Dia: 23 de dezembro de 2017

Pelo menos quatro em cada dez brasileiras já relataram ter sofrido assédio sexual, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (23) pelo jornal “Folha de S. Paulo”. O instituto mostrou que o índice de mulheres que já vivenciaram o problema é de 42%.

A pesquisa entrevistou 1.427 brasileiras com 16 anos ou mais em novembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

O índice de mulheres que relatam ter sofrido assédio sexual sobe para 45% se consideradas apenas as mulheres de 16 a 24 anos. Em relação ao nível de escolaridade, o percentual é maior entre as mulheres com nível superior – 44%, contra 13% das mulheres que têm até o ensino fundamental.

Segundo o levantamento, o assédio acontece com maior frequência na rua e no transporte público.

A pesquisa revelou também que os relatos de assédio são maiores conforme o tamanho da cidade. Nos municípios com até 50 mil habitantes, 30% dizem ter sido vítimas, enquanto nos que têm mais de 500 mil habitantes, a taxa sobe para 57%.

 

G1

Um veículo Tracker invadiu o 7º BE CMB – Batalhão de Engenharia de Combate, no bairro de Nova Descoberta nas primeiras horas da manhã deste sábado, 23.

 

Foto: Cedida

Por NEY LOPES do Blog do Ney Lopes

Discriminatório e preconceituoso o parecer do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) divulgado no final do dia de ontem, 22.

O procurador Julio Marcelo de Oliveira, usando o critério de “dois pesos e duas medidas” jogou um balde de água fria na liberação do socorro financeiro de até R$ 750 milhões ao governo do Estado do Rio Grande do Norte, já aceito pelo Governo Federal.

O citado procurador fez recomendação à área econômica do governo para que impeça a transferência de recursos federais ao Estado para bancar o pagamento de despesas de pessoal.

Recorde-se que em junho de 2016, através de uma medida provisória, a União transferiu ao Rio de Janeiro estabelece um “apoio financeiro” de R$ 2,9 bilhões.

Por que nesse caso o Procurador “zeloso” não adotou a mesma posição à época?

Posteriormente a essa liberação, já em 2017, foram autorizados (sem protesto do TCU) recursos do empréstimo de R$ 2,9 bilhões para regularizar os salários dos funcionários ativos, inativos e pensionistas.

No Rio de Janeiro pode?

No Rio Grande do Norte não pode?

Observe-se que existiriam até maiores razões, diante do descalabro generalizado em que se encontra o estado do Rio, o que não ocorre em relação ao RN, que vive apenas uma grave crise de disponibilidade de recursos.

Demonstrando má vontade e preconceito com o RN, a procuradoria do TCU alega no parecer o argumento frágil e inconsistente, que o repasse da União para o Estado do Rio Grande do Norte pagar despesas remuneratórias de servidores das áreas de saúde, educação e segurança pública configuraria precedente jurídico para que os demais Estados e mais de 5,5 mil municípios reivindicassem o mesmo tratamento.

Esse possível precedente não compete ao TCU opinar.

É um argumento inepto e desproposital.

Caso solicitações sejam feitas no futuro, seria uma questão de relacionamento político-administrativo entre a União e os entes federados, a ser analisado caso a caso.

O RN, no estado de calamidade pública em que se encontra, espera altivez do Governo Federal na manutenção da eficácia da Medida Provisória, já confirmada ao governador Robinson Faria.

Afinal, o TCU não é um tribunal julgador de contas.

Ele aprecia e emite parecer técnico, apenas.

O RN aguarda o desfecho desse episódio, que terá significado decisivo para o nosso futuro, em curto prazo.

O presidente Michel Temer admitiu nesta sexta-feira (22) que denúncias de corrupção “prejudicaram muito” seu governo e sua popularidade, mas acredita que em breve vai recuperar capital político e será um cabo eleitoral “substancioso” na disputa de 2018.

Apesar de seus baixíssimos níveis de aprovação, o presidente tenta articular um bloco de centro-direita que deve apoiar um candidato nas eleições do próximo ano.

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) é um dos nomes mais cotados.

Bem-humorado durante um café com jornalistas, Temer fez piada com seus índices de aprovação ao dizer que “aumentaram em 100%, de 3% para 6% [segundo o Ibope]”, e afirmou que a popularidade “é uma jaula”, citando frase do publicitário Nizan Guanaes.

Segundo o presidente, sua impopularidade serviu para que ele fizesse “o que o Brasil precisa”, como a aprovação de medidas de ajuste fiscal.

“A questão da corrupção prejudicou muito o governo e prejudica muito a popularidade, porque uma pesquisa que pedi, em caráter particular, revela que as pessoas têm vergonha de dizer, embora aprovem o governo, têm certo pudor [de dizer que aprovam], porque pensam: ‘Poxa, esse governo corrupto, todo mundo é corrupto’”, disse.

Este ano, Temer foi denunciado duas vezes pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva, obstrução da Justiça e formação de quadrilha. As acusações foram barradas pela Câmara e voltarão a tramitar quando ele deixar o cargo, no fim de 2018.

Na espécie de balanço que fez do ano e meio de seu mandato, Temer tentou transferir para “setores públicos e privados” a responsabilidade da grave crise política que acometeu seu governo. Para ele, seus “detratores foram desmascarados” e hoje estão “presos ou desmoralizados”.

O discurso foi um ataque indireto ao empresário Joesley Batista, da JBS, que gravou uma conversa com o presidente no Palácio do Jaburu usada pela PGR para apresentar as denúncias contra ele.

Temer acredita que após a prisão de Joesley – acusado de ter se beneficiado financeiramente durante sua delação –, o governo será lembrado pelo “descaramento daqueles que se mascararam para urdir o que urdiram” e isso, avalia o presidente, terá efeito eleitoral positivo.

“Penso que, seja o Meirelles ou seja quem for [o candidato], acho que seremos grandes eleitores na próxima eleição. O Meirelles já disse, mas quem for candidato não vai poder deixar de dizer o que vai fazer com as reformas. Vamos ser eleitores substanciosos”, completou.

Ladeado pelo ministro da Fazenda, além do titular da Defesa, Raul Jungmann, e do secretário de Comunicação, Márcio de Freitas, Temer brincou com o chefe de sua equipe econômica e perguntou se ele estava disposto a concorrer em 2018.

“Você é candidato, Meirelles?”, disse, depois de responder que não acreditava que uma eventual candidatura do ministro atrapalhe a aprovação da reforma da Previdência, cuja votação está marcada para 19 de fevereiro.

Meirelles apressou-se a responder que sua decisão será tomada só em março.

O presidente afirmou que apoiará um candidato que não seja “extremista”, em referência aos dois líderes nas pesquisas –em campos opostos–, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSC).

SEMIPRESIDENCIALISMO

Temer disse ainda que exerceu um “semipresidencialismo sem perder a autoridade”. Para ele, a relação de “diálogo” com o Congresso foi a chave desse modelo.

“As pessoas às vezes confundem educação com falta de autoridade e não é assim. Ninguém me vê agredir ninguém, ao contrário, quando muito podem ver um certo desprezo com quem me agride, mas nem esse desprezo eu deixo revelar”, afirmou.

O presidente iniciou seu mandato com sólida base parlamentar, que foi derretendo diante das denúncias e da tentativa do governo de aprovar pautas impopulares.

Hoje, Temer conta com cerca de 250 deputados, menos da metade dos 513 que compõem a Câmara, e está em atrito constante com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já o criticou publicamente diversas vezes.

FOLHAPRESS

Depois de um estudo verificar que os iPhones mais antigos tinham um desempenho mais lento e da Apple ter confirmado que isso realmente ocorre e é feito de uma forma proposital pela empresa, a companhia agora enfrenta processos judiciais por parde de consumidores dos Estados Unidos.

A Apple afirmou que algumas gerações do smartphone receberam uma atualização de software cuja função é limitar o desempenho.

De acordo com o TechTudo, os aparelhos com o software são: iPhone 6, iPhone 6S, iPhone SE, iPhone 7 (lançado em 2016). Para a empresa, a medida foi necessária de forma a evitar que ocorra um dano no aparelho por conta de um desgaste natural de bateria.

Contra isso, consumidores iniciaram uma ação coletiva contra a Apple, pois nunca foram informados da ação e que não concordaram com a medida.

Notícias ao Minuto

Por Coluna do Estadão / ESTADÃO

A janela partidária, que vai permitir a parlamentares trocar de partido em março, deve alterar de forma significativa a composição das bancadas na Câmara dos Deputados. A avaliação de líderes é que cerca de 50 deputados vão trocar de sigla, 10% da Casa Legislativa. O PMDB admite que deve perder oito nomes, mas está na expectativa de ganhar até dez. DEM, PP, PSD e PR têm prometido recursos dos fundos eleitoral e partidário como atrativo, além de tempo de TV na eleição de 2018, algo precioso com a redução da campanha de 90 para 45 dias.

Carta na manga. Os partidos que não vão lançar nome próprio ao Planalto levam vantagem na disputa por deputados porque poderão concentrar os recursos do Fundo Eleitoral na reeleição dos parlamentares. Com mais verba, fica mais fácil atrair novas adesões.

Leva tudo. Uma eventual candidatura do ministro Henrique Meirelles ao Planalto prejudica o plano de crescimento do PSD. A sigla teria de usar boa parte dos recursos do fundo com a campanha dele.

Bolo. O plano do PSD é aumentar a bancada na Câmara. Motivo: 95% dos recursos do Fundo Partidário são distribuídos conforme a proporção dos votos obtidos na última eleição para a Casa Legislativa.

Congresso em Foco

A Câmara dos Deputados decidiu suspender os salários e benefícios dos deputados Paulo Maluf (PP-SP) e Celso Jacob (MDB-RJ). De acordo com a assessoria da Câmara, além do salário, os deputados atualmente presos terão o auxílio-moradia e verba de gabinete suspensos. Os gabinetes dos dois parlamentares serão desativados e os funcionários exonerados.

Atualmente, o salário bruto dos deputados federais é de R$ 33.763. Os deputados também recebem mensalmente uma cota parlamentar que varia de acordo com a distância de seus estados de Brasília.

Maluf se entregou à Polícia Federal (PF) na manhã de quarta-feira (20), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitar recurso da defesa e determinar cumprimento imediato da pena de sete anos, nove meses e dez dias em regime fechado.

Na noite desta sexta-feira por volta das 20:00h, quatro homens encapuzados invadiram a fazenda do desembargador aposentado Osvaldo Cruz que fica entre os municipios de Ceará-Mirim e Taipu.

Os marginais renderam o morador e o obrigaram a chamá-lo. Quando o desembargador abriu a porta eles anunciaram o assalto e o fizerem de refém.

Roubaram tudo que puderam e colocaram dentro do Kia Sportage pertencente a família do desembargador e fugiram com ele dentro do veiculo. Na fuga perderam o controle e caíram dentro de uma ribanceira.

Eles conseguiram sair levando o desembargador, roubaram mais dois veículos e liberaram Osvaldo Cruz por volta de 01:00h da madrugada em São Gonçalo do Amarante.

 

Por Época

Em meio a balões vermelhos e anjos de pano com enfeites dourados, o ex-governador Anthony Garotinho celebrou o fim de quase um mês de prisão, entre a cadeia de Benfica e a penitenciária de Bangu, no Rio de Janeiro. Sua mulher, a ex-governadora Rosinha Matheus, e sua filha, a deputada Clarissa Garotinho, o aguardavam na chegada, na quinta-feira (21), com um prato de sopa leve sobre a mesa de casa. Um grupo de oração já estava escalado para se reunir durante o fim de semana para agradecer a Deus a benesse concedida a Garotinho. A reza era endereçada a Deus no céu e na Terra ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proferiu a decisão logo no primeiro dia de seu plantão durante o recesso do Judiciário.

Garotinho é acusado de receber cerca de R$ 3 milhões de propina da JBS na eleição de 2014. Sua prisão foi feita com base nos depoimentos e dados fornecidos pelos delatores do grupo, hoje presos também. Natal tranquilo e em paz será desfrutado também por seu companheiro de acusação. Presidente do partido de Garotinho, o PR, o ex-­senador e ex-ministro Antonio Carlos Rodrigues também ganhou o benefício de passar o Natal em casa, não na penitenciária. Acusado de negociar propina de R$ 3 milhões da JBS, Rodrigues ficou uma semana foragido antes de se entregar, numa afronta à lei.

Nesta semana, o ministro Gilmar Mendes garantiu boas-festas a mais oito políticos e empresários acusados – ou suspeitos – de cometer crime de corrupção. A ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo foi condenada a 18 anos de prisão por lavagem de dinheiro e por ter desfrutado de joias, viagens e diversos luxos do esquema de corrupção comandado pelo marido, o ex-governador Sérgio Cabral. Nesta semana, Adriana foi agraciada pela segunda vez com o direito de cumprir prisão domiciliar. Trocou a cadeia de Benfica, onde estava detida desde 23 de novembro, pelo confortável apartamento no Leblon. O ministro Gilmar Mendes aceitou os argumentos da defesa, de que ela precisa cuidar do filho de 12 anos. Disse que a condição financeira privilegiada de Adriana não poderia “ser usada em seu desfavor”.

Gilmar Mendes é um ministro de perfil “garantista”, que prefere não enviar pessoas para a prisão. Nos últimos dias, no entanto, sua postura foi além do garantismo, para adentrar o terreno do “abolicionismo”, que consiste não só em não prender, como em libertar quem for possível da cadeia ou de investigações e denúncias. É notória sua postura contrária à Lava Jato e, principalmente, ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Na terça-feira (19), Gilmar Mendes lembrou-se do desafeto ao votar no caso conhecido como quadrilhão do PMDB, no qual são réus os ex-ministros Henrique Alves e Geddel Vieira Lima, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o ex-­assessor do presidente Michel Temer Rodrigo Rocha Loures, o homem da corridinha com a mala de R$ 500 mil.

O Supremo decidiu tirar o julgamento da turma das mãos do juiz Sergio Moro, em Curitiba, e passar para o juiz Vallisney Oliveira, em Brasília. Gilmar Mendes foi dos que votaram para tirar o caso de Moro e, como se tratava de uma investigação de Janot, aproveitou para criticar a homologação da delação da JBS, aquela que quase derrubou o presidente Michel Temer. Mendes considera que foi um erro do Supremo. “Investigação malfeita, junta o áudio e não pede perícia. O que nós estamos vendo aqui na verdade é a descrição de um grande caos. Serviço malfeito, apressado, ‘corta e cola’, com as contradições que foram aqui apontadas. Isso é vexaminoso para o tribunal”, disse. “Combate à corrupção se faz nos termos da lei, na forma da lei. Essas são as bases do estado de direito. O resto é bravata, é discurso.”

Apesar das discordâncias com a Lava Jato, do estilo mais agressivo, Gilmar Mendes não se encaixa na figura do ministro voto vencido, como já foi o colega Marco Aurélio Mello – que, recentemente, expôs a má relação com Mendes nos termos de um duelo. Como aconteceu no caso do quadrilhão, Gilmar Mendes tem apoio no plenário. Tem sido seguido em seus entendimentos pelos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, seus colegas na Segunda Turma. Os três costumam concordar nas críticas a acordos de delação premiada, o motor investigatório da Lava Jato. Há pouco mais de um mês, Lewandowski deixou o tribunal e os investigadores atônitos ao não homologar a delação premiada do marqueteiro Renato Pereira, que devasta o PMDB do Rio, feita nos mesmos parâmetros de outras aceitas pelo Supremo.

Na tarde da segunda-feira (18), a Segunda Turma estava desfalcada de Lewandowski, em licença médica, e de Celso de Mello, que passara por um episódio de pressão alta. Com apenas três ministros, o relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin, sugeriu adiar o exame das denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da Lava Jato contra o senador Benedito de Lira e seu filho, o deputado Arthur Lira; contra o deputado Eduardo “Dudu” da Fonte e o deputado José Guimarães, do PT.

Os colegas não concordaram. O que se seguiu foi uma dobradinha Mendes-­Toffoli em favor dos quatro acusados. O senador Benedito de Lira e o filho, ambos do PP, eram acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por terem recebido R$ 2,6 milhões em propina do esquema da Petrobras. Foram liberados.

O deputado Dudu da Fonte era acusado de participar de um conluio para cobrar propina para barrar investigações da CPI da Petrobras, em 2009. Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que Dudu intermediou um encontro com o então presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e que o partido levou R$ 10 milhões para esfriar a CPI. Há um vídeo do encontro. “O simples fato de o denunciado Eduardo da Fonte e o senador Sérgio Guerra terem se encontrado com Paulo Roberto Costa em algumas oportunidades não traduz, por si só, seu concurso para a solicitação de vantagem indevida”, disse o ministro Dias Toffoli. Com o voto de Gilmar Mendes, Dudu escapou. Também foi para o arquivo a denúncia de lavagem de dinheiro e corrupção passiva contra o deputado José Guimarães, do PT do Cea­rá, acusado de receber propina de quase R$ 100 mil da construtora Engevix.

Além das libertações e do arquivamento em série na Segunda Turma, no mesmo dia Gilmar Mendes concedeu uma liminar que suspendeu um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o governador do Paraná, Beto Richa, do PSDB. Ele é suspeito de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. “O Ministério Público local não apenas invadiu, por duas vezes, a competência da Procuradoria-Geral da República e do Superior Tribunal de Justiça, mas também o fez oferecendo ao acusado benefícios sem embasamento legal”, disse. Richa não pode nem ser investigado.

Na terça-feira (19), antes de começar o recesso e após a sucessão de decisões, ministros do Supremo falaram reservadamente sobre suas preocupações em torno da volta da impunidade dos poderosos, que parecia uma conquista recente iniciada no mensalão e que ganhara corpo com a Lava Jato. Da conversa saiu a convicção, segundo relatos feitos a ÉPOCA, de que nunca fez tanto sentido a existência de uma iniciativa para “estancar a sangria” (leia-se a Lava Jato), a inesquecível expressão do presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá.

Diversas ações recentes, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário ameaçam a Lava Jato. Na última delas, na mesma terça-feira, o ministro Gilmar Mendes suspendeu, em decisão liminar, o uso da condução coercitiva, ou seja, quando a pessoa é levada pela polícia de forma forçada para depor sem intimação prévia. Apenas o juiz federal Sergio Moro autorizou 225 pedidos assim na Lava Jato. O caso mais conhecido é o do ex-presidente Lula, ocorrido em março do ano passado. Como o Judiciário está em recesso até fevereiro, a decisão de Gilmar Mendes prevalecerá até lá. O país terá tempo de entender melhor o que aconteceu no final de 2017.