Day: novembro 11, 2016

Compartilhar para

Na manhã desta sexta-feira (11), o Desembargador Cláudio Santos, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grade do Norte e o Prefeito Vilton Cunha visitaram a área doada pelo Município, ao lado do antigo Centro Social Urbano (CSU), no Bairro JK, onde será construído o novo Fórum de Justiça de Currais Novos.

Acompanharam a visita, os juízes Marcus Vinicius Pereira Junior e Ricardo Antônio Cabral, e a Presidente da Câmara Municipal, Zefinha Moura.

O lançamento da pedra fundamenta, que marcará o início das construção do novo Fórum de Currais Novos está previsto para o próximo dia 07 de dezembro.

Compartilhar para

O desembargador Amaury Moura, decano do Tribunal de Justiça, e o juiz Roberto Guedes receberam, nesta sexta-feira (11), a medalha do mérito ‘Governador Dinarte Mariz’ entregue pelo Tribunal de Contas do Estado. A honraria é concedida como forma de homenagear personalidades que, ao longo de sua existência e atuação profissional, contribuíram na vida cultural, política, científica, administrativa e educacional do Estado.

O conselheiro do TCE Paulo Roberto Chaves Alves foi o responsável por propor a entrega da medalha a Amaury Moura (foto à esquerda). Durante discurso, o membro da Corte de Contas ressaltou a importância das funções exercidas pelo desembargador mais antigo do Tribunal e elogiou o trabalho realizado por ele.

Compartilhar para

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família que são suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício.

Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. Todas as informações estarão disponíveis no site Raio-X Bolsa Família em breve. Nele, o cidadão poderá filtrar os dados, selecionando as unidades da federação e municípios que deseja consultar.

Os dados do projeto Raio-X Bolsa Família apontam que em Caicó há 419 beneficiários suspeitos de integrar o programa irregularmente. Ao longo dos últimos três anos esse grupo recebeu do governo 1.348.006,00.

A lista contempla 192 empresários; 217 servidores públicos de familias com até quatro pessoas; 5 falecidos; 3 pessoas que fizeram doações a campanha eleitoral com valores maiores que o beneficio e ainda 2 servidores públicos doadores. Em Caicó o governo federal repassou entre 2013 e maio de 2016, R$ 32.550.698,00. Desse total, 4,19 foram pagos a beneficiários suspeitos.

Compartilhar para

Uma equipe do Globo Rural, comandada pelo jornalista e apresentador Nelson Araújo, esteve na região Seridó potiguar no mês de julho de 2016. A reportagem está prevista para ir ao ar no próximo domingo, dia 13 de novembro.

Em Santana do Seridó, o Globo Rural gravou sobre o Projeto Palmas para Santana, que consiste no reuso de água do esgotamento sanitário para o plantio de Palma Forrageira para alimentar os rebanhos no período da estiagem. O Projeto já foi premiado duas vezes a nível Nacional na segunda edição do Prêmio Mandacaru e no Prêmio Melhores Práticas da Caixa Econômica Federal.

Em Florânia, a reportagem visitou a Fazenda Padre João Maria, de propriedade de Lirani Dantas, que produz média de 700 litros de leite/dia, e é destaque no cenário agropecuário com o reuso de águas de esgotos para irrigação do capim.

Compartilhar para

Em mais um dia proveitoso de audiências em Brasília, a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, conseguiu, nesta quinta-feira, 10, um compromisso importante para o avanço das políticas públicas para as pessoas com deficiência a nível nacional.

Wilma levou uma reivindicação dos que militam na área ao senador potiguar José Agripino, após ter se reunido ontem com o secretário nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Moises Bauer Luiz, e, nesta manhã, com a ex-detentora deste cargo, a hoje deputada federal Rosinha da Adefal (Associação dos Deficientes Físicos).

Wilma levou ao relator do Projeto de Lei do Senado 597/2011 sugestões de emendas para aprimorar a matéria que prevê a criação do Fundo Nacional de Apoio à Pessoa com Deficiência. Na ocasião, a ex-governadora cumprimentou vários prefeitos do Rio Grande do Norte que se encontravam no gabinete do senador em busca de reivindicações para seus municípios.

Compartilhar para

O Ministério Público Federal (MPF) vem expedindo recomendações a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte para que realizem visitas domiciliares a 24.607 beneficiários do programa Bolsa Família, suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo Governo Federal para recebimento do benefício. Essa ação é fruto do Projeto Raio-X Bolsa Família, atuação coordenada pelas Câmaras Criminais e de Combate à Corrupção do MPF de todo o país.

Os suspeitos (confira ao final o detalhamento de cada categoria) incluem empresários (9.452), servidores públicos de famílias com até quatro pessoas (15.233), falecidos (167), beneficiários que doaram para as campanhas valores acima dos próprios benefícios (129) e servidores públicos que doaram para campanhas eleitorais (179)*. Eles receberam, de 2013 até maio de 2016, um total de R$ 88,5 milhões em benefícios. No Rio Grande do Norte, esses 24 mil suspeitos representam 4,68% do total de beneficiários (525.987).

Os municípios potiguares** que apresentaram maior percentual de perfis suspeitos entre os beneficiários foram Guamaré (13,44%), São Bento do Norte (12,11%), Francisco Dantas (11,77%), Jandaíra (10,35%) e Taboleiro Grande (9,21%). Já aqueles com menor percentual de suspeitos são José da Penha (0,74%), Major Sales (0,96%), João Dias (1,20%), Cerro Corá (1,24%) e Portalegre (1,41%). Na capital, Natal, há 2.370 suspeitos, representando 2,91% do total.

Compartilhar para

Ao participar de uma palestra na Feira do Empreendedor, evento que acontece desde quarta e segue até sábado (12) na Ilha de Sant’Ana em Caicó, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos fez sérias críticas, ao que ele classifica de indústria da multa para o bolso dos brasileiros.

Deu como um dos exemplos a mais recente Lei do Farol, que obriga o motorista a dirigir seu veiculo com os faróis acessos, mesmo durante o dia. Cláudio Santos classificou a lei como desnecessária e um desrespeito ao direito do brasileiro de ir e vir. Segundo ele, a Lei não traz benefícios e sim mais impostos para o cidadão. A declaração de Santos arrancou aplausos da platéia que assistia a palestra.