Day: novembro 22, 2016

Sobre a notícia “Batata viaja para Brasília atrás de recursos para Caicó”, o atual prefeito de Caicó, Roberto Germano, prestou alguns esclarecimentos.

“Não deixamos de pedir prorrogação de nenhum convênio com o governo Federal, a futura gestão não terá nenhuma dificuldade de continuar as obras que por ventura estejam paralisadas por falta de liberação”, disse o prefeito.

Segundo Roberto Germano, o prefeito eleito Batata Araújo não terá este problema. “Inclusive a equipe de transição sabe que solicitamos [a prorrogação]. Vi matéria onde o prefeito eleito fala que alguns convênios se encerram no fim do ano. Por isso, tomamos as providências”.

Ainda não foi desta vez que o governador Robinson Faria trouxe novidades, para amenizar a crise enfrentada pelo Hospital Regional do Seridó, que vem convivendo constantemente com falta de medicamentos básicos, como dipirona, por exemplo.

Ao cumprir uma emergencial e rápida agenda nesta terça-feira (22) em Caicó, o governador anunciou que seu secretário de Saúde, Dr. George Antunes virá passar um dia na cidade, somente para atender as demandas do Hospital Regional, mas, Não agora….

Por: Marcos Dantas.

Desde a manhã desta terça-feira (22), que o Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) juntamente com a Agência Executiva de Águas da Paraíba (AESA), Agência Nacional de Águas (ANA) e Polícia Militar da Paraíba realizam fiscalização ao longo do Piancó/ Piranhas/Açu, principalmente nas cidades que ficam na divisa dos dois estados.

Segundo o diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, a ação pretende retirar todos os equipamentos de captação irregular de água encontrados ao longo do manancial. “A Bacia é de responsabilidade Federal e cabe à ANA essa fiscalização, mas mesmo assim, o Governo do estado verificou, ao longo do ano, toda calha do rio, tanto no trecho do Rio Grande do Norte como na Paraíba”, explicou.

Em suas redes sociais, o prefeito de São Fernando e presidente da Associação dos Municípios do Seridó, Genilson Maia lamentou não ter sido convidado para a audiência que o governador Robinson Faria fez, de emergência nesta tarde de terça (22) em Caicó. Na pauta, discussão da crise hídrica, e que afeta diretamente São Fernando, cidade administrada por Genilson.

“Tem algumas coisas na vida que são absolutamente reprováveis. A atitude de Sua Excelência – o Governador Robson Faria – com relação a crise hídrica que se instalou nas quatro cidades do Seridó Ocidental abastecidas pela adutora Manoel Torres, pode ser classificada como um horror. Ora, Robson Faria veio a Caicó hoje, dia 22/11, fazer uma reunião com cinco ou seis pessoas somente de Caicó, sem sequer convidar os prefeitos dos outros municípios atingidos, quais sejam: Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas; tentando encontrar alternativas para atender as demandas da população. Governador, os outros municípios também se encontram em crise. A população que neles reside também é merecedora da atenção do mandatário do Estado. Ou não? Que absurdo é este? Isto é feio”, escreveu Genilson.

Preocupado com a situação de dificuldade pela qual passa o Hospital Regional do Seridó, localizada no município de Caicó/RN, o deputado federal Beto Rosado (PP) destinou emenda de R$ 300 mil no Orçamento Geral da União (OGU) de 2016 para a manutenção hospitalar da instituição.

A verba já foi empenhada pelo Governo Federal. Os recursos serão depositados no Fundo Estadual de Saúde. O valor será destinado à compra de material médico-hospitalar e de consumo, que atualmente faltam no Hospital. Beto destacou que a Saúde do Rio Grande do Norte merece uma atenção prioritária.

“A realidade das unidades de saúde do RN é difícil. Tenho acompanhado a situação e me esforçado em prol da liberação de recursos federais para melhorar o quadro. A verba para o Hospital do Seridó já está em fase de liberação e brevemente os recursos serão repassados ao Governo do Estado”, enfatizou o deputado.

Em meio a arquivos centenários do que hoje é o Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep), se esconde a história da polícia técnica do estado. Em uma sala prestes a ser desativada, foi encontrado um prontuário datado de 29 de abril de 1940, cujo primeiro nome chama atenção: Virgolino Ferreira, vulgo ‘Lampião’.

Agora, o chefe de gabinete do Itep, Tiago Tadeu, quer que o documento se transforme em peça de museu. “Vai ajudar a contar não apenas a história forense em nosso estado, mas do próprio instituto”, ressaltou.

“Foram fotos antigas que começaram a despertar curiosidade aqui”, conta Tadeu. Antigas fotos do prédio, câmeras que registraram locais de crimes, fichas de identificação, máquinas de datilografia também farão parte do acervo do museu, que ainda não tem data de inauguração nem local definido. O objetivo, no entanto, é claro: “preservar a história da instituição e possibilitar a divulgação do importante acervo documental que foi produzido ao longo deste período, como o documento que cita o mais famoso cangaceiro da história”, explica o diretor geral do órgão, o perito Marcos Guimarães Brandão.

O município de Caicó definiu na tarde desta terça-feira (22) os locais que vão receber água para distribuir a população do município. Foram definidos os seguintes locais: 1 Creche Oscarina Torres – Nova Caicó; 2 escola Herman Gmeiner – Castelo Branco; 3 Escola Municipal Prof. Raimundo Guerra – Alto da Boa Vista; 4 – frente da igreja do Recreio. Alicerce do Conselho comunitário – Bairro Recreio; 5 – Secretaria de Saúde – conjunto Vila do Príncipe; 6 – chafariz por trás da igreja – Frei Damião; 7 – lateral do ginásio do Walfredo Gurgel; 8 – Escola Municipal Ivanor Pereira – Soledade; 9 –  em frente a residência de Sr. Inácio – João Paulo II e 10- Praça Santa Cruz – bairro Barra Nova; 11- Ilha de Sant’Ana.

Secretário Jorge Araújo afirma que esta é apenas os primeiros pontos já confirmados e novos serão catalogados e anunciados nas próximas horas. “Estes são pontos fixos para água potável a partir destes 11 teremos áreas de transbordo para demais pontos atendendo 100% dos bairros. Sendo gradativamente ampliados diariamente os pontos de distribuição. Ampliação também de poços instalados com chafariz para uso diverso”.

“Agimos com rapidez tendo em vista a situação em que já nos encontramos em relação a falta d’água. Estamos aguardando para amanhã o início da operação e somente ratificamos ainda mais o pedido de conscientização da população para que possa fazer o possível para economizar o pouco que ainda temos. É difícil porque já não temos muita água, porém é fundamental essa economia”, disse o prefeito Roberto Germano.

Sobre as obras da Adutora Emergencial de Caicó, no Rio Grande do Norte, o Ministério da Integração Nacional esclarece que:

1) Os recursos para as obras foram assegurados pelo Governo Federal em agosto deste ano, proveniente da Medida Provisória que destinou aproximadamente R$ 260 milhões às ações de mitigação dos efeitos da seca na região semiárida do país. O empreendimento vai ampliar o abastecimento de água para uma população de 87,7 mil pessoas no município. O investimento nas obras é de R$ 42,2 milhões; 

2) Desde que assumiu a responsabilidade pelo projeto, ainda no mês de agosto, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão escolhido por sua expertise na área, concentrou esforços para agilizar todos os trâmites e garantir, no início de novembro, a assinatura da Ordem de Serviço. Por se tratar de uma ação emergencial, houve dispensa do processo de licitação; 

3) É importante ressaltar que um dos principais entraves ao início dos serviços foi solucionado na última semana: o traçado da adutora, de acordo com o projeto elaborado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), passaria por dentro da área urbana de Jucurutu, exigindo intervenções em solo rochoso, inviável sob o ponto de vista técnico. Além disso, o projeto não quantificou suficientemente o volume de material para serviços de escavação. Toda a estrutura da adutora tem 63,3 quilômetros de extensão; 

4) Estudos elaborados por equipes do Dnocs definiram o traçado mais adequado ao empreendimento, que contornará os diques de proteção do município. A área é de propriedade do Departamento, dispensando, portanto, indenizações. As alterações no projeto poderão, inclusive, reduzir custos de serviços; 

5) Até a próxima sexta-feira (25), as empresas Saint Gobain e Certa – Construções Civis e Industriais Ltda., selecionadas para fornecimento de material e implantação da adutora, iniciarão a montagem da estrutura. O cronograma contratual para a execução dos serviços é de quatro meses. A expectativa é de que até o mês de fevereiro a obra já esteja em condição de levar água à população de Caicó. 

6) A implantação da adutora é apenas parte do esforço do Governo Federal para garantir o abastecimento e melhorar a oferta de água em qualidade e quantidade à população potiguar. Desde 2011, cerca de R$ 3 bilhões em recursos federais foram disponibilizados ao estado do Rio Grande do Norte para obras hídricas estruturantes e emergenciais. Os investimentos também contemplam a instalação de cisternas, construção de adutoras de engate rápido e o abastecimento imediato de comunidades por meio da Operação Carro-Pipa federal e estadual.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ingressou nesta terça-feira, 22 de novembro, com ação civil pública contra a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e contra a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). A ação tem por objetivo garantir que as três entidades sejam obrigadas judicialmente a fiscalizar o curso do rio Piancó Piranhas-Açu, com prioridade, evitando desvios e irrigações clandestinas.

Desde 2014, vigoram uma série de regras que restringem o uso da água apenas para consumo humano e animal. A irrigação encontra-se terminantemente proibida, inclusive por meio de resoluções conjuntas da ANA, Igarn e Aesa. Além disso, o próprio MPF já emitiu duas recomendações, cujos objetos, entre outros, já apontavam para a necessidade de intensificação das medidas de fiscalização. Entretanto, “apesar das recomendações e das resoluções emitidas, há numerosas evidências, colhidas desde 2014, de que a fiscalização empreendida pelos três réus não tem sido suficiente para coibir a prática de captação irregular de água ao longo da calha do rio”.

Para ter acesso aos benefícios, porém, deverão apoiar a PEC do teto de gastos públicos e promover uma reforma da Previdência Social em nível estadual. “Na medida em que isso seja apresentado no Congresso e aprovado, torna-se uma obrigação dos estados”, disse ele.

Os estados também não poderão realizar contratações de servidores, ou dar aumentos, pelos próximos dois anos, e deverão reduzir em 20% o valor das despesas com cargos comissionados, temporários e gratificações.

O ministro da Fazenda informou que várias medidas serão discutidas para o ajuste fiscal dos estados, tendo início pelo Rio de Janeiro, que passa por forte crise fiscal e que já anunciou um pacote de austeridade – contemplando corte de programas sociais e do salário de servidores, entre outros.

“Iremos estudar a situação de cada estado. Nos estados com situação mais grave, serão tomadas medidas mais abrangentes. Alguns até já anunciaram. Vamos fazer reuniões individuais com alguns governadores a partir de amanhã [quarta, 23] com os estados com situação mais grave, para adotar medidas mais fortes, substancialmente mais fortes”, declarou.

Os pontos do acordo
O acordo prevê a apresentação de uma proposta de ajuste pelos governos estaduais (leia ao final desta reportagem nota divulgada após a reunião).

Entre os pontos a serem apresentados estão:

>> Limite para o crescimento dos gastos públicos dos Estados;

>> Estados deverão reduzir em 20%, em relação a 2015, o valores dos cargos comissionados, temporários e gratificações.

>> Criação de fundos estaduais compostos de contribuições de beneficiários dos incentivos fiscais. O benefício não pode ser inferior a 10% do incentivo fiscal concedido

>> Apoio à PEC do teto de gastos no Congresso Nacional.

>> Estados apresentarão ao Congresso Nacional emendas de reformas de suas previdências estaduais com a proposta de reforma nos mesmos termos da proposta de reforma federal. Será apresentada uma emenda à PEC da reforma da previdencia federal.

>> Governadores deverão apoiar projeto de lei que regulamenta o teto regulatório do serviço publico.

>> Retomada de contrapartidas antes abandonadas pelos estados no teto de gastos, como vedação de aumento de salários de funcionários publicos por dois anos, a não ser aquelas previstas em lei ou constituição, e vedação à criação de novos cargos. Isso será incorporado ao projeto do teto no Senado Federal.

Governadores estaduais firmaram nesta terça-feira (22), com o governo federal um “pacto nacional” pelo equilíbrio das contas públicas, que será concluído até o início da próxima semana. A reunião foi motivada pela crise financeira enfrentada pela maioria dos estados.

O “pacto” foi anunciado após reunião no Palácio do Planalto entre governadores, o presidente Michel Temer, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, e os presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros.

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pelo pacto, assinado por todos os governadores e pelo governo federal, os estados se comprometeram a fazer um forte ajuste em suas contas.

Em contrapartida, receberão R$ 5 bilhões da divisão dos recursos da multa da repatriação de recursos. A ideia é que os recursos sejam pagos ainda neste ano. Não está prevista, entretanto, a repartição da multa entre os municípios. “No momento não há acordo. Prevalece a não distribuição [dos recursos] por enquanto”, declarou.

Na avaliação do ministro da Fazenda, os R$ 5 bilhões que o governo concordou em repassar aos estados não vão ser suficientes para resolver os problema dos estados, mas “é algo que facilita a transição para o novo regime de austeridade fiscal”. Segundo ele, vai permitir que muitos estados resolvam problemas de curto prazo.

De acordo com o ministro, os estados deverão abandonar as ações no Supremo Tribunal Federal, nas quais pediam justamente uma parcela dos recursos da multa da repatriação.

“Haverá possivelmente um acordo nos autos entre o estado e a União. A princípio, haverá uma retirada da ação por parte dos estados [do Supremo Tribunal Federal], onde vai se incorporar, no texto do acórdão, o acordo entre a União e os estados”, disse o ministro da Fazenda.

A justiça federal, a través da 9ª Vara Federal, com sede em Cacó, decidiu pela prorrogação do período de intervenção judicial da Fundação Carlindo Dantas, que administra o Hospital do Seridó em Caicó.

Em sua decisão, o juiz baseou-se que a prorrogação do período de intervenção era necessária, e pela necessidade de alcançar novas metas a serem batidas pela junta interventora. O prazo de 180 dias, a contar do dia 21 de novembro, até o dia 21 de maio de 2017.

Outra medida adotada pelo justiça é o bloqueio nas contas do Estado no valor global de R$ 200 mil (duzentos mil reais), que faz parte da contra partida que o Estado tinha se comprometido e não repassou a Fundação.

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) chamou a atenção, durante sessão plenária desta terça-feira (22), para a cidade de Caicó e região do Seridó. O parlamentar destacou que Caicó enfrenta problemas com falta de água, crise no hospital regional, atraso de pagamento dos servidores e insegurança.

“Há uma semana acompanho de perto os problemas enfrentados pela cidade de Caicó. É preciso, em caráter de emergência, instalar o Governo no município, o hospital regional enfrenta inúmeros problemas e o menor deles é a falta de água. Faltam médicos e remédios”, disse Kelps Lima.

O parlamentar sugeriu que o governador levasse os secretários de Saúde, Recursos Hídricos, Segurança e Planejamento para resolver os problemas da região, entre eles o pagamento das diárias operacionais dos policiais.

Kelps Lima disse ainda que a situação de Caicó vem se agravando e que o governador não deve ir à festa de Santana sem antes montar uma força tarefa para resolver a crise. “O governador deve fazer uma mobilização e chamar os atuais prefeitos e os eleitos para uma parceria”.

A suspensão do abastecimento de Caicó por falta de água no rio Piranhas e no Itans tem preocupado os parlamentares. Durante sessão ordinária, nesta terça-feira (22), o deputado Vivaldo Costa (PROS) lembrou que há um ano, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve em Brasília e teve os recursos assegurados para a adutora de Caicó, mas a obra não está pronta.

“Caicó está sem água e a população sofrida e preocupada. Volto a repetir que não importa por quem será feita a adutora, se pela Caern, Dnocs ou iniciativa privada, o que interessa é que a água chegue em Caicó e nas Cidades de Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Jardim de Piranhas”, disse Vivaldo.

Ao saber que o governador Robinson Faria (PSD) está a caminho de Caicó, o deputado disse que essa é uma noticia alvissareira para a região, que alegra os caicoenses. “Mesmo com todas as dificuldades, Governo é sempre Governo. A presença do governador e da equipe técnica reforça a convicção que o problema da água pode ser resolvido”.

Vivaldo Costa ressaltou que entrou em contato com a Companhia de Águas e esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que assegurou a instalação de mais poços na região.

O governador Robinson Faria irá na tarde desta terça-feira (22) ao município de Caicó para verificar de perto as ações emergenciais para abastecer a região. O Governo do RN dará inicio nesta quarta-feira (23) a Operação Vertente que vai atender Caicó com 180 mil litros de água por dia, por meio de 10 carros pipa. A Defesa Civil fará a distribuição dos pontos de água na cidade, levando em consideração os locais de maior demanda como hospitais, escolas, delegacias e quartéis. Para aumentar ainda a possibilidade de abastecimento, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) perfurou 14 poços na região. Desde o começo da manhã de hoje o Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) fiscaliza, junto com Agência Nacional de Águas (ANA), o rio Piancó/Piranhas/Açu, responsável por levar água a 100 mil pessoas na região do Seridó.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Coronel Eliseu Dantas, o carros- pipa captarão água pelo manancial do município de Vera Cruz, e abastecerão entre 20 e 30 pontos em Caicó. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) disponibilizará 40 caixas d’água de cinco mil litros para serem instalados chafarizes. Atualmente a Operação Vertente atende 23 cidades. Dantas afirma que está sendo solicitado junto ao Ministério da Integração a Operação Vertente II, que beneficiará mais 67 municípios.

A Semarh já realizou mais de 34 perfurações na região e conseguiu condições de exploração em 14 poços. Sendo que sete poços foram testados e outros sete terão vazão verificada ainda hoje. Segundo o secretário da pasta, Mairton França, serão instalados até seis poços, os quais devem ter mais de mil litros por hora de vazão. “Vamos disponibilizar bombas, cisternas e se existir necessidade um dessalinizador. Também iremos perfurar poços no leito do Itans. O geólogo já está no local e junto com Caern irá decidir sobre esse uso”, explicou Mairton.

O Governo do Estado montou uma força-tarefa desde que o fornecimento de água parou, no último sábado (19), em função do esgotamento do rio Piancó/ Piranhas/Açu, que traz água do complexo de barragens Coremas/Mãe D’Água, localizado na Paraíba, e atende a adutora Manoel Torres que leva água para Caicó, Jardim de Piranhas e São Fernando.

A Defesa Civil estadual em sintonia com a municipal fará um mapeamento de pontos estratégicos de distribuição de água em Caicó. Com capacidade de cerca de 150 mil litros de água “os chafarizes” serão distribuídos por diversos bairros. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (21), no salão de reuniões do Centro Administrativo onde estiveram representantes da Caern, Bombeiros, o prefeito Roberto Germano, secretários, Exército e outros órgãos.

Serão trinta pontos com água e cada morador terá a consciência que só poderá ser pego 20 litros do líquido que virá do município de Vera Cruz. O prefeito Roberto Germano irá acelerar os trabalhos nesta terça-feira (22) e verá a forma legal de adquirir as caixas d’água para ainda esta semana iniciar a operação.

De acordo com o Coronel Dantas, coordenador estadual da Defesa, a quantidade de água diariamente disponibilizada pela Operação Vertente será de 150 mil litros. A distribuição ficará a cargo do Município. Já nesta terça (22) serão definidos os locais onde funcionarão os pontos de distribuição, provavelmente em escolas ou prédios públicos.

Com o intuito de governar o município com seriedade e compromisso, o prefeito eleito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), viaja para Brasília nesta terça-feira (22) afim de conseguir a continuação de convênios com alguns ministérios, bem como garantir novos recursos para o município a partir de 2017.

“Alguns convênios da prefeitura com o governo federal se encerram no fim do ano, com isso nós teríamos dificuldades de continuar as obras início de nossa gestão a partir de 2017, porém, estivemos nos reunindo com representantes da caixa agilizando a renovação desses convênios, e agora vamos aos ministérios em busca da liberação de forma mais rápida desses recursos para Caicó”, disse Batata.

O prefeito eleito tem agenda com o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, onde pretende tratar de assuntos como a construção de casas populares e do recém lançado, Cartão Reforma, onde o cidadão Caicoense que se cadastrar poderá realizar reforma em sua casa através do valor depositado no cartão. Além disso o recapeamento asfáltico de Caicó também estará em pauta no encontro. Batata irá se encontrar ainda com outros ministros priorizando áreas como saúde, segurança, recursos hídricos, mobilidade urbana, infraestrutura, ações de turismo, entre outras.

Ao anunciar a expulsão da deputada Clarissa Garotinho (RJ), o PR (Partido da República) também informou que os deputados Silas Freire e Zenaide Maia serão suspensos.

No caso de Zenaide Maia (RN), ela, que também votou contra a PEC do teto, ficará suspensa por 12 meses. Silas Freire (PR-PI), que se absteve de votar, por sua vez, foi punido com suspensão de 9 meses.

Com a suspensão anunciada nesta segunda, os parlamentares não poderão, por exemplo, assumir a liderança do partido na Câmara.

Segundo o porta-voz do PR, a diferença entre as punições aplicadas a Clarissa e aos outros dois deputados acontece porque a parlamentar do Rio já havia protagonizado outros episódios de “indisciplina”, como quando ela, supostamente, negociou com outro partido.