Piso salarial do magistério será reajustado em 2018; saiba o valor

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ProfessorO piso salarial do magistério será reajustado para 6,81% em 2018 – três pontos percentuais acima da inflação prevista para este ano. Com isso, a remuneração mínima de um professor de nível médio, com jornada de 40 horas, será de R$ 2.455.

O reajuste depende do aumento do Valor Anual por Aluno, estimado pelo FUNDEB – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Em 2017 cada estudante da rede pública custou, em média, R$ 2.875.

O recurso para bancar esses reajustes sai, em sua maioria, do caixa dos estados e municípios, já que a União ajuda somente nove estados do país. O Ministério da Educação se comprometeu a anunciar oficialmente o valor do piso para 2018 até o fim desta semana

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Galvão Bueno é eleito pelos jogadores como melhor narrador do Brasil. Mas também como pior

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Como funciona

O Pesquisão do UOL chega em 2017 a sua sexta edição. No levantamento, a reportagem consultou jogadores que disputaram as Séries A e B do Campeonato Brasileiro neste ano. Foram 111 atletas ouvidos, dos seguintes clubes: Atlético-MG, Atlético-PR, Botafogo, Corinthians, Coritiba, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Grêmio, Internacional, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vasco. Eles responderam, de forma anônima, a 24 questões sobre temas variados.

Além de assuntos de âmbito esportivo, os jogadores da elite do país opinaram sobre questões como televisão, hábitos sociais e também a respeito da política brasileira atual. O levantamento não teve caráter estatístico e diz respeito apenas ao universo pesquisado. Os números, em percentual, não foram arredondados e, por decisão editorial, apenas a primeira casa decimal foi divulgada.

Galvão, para o bem e para o mal

Ele está nas cabeças, ele continua nas cabeças. O mais popular narrador esportivo da TV das últimas décadas é o grande vencedor do Pesquisão UOL. Galvão Bueno foi o preferido dos jogadores consultados pelo levantamento, com 32,4% dos votos. Por outro lado, também apareceu na frente na categoria “pior narrador” (17,1%).

Na disputa de melhor narrador de 2017, a equipe Globo/Sportv fez os quatro primeiros colocados. Atrás de Galvão apareceram Luiz Roberto (23,4%), Milton Leite (12,6%) e Cléber Machado (9,9%), nesta ordem.

Por sua vez, na relação dos piores segundo os jogadores, Galvão ficou na frente de Alex Escobar (15,3%), Luiz Carlos Júnior (9%) e Milton Leite (8,1%).

UOL

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Semarh vai assinar ordem de serviço para desassoreamento do Canal do Piató, em Assu

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O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, vai assinar, nesta quarta-feira(27), a ordem de serviço para início das obras de desassoreamento do Canal do Piató, em Assu. A solenidade inicia às 14:30, na Igreja da comunidade Porto Piató.

No inverno entre 2005 e 2009, devido a fortes chuvas que caíram na região, a estrutura do canal foi prejudicada e atualmente ele encontra-se obstruído. O projeto de desassoremanto foi elaborado pela própria secretaria e consiste na retirada de areia de pontos críticos, onde os levantamentos topográficos indicaram a necessidade de sua realização.

O Canal do Piató garante que a Lagoa do Piató, importante centro pesqueiro, possa receber continuamente água proveniente do Piranhas-Açu, em períodos de invernos normais, quando o leito do rio estiver num volume considerável.

O valor da obra é de R$ 2,5 milhões, oriundos do Tesouro Estadual. A empresa vencedora da licitação foi a construtora Cristal LTDA.

Ainda em Assu, às 15h30min, o Secretário Ivan Júnior vai liberar o uso do sistema de dessalinização implantado pela Semarh, através do Programa Água Doce (PAD), na comunidade Panon II. Com esta ação, mais de 450 famílias estão sendo beneficiadas com água de qualidade.

 

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Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN emite nota

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Nota à imprensa

Na tarde desta terça-feira (26), a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares (ASSPMBMRN) foi notificada judicialmente pelo Tribunal de Justiça do RN sobre a decisão da desembargadora Judite Nunes, que acatou o pedido do Governo do Estado e determinou o retorno imediato dos policiais à rotina habitual de trabalho. O setor jurídico da Associação está ciente do caso e tomará as medidas Legais cabíveis. Nesta quarta-feira (27), às 14h, será realizada uma Assembleia Geral, no Clube Tiradentes, para esclarecimento da situação aos policiais e bombeiros.

Não cabe à Associação obrigar seus associados ao retorno normal das atividades de policiamento ostensivo, principalmente contrariando dispositivos legais e de segurança. A decisão de aderir ou não à Operação Segurança com Segurança foi, e ainda é, individual de cada policial e bombeiro. Os militares estaduais atuam em situação precária, se esforçam todos os dias para prestar um bom serviço, mas não têm o reconhecimento do Governo que sequer oferece condições mínimas e adequadas para o trabalho e nem mesmo a garantia do salário mensal em dia.

 

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Diário Oficial divulga dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018

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Foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

 A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério.

O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.

Veja o calendário:

– 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)

– 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

– 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)

– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)

– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

– 31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)

– 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)

– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

– 28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)

– 2 de novembro: Finados (feriado nacional)

– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)

– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)

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Rio Grande do Norte recorre de suspensão de repasse de recursos

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Robinson-Faria1Após o Ministério da Fazenda vetar o repasse de R$ 600 milhões ao Rio Grande do Norte por recomendação do Tribunal de Contas da União, o governador do estado, Robinson Faria, pediu hoje (26) que o ministro Henrique Meirelles reconsidere a liberação dos recursos, que seriam usados para pagamento de salários atrasados de servidores públicos.

Em nota, o governo potiguar sustenta que o repasse da União, que seria feito por meio de edição de medida provisória, é legal e enquadra-se no conceito de “Transferência Obrigatória Legal”, o que não seria proibido pela Constituição.

No pedido, feito por meio de recurso hierárquico próprio, Robinson Faria ressalta a importância da verba para a manutenção dos serviços essenciais à população, “diante do momento de extrema dificuldade financeira pelo qual passa o estado”.

Segundo o governador, a crise financeira do estado decorre de uma “combinação de circunstâncias” como a crise econômica, a redução de repasses federais, seca prolongada, queda drástica na receita oriunda de royalties e aumento do déficit previdenciário.

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BNDES conclui renegociação de dívidas de 13 estados

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluiu a renegociação das dívidas de 13 estados, no total de R$ 7,8 bilhões.

A operação se baseou na Lei Complementar 156, de dezembro de 2016, que define o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal, incluindo as dívidas dos entes federativos com o BNDES. A renegociação foi concluída na última sexta-feira (22).

A renegociação permite aos governos estaduais prorrogar os pagamentos por dez anos, com carência de quatro anos para a primeira parcela. Segundo o BNDES, todas as dívidas se referem ao Programa Emergencial de Financiamento (PEF 2) e ao Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste).

Os estados com as maiores dívidas renegociadas foram São Paulo, com R$ 1,7 bilhão; Bahia, com R$ 1,6 bilhão; e Maranhão, com R$ 1 bilhão. Os contratos ainda terão de ser ratificados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Agência Brasil

 

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Atacante Adriano Pardal retorna ao América

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A Diretoria de Futebol do América acertou a contratação de mais um reforço para a temporada 2018. Trata-se do atacante Adriano Pardal que está de volta ao Alvirrubro. Esta será a terceira vez que Pardal vestirá a camisa do América.

Em sua primeira passagem, entre 2013 e 2014, o atacante entrou em campo 37 vezes e marcou 15 gols, média de 0,4 gols por partida. Em 2015, ano do Centenário do alvirrubro, o atacante voltou a vestir a camisa americana sendo peça fundamental na conquista do título estadual. No mesmo ano disputou, também, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro. Em 22 jogos, marcou 7 gols, média de 0,32 gols por partida.

Adriano Pardal se reapresentou nesta terça-feira (26) ao técnico Leandro Campos e já iniciou os exames médicos para, logo em seguida, ser avaliado fisicamente.

FICHA TÉCNICA – Adriano Pardal

Nome: Antônio Adriano Antunes de Paula Nascimento: 13/06/1987 (30 anos)

Naturalidade: Juazeiro/BA

Altura/Peso: 1,75/67Kg

Posição: Atacante

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Semarh vai assinar ordem de serviço para desassoreamento do Canal do Piató

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IMG000000000154240O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, vai assinar, amanhã (27), a ordem de serviço para início das obras de desassoreamento do Canal do Piató, em Assu. A solenidade inicia às 14:30, na Igreja da comunidade Porto Piató.

No inverno entre 2005 e 2009, devido a fortes chuvas que caíram na região, o estrutura do canal foi prejudicada e atualmente ele encontra-se obstruído. O projeto de desassoreamento foi elaborado pela própria secretaria e consiste na retirada de areia de pontos críticos, onde os levantamentos topográficos indicaram a necessidade de sua realização.

O Canal do Piató garante que a Lagoa do Piató, importante centro pesqueiro, possa receber continuamente água proveniente do Piranhas-Açu, em períodos de invernos normais, quando o leito do rio estiver num volume considerável.

A obra está orçada inicialmente em R$ 2,5 milhões. A empresa vencedora da licitação foi a construtora Cristal LTDA.

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Adriano Pardal está de volta ao América

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A Diretoria de Futebol do América acertou a contratação de mais um reforço para a temporada 2018. Trata-se do atacante Adriano Pardal que está de volta ao Alvirrubro. Esta será a terceira vez que Pardal vestirá a camisa do América.

Em sua primeira passagem, entre 2013 e 2014, o atacante entrou em campo 37 vezes e marcou 15 gols, média de 0,4 gols por partida. Em 2015, ano do Centenário do alvirrubro, o atacante voltou a vestir a camisa americana sendo peça fundamental na conquista do título estadual. No mesmo ano disputou, também, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro. Em 22 jogos, marcou 7 gols, média de 0,32 gols por partida.

Adriano Pardal se reapresentou nesta terça-feira (26) ao técnico Leandro Campos e já iniciou os exames médicos para, logo em seguida, ser avaliado fisicamente.

FICHA TÉCNICA – Adriano Pardal

Nome: Antônio Adriano Antunes de Paula Nascimento: 13/06/1987 (30 anos)

Naturalidade: Juazeiro/BA

Altura/Peso: 1,75/67Kg

Posição: Atacante

Clubes por onde passou: Vitória-BA, Juazeiro-BA, Botafogo-SP, Caxias-RS, Remo-PA, ABC, Daegu-Coreia do Sul, Ceará, América-RN e Al-Faisaly-Arábia Saudita

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Vigilância digital: aplicativo do ex-analista da CIA, Edward Snowden, transforma celular em monitor de segurança

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Haven é um aplicativo de Edward Snowden que transforma Android em vigilante pessoal (Foto: Reprodução/Haven)

O que fazer com o celular antigo? O ex-analista da CIA, Edward Snowden, tem um bom palpite: convertê-lo em um dispositivo capaz de realizar a vigilância pessoal do usuário. Snowden anunciou o aplicativo Haven, para Android. Com slogan “mantenha a guarda”, o software está em fase de testes, com direito a usar os sensores do telefone para rastrear possíveis invasores e enviar alertas por SMS.

O programa é uma espécie de vigia pessoal, especializado em detectar sons e movimentos suspeitos em um cômodo da casa ou em um quarto de hotel. Segundo Snowden, seu novo app é voltado para jornalistas investigativos, defensores de direitos humanos e outros profissionais que vivem sob risco. O app grátis marca presença na Google Play Store, e não está disponível para iPhone (iOS).

Depois de uma configuração rápida, o app Haven começa a gravar o vídeo usando câmeras frontal ou traseira do celular, além de capturar o som ambiente para detectar invasores. O app também usa dados do sensor de luz e até identifica se alguém tirou o telefone da tomada. Depois, reúne as informações em um relatório que registra a hora exata dos incidentes. O dono pode ver imagens e ouvir gravações para saber se houve atividade suspeita.

O aplicativo pode ser configurado para se adaptar a diferentes locais, e o usuário pode ajustar a detecção de som para um nível maior do que o padrão, caso o ambiente tenha muito ruído. O mesmo vale para o detector de movimento, que usa a câmera, o sensor de luz e o acelerômetro em conjunto.

O Haven não é o primeiro aplicativo que transforma um celular Android em um dispositivo de segurança, mas conta com alguns diferenciais importantes. O principal é o foco na privacidade. O app usa o protocolo do Signal – já recomendado no passado pelo próprio Snowden – para enviar mensagens de alerta criptografadas para o usuário. Além disso, o programa de monitoramento permite acesso remoto via navegador Tor, mantendo os relatórios de detecção protegidos pelo anonimato da rede Onion.

Após anunciar o aplicativo, sofreu críticas de internautas por meio das redes sociais. Devido a seus laços com a Rússia, onde vive, usuários questionaram se o app enviaria informações para agentes russos.

Globo via Techtudo

 

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Saiba como se encontra a situação volumétrica dos reservatórios do Estado e locais mais carentes de chuvas

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Igarn divulga último relatório da situação volumétrica dos reservatórios do Estado

O Relatório da Situação Volumétrica dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), divulgado nesta terça-feira (26), indica que as reservas hídricas estão no seu menor nível pelo monitoramento realizado nos últimos seis anos, com apenas 11,5% da capacidade total de armazenamento no estado.

Em um comparativo entre os volumes dos três maiores reservatórios potiguares no dia 26 de dezembro de 2016 e no mesmo dia de 2017 temos os seguintes números: a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 4,2 bilhões de metros cúbicos, ao final do ano passado estava com 15,23% da sua capacidade total, já este ano, o percentual é de 12,00%. Utilizando o mesmo comparativo, a barragem Santa Cruz do Apodi estava com 19,25% da sua capacidade, no ano passado, já este ano chega ao final de dezembro com 14,72%. A barragem de Umari, em 2016, chegou ao dia 26 de dezembro com 9,48% de sua capacidade, já este ano está com 14,42%.

A situação se repete se comparados os volumes totais das duas principais Bacias Hidrográficas do Estado. Em 2016, a Bacia Piranhas/Açu, chegou ao final do ano com 13,32% do seu volume total. Já este ano apresenta 12,11% do seu volume total. A Bacia Apodi/Mossoró, no mesmo período estava com 13,22% do seu volume total. Em 2017 está com 12,40%.

O Rio Grande do Norte, quanto às suas reservas hídricas superficiais, está com apenas 11,5% de sua capacidade total. Em 2016, no mesmo período estava com 12,75%. Para que os reservatórios de maior porte (com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos) armazenem água no próximo período de chuvas, o total precipitado deverá ser superior à média, de modo que os pequenos mananciais se encham, possibilitando as águas da bacia chegarem aos grandes açudes.

Mesmo com as recentes previsões de boas chuvas para a próxima quadra chuvosa, é de suma importância que a população potiguar faça o consumo sustentável da água, tanto para garantir a continuidade do abastecimento das cidades que ainda não estão em colapso, quanto para ajudar na recarga dos reservatórios quando as chuvas tiverem início.

Sobre a disponibilidade hídrica do Estado

A disponibilidade hídrica total do Rio Grande do Norte é de 4.411.787.259 metros cúbicos, em 2010 o Estado estava com 73,30% de sua capacidade hídrica, em 2011, devido ao bom período chuvoso o índice chegou a 89,52%. Nos anos posteriores, devido à estiagem os percentuais baixaram, em 2012 para 60,80%; 2013 para 42,39%; 2014 chegando a 37,39%; 2015 com 23,79%; em 2016 com chegando a 12,75%, chegando a 2017 com os atuais 11,58%, portanto o nível menor nível de reservas.

Onde precisa chover

Quanto à distribuição das chuvas, nas bacias hidrográficas dos reservatórios, as precipitações pluviométricas deverão ser observadas nos municípios nelas contidas. Assim:

 

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Fazenda e Banco Mundial estudam plano para ajudar o RN; sem recursos da União, empréstimo está na pauta

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O portal G1-RN destaca que a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta terça-feira (26) que está em estudo no Ministério da Fazenda e no Banco Mundial um plano para ajudar o Rio Grande do Norte. Ela revela que o plano em análise deve incluir uma operação de crédito do Banco Mundial ao estado para dar alívio temporário às contas pública, além de um programa de controle de gastos.

Com os salários dos servidores atrasados, o estado tinha o objetivo de receber R$ 600 milhões da União, por meio de uma medida provisória. Mas o Ministério da Fazenda negou o repasse após recomendação do Ministério Público de Contas.

Com acréscimo de informações do G1-RN

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Sem polícia nas ruas, RN tem 50 homicídios e 360 crimes em uma semana

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paz no rnSem a presença das polícias Civil e Militar nas ruas do Rio Grande do Norte (RN), homicídios no estado já somam 50 em apenas uma semana. Número de crimes contra o patrimônio, no total, também impressiona: 360. Nesse mesmo período, o índice de roubos de carro assusta: 163. O balanço foi realizado pelo Observatório da Violência Letal Intencional.

Mesmo a Justiça do RN decretando ilegal a paralisação da polícia, o estado vive, diariamente, deste ao último dia 19, protestos contra salários atrasados e falta de condições das viaturas, além do material de proteção e das armas. Com menos homens nas ruas, o governo solicitou a atuação da Força Nacional, que disponibilizou 70 militares.

De acordo com informações do G1, entre sexta-feira (22) e segunda (25), foram contabilizados 34 homicídios, sendo um deles o filho da prefeita de São José do Campestre. Já em Mossoró, duas mulheres morreram e uma criança de 1 anos e 11 meses foi atingida. Desde a greve da polícia, 50 mortes já foram registradas no estado. No mesmo período do ano passado, 35 assassinatos, um aumento de 35%.

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Miguel e Alice foram os nomes mais registrados no país em 2017; veja lista de favoritos

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Miguel, acima, nasceu no dia 21 de dezembro, em Natal-RN. (Foto: cedida por famílias Amaral e Matoso)

Miguel foi o nome masculino mais registrado nos cartórios de todo o país em 2017, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR). De janeiro a 10 de dezembro, os pais de quase 26 mil recém-nascidos escolheram o nome bíblico e de origem hebraica para os seus bebês.

Os nomes de Arthur (21.161 registros) e Davi (15.372) aparecem em segundo e terceiro lugar entre os mais escolhidos este ano. Para as mulheres, os três nomes que lideram o ranking dos registros de nascimento são Alice (18.508), Valentina (13.193) e Helena (12.615).

Considerando os nomes compostos, os primeiros nomes mais escolhidos foram Maria (80.192) e João (44.450). Segundo a associação, Maria tem 885 variações de registro, com destaque para Maria Eduarda. O nome João aparece com 154 variações, com João Miguel sendo a principal.

A pesquisa mostra ainda que Enzo, com ou sem variações, está entre os nomes considerados “da moda” para os meninos, enquanto alguns caíram em desuso, como Liliana, Sônia e Régis. Os nomes identificados como os mais diferentes foram Riquelmi, Moa, Darcksson, Ambar, Iasã, Zeonilde, Dã, Steice e Donald.

A pesquisa foi baseada em informações enviadas à Central de Informações do Registros Civis Nacional pelos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Espírito Santo, de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, do Distrito Federal, de Rondônia, do Acre, Amapá, de Roraima, do Ceará, de Pernambuco e Alagoas. Os cartórios desses estados somam quase 1,5 milhão de registros. Segundo a Arpen, os cartórios dos outros estados ainda estão adequando o sistema de informação.

Os 10 nomes mais frequentes de meninos:

1. Miguel

2. Arthur

3. Davi

4. Heitor

5. Gabriel

6. Bernardo

7. Lorenzo

8. Enzo Gabriel

9. Pedro Henrique

10. Pedro

Os 10 nomes mais frequentes de meninas:

1. Alice

2. Valentina

3. Helena

4. Laura

5. Sophia

6. Maria Eduarda

7. Lorena

8. Julia

9. Heloisa

10. Livia

Agência Brasil

 

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Por telefone, Michel Temer revela a Garibaldi que Governo Federal “examina outras alternativas” para RN

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O presidente Michel Temer disse há pouco, por telefone, ao senador Garibaldi Filho que o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) inviabilizou a edição da Medida Provisória que transferiria recursos financeiros para o Governo do RN. A não observância do parecer levaria o governo a incorrer em crime de responsabilidade fiscal. Ao lamentar o episódio, o Presidente da República afirmou que a área econômica examina outras alternativas . Garibaldi acaba de informar o teor dessa conversa ao governador Robinson Faria.

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Temer avalia alternativas para ajudar RN, diz Garibaldi

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O senador Garibaldi Filho enviou há pouco nota à imprensa em que explica que conversou com o presidente Michel Temer sobre o veto na transferência de recursos no valor de R$ 600 milhões para pagar os servidores do Estado.

Na conversa, segundo o senador, o presidente informou que a equipe econômica do governo está estudando alternativas para viabilizar o socorro financeiro, suspenso depois que parece do MP de Contas da União indicou que haveria crime de responsabilidade na transferência dos recursos.

Segundo a nota de Garibaldi, o governador Robinson Faria foi informado do teor da conversa.

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Em nota, José Agripino desafia quem prove que ele tenha articulado para dificultar interesses do RN

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Senador do DEM emitiu nota nesta terça-feira(26), rebatendo o que classificou de calúnia, sobre teorias que circulam em redes sociais ou bastidores políticos que ele tenha articulado contra os interesses do RN. Confira íntegra abaixo:

Desafio a quem esteja espalhando essa mentira a provar que eu tenha estado com qualquer membro do TCU, ministro ou não, ou sequer tenha estado fisicamente no TCU tratando de qualquer assunto que viesse a dificultar interesses do RN, principalmente do funcionalismo público do meu Estado. Repilo veementemente esta calúnia que, além de me atribuir a força que eu não teria para cometer a perversidade que tentam me atribuir, me imputa a desinteligência de adotar procedimentos que estariam me colocando na contramão da relação positiva que eu sempre tive com o funcionalismo do RN. Reafirmo minha determinação em continuar solidário com a ação desenvolvida pelo presidente da Câmara dos Deputados, meu companheiro de partido, para que se encontre solução ao impasse criado e que está retardando a liberação dos anunciados recursos, os quais desejo que cheguem e atendam às justas expectativas dos servidores. Servidores que, tenho certeza, desejam continuar a servir à sociedade potiguar.

Senador José Agripino

Veja mais: Governo do RN apresenta recurso ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, por auxílio-financeiro da União

Veja mais: Garibaldi emite nota sobre situação financeira no RN

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FOTOS: Centro de Controle de Zoonoses identifica problemas e monta estratégia para intervenção em área do “Canal do Baldo”, no Barro Vermelho, em Natal

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O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) esteve, nesta terça-feira (26), na área do ‘Canal do Baldo’, no Barro Vermelho, zona Leste de Natal, para visitar uma área que vinha trazendo preocupação para os moradores da região.

Também estiveram presentes representantes da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN), Caern, Urbana, Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOV), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e Associação do Corredor Ecológico do Bairro Vermelho.

Durante a visita, foram constatados problemas com lixo, mato e esgoto, além de serem encontrados caramujos. “Esclarecemos que os caramujos presentes no local não são vetores de Esquistossomose. Com relação aos casos de Leishmaniose, outra preocupação dos moradores, iremos verificar em nosso banco de dados a positividade dos animais”, destacou Huyliane Souza, chefe do Setor de Educação, Mobilização e Comunicação do CCZ.

O Centro de Controle de Zoonoses ainda realizará inquérito canino na região do canal, coleta de flebotomíneos (vetor da Leishmaniose Visceral) e levantamento de possíveis vetores na área. O CCZ também buscará uma parceria com o Distrito Sanitário Leste para desencadear ações educativas junto aos moradores e associações do bairro.

 

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Policiais civis continuam mobilização enquanto avaliam decisão judicial

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Os policiais civis do Rio Grande do Norte, após o recebimento da decisão judicial, decidiram em Assembleia Geral Extraordinária, nesta terça-feira, dia 26 de dezembro, manter-se mobilizados na sede do Sindicato. Eles aguardam a análise da decisão por parte do Setor Jurídico e posterior orientações de como a categoria deverá se comportar.

O SINPOL-RN irá recorrer da ação movida pelo Governo do Estado, ressaltando mais uma vez que os policiais civis não deflagraram greve em nenhum momento e que as mobilizações que estão sendo realizadas desde a semana passada visam unicamente a garantia do direito fundamental do trabalhador, que é o salário.

“Infelizmente, além de não pagar os servidores públicos, o Governo do Estado entra na Justiça para impedir nosso direito de reivindicar nossos salários. E a Justiça aceita o pedido, praticamente obrigando que os policiais trabalhem normalmente sem receber, como se nada estivesse acontecendo. Isso é quase trabalho escravo”, comenta Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

Apesar disso, ele destaca que o Sindicato e a categoria vão acatar a decisão judicial. “No entanto, a mobilização continua nesta terça-feira e estamos tentando encontrar um caminho coerente, pois não temos condições de manter a normalidade dos serviços sem salário de novembro, sem 13º e sem salário de dezembro. Os policiais não têm como se deslocar para o local de trabalho e nem se alimentar durante as atividades, por exemplo”.

Na tarde desta terça-feira, os policiais civis realizarão nova assembleia geral para definir quais serão os próximos passos e ações. “Ainda hoje deveremos entrar com o recurso, haja vista que ao nosso entender não estamos cometendo nenhuma ilegalidade. Queremos sim trabalhar e atender a população como ela merece, porém, necessitamos ter as condições mínimas para isso. Sem salário não dá”, finaliza Nilton Arruda.

Com informações do Sinpol-RN

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Governo do RN apresenta recurso ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, por auxílio-financeiro da União

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O Governo do RN vai protocolar hoje no Ministério da Fazenda um Recurso Hierárquico Próprio dirigido ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em defesa da edição da Medida Provisória que prestaria auxílio-financeiro ao Rio Grande do Norte.

O documento foi preparado após manifestação pública do Ministério, na manhã desta terça (26), informando que suspendeu a edição da MP que prestaria auxílio ao RN. O Governo do Estado solicita que o Governo Federal “reforme a decisão recorrida, afastando todo e qualquer impedimento ao trâmite administrativo da Medida Provisória a ser editada em socorro ao Rio Grande do Norte”.

No documento assinado pelo Governador Robinson Faria, o Governo do RN historia que no dia último 12 de dezembro o Tribunal de Contas da União, em julgamento de consulta formulada pelo Ministério do Planejamento, deu o aval à abertura de crédito extraordinário pela União para transferência de recursos a Estados em grave crise financeira, de acordo com o previsto constitucionalmente. “Jamais houve qualquer intenção em descumprir vedações constitucionais e legais atinentes à destinação dos valores a serem transferidos”, diz o documento, e acrescenta que “o repasse se enquadra no conceito de Transferência Obrigatória Legal, sem vedação na Constituição”.

No recurso, o Governo do RN destaca a importância da transferência de recursos para a manutenção dos serviços essenciais à população, diante do momento de extrema dificuldade financeira pelo qual passa o Estado, gerada por uma combinação de circunstâncias que inclui a crise econômica, a redução de repasses federais, seca prolongada, queda drástica na receita vinda de royalties e aumento do déficit previdenciário.

 

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Garibaldi emite nota sobre situação financeira no RN

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Nota à imprensa

Preocupado com a decisão técnico-jurídica que inviabilizou o apoio financeiro federal ao governo do RN, reafirmo o que disse ao governador do Estado: estou à disposição para colaborar no encaminhamento de soluções que venham atenuar o sofrimento dos servidores públicos, suas famílias e da população, ora privada de alguns serviços essenciais. Na última semana, antes da decisão do Ministério da Fazenda, pedi ao ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, atenção especial para o pleito do RN, agora farei a ele nova solicitação e o informarei do estado de apreensão vivido pelos norte-rio-grandenses.

Garibaldi Filho

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Prefeitura do Natal cadastra mais de 200 carroceiros em ação de mobilização e qualificação profissional

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A ação de mobilização e inserção no mundo do trabalho promovida pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), junto aos trabalhadores que utilizam veículos de tração animal (carroças) no município, cadastrou mais de 200 pessoas que foram atendidas no Centro Público de Trabalho, Emprego e Renda da Cidade Alta, com emissão de carteira de trabalho, atualização e cadastro no Portal Mais Emprego e encaminhamentos para entrevistas de emprego.

A mobilização contou com a parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) que participou do ciclo de palestras, cujo objetivo foi orientar e esclarecer sobre a aplicação da Lei, que estabelece a Política de Retirada dos Veículos de Tração Animal (PMRVTA) no município de Natal.

Os carroceiros e seus familiares também contaram com atendimento no Serviço Social para cadastro especifico e acompanhamento das vagas, Oficinas sobre trabalho, emprego e renda, orientação sobre o acesso ao Programa de Microcrédito Produtivo Orientado, a fim de viabilizar a criação ou potencialização de pequenos negócios no núcleo familiar, formação de grupos de economia solidária, além de inscrição nos Cursos de Qualificação Profissional promovidos gratuitamente pela Prefeitura pelo programa Qualificar Natal.

Para atender os condutores e seus familiares nesse processo de adaptação, a Prefeitura disponibilizou meios de transporte nas unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para levá-los às unidades dos Centros Públicos.

“Na maioria dos encontros tivemos uma boa participação dos carroceiros. Cada condutor de veículos de tração animal, cadastrado em 2015, foi convidado a procurar o CRAS mais próximo de sua residência, levando Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência e agendando a data e horário em que seriam encaminhados aos Centros Públicos. Tudo sem nenhum ônus para eles, inclusive com transporte oferecido pela prefeitura” explica a titular da Semtas, Ilzamar Pereira.

Também foram realizadas palestras com grupos dos bairros de Felipe Camarão, Guarapes, Nossa Senhora da Apresentação, Planalto, comunidade da África, Pajuçara, Lagoa Azul/Salinas e Passo da Pátria, Ponta Negra e Mãe Luíza, sempre nos turnos manhã e tarde.

“Além de serem informados de forma clara sobre o que vai acontecer após a entrada em vigor da lei que proíbe o uso de carroças em Natal, usamos os encontros para troca de conhecimentos. Anotamos as sugestões propostas por eles durante as sessões, para que pudéssemos atendê-los da melhor maneira possível”, ressalta a Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional da Semtas, Margarete Pereira.

 

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Cristiano Ronaldo deveria estar preso por crime fiscal, entende o fisco espanhol

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O astro português Cristiano Ronaldo deveria estar preso por conta da alegada fraude fiscal de 14,7 milhões de euros (R$ 58 milhões). Pelo menos este é o entendimento de Caridad Gómez Mourelo, mulher responsável pela unidade central de coordenação do Tesouro espanhol especialista em crime fiscal, em declarações dadas ao Tribunal de Primeira Instância de Pozuelo de Alarcón, que trata o caso do jogador do Real Madrid.

Para Caridad, existem contribuintes presos na Espanha por crimes similares ao de Cristiano Ronaldo e com valores muito mais baixos. “Sinceramente, temos pessoas na prisão por terem deixado de pagar bem menos, como 125 mil euros”, disse a moça perante o especialista do tribunal na sessão no último dia 7 de dezembro, segundo informações do jornal “El Mundo”.

Ela também disse que “a falta de declaração” ao fisco do jogador português, com taxas e juros de mora, representa uma “quantia importantíssima” e que CR7 cometeu evasão fiscal de forma voluntária. O atleta, segundo Caridad, recorreu a “laranjas e paraísos fiscais” para tributar os seus direitos de imagem.

As acusações

O astro português do Real Madrid, eleito recentemente o melhor jogador do mundo, é acusado também de promover a opacidade – que é a ausência de transparência – por recorrer a uma empresa nas Ilhas Virgem britânicas designada de Tolin. O fisco espanhol admite que Cristiano Ronaldo é um “contribuinte importante em termos de quantidade e pelo seu impacto midiático”.

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No total, CR7 é acusado da prática de quatro crimes de fraude fiscal e que teriam deixado em falta 14,7 milhões de euros de impostos na Espanha entre 2011 e 2014. O jogador já negou as acusações várias vezes e se recusa a chegar a acordo com a Justiça espanhola. Em meados de outubro, a defesa do jogador considerou a acusação como “inconsistente” e “sem fundamental algum”.

Na base da acusação estão os direitos de imagem que Cristiano Ronaldo recebeu do Real Madrid desde 2009 e que desde 1º de janeiro de 2010 é considerado residente fiscal em Espanha.

IG

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