Day: novembro 25, 2016

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A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em dezembro será a verde, o que significa que não haverá cobranças extras para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável, o que permitiu o desligamento das usinas térmicas mais caras.

No mês passado, a bandeira adotada foi a amarela, por causa da falta de chuvas, o que fez com que fossem acionadas termelétricas com custo mais alto, para garantir o suprimento de energia para o país. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas.

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O abastecimento de água em Caicó através da Adutora Manoel Torres deverá ser retomado na próxima semana. Em conversa com a nossa reportagem a gerente da regional da Caern de Caicó, Rosy Gurgel informou que  o trabalho de fiscalização no rio Piranhas deu resultado e vários barramentos foram destruídos. O nível que não estava alcançando as bombas de captação da Adutora Manoel Torres, nos próximos dias deverá voltar a sua normalidade.

Rosy também aproveitou para lembrar a população que é de fundamental importância da economia do pouco de água que ainda nos resta, já que a perspectiva é de um bom inverno, o que ocasionará uma recarga nos reservatórios.

Fonte: Wllana Dantas. Foto: Sidney Silva

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Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) de 2016, realizado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com os municípios, aponta que 21 cidades encontram-se em situação de alerta ou risco de surto de dengue, chikungunya e zika no Estado do Rio Grande do Norte. Desse total, 10 municípios estão em risco e 11 em alerta. Outros quatro estão em situação satisfatória. Os dados do LIRAa, foram apresentados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, que também divulgou a nova campanha deste ano para combate ao mosquito transmissor das três doenças. A nova campanha chama a atenção para as consequências das doenças causadas pela chikungunya, zika e dengue, além da importância de eliminar os focos do Aedes.

“Para este ano, esperamos uma estabilidade nos casos de dengue e zika. Como chikungunya é uma doença nova, e muitas pessoas ainda estão suscetíveis, pode ocorrer aumento de casos ainda este ano. Porém, para o próximo, também esperamos estabilização dos casos de chikungunya” explicou o ministro Ricardo Barros. Ele ressaltou, no entanto, que o Sistema Único de Saúde (SUS) está qualificado e preparado para o atendimento destas pessoas.

Confira o quadro divulgado pelo Ministério da Saúde com relação ao RN

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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou em segunda instância decisão da juíza de Direito de primeiro grau da comarca de Jardim do Seridó, Janaína Lobo da Silva Maia, que condenou a prefeita do município de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, pela prática de ato de improbidade administrativa, ao contratar servidores de forma irregular – Desembargadores apenas reduziram o valor da multa para a gestora, inicialmente fixada em 20 vezes seu salário.

Foi a primeira decisão em segunda instância (processo nº 2015.015349-3) contra a prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo, denunciada também na Justiça, pelo Ministério Público Estadual, por outras irregularidades, algumas dessas ações já com decisão condenatória, em primeiro grau.

Os desembargadores da Primeira Câmara Cível do TJRN confirmaram a condenação da prefeita por improbidade, apenas acolhendo parcialmente a apelação da chefe do Executivo de Ouro Branco, para reduzir a multa aplicada pela juíza de primeiro grau. Contudo, a prefeita Maria de Fátima Araújo da Silva continua condenada pela prática de ato de improbidade (violação de princípios), com a obrigação de pagar multa de caráter pedagógico/punitivo.

O recurso interposto pelo MPRN visava a aplicação de outras penalidades, além da pena de multa, porém, o TJRN manteve a decisão de primeiro grau intacta, nesta parte.

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Setores da imprensa nacional apontam o nome do senador Garibaldi Filho (PMDB-RN) como unanimidade no PMDB nacional para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Garibaldi já ocupou cargos de destaque no cenário nacional, como a Presidência do Senado e o Ministério da Previdência Social.

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A conselheira Daldice Maria Santana de Almeida, do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), acatou liminar da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), contra a proposta do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, de liberar R$ 100 milhões ao Governo do Estado para investimentos essenciais e urgentes em Saúde e Segurança Pública. O Tribunal de Justiça vai acionar a Procuradoria-Geral do Estado, para que recorra ao Supremo Tribunal Federal.

Ao tomar conhecimento da decisão, o desembargador Cláudio Santos, usou uma passagem bíblica, para expressar sua indignação: “”Pai, perdoa-lhes, eles não sabem o que fazem”. Sem tomar qualquer medida ou ato administrativo, o presidente do Tribunal de Justiça manifestou a necessidade de disponibilizar recursos poupados pelo Judiciário, ao longo dos anos, para atender à população necessitada, que, segundo ele, contribui com seus impostos para a manutenção da máquina pública e é a “verdadeira dona do dinheiro”.

O desembargador aponta, exatamente neste aspecto, uma contradição no que decidiu a conselheira do CNJ. Em determinado trecho ela assinala: “As sobras orçamentárias de recursos do tesouro do Estado não se constituem em recursos de qualquer dos poderes e órgãos do estado, mas do próprio tesouro”. Para Cláudio Santos, é a confirmação de que o dinheiro pertence à sociedade.

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) emitiu nesta sexta-feira (25), a licença de instalação para o projeto de reassentamento rural de Barra de Santana, em Jucurutu. Uma área total de 6 mil hectares, onde estão localizadas propriedades rurais, a sede de Barra de Santana e o cemitério do distrito, será inundada em virtude das obras da barragem de oiticica. Com isso, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) desenvolveu o projeto de reassentamento da comunidade e requereu ao IDEMA a licença ambiental para a realização das obras.

O projeto contempla uma nova comunidade que será construída na área conhecida como Sítio Paiol, com 30 hectares de dimensão e vai abrigar 223 casas, edifícios comerciais e públicos (incluindo mercado público), igreja, Correios, escola pública, creche, unidade de saúde, além de praça, quadra de esportes, caixa d’água, campo de futebol e cemitério. O Processo de formulação do projeto urbanístico do novo Distrito, assim como a tipologia das casas e dos respectivos prédios públicos e institucionais foi acompanhado pelos moradores que participaram ativamente das discussões. A população que deverá ocupar essa nova área é de aproximadamente 1.400 habitantes.

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Do UOL – Dias antes de deixar o governo, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero gravou conversas com o presidente Michel Temer, com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Para que as gravações sejam periciadas e analisadas pela Polícia Federal (PF) é preciso que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a abertura de investigação.

No depoimento à PF, Calero narrou ter recebido pressão de vários ministros para que convencesse o Iphan a voltar atrás na decisão de barrar o empreendimento La Vue, onde Geddel diz ter adquirido um apartamento, nos arredores de uma área tombada de Salvador. Em 6 de novembro, Calero afirmou ter recebido “a mais contundente das ligações” de Geddel. No telefonema, o ministro da Secretaria de Governo deixou claro “que não gostaria de ser surpreendido com qualquer decisão que pudesse contrariar seus interesses”.

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Do UOL – Envolvido em acusações de tráfico de influência para liberar a obra de um prédio onde comprou um apartamento, em Salvador, o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria do Governo) pediu demissão do cargo nesta sexta-feira (25). O pedido foi enviado por e-mail ao presidente Michel Temer. Geddel está na Bahia.

A demissão chega um dia após ser tornado público o depoimento do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à Polícia Federal em que ele acusa Temer e o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) de também o terem pressionado para interceder em favor da obra ligada a Geddel. Em sua carta de demissão, Geddel afirma que tomou a decisão “diante da dimensão das interpretações dadas” ao episódio e do “sofrimento dos meus familiares”, com a repercussão do caso. Ele é o sexto ministro do governo Temer a cair.

O ministro diz ainda que sua decisão foi objeto de “profunda reflexão” e que continua como um “ardoroso torcedor” do governo Temer. A crise no núcleo do governo Temer teve início com entrevista de Calero ao jornal “Folha de S.Paulo” na qual o ex-ministro revelou que um dos motivos de ter pedido demissão havia sido a pressão exercida por Geddel para que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) autorizasse a obra de um prédio de 30 andares numa região histórica de Salvador, nas imediações de monumentos tombados. O Iphan, órgão subordinado ao Ministério da Cultura, havia embargado a obra e exigido que a construção tivesse somente 13 andares.

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O deputado federal Rafael Motta (PSB) viabilizou esta semana junto ao Governo Federal, o pagamento de mais de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para os municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos beneficiarão os setores da saúde e de infraestrutura municipal.

Os municípios contemplados com a ação de Rafael Motta estão localizados nas regiões do Agreste, Seridó e Oeste, além da Grande Natal. O montante que soma mais de R$ 1 milhão é destinado, principalmente, a aquisição de equipamentos para a atenção especializada e básica de saúde, e ainda recursos para pavimentação.

“A liberação de recursos para o RN é uma das prioridades do nosso mandato, por isso, estamos sempre nos ministérios solicitando recursos para beneficiar os potiguares no que diz respeito à prestação de serviços públicos”, disse Rafael Motta.

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A Loja Maçônica Trabalho e Fraternidade, em Caicó, realizou nesta quinta-feira (24), às 19h30, a segunda edição da “Noite da Educação, Cultura e Arte”. Foram homenageadas duas personalidades durante o evento: a artística plástica Maria Davina dos Santos, com a medalha Trabalho e Fraternidade, e o professor e historiador Adauto Guerra Filho, agraciado com a medalha Filhas da Acácia.

O evento contou com a participação do reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes. “Muito importante celebrar a educação, cultura e arte, pois elas nos propõem o desenvolvimento. Principalmente porque vivemos num estado onde apenas 5% da população tem nível superior e mais de 15% ainda são analfabetos”, disse ele.

O professor Adauto Guerra lembrou que seu “apreço pelo Seridó tem raízes profundas. E imbuído pelo desejo de resgatar a história da região me lancei nessa odisseia de escrever”. Davina também fez o seu agradecimento: “Trabalhar é a minha razão para viver em benefício de qualquer criatura”.

Após a entrega das honrarias, ocorreu a feira literária, inclusive com lançamento de obras de autores locais, apresentações culturais e apresentação do projeto Biblioteca Virtual Trabalho e Fraternidade. “A segunda edição veio para consolidar o evento, que tem o intuito de prestar homenagens a pessoas que fazem, através das suas manifestações, Caicó ser reconhecida pelo mundo”, destacou o venerável mestre Marcos Batista.

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A mortalidade de crianças menores de um ano de idade, importante indicador de desenvolvimento social de um país, vem em escala decrescente no Brasil e atingiu seu menor nível nos últimos 50 anos.

Em 2015, a morte de bebês menores de um ano de idade representou 2,5% de todos os óbitos do país. Dez anos antes, em 2005, esse percentual era de 4%. Há 52 anos, em 1974, a morte de bebês com essas características chegava a 28% do total.

Se consideradas crianças menores de cinco anos de idade, a taxa aumentava ainda mais, para 35,6%. Os dados fazem parte da Estatística de Registro Civil, divulgado nesta quinta (24) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O instituto divulga os dados anualmente e a série histórica começa em 1974.

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O ministro Eliseu Padilha fez uma reunião para discutir ações contra a seca que castiga o Nordeste. Além do clima severo, os estados da região foram varridos pela crise e não tem dinheiro sequer para pagar pela água.

Já em 2017, os estados deveriam repassar 500 milhões de reais ao Governo pela água proveniente da transposição do Rio São Francisco. Mas os governadores alegam não terem como assumir a fatura, e tampouco aceitam encarecer as contas de água com medo da reação popular.

A fatura será paga pela União, e Padilha terá de achar uma solução que permita bancar as operações da transposição.