Compartilhar para

O gerente do Escritório Regional do Sebrae do Vale do Açu, Fernando de Sá Leitão, será palestrante hoje (04) de mais uma edição do Projeto MotivaAção. A palestra será às 19 horas, no auditório da Casa do Empresário, com o tema: “Transformando o Atendimento em Vendas”.

“Será um bate-papo interativo e descontraído sobre dicas de como por meio de um atendimento qualificado e diferenciado melhorar as vendas e o resultado dos negócios”, destaca o palestrante. Fernando de Sá Leitão é Engenheiro Agrônomo (UFERSA), MBA em Gestão Empresarial (FGV), especialista em Engenharia de Produção (UFERSA) e em Desenvolvimento Territorial Sustentável (Universidade de Valencia, Espanha).

O MotivaAção é uma promoção do Sebrae e das entidades empresariais – CDL, ACISC e SindiVarejo – e a entrada vale 1 kg de alimento não perecível que será doado para instituições sociais de Caicó.

Ainda na programação da noite, haverá a apresentação da Lei de Aprendizagem, por Francisco de Assis Santiago Junior, gestor das Aldeias Infantis SOS, e o lançamento do Ecoponto da Casa do Empresário, que recolherá lixo eletrônico durante este mês de outubro, em Caicó.

Compartilhar para

Tem uma ideia inovadora de negócio e quer colocar em prática, deixar o campo dos sonhos e partir para mão na massa? A Incubadora Empreende UnP, integrante de rede Laureate, está com inscrições abertas para o processo seletivo de Pré-Incubação. Com objetivo de estimular, apoiar e promover o empreendedorismo, a geração de negócios inovadores, o edital oferece 12 vagas para projetos de negócios não residentes para desenvolvimento e atuação em 2017. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 7 de novembro de 2016.

De acordo com o estudo realizado pela Associação Nacional das Entidades Promotoras de Empreendimento Inovadores (Anprotec) e pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), empresas quem surgem a partir de sistema de incubação trazem como primeira importância a inovação. Ou seja, 98% das empresas incubadas inovam, sendo que 15% em nível internacional, 55% em âmbito nacional e 28% localmente.

A Incubadora Empreende UnP selecionará empresas que ser enquadrem nas fases de idealização, concepção, formalização, fortalecimento e consolidação. Pré-Incubação é a etapa do processo destinada a empreendedores, individualmente ou em grupo, que tenham ideias de produtos (bens ou serviços) ou processos inovadores e que necessitem de apoio para transformá-las e desenvolvê-las em negócios.

Para se candidatar, é necessário que o projeto conte com, pelo menos, um integrante que seja aluno ou egresso dos cursos de Graduação ou Pós-Graduação da UnP. A submissão do projeto está separada em duas etapas:

• Uma consiste no preenchimento e envio do formulário da proposta do negócio;
• A outra condiciona a emissão e pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50.

Compartilhar para

Após ser eleito prefeito de Jardim do Seridó, Amazan e a sua vice, Drª Aninha, promovem nesta terça-feira (04), a festa da vitória.

“Hoje é dia de festejar e agradecer a Deus pela campanha que fizemos, pela vitória nas urnas e pela alegria do povo que confia em mim. A partir do próximo mês iremos iniciar nosso trabalho com base em nosso plano de governo e construir uma nova Jardim do Seridó”, disse Amazan.

A festa será em praça pública a partir das 20h, e terá as atrações, o prefeito e aniversariante Amazan, Forró Pegado, fechando a noite em grande estilo com Luan Estilizado.

Compartilhar para

As notas por escola do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015, divulgadas nesta terça-feira, revelam a força do Nordeste na redação, a única prova discursiva da avaliação. Dentre as dez escolas com as maiores notas nesse teste, seis são daquela região: quatro de Teresina, no Piauí, e duas de Fortaleza, no Ceará.

A melhor média na redação do Enem 2015 foi do Instituto Educacional São José, unidade Mocambinho, em Teresina. Com 17 alunos participando da prova, a escola obteve 920 pontos de 1.000 possíveis.

Compartilhar para

O “maior desvio de recursos públicos que se tem notícia na história do Rio Grande do Norte” é superior ao que se havia apurado anteriormente. Um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que foram desviados R$ 34.943.970,95 do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) entre os anos de 2011 e 2015. Um levantamento feito pelo Ministério Público chegou a R$ 19 milhões desviados, isso no período de 2013 a 2014. Essa apuração do MP culminou na deflagração da Operação Candeeiro, em 2 de setembro do ano passado.

A expressão “maior desvio de recursos públicos que se tem notícia na história do Rio Grande do Norte” foi usada 16 vezes pelo juiz Guilherme Newton Pinto, da 6ª Vara Criminal, na sentença condenatória do processo da Operação Candeeiro. O juiz se referia aos R$ 19.321.726,13 levantados pelo MP, “dinheiro esse que deixou de se destinar ao bem-estar da população em geral, sobretudo em um Estado pobre”, citou ele na sentença condenatória proferida em 25 de abril passado.

Agora, o relatório de 298 páginas elaborado pela comissão de auditoria do TCE a pedido do MP aponta quase R$ 35 milhões desviados. O documento foi obtido com exclusividade pelo G1. Segundo os cinco inspetores de Controle Externo que assinam o documento, o objetivo foi analisar dados do Idema “nos sistemas de informação de controle e nos dados eventualmente fornecidos por instituições financeiras, sobretudo as movimentações bancárias havidas nas contas de titularidade do órgão e não registradas no SIAF/RN, atinente aos exercícios financeiros 2011 a 2015, na tentativa de apurar eventuais irregularidades perpetradas”. O SIAF/RN é o Sistema Integrado de Administração Financeira, vinculado à Secretaria de Planejamento e Finanças do Governo do Estado.

O relatório de auditoria 116/2016 revela que, ao todo, foram efetuados 907 pagamentos irregulares com dinheiro proveniente de contas do Idema. Esses pagamentos foram feitos a pessoas físicas e pessoas jurídicas no período compreendido entre 19 de outubro de 2011 e 7 de janeiro de 2015. Os responsáveis pela fraude movimentavam cinco contas bancárias, intituladas conforme sua destinação como “Arrecadação APA Bonfim Guaraíra”, “Taxas – Arrecadação Ambiental”, “Arrecadação APA Jenipabu”, “Arrecadação de Taxas Ambientais” e “Manutenção e Funcionamento”.

Compartilhar para

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofre uma derrota dentro de casa na eleição deste domingo. Marcos Lula, seu filho, não conseguiu se reeleger vereador em São Bernardo do Campo. Ele teve apenas 1.504 votos, menos da metade dos 3.882 obtidos em 2012, e foi o 58º na disputa por 28 vagas.

Além do filho do ex-presidente, o candidato do PT a prefeito da cidade, Tarcisio Secoli, ficou em terceiro lugar e está fora do segundo turno. A cidade, berço do partido, é governada há oito anos por Luiz Marinho, um dos principais amigos de Lula na política e foi beneficiada por generosos repasses de verbas federais enquanto o PT esteve no Planalto.

O segundo turno da disputa para prefeito na cidade de Lula será entre o tucano Orlando Morando, que teve 45,07% dos votos, e Alex Manente, do PPS, que ficou com 28,41%. O petista obteve 22,57% dos votos válidos.

Compartilhar para

A greve dos bancários continua, segundo decisão tomada em assembleia feita nesta segunda (3), em São Paulo, informou o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.  Nesta segunda, a paralisação completou 28 dias.

 “Os trabalhadores, em assembleia realizada nesta segunda, cobraram dos bancos uma proposta condizente aos seus altos lucros. Não vamos aceitar proposta rebaixada e queremos o fim das demissões”, disse Juvandia Moreira, presidenta do sindicato.

Segundo o sindicato, oito centros administrativos e 804 agências bancárias, localizadas nas cidades-base do sindicato, estão paradas. O sindicato estima que mais de 28 mil trabalhadores participam da paralisação.

A última proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) foi, segundo os bancários, no dia 28 de setembro, quando foi proposto reajuste de 7% e um abono de R$ 3,5 mil, com aumento real de 0,5% para 2017. Os bancários, no entanto, pedem reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real.

Compartilhar para

O Dia da Natureza é comemorado a cada 04 de outubro e tem como objetivo conscientizar a população a respeito da importância de conservar o meio ambiente. Para celebrar a data em Caicó, as entidades empresariais – ACISC, CDL e Sindivarejo – lançarão nesta terça-feira o Ecoponto para recolhimento de lixo eletrônico na Cada do Empresário.

A ação se estenderá durante o mês de outubro. Serão recebidos diversos tipos de materiais eletrônicos, como celulares, carregadores, notebooks, CD-ROM, telefones, relógios, micro-ondas, fios, microfones, ventiladores, TV’s, entre outros. Após o período de coleta, o material será transportado para o ecoponto fixo da Natal Reciclagem, onde será pesado, quantificado, desmontado e separado para envio às devidas indústrias de reciclagem.

“Estaremos mobilizando o comércio e outras instituições para essa prática do descarte correto do lixo eletrônico. É mais uma iniciativa que mostra o compromisso socioambiental da Casa do Empresário”, destaca Erick Gomes, presidente da CDL Caicó.

Compartilhar para

A Medida Provisória (MP) 746/2016 da reforma no ensino médio recebeu quase 600 emendas de parlamentares desde que chegou ao Congresso Nacional. Só de senadores já são quase cem sugestões.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou 19 emendas. Entre elas, a que retira a possibilidade de pessoas com “notório saber” e sem formação acadêmica específica em curso de nível superior possam lecionar.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) é favorável à ideia do governo, mas defende a exigência de formação específica em disciplinas como matemática e física. A comissão mista que vai debater o assunto será instalada, nesta quarta-feira (5)

Compartilhar para

O TRE-RN (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte) avaliou as eleições municipais de 2016 como uma das mais tranquilas e dentro da normalidade. O aplicativo Pardal, que permite que os eleitores de todo país façam denúncias de crimes eleitorais em todo o país, registou 5,5 mil denúncias em todo o RN.

A denúncia é feita pelo próprio aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios que comprovem indícios de crime. O material é encaminhado automaticamente para análise do Ministério Público Eleitoral, que avalia a consistência das informações recebidas e pode formalizar denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade.

Compartilhar para

Com a vitória do advogado Aldo Clemente para a Câmara Municipal de Natal, os seridoenses passam a ter uma representação no Legislativo da Capital. O jovem advogado foi eleito com 2229 votos pelo PMB (Partido da Mulher Brasileira). Natural de Caicó, Aldinho, como é conhecido na região é filho do casal Aldo e Zilma Clemente, proprietários da Seridó Pneus.

Compartilhar para

Os eleitores de 47 municípios potiguares elegeram no último domingo (2) uma mulher para assumir a prefeitura nos próximos quatro anos. Assim, das 167 cidades do Rio Grande do Norte, 28,14% delas terão mulheres no poder executivo municipal.

Os partidos com maior representação feminina nas prefeituras são PMDB e PSD – cada um elegeu 15 prefeitas. O DEM elegeu oito mulheres, o PR venceu as eleições em três cidades e o PP ganhou a votação em dois municípios. PT, PSB, PSDB e PC do B elegeram uma prefeita cada.

No RN, as três mulheres mais votadas foram Rosalba Ciarlini, em Mossoró, com 67.476 votos, seguida de Drª. Fernanda, de Santa Cruz, votada por 13.034 eleitores e Fátima Marinho, que recebeu 9.817 votos em Canguaretama.

Compartilhar para

A eleição do Comitê Olímpico do Brasil (COB) será realizada nesta terça-feira (4) e o atual presidente, Carlos Arthur Nuzman é candidato único, formando chapa com o vice Paulo Wanderley Teixeira, potiguar natural de Caicó, radicado em Vitória-ES, e que preside há 16 anos a Confederação Brasileira de Judô CBJ).

De acordo com o presidente da Federação de Judô do Estado do Rio Grande do Norte (FJERN), Tibério Maribondo, a indicação de Paulo Wanderley é fruto do trabalho realizado à frente da CBJ. “A sua indicação é o reconhecimento pela gestão vitoriosa à frente da CBJ.

Nesse período de quase 16 anos, pois seu atual mandato terminará em março de 2017, Paulo conquistou 12 medalhas olímpicas e 30 mundiais. Com os três pódios conquistados no Rio 2016 se isolou no ranking brasileiro da modalidade que mais venceu em jogos olímpicos. E para nós potiguares é um orgulho ainda maior ter um caicoense na vice-presidência do COB”, disse Tibério.

Em abril deste ano, Paulo Wanderley esteve em Natal prestigiando o Campeonato Brasileiro Regional de Judô, realizado no ginásio Nélio Dias. Na ocasião ele elogiou o trabalho que a FJERN vem realizando para o fortalecimento do judô potiguar e destacou o alto nível técnico dos judocas norte-riograndenses, que desde 2013 se destacam nas competições nacionais promovidas pela CBJ.

Compartilhar para

As eleições municipais realizadas neste domingo (2) também irão alterar a composição da Assembleia Legislativa a partir de 2017. Com a reeleição do atual prefeito Carlos Eduardo em Natal, o seu vice-prefeito, o deputado Álvaro Dias irá se licenciar do cargo abrindo espaço para a primeira suplente, a  ex-deputada mossoroense Larissa Rosado que será reconduzida à Casa Legislativa.

Compartilhar para

A Secretaria de Segurança e Defesa Social do RN (Sesed) divulgou no final deste domingo (02), o resultado das ações desenvolvidas durante a realização das eleições 2016, que aconteceram em todo o Estado. Foram registradas 30 ocorrências de crimes e efetuadas 41 prisões, sendo que a maior parte dos suspeitos foi liberada após a confecção dos termos de ocorrência (TCO) por se tratar de crimes de menor potencial ofensivo, os quais permitem que o suspeito responda ao processo judicial em liberdade.

“Consideramos que o resultado de nossas ações, que mobilizou um efetivo de aproximadamente 6.600 policiais, entre policiais militares e policiais civis, foi exitosa. Não tivemos a ocorrência de crimes de grande magnitude, o que mostra que o nosso trabalho foi efetivado de maneira eficaz”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Caio César Marques Bezerra.

As 30 ocorrências de crimes registradas pela Polícia Civil durante este domingo (02) foram as seguintes: oito crimes de boca de urna; seis crimes de compra de votos; quatro crimes de transporte irregular de eleitores; dois crimes de direção perigosa; dois flagrantes por porte legal de arma de fogo; dois crimes de distribuição de material ilegal; um crime de disparo de arma de fogo; um crime de venda ilegal de bebida alcoólica; um crime de ameaça; um crime de desordem; um crime de desobediência e um crime de obstrução ao local de votação. Entre as cidades com maior incidência de ocorrências estão Caicó, Macau e Tibau.

“Temos consciência de que todo o trabalho desenvolvido pela Polícia Militar foi positivo. Tudo aconteceu dentro do esperado, sem maiores ocorrências. Registramos uma maior incidência de crimes nas regiões do Seridó e em Natal, como distribuição de santinhos e boca de urna”, detalhou o comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o coronel Dancleiton Pereira Leite.

De acordo com o delegado geral adjunto da Polícia Civil, delegado Correia Júnior, todas as ocorrências que foram formalizadas nas delegacias seguirão para a Justiça e os 41 detidos responderão criminalmente. 35 pessoas responderão a TCO´s e seis delas foram autuadas em flagrante delito, porém a maior parte delas já foi liberada. “ Elas não podem ficar presas, pois a maioria dos crimes são de menor potencial ofensivo”, detalhou o delegado geral adjunto.

Compartilhar para

O PMDB é de cara o partido que mais elegeu prefeitos na região do Seridó neste domingo. Foram oito ao todo. O partido passará a comandar, a partir de Janeiro de 2017 as prefeituras de Acari, Carnaúba dos Dantas, Ipueira, Parelhas, Lagoa Nova, São Vicente, São João do Sabugi e São José do Seridó.

O PSD foi o segundo partido a eleger mais prefeitos na região. Ao todo foram seis vitoriosos nas cidades de Bodó, Cerro Corá, Cruzeta, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó e Santana do Seridó. O PSDB elegeu prefeitos em Caicó, Serra Negra do Norte e Tenente Laurentino Cruz, o PT em Currais Novos e em Ouro Branco, o DEM em Equador e Florânia, o PROS em Jucurutu e o PR em São Fernando.

Saiba quem são os prefeitos eleitos de todos os municípios do Seridó

• Acari: Isaias Cabral – PMDB – 4.123 (52,42%)
• Bodó: Marcelo Filho – PSD – 1.544 (56,54%)
• Caicó: Batata – PSDB – 12.687 (37,12%)
• Carnaúba dos Dantas: Gilson Dantas – PMDB – 3.182 (60,59%)
• Cerro Corá: Graça – PSD – 3.448 (50,99%)
• Cruzeta: Sally Araújo – PSD – 3.284 (53,77%)
• Currais Novos: Odon Jr – PT – 10.497 (44,87%)
• Equador: Noeide Sabino – DEM – 2.056 (53,72%)
• Florânia: Márcia Nobre – DEM – 4.170 (63,73%)
• Ipueira: Galego Paiva – PMDB – 736      (42,62%)
• Jardim de Piranhas: Elidio Queiroz – PSD – 5.306 (61,68%)
• Jardim do Seridó: Amazan – PSD – 4.600 (51,13%)
• Jucurutu: Valdir Medeiros – PROS – 6.409 (50,93%)
• Lagoa Nova: Luciano – PMDB – 5.337 (53,97%)
• Ouro Branco: Dra Fátima – PT – 2.312 (62,57%)
• Parelhas: Alexandre Petronilo – PMDB – 7.204 (50,55%)
• São Fernando: Polion – PR – 1.736 (57,69%)
• São Vicente: Iracema – PMDB – 2.556 (61,86%)
• São João do Sabugi: Lydice de Negão – PMDB – 2.465 (51,85%)
• São José do Seridó: Maria Dalva (Miúda) – PMDB – 2.323 (100,00%)
• Santana do Seridó: Hudson – PSD – 1.188 (52,31%)
• Serra Negra do Norte: Serginho – PSDB – 2.736 (50,38%)
• Timbaúba dos Batistas: Chilon – PMDB – 1.190 (52,61%)
• Tenente Laurentino Cruz: Sueleide – PSDB – 2.128 (49,79%)

Compartilhar para

Durante a Campanha Nacional de Multivacinação 2016, realizada de 19 a 30 de setembro, foram aplicadas 46.462 doses de vacinas em crianças de zero até 4 anos, 11 meses e 29 dias, sendo 12.633 doses aplicadas em Natal. Nessa faixa etária, 65.122 crianças compareceram aos postos de saúde para avaliação da caderneta de vacinação, sendo que 31.968 precisaram completar esquema vacinal.

“A Campanha é para atualizar a caderneta, um chamamento de intensificação. A partir de agora a vacina voltará para a rotina, se a criança ou adolescente estiver na faixa etária de receber a vacina. Em caso de dúvida os responsáveis devem procurar o posto de saúde mais próximo para ver a necessidade ou não de administração de alguma dose”, explica a responsável pelo Programa Estadual de Imunização no RN, Zaira Santiago.

A campanha foi realizada para garantir a atualização do calendário vacinal. Foram disponibilizadas todas as doses previstas no calendário vacinal do Ministério da Saúde. No RN, 49,09% das crianças que compareceram aos postos precisaram ser vacinadas.

Compartilhar para

Segundo a previsão das assessorias, neste domingo (02), os candidatos a prefeito de Caicó devem votar nos seguintes horários e locais de votação:

• Judas Tadeu (PROS): 8h no Colégio Diocesano Seridoense, no bairro Paraíba.
• Roberto Germano (PMDB): 08h30 na UFRN, no bairro Penedo.
• Batata Araújo (PSDB): 10h na Escola Estadual Antonio Aladim, no bairro Boa Passagem.
• João Braz (PCdoB): 11h na UERN (antiga Escola Estadual Joaquim Apolinar), no bairro Paraíba.
• Nildson Dantas (PSD): 11h no Centro Educacional José Augusto (CEJA), no Centro.

Compartilhar para

O Governo iniciou o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (30) pelos servidores dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios.

Neste sábado (1º) receberão os 24.368 servidores ativos da Educação, já que a pasta também possui verba específica, via Fundeb. O calendário de pagamento do restante da folha será anunciado na próxima semana.

Compartilhar para

Época – Às 15h05 do dia 31 de agosto, Dilma Rousseff assinou o documento que a notificava que o Senado havia aprovado sua destituição da Presidência da República. Terminavam ali, oficialmente, seus cinco anos e oito meses de gestão e pouco mais de 13 anos em cargos no governo federal. Menos de 24 horas depois do impeachment, um de seus aliados mais próximos, o petista Carlos Eduardo Gabas, entrou pelos fundos da Agência da Previdência Social do Plano Piloto, na Quadra 502 da Asa Sul de Brasília.

Acompanhado de uma mulher munida de uma procuração em nome de Dilma, Gabas passou por uma porta de vidro em que um adesivo azul-real estampava uma mão espalmada com o aviso: “Acesso apenas para servidores”.

Mas Gabas podia passar. Não estava ali apenas como funcionário de carreira da Previdência, mas como ex-secretário executivo e ex-ministro da Previdência do recém-encerrado governo Dilma, como homem influente na burocracia dos benefícios e aposentadorias entre 2008 e 2015. No papel agora de pistolão, Gabas subiu um lance de escadas até uma sala reservada, longe do balcão de atendimento ao público, onde o esperava o chefe da agência, Iracemo da Costa Coelho.

Com a anuência de outras autoridades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o trio deu entrada no requerimento de aposentadoria da trabalhadora Dilma Vana Rousseff. Foi contabilizado um tempo de contribuição previdenciária de 40 anos, nove meses e dez dias. Quando Gabas saiu da sala, Dilma estava aposentada, com renda mensal de R$ 5.189,82, teto do regime previdenciário.

Compartilhar para

Prefeito de Caicó e candidato a reeleição Roberto Germano encaminha nota de solidariedade a família e a memória do ex-prefeito Manoel Torres (in memoriam).

Confira:

Com imensa tristeza recebo a notícia que nos últimos dias de campanha do nosso município o grande líder Manoel Torres foi agredido verbalmente por um dos candidatos a prefeito. Seu Mane, um homem íntegro, que tanto fez por Caicó durante toda sua vida pública não pode ser lembrado como analfabeto. Seu Mane merece ser lembrado como político honesto e batalhador, que sempre buscou o bem de toda Caicó. Não podemos admitir que sua memória seja desrespeitada. Presto aqui minha solidariedade a toda família Torres e principalmente a todas famílias caicoenses que respeitam a memória de Manoel Torres.

Roberto Medeiros Germano

Prefeito

Coligação Caicó Sempre Forte

Compartilhar para

Filho do ex-prefeito e ex-deputado caicoense Manoel Torres de Araújo (in memoriam), Carlos Galileu Torres fez um verdadeiro desabafo em sua página pessoal no facebook e lamentou uma declaração atribuída ao candidato a prefeito de Caicó Batata Araújo (PSDB).

Eis a postagem:

Compartilhar para

O Ministério Público Eleitoral emitiu uma recomendação a todos os eleitores do Rio Grande do Norte e uma instrução aos promotores eleitorais e aos órgãos policiais e demais forças de segurança pública que vão atuar nas Eleições, neste domingo, dia 2. A iniciativa é do procurador regional Eleitoral, Kleber Martins.

A recomendação tem por objetivo prevenir “determinadas condutas que, apesar de comuns na véspera e no dia do pleito eleitoral, configuram ilícitos eleitorais graves, alguns inclusive de natureza criminal”. O documento cita os chamados “voos da madrugada”, que consiste em espalhar material de propaganda próximo aos locais de votação; e a compra de venda de votos, detalhando, nos dois casos, a legislação e as diversas penas que podem ser aplicadas aos que praticarem essas ilegalidades.

A recomendação traz ainda alertas contra a chamada “boca de urna”, bem como com relação à realização – proibida no dia da eleição – de comícios, carreatas ou o uso de alto-falantes ou amplificadores de som. Outro ilícito comum, e que fere a legislação eleitoral, é o transporte de eleitores, só permitido aos veículos e condutores que estejam a serviço da Justiça Eleitoral; se tratem de transporte regular coletivo; tenham sido alugados sem finalidade eleitoral; ou que pertençam a quem o esteja dirigindo, juntamente com sua família.

Já a instrução alerta os promotores eleitorais e os órgãos policiais quanto às mesmas práticas citadas na recomendação, orientando-os como agir no momento do flagrante e após a ocorrência. No documento, solicita-se a tomada de todas medidas necessárias e possíveis ao registro adequado das irregularidades para futura análise do MP Eleitoral e da própria Justiça Eleitoral.