Dia: 18 de novembro de 2016

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O Ministério Público Federal anunciou nesta sexta-feira (18) a devolução de mais de R$ 200 milhões de reais aos cofres da Petrobras, recuperados pela Operação Lava Jato. “Trata-se da maior devolução de recursos já feita pela justiça penal no nosso país”, disse a procuradora-chefe do MPF, Paula Cristina Conti Thá, ao lado de representantes da Polícia Federal, da Receita Federal e da Justiça Federal do Paraná. No total, já foram devolvidos mais de 500 milhões de reais.

“Na primeira ocasião foram devolvidos 157 milhões de reais e na segunda, mais 139 milhões. Essas duas primeiras restituições envolveram recursos provenientes da devolução de apenas dois investigados, ex-funcionários da estatal”, disse Paula Cristina. Ela também explicou que os valores estão sendo devolvidos à estatal porque o entendimento da Justiça é de que “a empresa é vítima direta dos crimes praticados por alguns de seus ex-executivos e ex-funcionários”.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, destacou que além do prejuízo econômico, os atos ilícitos praticados na estatal afetaram moralmente a força de trabalho da empresa, milhares de funcionários que nunca participaram de irregularidades. “Uma minúscula minoria de funcionários e executivos envergonhou a imensa maioria de colaboradores e aposentados que construíram a grandeza da companhia”, disse.

Segundo ele, a empresa atua para prevenir que a situação se repita e se empenha em contribuir com investigadores para recuperar todo o potencial de ressarcimento, calculado em 5,5 bilhões de reais. “Estamos com uma atitude proativa no combate a desvios, fraudes e corrupção”, disse Parente.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou nesta quinta-feira (17) que os presidentes de Câmaras de Vereadores de sete municípios não realizem pagamentos acima do teto constitucional e de parcela indenizatória por sessão extraordinária, além de não realizar o aumento de subsídio no curso da legislatura.

A medida foi determinada pela Primeira Câmara da Corte de Contas após o voto da conselheira Adélia Sales e é relativa aos municípios de Acari, Bento Fernandes, Bom Jesus, Goianinha, Lagoa Nova, Montanhas e Paraná. Foi definido um prazo de 10 dias aos Presidentes das Câmaras Municipais identificadas para comprovar o cumprimento da determinação. Também foi expedido mandado de citação aos Presidentes das Câmaras Municipais identificadas, para, querendo, apresentarem suas razões de defesa.

A questão do subsídio do Presidente de Câmara acima do teto constitucional, por exemplo, foi averiguada nos municípios de Bento Fernandes, Lagoa Nova e Paraná. De acordo com a Constituição, o limite máximo da remuneração dos Edis não poderia ultrapassar 20% do subsídio dos parlamentares estaduais. “Neste sentido e considerando a legislação estadual atualmente em vigência que estabeleceu os subsídios dos Deputados Estaduais, o supracitado percentual de 20% corresponde a R$ 5.064,45. Entretanto, a Câmara Municipal de Bento Fernandes editou lei fixando a remuneração do Presidente da Câmara em R$ 6.600,00, de forma que se revela uma potencial lesão ao erário no importe mensal total de R$ 1.535,55 ou de R$ 73.706,40, se considerarmos o período de uma legislatura de 48 meses”, ressaltou,

Com relação à remuneração dos vereadores informou que, atualmente, o subsidio é fixado na legislatura anterior, conforme explicita o art. 29, VI, da CF. Assim, verifica-se a incompatibilidade da revisão anual – e não ao final de cada legislatura anterior -, evidenciando inconstitucionalidade do texto legislativo municipal. Já o pagamento de parcela indenizatória aos vereadores no caso de comparecimento de sessão extraordinária, observou-se que se tratava de parcela conhecida por “jeton”, cujo pagamento passou a ser vedado após a edição da Emenda Constitucional nº 50, de 14 de fevereiro de 2006.

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As entidades da sociedade civil interessadas em integrar o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) no biênio 2017/2018 têm até esta sexta-feira (18) para se inscreverem no processo de eleição dos novos membros do colegiado.  As inscrições devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário online e do envio, via Sedex, da documentação exigida no Edital de Convocação 001/2016, publicado em 25 de outubro de 2016.

Podem participar as instituições de âmbito nacional com desenvolvimento de ações em pelo menos um dos eixos de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente. As entidades habilitadas como candidatas serão escolhidas durante a Assembleia de Eleição, que será aberta ao público e realizada no dia 20 de dezembro, em Brasília.

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O Ministério da Educação liberou, nesta sexta-feira (18/11), mais R$ 44,3 milhões de assistência estudantil para atendimento de estudantes de baixa renda das universidades e institutos federais. “A assistência estudantil garante igualdade de oportunidades aos estudantes, dando apoio para moradia estudantil, alimentação e transporte”, afirma o ministro da Educação, Mendonça Filho, destacando que a atual gestão liberou, desde quando assumiu, R$ 788.904.480,22 para assistência estudantil em todo o Brasil.

A assistência estudantil garante a permanência acadêmica de estudantes de baixa renda nas universidades e institutos federais. O Plano de Assistência Estudantil (Pnaes) permite ao estudante melhoria do desempenho acadêmico e igualdade de oportunidades, oferecendo assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. As ações do Pnaes são executadas pela própria instituição de ensino, que acompanha e avalia o desenvolvimento do programa.

Do total liberado nesta sexta, R$ 27,87 milhões são para as universidades federais e R$ 16,53 milhões para os institutos federais. Além da assistência estudantil, o MEC liberou R$ 14 milhões para o pagamento de bolsas por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A maior parte desses recursos, R$ 11 milhões, são para o programa Bolsa Permanência, cujos bolsistas são estudantes universitários em situações de vulnerabilidade socioeconômica, indígenas e quilombolas que fazem cursos de graduação com mais de 5 horas diárias de aula. A bolsa se destina a custear seus gastos durante o curso em que a carga horária os impede de realizar atividade remunerada.

Os outros R$ 3 milhões são para o Programa de Educação Tutorial – PET. Esse programa foi criado para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. Formado por grupos tutoriais de aprendizagem, o PET propicia aos alunos participantes, sob a orientação de um tutor, a realização de atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação.

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Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a Lei 13.359/2016, que institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil, a ser celebrado em 25 de outubro. A data corresponde ao dia da beatificação de Frei Antônio de Sant’Ana Galvão, o padroeiro da construção civil no país. A lei tem origem em substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 348/2013,aprovado em 26 de outubro pela Câmara dos Deputados.

O autor da proposta, senador José Agripino (DEM-RN), explica que o objetivo é reconhecer a importância da construção civil e dos profissionais que atuam na área para o progresso nacional e, ao mesmo tempo, conceder a Frei Galvão mais uma justa homenagem. Tendo por batismo o nome de Antônio Galvão de França, Frei Galvão foi por longos anos o responsável pelas obras do Mosteiro da Luz, em São Paulo, construção designada pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade.

O relator da proposta, senador Benedito de Lira (PP-AL), argumenta que é inegável a importância estratégica da construção civil e o mérito da homenagem ao beato. É de autoria dele o substitutivo, aprovado pelo Senado em 2014, para incluir o nome completo de Frei Galvão (Santo Antônio de Sant’Ana Galvão) no título do projeto.

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Estruturar novas alianças tendo como eixo um território organizado é o caminho para se chegar ao desenvolvimento sustentável das cidades da região do Seridó. A avaliação é da socióloga Tânia Zapata, especialista em desenvolvimento regional. Ela veio ao estado a convite do Sebrae e proferiu um palestra durante a Feira do Empreendedor do Seridó. Para a socióloga Tânia Zapata, o capital humano e social pode garantir a construção do desenvolvimento sustentável das cidades do Seridó.

A visão da especialista é que um território organizado e novas lideranças inspiradoras são essenciais para a construção do desenvolvimento sustentável, com foco na rede de cooperação público-privada do Seridó. Segundo Tânia Zapato, capital social é a capacidade que um território tem de se organizar e estar articulados para produzir projetos estratégicos com visão de longo prazo. “É ter espírito coletivo. Desenvolvimento sustentável se faz com a cultura da cooperação”, enfatizou.

 Autora de publicações sobre território, governança e planejamento, Tânia Zapata observou que o mais importante não é uma região ser grande, mas sim organizada, e alertou que não se pode confundir crescimento com desenvolvimento.  “O Seridó tem muito sentido de identidade, pertencimento, pessoas que amam sua terra, tem gosto de viver na região, apesar dos desafios. É um território com cultura empreendedora”, afirmou Tânia Zapata, que é consultora da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Sebrae em todo o Brasil.

Segundo a socióloga, é importante estimular o surgimento de lideranças para o fortalecimento do Território do Seridó. “Liderança é a habilidade de influenciar pessoas para trabalhar entusiasticamente para o bem comum. O líder inspirador cria relações de interdependência entre pessoas inteligentes para causas criativas, ele mobiliza e não coage”.

“Não existe país que se desenvolve apenas com políticas macroeconômicas do governo central. O desenvolvimento não depende unicamente do setor público. A base da sociedade precisa estar organizada para propor suas políticas de desenvolvimento. Do contrário teremos apenas ciclos de crescimento”, alertou, citando os exemplos do Japão e da Coreia do Sul e comparando os indicadores de desenvolvimento dos países asiáticos com o Brasil. “O Japão tem apenas 8% de terras agricultáveis, mas tem inteligência e espirito coletivo”, exemplificou.

Para Tânia Zapata, o mundo atual está inserido na sociedade do conhecimento, daí a importância do capital humano e social. “Território que não tem pessoas qualificadas, hábeis, competentes e com cidadania não evolui”. Ela alertou ainda para a importância de estimular a inovação e a competitividade.

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As obras de 20 artistas potiguares ou radicados no Rio Grande do Norte ganharam as páginas do mais importante levantamento sobre os aspectos brasileiros, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o “Brasil em Números”. O lançamento oficial do anuário ocorreu na noite desta quinta-feira (17), na Pinacoteca do RN, com a presença do governador Robinson Faria, artistas, curadores e músicos.

O “Brasil em Números” abrange informações e análises de diversas áreas do conhecimento como características demográficas e socioeconômicas da população, contas nacionais, atividades agropecuária, industrial, comercial, de serviços, finanças públicas, comércio exterior, ciência e tecnologia e estatísticas básicas de governo. O documento contém ainda artigos de professores, técnicos e pesquisadores.

Na edição 2016, obras de artistas plásticos potiguares que compõem a Pinacoteca ganharam destaque. A capa traz a reprodução da acrílica sobre tela de “Na bodega de Zé de Deus”, de Assis Costa, de Currais Novos. Além disso, a página de abertura de cada tema como “população”, “território”, “educação”, “saúde” e “trabalho” corresponde ao trabalho com a respectiva temática.

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Viabilizada na administração do então prefeito Bibi Costa, a Cidade Judiciária de Caicó passa a contar com mais uma instituição em sua área. O novo prédio do Ministério Público Estadual foi inaugurado na noite desta quinta-feira (17) em solenidade que contou com a presença do procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis. Salas de videoconferência, auditório amplo, salas para peritos e salas de reuniões são apenas alguns dos ambientes do novo prédio do MP de Caicó.

“É um sonho realizado e a gente consegue corrigir uma injustiça grande, porque Caicó, sendo uma das cidades mais importantes do nosso Estado, e ainda não tinha a sua sede própria. A gente sempre vinha alugando casas, mas não tínhamos o conforto necessário para os promotores, os servidores e, principalmente para a população”, reforçou.

Rinaldo tratou a sede construída em Caicó como uma obra futurista, com condições de crescer, de acordo com a demanda que for surgindo para o Ministério Público pelas próximas décadas. “Nós pensamos nisso, e essa é uma sede que já está dimensionada para receber mais um ou dois promotores, além dos três que já temos. São seis gabinetes de promotores, e na medida que se verifique que Caicó precisa de mais promotores, não vai ser necessário mais nenhuma reforma para acomodarmos essa demanda aqui”, finalizou.

Foto e Fonte Marcos Dantas.

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Durante abertura do V Encontro Nordestino de Empresas Juniores (ENEEJ’16), na noite desta quinta-feira (17), na Arena Imirá Plaza na Via Costeira de Natal, o presidente nacional do Democratas, senador José Agripino (RN), destacou a importância de promover uma mudança na mentalidade dos estudantes ao inserir a disciplina Empreendedorismo no currículo escolar dos ensinos fundamental, médio e superior. Autor também da lei que regulamentou as empresas juniores no Brasil, o senador do RN fez questão de detalhar os benefícios da legislação para mudar a realidade de milhões de jovens no país.

“Quando me formei, imaginei que estivesse ‘feito’ na vida. E não é assim. Quando você sai da universidade é quando tudo começa. Se a gente puder dar suporte ao sonho de um jovem que sai da universidade cheio de expectativas para conquistar seu próprio emprego e até gerar outros empregos, em decorrência da sua experiência na empresa júnior, será uma grande contribuição para o futuro do nosso país”, ressaltou o senador para uma plateia de mais de 600 jovens universitários que estão na capital potiguar para participar do evento até o próximo dia 20.

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O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), Procópio Lucena, participou na noite desta quinta-feira (18), da reunião do Rotary Clube de Caicó. Durante a reunião, Procópio ministrou palestra sobre a importância do reuso de água para a população. A reunião foi bastante participativa e os membros do Rotary interagiram tirando dúvidas e obtendo esclarecimentos sobre a necessidade de economizar e valorizar a água.

“Tivemos uma boa participação de membros do Rotary na reunião e foi uma ótima oportunidade para falarmos sobre a necessidade e a importância de economizar água. Uma das formas de economia é justamente o reuso da água e temos várias outras formas de usar novamente a água quando é possível”, disse Procópio Lucena.

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Quem trafegou pelas proximidades do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) entre a noite de quinta-feira (17) e a manhã desta sexta-feira (18) sentiu forte odor de cadáveres devido a um problema técnico no órgão. Desde ontem, a câmara fria que acondiciona os corpos está quebrada e, com isso, os cadáveres estão amontoados no pátio do órgão. O Itep promete solucionar o caso ainda nesta manhã.

Em nota, o Itep explicou que a empresa terceirizada que faz a manutenção da câmara fria foi acionada na quarta-feira (16) para realizar reparos e, durante o trabalho, ocorreu um curto-circuito que danificou o equipamento. Por isso, foi necessário levar os corpos para o pátio e usar sacos de gelo para tentar evitar o avanço na decomposição dos cadáveres.

Ainda de acordo com o Itep, o tratamento dado aos corpos é o adequado, apesar do mau cheiro sentido na região, e a expectativa é que ainda nesta sexta-feira a situação seja solucionada. Até as 9h, no entanto, mais de 20 corpos continuavam no pátio do órgão.

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A Defensoria Pública do Estado vai entrar com ação civil pública contra o Governo do Estado pela reativação da UTI do Hospital Maria Alice Fernandes.

A decisão foi tomada após uma vistoria feita por defebsores a UTI do Hospital Walfredo Gurgel, que está responsável pelo atendimento da parte de pediatria.

Foram constatados problemas como a falta de médicos, medicamentos e insumos básicos.

Por: Heitor Gregório.

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O Porto de Natal recebeu nesta quinta-feira (17) o primeiro cruzeiro da nova temporada. Foi o Seabour Quest, vindo do Caribe, tendo como primeira parada na costa brasileira a capital do Rio Grande do Norte. Atracou às 07h e partiu com destino a Recife por volta das 17h, levando 400 passageiros além de 100 tripulantes para a capital pernambucana.

Segundo a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), a estimativa é que cada passageiro gasta uma média de U$ 200 dólares ao passar o dia pela cidade de Natal, visitando as praias, frequentando shopping1s, bares e restaurantes, e ainda fazendo compras, o que representa um acréscimo de R$ 300 mil na economia local.

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No domingo, dia 11 de dezembro, o Turismo Social do Sesc realiza o passeio Encantos da Fé, finalizando a programação do ano. Dessa vez o destino será Acari e Santa Cruz, em um roteiro que contempla história, religião e belezas naturais do interior potiguar. As reservas podem ser feitas a partir da sexta-feira (18/11) na Central de Atendimento do Sesc Cidade Alta.

Conhecida por ser a cidade mais limpa do Brasil, Acari abriga um importante acervo religioso do século 18, como a igreja de Nossa Senhora do Rosário e o Museu Histórico de Acari, ambos tombados pelo Patrimônio histórico e artístico desde 1964. Uma das cidades mais antigas do Seridó, Acari foi aldeia de índios cariris. Uma das principais atrações do município é o açude Gargalheiras construído em 1959 entre rochas e serra.

Outro destino será a cidade de Santa Cruz, conhecida pelo santuário de Santa Rita de Cássia. Inaugurada em 2010, a estátua de Santa Rita tem 56 metros de altura, e já é considerada a mais alta do mundo, desbancando o Cristo Redentor no Rio de Janeiro e a Estátua da Liberdade nos Estados Unidos.

O passeio Encantos da Fé será no formato bate e volta. Com saída prevista para as 6 horas do Sesc Potilândia, e conta com city tour por Acari, visitação ao Museu Sertanejo e ao açude Gargalheiras, almoço em Santa Cruz e visitação ao Santuário de Santa Rita de Cássia.

Estão inclusos o inclui kit lanche, seguro viagem, guia cadastrado, acompanhante Sesc, almoço e ônibus. Os valores podem ser divididos em até 10X nos cartões Visa, Hiper e Master, com tarifas reduzidas para crianças entre 02 e 10 anos. Bebês entre 0 e 1 ano e 11 meses não pagam. O número de vagas é limitado.

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O prefeito eleito Robson Araújo “Batata” confirmou ao Blog Sidney Silva nesta quinta-feira (17), que vai realizar o carnaval em 2017, e que está buscando incentivo financeiro do Ministério do Turismo. “Nós conseguimos cadastrar Caicó no Ministério do Turismo e para uma cidade do porte de Caicó, estão disponíveis cerca de 200 mil reais. Nós vamos à Brasília em busca dessa verba com projetos“, disse.

Batata Araújo ainda disse que vai reativar o carnaval da Ilha de Sant’Ana, a exemplo de outros anos. “Além do carnaval de Rua com o Magão e o Treme-Treme, nós teremos o carnaval na Ilha novamente e nós vamos divulgar em Natal, em todos os lugares o nosso carnaval“, afirmou.

O prefeito disse que a Casa do Empresário de Caicó tem em mãos pesquisa que revela que no período de oito dias de folia (carnaval), a economia local é aquecida em cerca de 60 milhões de reais.

Sobre a seca, se ela perdurar, Batata disse que já tem a garantia de órgãos governamentais de que será construída uma adutora para trazer água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para Caicó, “então nós temos a garantia hídrica, isso é um ponto e depois, acreditamos que vai chover muito. Para quem critica um evento como esse, nós temos que lembrar que ele gera emprego e renda“, disse.

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A passagem de comando do 1º Batalhão de Engenharia de Construção de Caicó, está marcada para acontecer no dia 13 de janeiro de 2017, a partir das 16hs30min. Neste dia, deixa oficialmente o comando do Batalhão, o Coronel, Márcio Carneiro Barbosa “C. Barbosa” e assume, o Coronel, CARLOS OCTAVIO KRAWUTSCHKE “CARDOSO”. O oficial já serviu no 1º BEconst em Caicó, quando foi capitão do Exercito Brasileiro e ultimamente estava em missão na cidade de Brasília/DF.

O Coronel, “C Barbosa”, confirmou ao Blog Sidney Silva que vai atuar na 7ª Brigada de Infantaria Motorizada em Natal.

Entre as diversas ações que o Batalhão do Exército sediado em Caicó, desenvolve, destaca-se, também, a Operação Pipa, que leva água para comunidades, principalmente rurais. “O grande responsável pela Operação, é o Comando Militar do Nordeste, abrangendo todo semi-árido nordestino e parte do norte de Minas Gerais. No caso do Batalhão de Caicó, ele é uma unidade executora e nós atendemos mais de 20 municípios no Seridó do Rio Grande do Norte e da Paraíba“, confirma.

O Coronel, C. Barbosa, disse que a crise hídrica, instalada no Brasil, não atrapalhou na execução do projeto. “Nós tivemos um aumento de demanda, mas, é feito todo um planejamento de tal maneira que a missão seja executada“, disse.

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O atual prefeito de Jardim do Seridó, Josimar Dantas de Araújo, acaba de ficar inelegível por 8 anos, além de ter que pagar multa no valor de 15 mil reais, pena igualmente imposta aos outros condenados, como os ex-candidatos nas últimas eleições, José Anchieta Rodrigues de Moura e Rodrigo Alexandre de Oliveira Fernandes, todos por crime eleitoral cometido durante o período eleitoral passado.

Ao condenar os réus, a Juíza acatou a denúncia de que o atual prefeito Jocimar Dantas efetivou a contratação de diversos servidores para trabalharem na Prefeitura Municipal, com o intuito de captar votos em favor de Dr. Anchieta e Rodrigo Fernandes, caracterizando crime de abuso do poder político ao usarem a Prefeitura Municipal para desequilibrar a concorrência do pleito.

“Ante o exposto, Julgo PROCEDENTE a presente ação para reconhecer a prática de conduta vedada prevista no art. 62, inciso V, da Resolução n°23.457/2015 pelos demandados Jocimar Dantas de Araújo, José Anchieta Rodrigues de Moura e Rodrigo Alexandre de Oliveira Fernandes, bem como a prática de abuso de poder político, com fulcro no disposto no art. 22, inciso XIV da Lei Complementar 64/90, para aplicar aos demandados multa no montante de R$15.000,00 (quinze mil reais) para cada um, em razão da gravidade da conduta vedada, bem como a sanção de inelegibilidade para as eleições pelo prazo de 8 (oito) anos, decorrente do abuso do poder político”, sentenciou a Magistrada.

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O Moto Clube Fé na Estrada, de Natal, realizará em Acari um grande encontro de motociclístas. O evento acontecerá no dia 03/12 (sábado), em parceria com as igrejas evangélicas de Acari e apoio da Prefeitura Municipal.

O evento, terá uma tarde dedicada às crianças no ginásio de esportes “Bilezão”, no Bairro Petrópolis, um trabalho que iá reunir em torno de 500 crianças para participarem de torneios, gincanas, premiações, e distribuição de brindes.

Haverá também, a partir das 15h30 às 17h30, uma grande “motosseata” pela paz (Não as drogas e a violência) pelas principais ruas da cidade, às 19:00h um encontro evangelístico na Praça de Eventos Iva Jatobá Bezerra, no bairro Pe. José Dantas Cortez e encerramento com caminhão de cestas básicas para serem distribuídas.