Dia: 24 de dezembro de 2017

Em entrevista à imprensa, nesta sexta-feira (22), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, fez um balanço administrativo deste ano, além de projeções otimistas para 2018. Batata destacou as dificuldades enfrentadas com a crise financeira e também a escassez hídrica ao longo de 2017, mas destacou vários avanços durante o ano que está terminando.

“2018 promete ser o ano da chuva, da esperança renovada, do crescimento, da geração de emprego e renda, construção de casas, ruas calçadas e lutaremos por um grande projeto de saneamento para a cidade, entre outras obras importantes”, disse o prefeito.

O prefeito agradeceu a todos os que contribuíram para o desenvolvimento da cidade em 2017 e enfatizou que o momento é de somar forças para Caicó. “Nós temos um potencial de crescimento fantástico em várias áreas e poderemos avançar cada vez mais. O nosso projeto não é pessoal, mas um projeto para Caicó”, afirmou Batata.

Apoios importantes

Durante a entrevista, o prefeito fez questão de agradecer apoios importantes para que obras pudessem avançar no município de Caicó. “Contamos com apoio extremamente importantes para que as obras pudessem ser destravadas. Tivemos a colaboração do nosso partido e apoio fundamental do PMDB de Caicó, principalmente do deputado Álvaro Dias, que esteve comigo várias vezes em Brasília para lutar por obras para Caicó”, destacou o prefeito.

A Venezuela ordenou a expulsão do embaixador brasileiro, Ruy Pereira. Em um comunicado transmitido pela agência estatal de TV venezuelana, Pereira foi declarado persona non grata pela Assembleia Nacional Constituinte – isso significa que o embaixador, que está no Brasil para o Natal, não poderá retornar ao país.

A presidente da Assembleia, Delcy Rodríguez, anunciou que ele será mantido como persona non grata até que “se recupere a ordem constitucional que o governo Temer vulnerabilizou em nosso país irmão, após a destituição da presidente Dilma Rousseff”. A Assembleia Constituinte dissolveu a Assembleia Nacional venezuela em maio e é hoje o principal órgão do poder legislativo no país.

Mais um número elevado de veículos são roubados em apenas um dia, em Natal. Nesta sexta (22), 31 veículos foram levados por ladrões, uma média maior do que a usual para o mesmo tipo de ocorrência, em termos de dados locais.

A criminalidade vem se aproveitando do aquartelamento realizado pela Polícia Militar, o que implica em uma séria diminuição do efetivo nas ruas. O movimento iniciou na terça (19) e só será encerrado quando o governo do Estado honrar os salários dos agentes.

Durou pouco mais de uma semana a desativação dos radares de velocidades das rodovias federais no Rio Grande do Norte. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) informou que os equipamentos vão voltar a funcionar a partir deste sábado (23). Segundo a superintendência do órgão no RN, o contrato emergencial recebeu mais recursos, o que garantiu o funcionamento do serviço.

Em entrevista ao portalnoar.com.br após a desativação dos radares, o superintendente do Dnit demonstrou preocupação com o risco de acidentes. “Os radares foram instalados em pontos críticos, com muitos acidentes. Com o monitoramento suspenso, eles voltam a ser críticos. Nós temos dados que comprovam a redução no número de acidentes e da gravidade deles”, frisou.

Para intensificar a fiscalização nas estradas federais de todo o país no feriado prolongado de fim de ano, a Polícia Rodoviária Federal (PFR) iniciou nesta sexta-feira (22) – em todo o país – a Operação Integrada Rodovida. A meta é reduzir os acidentes nas estradas federais. O lançamento oficial ocorreu às 9h, no Posto da PRF em Anápolis, em Goiás.

A operação priorizará ações integradas e simultâneas, envolvendo agências de fiscalização “com atuação coordenada visando somar forças no enfrentamento à violência no trânsito e na redução dos custos sociais decorrentes”. A operação seguirá até 18 de fevereiro e abrangerá o período das férias escolares, festas de Natal, Ano Novo e Carnaval, feriados marcados pelo aumento no fluxo de veículos e de passageiros.

Com novo repasse, possibilitado pelo desbloqueio do Orçamento, recursos para assistência social chegaram a R$ 2,8 bilhões neste ano, nível mais alto desde 2011; Confederação dos Municípios, porém, diz temer cortes nessas verbas em 2018.

O governo federal liberou R$ 2,8 bilhões para todas as prefeituras brasileiras neste ano para o custeio de atividades na área de assistência social, como o financiamento das unidades de acolhimento. Só nesta semana, depois da liberação de recursos que estavam bloqueados no Orçamento, foram repassados R$ 1,2 bilhão.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o repasse da assistência social em 2017 para os municípios brasileiros alcançou o patamar mais alto da série histórica iniciada em 2011. “Conseguimos zerar os passivos deixados pela gestão anterior. Vamos entrar 2018 com as contas em dia.”

O presidente Michel Temer publicou o decreto de indulto natalino nesta sexta-feira que facilita a concessão de perdão total da pena a condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro.

Na norma anterior, só poderiam ser beneficiados os sentenciados a no máximo 12 anos que tivessem cumprido um quarto da pena, se não reincidentes. Agora, o tempo de cumprimento diminui para um quinto, independentemente do total da punição estabelecida na condenação. Editado anualmente, o novo decreto presidencial também beneficia o bolso de condenados que, além da pena de prisão, têm que pagar multas.

O texto prevê que o indulto tem efeito sobre as sanções pecuniárias, contrariando uma definição expressa da norma anterior, publicada em 2016, segundo a qual a pena de multa aplicada “não é alcançada pelo indulto”. O benefício é voltado a sentenciados que cumprem a pena em regime aberto ou estejam em livramento condicional.

O procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, recomendou ao governo federal que este não realizasse a transferência de R$ 600 milhões para o governo do Rio Grande do Norte, sob o risco de incorrer em crime de responsabilidade. Esse dinheiro estava programado para pagar os salários dos servidores, além do décimo terceiro.

Oliveira é o mesmo procurador que confirmou a prática de pedaladas fiscais da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele adverte que, caso o repasse seja efetivado, tanto o Estado quanto à União incorrem em desobediência à Constituição e à Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o procurador, como salários não são despesas de caráter imprevisível, eles não podem ser pagos por transferência voluntária, como combinaram os dois governos.