial. Mas tudo ocorreu num quadro de normalidade”, afirmou Mendes.

Ele acompanhou o início da apuração do segundo turno das eleições municipais às 17h, no Centro de Divulgação das Eleições, no prédio do TSE, em Brasília. A previsão é de que por volta das 20h, o País já conheça os eleitos nas cidades que tiveram segundo turno. Neste horário, Mendes irá fazer um balanço das eleições em todo o País.

Gilmar Mendes afirmou que a Justiça Eleitoral teve gastos extras por conta da mudança de local de votação em quatro Estados, decorrente das escolas que estão ocupadas por estudantes. No total, cerca de 700 mil eleitores tiveram de alterar o local de votação.

Nas ocupações, os estudantes protestam contra a medida provisória que prevê a reforma no ensino médio, contra a chamada PEC do teto, que limita em 20 anos os gastos públicos, incluindo a área de educação, e também contra o projeto Escola Sem Partido, que tramita no Congresso Nacional.

Segundo Gilmar Mendes, o TSE irá comunicar o total dos gastos extras por conta da mudança de local de votação. “De qualquer forma, a justiça eleitoral tomou todas as providências (…) comunicando os eleitores, porque envolvia um novo endereço. Tudo correu bem”, afirmou o presidente do TSE.

Questionado sobre as candidaturas que ainda estão pendentes de julgamento pelo TSE e, portanto, podem ser anuladas mesmo após a votação, Mendes afirmou que este é um problema do novo sistema eleitoral. Ele mencionou que o prazo de campanha foi encurtado, mas também o período de registro de candidatos diminuiu. No total, o prazo das campanhas eleitorais foi reduzido de 90 para 45 dias.

“Nós (TSE) estamos apressando (julgamentos de candidatura), mas não depende apenas de nós. Esse é um problema do modelo eleitoral, que encurtou o prazo de campanha, mas também o prazo de registro”, afirmou o presidente do TSE. Ele apontou que o Congresso realiza um debate sobre esse assunto com intenção de criar uma fase de “pré-registro mais alongada”, para que os processos de impugnação de candidatura sejam julgados antes da eleição.

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Os resultados do segundo turno já são conhecidos nas 18 capitais do país onde houve votação.  Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao todo as eleições deste domingo (30) ocorreram em 57 municípios e envolveram cerca de 32,9 milhões de eleitores.

Aqueles que não puderam comparecer às urnas e não justificaram o voto neste domingo, podem preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal, ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito até 60 dias após cada turno da votação, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

O prazo para que isso seja feito é até 1º de dezembro, com relação ao primeiro turno; e, até 29 de dezembro de 2016, com relação ao segundo turno.

Depois de acompanhar o começo da apuração de votos do segundo turno na sede do TSE, o presidente da corte, Gilmar Mendes, disse que a eleição “transcorreu em clima de paz e normalidade” mesmo nos municípios que precisaram de reforço de segurança, como São Luís, Curitiba, Porto Alegre e Rio de Janeiro.

O TSE registrou mais de 300 ocorrências e mais de 80 prisões durante o período de votação. Na maioria dos casos, a Justiça Eleitoral flagrou cabos eleitorais fazendo propaganda para candidatos, a tradicional boca de urna. De acordo com os dados, nenhum candidato foi preso.

Confira os prefeitos eleitos nas capitais no segundo turno:

• Aracaju: Edvaldo Nogueira (PCdoB)
• Belém: Zenaldo Coutinho (PSDB)
• Belo Horizonte: Kalil (PHS)
• Campo Grande: Marquinhos Trad (PSD)
• Cuiabá: Emanuel Pinheiro (PMDB)
• Curitiba: Rafael Greca (PMN)
• Florianópolis: Gean Loureiro (PMDB)
• Fortaleza: Roberto Cláudio (PDT)
• Goiânia: Iris Rezende (PMDB)
• Macapá: Clécio (Rede)
• Maceió: Rui Palmeira (PSDB)
• Manaus: Artur Virgilho Neto (PSDB)
• Porto Alegre: Nelson Marchezan Junior (PSDB)
• Porto Velho: Dr. Hildon (PSDB)
• Recife: Geraldo Julio (PSB)
• Rio de Janeiro: Marcelo Crivella (PRB)
• São Luís: Edivaldo Holanda Júnior (PDT)
• Vitória: Luciano (PPS)

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O Sistema FIERN firmou parcerias com a Justiça Federal (Seção Judiciário do RN), o Tribunal Regional Eleitoral (TR E), a Associação dos Magistrados do RN (Amarn), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra-21) e entidades representantes dos servidores da Justiça Federal do Trabalho. Os convênios estarão voltados às áreas de inovação, gestão, promoção da qualidade de vida, saúde e lazer, além da capacitação profissional, que são desenvolvidos pelo SENAI, SESI e IEL.

Por intermédio dessa parceria, deverão ser oferecido cursos, um dos quais de pós-graduação, por intermédio da Faculdade da Indústria, para capacitar operadores do Direito, na administração jurisdicional e modernização do Poder Judiciário.

“Haverá uma contribuição das entidades empresariais e essa colaboração poderá ser ampliada com o Judiciário na medida em que forem desenvolvidas. Neste momento de crise, as instituições precisam esta integração, de aprofundar as parcerias, e cada uma delas darão suas contribuições. A FIERN, assim, melhora o relacionamento institucional e pensamos os projetos para colaborar com a qualificação do servidor, com a garantia de toda a experiência do Sistema Indústria e suas instalações estarão à disposição nesta direção”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias, Amaro Sales.

O presidente do TRE, desembargador Dilermando Mota, também demonstrou confiança nas possibilidades criadas pelo termo assinado nesta quinta-feira, 27. “Isso possibilita um somatório de esforços de várias entidades e instituições que poderão, juntas, contribuir para a otimização da Justiça. Em parceria com a FIERN, poderemos realizar muito mais”, afirmou o presidente do TRE.

Para o juiz federal Marco Bruno Clementino, a aproximação entre as entidades empresariais e órgãos do Poder Judiciário é importante para somar esforço, recursos e experiências. Ele destaca que essa aproximação deverá ter novos resultados, uma vez que o Judiciário pode assimilar experiências positivas e alguns método adotados na iniciativa privada.

Durante a reunião para assinatura do termo, também estavam presentes o diretor da Justiça Federal no RN, Magnus Henrique de Medeiros; o Desembargador Eridson Medeiros; e os presidente da Amarn, Cleofas Coelho; da Associação de Servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, Gildásio Sales da Silva; da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho, José Carlos da Silva; do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal, Leandro Gonçalves, e da Associação dos Servidores do TRT, Gilson Vieira.

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Os irmãos Ajácio e Adácio Medeiros são empresários da Só Boné, uma das empresas responsáveis por destacar Caicó como a segunda maior produtora de bonés e chapéus do país, e como a Capital Nordestina do Boné.

Naturais de São João do Sabugi, vieram morar em Caicó logo cedo, passando a residir na “Rua dos Chapeleiros”, onde aprenderam o ofício de produzir chapéu de couro. Com o tempo compraram a própria chapelaria. Depois conheceram novas matérias primas e passaram a produzir o boné. A produção atual chega a 50 mil peças por mês. Numa filial em São Fernando, Ajácio começou a produzir a própria aba do boné e a exportar o material.

E o Sebrae, claro, foi parceiro dos irmãos empreendedores! Participe da Feira do Empreendedor 2016, de 09 a 12 de novembro, na Ilha de Sant’Ana, em Caicó, e saiba como abrir e expandir o seu próprio negócio. Faça sua inscrição gratuita pelo site: www.rn.sebrae.com.br/feiradoempreendedor

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O PSDB foi o partido que mais elegeu prefeitos no segundo turno das eleições municipais deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram 14 prefeituras conquistadas, de um total de 19 em que o partido disputava o cargo. Já o PT, que disputava sete prefeituras, não elegeu nenhum candidato.

Em seguida, aparece o PMDB, que, elegeu nove prefeitos de um total de 15 disputas. Já o PPS, que aparece em terceiro lugar com cinco prefeitos eleitos, havia disputado sete prefeituras.

O PSDB foi o grande vitorioso do domingo. O partido só perdeu em Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Caucaia (CE) e Franca (SP). O principal revés foi na capital mineira, em que João Leite, que terminou à frente no 1º turno, levou a virada no segundo e perdeu a disputa para Kalil (PHS).

Os tucanos venceram em Belém (PA), Blumenau (SC), Caruaru (PE), Contagem (MG), Jundiaí (SP), Maceió, Manaus, Porto Alegre, Porto Velho, Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP) e Vila Velha (ES).

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Com o objetivo de mobilizar as instituições e a sociedade civil para discutir os rumos do sistema penitenciário potiguar, a  Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Advogados Criminalistas, que é presidida por Gabriel Bulhões, realizará no dia 1º de novembro, às 14h30, na sede da Seccional Potiguar, audiência pública para discutir “APAC e privatização: como fica o sistema  prisional?”. Foram convidados para debater o tema: Governo do Estado, Secretarias de Justiça e Cidadania, Segurança Pública e Defesa Social, Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, entre outros.

Segundo Bulhões, a grave situação das unidades prisionais do Estado, que chegou ao ponto de interferir na vida cotidiana de Natal e de todo o RN, gerou um quadro de completa insegurança pública, reflexo do descaso na gestão do sistema prisional. “Visando contornar a situação, o governo decretou estado de calamidade pública no sistema prisional, mas passados mais de 12 meses dessa situação não temos observado planos de ações pensados para superar os obstáculos encontrados hoje”, ressalta Gabriel.

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Uma reunião realizada na tarde da última quarta-feira (26) liderada pelo governador Robinson Faria e representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado, decidiu pela criação de uma comissão que trabalhará para reequilibrar as contas do estado. O Rio Grande do Norte, assim como boa parte dos estados da federação, vivencia a crise financeira e enfrenta quedas recorrentes de repasses federais que dificultam, por exemplo, o pagamento em dia do funcionalismo.

Na reunião, o chefe do Executivo estadual pregou a união entre os Poderes a fim de equalizar as finanças. Para tanto, a comissão idealizada no encontro já passa a atuar a partir desta quinta-feira (27) em caráter emergencial para encontrar uma solução para normalizar as contas.

“Foi uma reunião bastante produtiva na qual fizemos uma explanação sobre a situação do Rio Grande do Norte, sobre a realidade financeira do estado. Todos opinaram e deram sugestões. Houve uma compreensão no sentido de colaborar com a nossa gestão. Houve total interesse coletivo em salvar as contas do RN, que passam por um momento delicado”, disse Robinson Faria.

Outra afirmação do governador foi em relação a uma recomendação do Ministério Público de exonerar 15 mil servidores que ingressaram no sistema público entre 1983 e 1988. “Eu garanto, como governador, que não penso em demitir servidores efetivos. Jamais eu iria querer salvar o estado demitindo pai de família. Essa já é uma decisão tomada”, garantiu.

Sobre a possível devolução ao Governo de repasses remanescentes, Robinson Faria afirmou que atualmente os Poderes executam totalmente o orçamento, o que inviabilizaria o processo. “Mesmo assim, ninguém na reunião foi autossuficiente a ponto de não colaborar com os outros órgãos. Muitas vezes, o poder Executivo acaba sendo o mais cobrado, mas ele depende da colaboração e compreensão dos demais Poderes”, disse.

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Quem costuma fazer ligações ou mandar mensagens para celulares já percebeu que, em grande parte do país, é preciso acrescentar o número 9 na frente do número do telefone para que a ligação seja completada. O nono dígito já está em vigor para 24 estados e daqui a uma semana valerá para todo o país.

A partir do dia 6 de novembro, o nono dígito deverá ser acrescentado também para os telefones das regiões com DDD entre 41 e 49, ou seja, os estados do Paraná e de Santa Catarina, e para as áreas de registro 51, 53, 54 e 55, no Rio Grande do Sul. Essa é a última etapa de implantação do nono dígito, que começou em 2012, por São Paulo.

Para fazer ligações ou mandar mensagens de qualquer lugar do país, seja de telefone fixo ou móvel, para celulares será preciso discar o 9 antes do número do telefone. Segundo a Anatel, a inclusão de mais um dígito nos telefones móveis tem como principal objetivo aumentar a disponibilidade de números na telefonia celular.