Dia: 19 de novembro de 2016

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A Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas (Igarn) e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) emitiram conjuntamente uma nova resolução com regras de usos ainda mais restritivas na Bacia do Rio Piranhas-Açu. De acordo com José Procópio de Lucena, presidente do CBH-PPA a postura dos órgãos foi fruto do aprofundamento da crise hídrica no trecho do rio Aguiar-Piranhas, entre os municípios de Coremas\PB e Jardim de Piranhas\RN, e entendimentos do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos.

Estão interrompidas as captações de águas superficiais no trecho do Rio Piancó, a jusante do Açude Coremas, no trecho do Rio Aguiar, a jusante do Açude Mãe D’Água, e no Rio Piranhas-Açu, no trecho compreendido entre a confluência com o Rio Piancó e o Açude Armando Ribeiro Gonçalves, para quaisquer finalidades.

Também estão interrompidas as captações subterrâneas no aquífero aluvionar situadas às margens desses corpos hídricos. Esta regra vale para usos da água de todas as finalidades, outorgados ou não, com exceção do consumo das pessoas e para matar a sede dos animais, que são usos prioritários de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/97.

As bombas de água para os usos não prioritários, por exemplo, para irrigação, devem ser removidas imediatamente. Quem retira água para diferentes usos deverá manter sistema exclusivo para captar para consumo humano e animal. A ANA, o Igarn e a Aesa alertam que o descumprimento das regras será considerado infração gravíssima e pode gerar multa, lacre e apreensão de bombas.

“O comitê têm plena concordância com as regras anunciadas e como todos\as os\as usuários\as já são sabedores\as e cientes da situação crítica de disponibilidade de água neste trecho do rio confiamos que a ANA\AESA\IGARN agirão com toda as prerrogativas e instrumentos legais disponíveis para fazer cumprir em tempo recorde o que determina a lei 9433\97 e as regras ora emitidas”, destacou Procópio.

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O papa Francisco pediu neste sábado (12) que ninguém seja excluído e que as pessoas não sejam classificadas por sua condição social, idioma, raça, cultura ou religião, na última audiência jubilar deste Ano Santo da Misericórdia, que terminará em 20 novembro.

“Não obstaculizem os outros. Não podemos excluir ninguém!”, disse Francisco na praça de São Pedro perante cerca 30 mil fiéis.

Francisco disse que o verdadeiro “aspecto da misericórdia é a inclusão” e o “abrir os braços para receber todos sem exclusão”. “Diante de nós só há uma pessoa à qual amar”, acrescentou.

O pontífice lembrou “a quantidade de pessoas cansadas e oprimidas que se encontram a cada dia, nos escritórios, nos ambulatórios…”. “Que o olhar de Jesus possa posar em cada um desses rostos através de nossos olhos”, desejou.

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A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República anunciou na noite desta sexta-feira (18) que o deputado Roberto Freire (PPS-SP) será o novo ministro da Cultura. Freire assumirá o cargo no lugar do diplomata de carreira Marcelo Calero, que pediu demissão do cargo por “divergências” com integrantes do governo.

Quando Michel Temer assumiu o Palácio do Planalto, ainda como presidente em exercício, em maio – após o afastamento da então presidente Dilma Rousseff –, o presidente decidiu extinguir o Ministério da Cultura e transformá-lo em uma pasta vinculada ao Ministério da Educação.

Diante da reação negativa de setores culturais e de artistas, com diversas manifestações pelo país, Temer optou por recriar a pasta. À época, Calero era o secretário de Cultura, convidado por Temer, e se tornou ministro com a recriação. Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, Roberto Freire, antes mesmo de Temer assumir como presidente em exercício, já havia sido sondado para comandar o Ministério da Cultura.

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O Hospital Universitário Onofre Lopes e a Maternidade Escola Januário Cicco, no município de Natal, além do Hospital Universitário Ana Bezerra, na região de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, recebem um reforço para a qualificação dos atendimentos oferecidos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), por conta do repasse de R$ 3,1 milhões feito pelo Ministério da Saúde.

Outros 46 Hospitais Universitários Federais, distribuídos em 22 estados brasileiros, também foram contemplados. Essas instituições representam papel fundamental para estruturação da rede pública de saúde, sendo, em alguns casos, a principal referência de atendimento à população. A portaria nº 2.406/2016, que autoriza os repasses da verba, está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U).

A verba foi liberada por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), executado desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Durante o período, apenas por parte do Ministério da Saúde, já foram injetados quase R$ 4 bilhões nos hospitais universitários, sendo R$ 380 milhões em 2016.

“Esse dinheiro pode ser utilizado para qualificar a assistência e aumentar o acesso da população aos serviços oferecidos por essas instituições. Os Hospitais Universitários são locais de ensino e também realizam procedimentos hospitalares e ambulatoriais, isso quer dizer que os recursos beneficiam diretamente estudantes de saúde e a população”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

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O prefeito de Caicó, Roberto Germano, destacou a importância do município de Caicó sediar a Arena Tour Judô Cielo. Ele esteve participando na abertura do evento, que aconteceu nesta quinta-feira (17), na Ilha de Sant’Ana, acompanhado do secretário adjunto da Educação, Petrúcio Ferreira. Roberto mostrou também o empenho que o município fez para contribuir com o evento, uma das maneiras de contribuir com o esporte no município.

“Estamos felizes por poder colaborar com esse evento aqui em Caicó. É a prática esportiva para esses jovens e nós precisamos incentivar para que possam crescer com educação e nada mais importante do que o esporte para esse crescimento acontecer”, destacou o prefeito Roberto Germano.

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Aconteceu essa semana em Natal, nos dias 17 e 18 de novembro, o lll Workshop sobre Cidades Inteligentes – WCID 2016, no Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), com a presença do prefeito eleito de Jardim do Seridó, Amazan (PSD), que aproveitou a oportunidade para manter contatos com representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia para implantação do programa no município jardinense.

O evento teve a participação de especialistas do Brasil e de Portugal em palestras e mesas-redondas sobre Ecossistema, gestão e Inovação. O evento é organizado pelo projeto Smart Metropolis em parceria com o Instituto Metrópole Digital.

O objetivo foi reunir pesquisadores, profissionais e gestores públicos para discutir e compartilhar avanços tecnológicos, e desafios para cidades inteligentes, contemplando áreas como educação, saúde, segurança pública, transporte, energia, monitoramento ambiental, desenvolvimento sustentável, dentre outras questões.

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A prefeitura municipal de São Vicente do Seridó, no Cariri paraibano, publicou edital de concurso público para o preenchimento de 41 vagas.  Os salários variam de R$ 880,00 a R$ 3.246,44, para todos os níveis de escolaridade. As inscrições do concurso deverão acontecer entre os dias 21 e 22 de novembro, até as 23h59, exclusivamente pelo site da organizadora. Os boletos podem ser pagos até o dia 23.

Conforme o edital, o certame oferece vagas de enfermeiro, farmacêutico bioquímico, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, supervisor escolar, professor polivalente, professor de matemática, professor de educação física, professor de educação especial, técnico em enfermagem, técnico em laboratório, agente comunitário de saúde, auxiliar administrativo, digitador, monitor do PETI, operador de máquinas pesadas, pedreiro, auxiliar de serviços gerais, coveiro, gari e vigilante.

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A XV Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho será aberta na noite deste sábado (19), a partir das 19 horas, no ginásio do IFRN.  O ministro Emanuel Pereira, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, juntamente com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), a desembargadora Joseane Dantas dos Santos e demais presidentes de outros cincos regionais, estarão presentes na cerimônia de abertura dos jogos que serão realizados de 20 a 25 de novembro em Natal.

A XV ONJT vai reunir na cidade 1300 atletas entre servidores, juízes e desembargadores de todos os Tribunais do Trabalho brasileiro, inclusive do TST. Esta é a segunda edição da competição em Natal. A primeira ocorreu no ano de 2004 quando a equipe potiguar foi campeã olímpica e conquistou também o título de melhor organização e de reunir o maior número de competidores. Este ano a Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Astra 21), que organiza o evento junto com Associação Nacional do Judiciário Trabalhista (Anastra), espera repetir o mesmo desempenho e conquistar o título outra vez.