Nelter: “O país tá quebrado, e estados e municípios também”

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O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), declarou em entrevista ao Portal Agora RN que é preciso rever a autonomia financeira dos poderes constituídos do Estado, não só no Rio Grande do Norte, como no Brasil. Segundo ele, o país “está quebrado” e essa autonomia é exagerada.

Perguntado sobre a avaliação que fazia da primeira metade do governo Robinson, o deputado não quis personalizar os problemas na figura do governador, e disse que a autonomia financeira dos poderes atrapalha a superação da crise financeira.

“Temos que avaliar o país como um todo. O país tá quebrado, e estados e municípios também. Temos que rever essa autonomia financeira dos poderes que está exagerada. É muito dinheiro para os poderes constituídos. Temos que mudar essa máquina, e não depende do governador, depende do congresso pois mexe na constituição. Nós não podemos mais continuar com o Brasil desse jeito, pesado. Não tem governador que resolva. Tem que haver uma grande reforma”, disse Nelter.

Ele criticou também os gastos do poder judiciário com gratificações, revelados recentemente, e defendeu que o governo atrase o repasse aos poderes, caso não tenha dinheiro para cumprir suas obrigações. “Está uma coisa escandalosa. Por exemplo, gastar 93 milhões com gratificações só no TJ, fora os outros poderes. Tudo se culpa o governador. Não quero defende-lo, mas sim o estado. O estado não sobrevive dessa forma. O que eu defendo é que se atrasar dinheiro para o executivo, também deve se atrasar os outros poderes, porque é tudo de uma fonte só. Mas não se atrasa o repasse dos poderes porque, se atrasar um dia, já dão em cima do governador, pedindo afastamento. Não importa quem seja”, revelou o deputado.

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Projeto Natal sem Dívidas nesta quarta

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A 4ª edição do projeto Natal sem Dívidas, que objetiva facilitar a conciliação entre empresas e consumidores inadimplentes, começa nesta quarta-feira (16), no Palácio dos Esportes Djalma Maranhão.

A ação vai intermediar a negociação de débitos entre credores e consumidores que estejam inscritos em cadastros de inadimplentes, com a conciliação dos interesses das partes, de forma amigável e administrativa, buscando atingir a satisfação de todos.

A iniciativa é fruto da parceria entre o Instituto Municipal de Proteção do Consumidor – Procon Natal, Câmara de Diretores Lojistas de Natal (CDL), Federação do Comércio (Fecomércio), Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) E SEBRAE/RN.

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Felipe Maia parabeniza presidente da EBSERH por convocação de médicos para HUOL

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Felipe Maia por Toninho Barbosa

Nesta segunda-feira (14), foi divulgado no Diário Oficial da União a convocação de vários profissionais da área administrativa e, principalmente, da saúde, que irão atuar junto ao Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), em Natal (RN).

De acordo com o deputado federal Felipe Maia (DEM), o Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber Morais, sempre teve muita sensibilidade e empenho com as principais demandas da saúde do Estado.

“É uma vitória da saúde do Rio Grande do Norte! Recebi com muita alegria a notícia, pelo Presidente do Ebserh, da convocação dos médicos para abrir a UTI pediátrica do Huol. Quero parabenizar o seu empenho por esse ganho enorme para o nosso estado”, elogiou o parlamentar.

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Startup Weekend Women acontece de 18 a 20/11 na UnP

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O número não é pequeno: sete milhões e 350 mil é o número de empreendedoras no Brasil. Apesar do desejo de muitas mulheres de colocar em prática os desejos de abrir o seu próprio negócio, nem sempre a ideia sai do papel. Para quem quer dar o próximo passo e partir para ação, a Universidade Potiguar sedia entre 18 e 20 de novembro a Startup Weekend Natal Women. As inscrições estão abertas e o primeiro lote já esgotou.

Realizado pela Techstars Brasil, a Startup Weekend Women será realizada na Unidade Roberto Freire e proporcionará uma imersão empreendedora onde o participante pode iniciar uma ideia de negócio e sair com uma empresa e, até mesmo, vendas realizadas.

A edição especial irá ligar mulheres empreendedoras por meio do processo de construção de empresas interessantes, conectando-as aos melhores recursos e às pessoas. A participação também é aberta aos homens.

Os interessados podem se inscrever no link disponível no site da UnP. Além do acesso durante os três dias de evento, o valor do investimento inclui todas as refeições, coffee breaks, mentorias, premiações e muito networking!

Vivaldo prestigia celebração aos 80 anos do saudoso Elino Julião em Timbaúba dos Batistas

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O deputado Vivaldo Costa (PROS) esteve neste domingo (14) visitando a cidade de Timbaúba dos Batistas. O parlamentar foi prestigiar a programação que homenageou o cantor Elino Julião. Se vivo, o seridoense que tornou-se um dos maiores ícones da música nordestina, estaria completando 80 anos.

A programação contou com diversas homenagens, dentre elas Alvorada com a Banda Filarmônica Elino Julião, exposição, celebração de uma missa em ação de graças na Igreja de São Severino. Vivaldo acompanhou a programação ao lado da viúva Maria Venerando e familiares do cantor.

“Elino elevou não só a cultura nordestina para todo o Brasil, como também, divulgou nossa região. Seridoense de Timbaúba dos Batistas imortalizou dezenas de músicas falando da nossa gente, do cotidiano, do nosso sertão. Saudades deste amigo que nunca morrerá”, contou Vivaldo.

Governo divulga regras para parcelamento de dívidas de Micro Empresas

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O Diário Oficial da União publica hoje instrução normativa que estabelece procedimentos preliminares relativos ao parcelamento de dívidas de microempresas e empresas de pequeno porte.

As mudanças estão previstas na Lei Complementar nº 155 de 2016, sancionada no dia 27 de outubro pelo presidente Michel Temer.

A nova versão da lei ampliou de 60 para 120 prestações o prazo para pagamento das dívidas tributárias.

Pelo texto da instrução normativa, o contribuinte com débitos apurados na forma prevista no Simples Nacional até a competência do mês de maio de 2016.

Nos termos da nova versão da lei – poderá manifestar previamente a opção pelo parcelamento, no período de 14 de novembro de 2016 a 11 de dezembro de 2016, por meio do formulário eletrônico “Opção Prévia ao Parcelamento da LC 155/2016” , disponível na página da Receita Federal na Internet.

Criado em 2006, o Supersimples tem o objetivo de desburocratizar e facilitar o recolhimento de tributos pelos micro e pequenos empresários

Correios não recebem nenhuma proposta para Banco Postal

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Os Correios não receberam nenhuma proposta de instituição financeira para prestar os serviços de correspondente do Banco Postal. Segundo aviso da empresa publicado na internet, não foi recebida nenhuma proposta técnica dos bancos, até o final do prazo na última sexta-feira (11).

A reunião de seleção pública, marcada para esta segunda (14), foi cancelada devido à falta de propostas. O Banco Postal é um correspondente na prestação de serviços bancários básicos, resultado de parceria entre os Correios e uma instituição financeira.

No aviso, não há informação se haverá novo edital para seleção pública. O Banco do Brasil assumiu o Banco Postal em janeiro de 2012, no lugar do Bradesco. O contrato com o Banco do Brasil termina no dia 2 de dezembro deste ano. No dia 6 de outubro, o Banco do Brasil e os Correios encerraram negociações para ampliar os serviços do Banco Postal. E os Correios anunciaram um processo de seleção pública para escolher uma instituição financeira para prestação de serviços de correspondente bancário.

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Bispo de Caicó fechará última porta santa no próximo sábado

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No próximo sábado (19), o Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos vai presidir missa na Catedral de Sant’Ana, às 19 horas. Será a única celebração em todas as paróquias da cidade neste dia. Na oportunidade, Dom Antônio vai fechar a última Porta Santa dentro da liturgia do Ano da Misericórdia, quando na Diocese de Caicó foram abertas 7 portas santas.

No domingo (20), o Papa Francisco vai fechar a Porta Santa no Vaticano e encerrará o Ano da Misericórdia.

Ao anunciar o Jubileu extraordinário, o papa Francisco disse que a Porta Santa era “uma porta de misericórdia, e que aqueles que entrarem iriam experienciar o amor de Deus que consola, perdoa e transmite esperança”.

O papa Francisco disse que ao passar pela Porta Santa, que estava emparedade desde o último Jubileu, católicos deveriam assumir o papel de bons samaritanos.

Jubileu

O Jubileu ou Ano Santo é uma tradição católica que se iniciou em 1300, com o Papa Bonifácio VIII. Ao longo dos anos, a tradição atrai milhares de peregrinos para Roma em busca de renovação espiritual e a passagem de pecado para graça.

Os Anos Santos acontecem a cada 25 anos, e o último, realizado pelo papa João Paulo II, aconteceu em 2000. Mas isso não impede que os papas realizem Anos Santos extraordinários, como foi o caso do papa Francisco.

Por Paulo Júnior / Agência de Notícias Correio do Seridó

Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas realizará recadastramento de servidores

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A Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, iniciará nesse mês de novembro a Atualização Cadastral Obrigatória dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN. O Decreto que regulamenta a medida foi assinado pelo Prefeito Municipal de Jardim de Piranhas/RN Elídio Araújo de Queiroz e o recadastramento acontecerá no período de 21.11.2016 a 30.11.2016, de acordo com a data de recadastramento de cada Secretaria.

A finalidade é validar o quatro de pessoal do município, assim como atualizar os dados cadastrais e funcionais. O Decreto e seus anexos estarão disponíveis no Portal do Munício de Jardim de Piranhas/RN, no endereço www.pmjp.rn.gov.br, como também, na Secretaria Municipal de Administração, localizado na Avenida Gov. Dix-Septo Rosado, 144, Centro – Jardim de Piranhas/RN. Quem deixar de fazer o procedimento no prazo estabelecido terá o salário suspenso até a realização da atualização no órgão. “Além de manter a vida funcional do servidor regularizada, a atualização cadastral permite à prefeitura ter um melhor planejamento nas ações”, destacou o secretário, Francisco Queiroz da Costa.

Acesse o decreto pelo Portal do Município www.pmjp.rn.gov.br

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Chega a 18 o número de estados que podem receber parte da multa da repatriação

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A decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que o governo federal pague aos estados do Piauí e Pernambuco o valor das multas cobradas com a Lei da Repatriação (destinada à regularização de ativos do exterior não declarados à Receita Federal) foi estendida para mais 16 unidades federativas – Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins. A ministra Rosa Weber acatou o pedido feito em conjunto pelos governadores que querem uma fatia maior dos recursos arrecadados pela União.

Os estados e municípios já recebem parte do percentual de 15% de Imposto de Renda (IR) pago por contribuintes que, em troca de anistia, declararam os valores mantidos em contas no exterior. O valor da distribuição, feita de acordo com critérios definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), alcançou R$ 4,02 bilhões (21,5% dos R$ 46,8 bilhões arrecadados). Mas governadores já haviam sinalizado que iriam em busca de parcela da multa.

Deficit do INSS no RN é de R$ 4,2 bilhões

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Da Tribuna do Norte – Em um ano, o deficit da Previdência Social no Rio Grande do Norte foi de R$ 4,2 bilhões. Ao longo de 2015, o valor arrecadado em contribuições pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o estado chegou a R$ 1,5 bilhão, enquanto o gasto com o pagamento de aposentadorias e pensões via Instituto chegou a R$ 5,7 bilhões.

O deficit, porém, não é uma realidade restrita ao estado potiguar. As contas do Ministério da Previdência Social estão em desequilíbrio há mais de uma década e, somente no ano passado, a deficiência registrada foi de R$ 88,9 bilhões. A projetada para o fim de 2016 é de R$ 140 bilhões.