Dia: 23 de novembro de 2016

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O deputado estadual Álvaro Dias, utilizou seu twitter na tarde desta quarta-feira (23), para se somar aos caicoenses e seridoenses na luta por melhorias hídricas e aproveitou para lembrar sua participação em obras importantes para a convivência com a Seca, como a Adutora Manoel Torres, construída no Governo de Garibaldi Filho para abastecer as cidades de Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Jardim de Piranhas.

Álvaro lembrou ainda pelo twitter que após ser eleito deputado federal em 2003, deu os primeiros passos para a Barragem de Oiticica, destinando emendas que na época não foram utilizadas, porém foram alocadas no Orçamento da União. E por fim, Dias elencou que também participou efetivamente para a concretização da nova Adutora Emergencial.

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Durante o debate da proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016) que regulariza a vaquejada no Brasil, o senador José Agripino (RN) ressaltou a importância do esporte não somente para o nordeste como para todo o Brasil. O parlamentar, que também é presidente nacional do Democratas, lembrou que a atividade emprega milhares de famílias e que, em relação à proteção aos animais, todos os cuidados são tomados.

“Essa matéria deve ser tratada com serenidade e com o domínio da razão, não da emoção. Eu, particularmente, assisti a uma tourada para nunca mais. É um espetáculo deplorável. O que nós estamos tratando aqui é de um esporte que reúne adeptos e produz uma atividade econômica que gera renda, além de milhares de empregos”, destacou o senador.

A PEC inclui na Constituição Federal autorização legal para que a vaquejada seja praticada no Brasil, desde que os animais não sejam submetidos à crueldade. A matéria deverá ser votada na CCJ, na próxima semana e, caso seja aprovada, seguirá para o plenário. “A vaquejada é uma tradição de cem anos no Brasil. O animal é completamente protegido. Tem o colchão de areia, o gado é preparado, tem tratamento veterinário permanente, o rabo postiço é uma exigência. Não pode sequer tocar no animal. Espora nem pensar”, frisou.

No início de outubro, o Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 5, proibiu a vaquejada no Brasil por acreditar que a atividade fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. José Agripino espera que, após aprovada, a PEC mude a decisão do STF. “Espero que essa matéria seja revista no STF. Tenho certeza de que, do ponto de vista da sensatez e do respeito da relação com o animal, ela será aprovada”, afirmou.

Foto: Mariana Di Pietro

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A partir do próximo ano, a população de Caicó poderá participar das sessões da Câmara Municipal, emitindo suas opiniões e sugestões dentro do projeto Tribuna Livre.

A autoria do projeto é do vereador José Rangel (PDT), sendo aprovado em sessão, nesta semana. Ele destaca que a proposta surgiu do objetivo de  garantir aos cidadãos voz ativa naquela casa legislativa. “A população quer falar, discutir e se posicionar sobre os assuntos que são pertinentes na nossa cidade. E com o projeto Tribuna Livre a voz do povo será ouvida com mais intensidade”, afirmou.

Segundo o vereador, por alterar o regimento interno da Casa, o projeto foi debatido durante cinco sessões, sendo criada uma Comissão Especial para dar parecer sobre o mesmo. A Tribuna Livre acontecerá na última sessão de cada mês, já a partir da próxima legislatura. 

Para participar, o cidadão deverá se inscrever com antecedência mínima de 48 horas em requerimento enviado e fundamentado à Mesa Diretora, especificando o assunto que tenha interesse em falar.  Após a proposta deferida, o cidadão terá direito a palavra durante cinco minutos, para falar sobre temas de interesse público.

O espaço na tribuna poderá ser negada pela presidência da casa se a temática não for pertinente ao interesse público. O inscrito na Tribuna Livre não será titular de imunidade parlamentar, sujeitando-se às sanções cíveis e penais cabíveis. A resolução entrará em vigor a partir de janeiro de 2017.

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O ator Bruno César Santos, apresenta em Caicó, na próxima sexta-feira o monólogo ‘A morte e o morrer”. A apresentação acontece no domingo, no 27 de novembro, às 20h, no Sertão e Mar. Com texto de Lando Silva e direção de Hocélio Silva, o monólogo é narrado pela própria morte, que assume o papel de quem está muito cansada da forma que as pessoas vivem nos dias de hoje.

Fonte Blog da GL.

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O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), vai iniciar um registro da estrutura prisional tomando como base um sistema pioneiro em todo o país. O Detran/RN vai disponibilizar a tecnologia utilizada no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) para cadastrar quem faz parte do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

Dessa forma, os dados do sistema penitenciário, como captura facial, documentação e impressão digital, ficarão disponíveis para a Sejuc no sistema semelhante ao que existe hoje no Renach, com o objetivo de traçar um panorama geral do sistema carcerário.

Para o chefe de Gabinete do Detran, Antonio Henrique Câmara, este projeto se tornará referência  em todo o país e o Detran/RN não vai medir esforços para colaborar com o avanço dessa parceria.

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O Rio Grande do Norte deverá receber mais R$ 210 milhões referentes aos recursos da repatriação. O dinheiro faz parte de um total de R$ 5,2 bilhões (do montante de R$ 46,8 bilhões) que o Governo federal aceitou ontem repassar aos estados. Para receber esse dinheiro, todos os governadores terão de retirar no Supremo Tribunal Federal as ações por meio das quais reivindicavam parte dos recursos das multas da repatriação.

O acordo foi selado ontem em reunião do presidente Michel Temer com os governadores.  A informação sobre o fechamento do acordo foi dada pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo. Ele  disse que a equipe econômica do governo aceitou repassar parte do dinheiro arrecadado com as multas da chamada repatriação. Os recursos, obtidos com a regularização de ativos mantidos por brasileiros no exterior, eram objeto de disputa no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Após reunião provocada pelo seu mandato, com o governador Robinson Faria, em Caicó, o vereador Leleu Fontes protocolou requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos.

Segundo a justificativa do documento, Leleu cita as reservas financeiras do TJ, em torno de R$ 500 milhões, para auxiliar nas ações governamentais de enfrentamento à estiagem.

“Em razão da escassez dos seus recursos hídricos, do colapso no abastecimento e da iminência da calamidade pública dos municípios potiguares reforçamos a necessidade do Poder Executivo ter dinheiro para garantir as ações emergenciais”, disse Leleu.

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O projeto “Educação de Trânsito nas Escolas”, coordenado na Região Metropolitana pelo 1º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (1º DPRE), realizou na manhã desta terça-feira (22) a formatura de mais 167 crianças na capital potiguar. Desta vez, a ação foi realizada no Colégio Dom Marcolino Dantas, localizado na Av. Jaguarari, no bairro Alecrim, zona Leste de Natal. Alunos e professores receberam certificados de aproveitamento e conclusão de aulas ministradas no período de dois meses.

Participaram da formatura, o Tenente Coronel Kennedy, Chefe de Operações do CPRE; o Sargento PM Araújo, que foi o instrutor nesta escola; dentre outros militares, além de professores e pais. A Diretora do Colégio, Irmã Socorro Lima, presente na solenidade de formatura, agradeceu a presença de todos e elogiou o trabalho desenvolvido pela PM, “Todos estão de parabéns, esse projeto e de extrema importância para a sociedade”, disse a freira.

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Nesta terça-feira (22) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) acompanhou a audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores de Caicó que discutiu o colapso hídrico no município.

Sem água no Itans e com a adutora Manoel Torres desativada, devido a seca que perdura há mais de 4 anos, o município de Caicó juntamente com São Fernando, Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas deixaram de contar com o abastecimento regular da Caern, prejudicando uma população de aproximadamente 100 mil habitantes.

“Na oportunidade, fui conferir de perto as iniciativas emergenciais de convívio com a seca adotadas pelo governo do estado para Caicó e os demais municípios afetados pela seca na região seridó”, destacou o parlamentar.

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O presidente do Partido da Mulher Brasileira no Rio Grande do Norte, vereador Raimundo Mendes, emitiu Nota de Solidariedade, em nome da legenda, à deputada federal Zenaide Maia, em virtude da punição que esta sofreu por desobedecer à decisão de seu partido (PR) e votar contrário à PEC 241. A nota aponta a pena aplicada à Zenaide como injusta, discriminatória e antidemocrática. Ao fim da nota, o PMB se mostra interessado em agregar a deputada à sua legenda.

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A Pró-reitoria de Ensino do IFRN, atráves do Campus de Educação a Distância (EaD), divulgou, na tarde desta terça, 22 de novembro, a lista com os nomes dos aprovados nos processos seletivos regidos pelos Editais nº 35/2016 e nº 36/2016. Das 2.450 vagas inicialmente disponibilizadas em cadastro de reserva, 1.710 foram homologadas para os cursos técnicos subsequentes e para o Programa Profuncionário, ambos na modalidade EaD, oferecidos pela Instituição. A homologação, de responsabilidade da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), foi feita através do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).

Segundo Alexsandro Oliveira, Diretor-Geral do Campus EaD, as vagas – como explicado no edital – estavam na dependência de aprovação por parte da Setec/MEC e a homologação em menor quantidade se deu em função da distribuição delas com outras instituições de todo o Brasil. “É importante reforçar que os editais eram de reserva de vagas. A Setec, ao homologá-las, só autorizou parte dos cursos. Sendo assim, apenas esses cursos homologados serão ofertados”, disse o diretor.

As matrículas acontecem no período de 28 a 30 de novembro nos Campi/Polo para os quais os candidatos foram aprovados. Uma possível convocação para vagas remanescentes poderá acontecer a partir do dia 2 de dezembro, caso restem vagas não-ocupadas.

Para o campus Caicó foram ofertadas 50 vagas para o curso técnico em Segurança do Trabalho, 40 para Infraestrutura escolar, 40 para Secretaria Escolar e 40 para Alimentação Escolar.

Confira a lista de aprovados cursos subsequentes

Confira a lista de aprovados profuncionários

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão de Águas (Igarn), juntamente com a Agência Executiva de Águas da Paraíba (AESA), Agência Nacional de Águas (ANA) e Polícia Militar da Paraíba com o apoio da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), vem realizando, nas duas últimas duas semanas, uma ação intensiva de fiscalização ao longo do Piancó/Piranhas/Açu, visando apreender equipamentos que retiram águas irregularmente do manancial e autuar os respectivos infratores.

A ação resultou na apreensão de diversas bombas, drenos e sifões que faziam retiradas indevidas do rio Piancó/Piranhas/Açu, além de barramentos e sacarias que impediam ou dificultavam o fluxo das águas. Somente nesta terça-feira (22) foram retiradas oito bombas com potencias que variavam de 10 a 25CV e retiravam 40 a 80mil litros por hora, do manancial, também foi removida uma sacaria, propiciando que partes do rio que se encontravam completamente secas, voltassem a ter água. Infratores foram autuados. A manutenção e intensificação das ações de fiscalização resultarão na volta à vazão normal das águas que abastecem as cidades de Caicó, Jardim de Piranhas e São Fernando.

A ANA, o IGARN e a AESA estabeleceram regras de restrição para captações de águas superficiais no trecho do Rio Piancó, a jusante do Açude Curema, no trecho do Rio Aguiar, a jusante do Açude Mãe D’Água, e no Rio Piranhas-Açu, no trecho compreendido entre a confluência com o Rio Piancó e o Açude Armando Ribeiro Gonçalves, para quaisquer finalidades.

Estão interrompidas também, as captações subterrâneas situadas às margens desses corpos hídricos. A regra vale para usos de todas as finalidades, outorgados ou não, com exceção do consumo das pessoas e para matar a sede dos animais, que são usos prioritários de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos. A retirada irregular de água é considerada uma infração gravíssima e resulta em aplicação de multa, apreensão e/ou embargo provisório ou definitivo.

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O Partido Trabalhista Nacional (PTN) vai mudar de nome e de ação programática. A partir do dia 10 de dezembro, a sigla passa a se chamar Podemos. A presidente nacional será a deputada federal Renata Abreu, de São Paulo. No RN, a legenda é liderada pelo deputado federal Antonio Jacome.

A mudança deve-se a uma pesquisa que identificou a descrença da população na política.  De acordo com o regimento da nova sigla, a população poderá participar das decisões e votar em projetos por meio da internet.

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O prefeito de Caicó, Roberto Germano, já utilizou recursos vindos através da repatriação. Ele confirmou o depósito do valor aproximado de R$ 1,2 milhões junto com a parcela do Fundo de Participação dos Municípios. Uma parte foi descontada em impostos e outras obrigações, enquanto o restante já serviu para a complementação da folha salarial do servidor, principalmente os lotados nas secretarias de Saúde e Educação.

“Nós utilizamos o recurso para a complementação da folha e esperamos agora que a multa da repatriação também chegue aos cofres municipais que dará mais um fôlego para honrar alguns compromissos”, disse Roberto.

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O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) possui como uma de suas atribuições o monitoramento do volume de águas nos reservatórios do estado. Ao todo, 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, são monitorados. O último relatório, divulgado no dia 18 de novembro, indicou que o volume de águas continua reduzindo em todos os açudes vistoriados, resultado da escassez de chuvas.

Dos 47 reservatórios do estado monitorados pelo Igarn, 16 já estão em volume morto, o que corresponde a 34% do total. Outros 15 já estão secos. Somando-se os números, 65% dos açudes que abastecem as cidades do Rio Grande do Norte estão em estado crítico.

Maior reservatório do estado, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com uma capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente possui 398.818.133 milhões de metros cúbicos, 16% do seu volume total. A Barragem de Umarí, em Upanema, com capacidade total de 292,8 milhões de metros cúbicos, está com 33.679.531, 11% do seu volume. Já o açude Santa Cruz do Apodi, 124,52 milhões de metros cúbicos, 20% do seu volume total, que é de 600 milhões.

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A Comissão de Redação, Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deliberou uma série de matérias nesta terça-feira (22), durante a sua 21ª reunião ordinária. Dentre elas, destaca-se o Projeto de Lei que reconhece a prática da vaquejada no Estado como elemento pertencente ao Patrimônio Cultural do RN, regulamentando-a como atividade esportiva. A proposta, de autoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade), foi relatada pelo deputado Carlos Augusto Maia (PSD), que emitiu parecer pela admissibilidade da matéria.

“Aprovamos hoje projetos que já haviam sido lidos em reunião anterior mas que ainda estavam pendentes de votação. A Comissão de Justiça tem atuado com celeridade para que importantes projetos que propõem benefícios à sociedade não fiquem presos na Casa”, avalia o deputado Albert Dickson (PROS), presidente da CCJ.

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O secretário de Recursos Hídricos Mairton França, em entrevista coletiva nesta terça-feira (22) que será feita um plano de ação de gestão para tentar restabelecer o fluxo da vazão de água para chegar até as bombas de captação da adutora Manoel Torres.

As medidas de fiscalização no trecho já estão sendo colocadas em prática e a vazão acordada dá para abastecer os municípios até fevereiro. Enquanto isso, o Governo torce para que seja trabalhado na forma acelerada a construção da adutora de engate rápido. Sobre a fiscalização, Mairton disse que o Governo apenas acompanha e a ANA quem faz a fiscalização do trecho que é extenso.

” Nós queríamos que as pessoas tivessem consciência e não retirassem a água do rio para irrigação, já que a prioridade no momento é o abastecimento para consumo humano e animal. Outro ponto que precisa ser esclarecido é que as comportas de Mãe D’Água não serão fechadas como algumas pessoas estão tentando repassar de maneira distorcida”, disse Mairton.

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Na entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (22) em Caicó, o governador Robinson Faria disse ser um homem corajoso, ao ponto de não ter se intimidado com ameaças que, segundo ele recebeu quando autorizou a instalação de bloqueadores de telefonia celular nos presídios do RN.

“Fui ameaçado de morte várias vezes quando começamos a colocar o bloqueador no PEP. A Polícia Federal e os Promotores do Ministério Público sabem disso. Interceptações comprovaram essas denúncias. Vou até o fim, e não recuarei”, disse.

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O governador Robinson Faria esteve em Caicó nesta terça-feira (22) para anunciar as ações da Operação Vertente no município do Seridó Potiguar. O chefe do executivo explicou, em audiência pública na Câmara Municipal, as medidas do Governo do Estado para combater a crise hídrica. “O Governo do Estado está fazendo tudo que está ao seu alcance para atender a população de Caicó e não deixar que falte água”, afirmou o governador.

A Operação Vertente levará para Caicó cerca de 180 mil litros de água potável por dia para atender a população, após a cidade deixar de receber o abastecimento em função do esgotamento do rio Piancó/Piranhas-Açu.

“Serão dezenas de carros-pipa que chegarão nesta quarta-feira, com o objetivo de garantir água para a população e também fazer com que os serviços essenciais não parem. Por isso daremos prioridade a locais como hospitais e escolas”, explicou o governador Robinson Faria.

A água será distribuída em 40 caixas d’água, dotadas de chafarizes, que foram disponibilizadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Os locais de instalação foram definidos ainda ontem pela Defesa Civil.

O governador cancelou uma viagem à Brasília, onde se encontraria com o presidente Michel Temer e outros governadores, para ir até Caicó. “Decidi vir junto com a minha equipe para mostrar que o Governo do Estado está trabalhando para atender o povo”, completou o governador.

A medida emergencial foi bem recebida por quem acompanhou a audiência. O deputado estadual Nélter Queiroz pontuou que a ação mostra compromisso por parte do Governo do Estado. “O governador e sua equipe vieram aqui e mostraram que estão fazendo tudo que é possível para não deixar a população sem água”, disse o deputado. O prefeito de Caicó, Roberto Germano, também ressaltou que a chegada da Operação Vertente impedirá que seja decretado estado de emergência.

A audiência no plenário contou ainda com a presença do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Mairton França, os diretores-presidentes da Caern Marcelo Toscano, e do Instituto de Gestão de Águas (Igarn), Josivan Cardoso, e o chefe da Defesa Civil, coronel Eliseu Dantas.

Durante seu pronunciamento o governador também explicou a questão da adutora de engate rápido para abastecer a região. “A obra seria feita pela Caern em cinco meses. Já tínhamos o projeto e todas as licenças. Estaríamos entregando a adutora este mês, mas por decisão do Ministério da Integração Nacional foi repassada para o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), o que atrasará a chegada de água”, apontou Robinson Faria.

As alternativas para retirar Caicó e os demais municípios da crise de abastecimento também foram apresentadas na audiência pública. O Igarn realiza fiscalizações ao longo do rio Piancó/Piranhas-Açu, responsável por fornecer água para 100 mil pessoas no Seridó, para identificar eventuais desvios e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos continuará o trabalho de perfuração de poços na região, incluindo a área próximo ao rio Itans.