Dia: 28 de dezembro de 2017

Suspeito detido no início da tarde desta quinta-feira(28) nas imediações da Campos Sales com a Prudente de Morais, em Natal. Foram ouvidos disparos de arma de fogo.

Homem foi perseguido por policiais e foi detido. Ocorrência com tiroteio a ser esclarecida. Foto e vídeo cedidos.

 

A notícia de que bandidos invadiram e depredaram uma delegacia de polícia na zona Norte de Natal e que invadiram e roubaram a C&A, no centro de Natal, não é o fim, mas o começo do agravamento da crise que assola o Rio Grande do Norte. Estamos chegando ao inevitável, um ponto em que as instituições que aí estão não terão mais condições de reagir ao caos. Elas ainda têm.

Outra prova desta situação é o descumprimento da decisão judicial que determinou o retorno das atividades do policiais militares e bombeiros ao serviço. Quem haverá de criticar a decisão dos policiais? Tomada por uma magistrada dentro de um gabinete refrigerado e com os salários em dia, a decisão descumprida revela um tempo em que o peso da Justiça já não causa nenhum temor.

Em que pese o cenário de caos, as instituições, notadamente o Governo do Estado, têm o dever de repor a ordem. Ora mais, se é evidente que a força judicial não é suficiente para colocar os PMs nas ruas, o governador tem a obrigação de buscar alternativas, pois não basta mais dizer o que foi feito no setor de segurança se isso não resulta em policiamento nas ruas.

As tentativas em conseguir recursos para colocar a folha salarial em dia e fazer com que os PMs voltem às ruas devem obrigatoriamente ser acompanhadas pelo esforço efetivo por mais segurança, pois não podemos esperar mais que as estatísticas desoladoras dos últimos noves dias, tempo em que a PM está aquartelada, cresçam: foram 450 roubos e furtos e 59 homicídios.

Cumpre ressaltar que em período tão periclitante como esse, quando houve a crise no sistema prisional, o governo conseguiu, com o Palácio do Planalto colocar o Exército nas ruas. As mesmas condições se apresentam agora.

Esse blog tem contribuído para o debate sobre o tema e não pode se furtar ao seu papel de criticar quando assim o for. Temos sido alvejados por criticar o posicionamento da PM e a frouxidão do Estado na reação à situação que nos coloca diante dos versos de Tom Jobim: é pau, é pedra é o fim do caminho.

 

Juízes que conduzem os processos da Operação Lava Jato vêm usando com frequência uma doutrina jurídica estrangeira para fundamentar condenações pelo crime de lavagem de dinheiro nos casos em que as provas apresentadas contra os acusados parecem mais frágeis.

Conhecida como teoria da cegueira deliberada e formulada pela primeira vez na Inglaterra no século 19, essa doutrina permite tratar como culpada uma pessoa que tenha movimentado dinheiro sujo sem ter conhecimento da natureza ilícita dos recursos, punindo-a com o mesmo rigor aplicado a quem comete esse crime conscientemente.

Desde o início da Lava Jato, há três anos, o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos que estão em Curitiba, e seu colega Marcelo Bretas, que atua no Rio, condenaram 121 pessoas por lavagem de dinheiro. Eles recorreram à doutrina importada em 13 casos até agora, conforme levantamento feito pela Folha.

Ao julgar essas ações, os juízes reconheceram que não havia provas de que os réus soubessem da ligação entre o dinheiro movimentado e a corrupção, mas os condenaram mesmo assim, argumentando que tinham motivo para suspeitar do que estavam fazendo e tinham consciência do risco de cometer crimes.

A legislação brasileira pune a lavagem de dinheiro quando o acusado sabe que o dinheiro é sujo e age com intenção de escondê-lo. Mas muitas situações não são claras assim, como no caso de alguém que aceita transportar uma mala de dinheiro roubado sem saber o conteúdo.

Nesses casos, a lei prevê punição quando se demonstra que o acusado tinha consciência do risco que corria, mesmo sem intenção de praticar um crime. Mas isso também é difícil de provar muitas vezes, e por essa razão os juízes têm recorrido à doutrina da cegueira deliberada.

Em 2015, o empresário Adir Assad e outras duas pessoas foram condenadas por repassar R$ 18 milhões destinados por uma empreiteira a funcionários corruptos na Petrobras. Não havia provas de que soubessem dos acertos feitos pela empresa na estatal, mas Moro os puniu mesmo assim.

“Ao concordarem em realizar as transações sub-reptícias, em circunstâncias suspeitas, sem indagar a origem, natureza e destino dos valores, com empreiteiras com contratos milionários com o poder público, assumiram o risco de produzir o resultado delitivo”, disse na sentença.

PERGUNTAS

De acordo com essa visão, uma pessoa que evita fazer perguntas que poderiam confirmar suas suspeitas deve ser punida da mesma forma que alguém com completa consciência da ilicitude de sua conduta, ou dos riscos assumidos.

O ex-marqueteiro petista João Santana e sua mulher, Mônica Moura, foram condenados com argumento parecido em fevereiro, num caso em que admitiram ter recebido US$ 4,5 milhões de um fornecedor da Petrobras na Suíça, mas disseram ignorar a origem ilícita dos recursos.

“A postura de não querer saber e a de não querer perguntar caracterizam ignorância deliberada e revelam a representação da elevada probabilidade de que os valores tinham origem criminosa e a vontade de realizar a conduta de ocultação e dissimulação a despeito disso”, disse Moro.

Assad e Santana mudaram suas estratégias de defesa após as primeiras condenações e passaram a admitir seus crimes. Moro e Bretas voltaram a condená-los por lavagem em outros processos, sem menção à teoria da cegueira.

Muitos advogados criticam o uso da doutrina por considerá-la incompatível com o sistema jurídico brasileiro, ao punir condutas que não são claramente caracterizadas pela legislação como criminosas.

“Isso amplia o poder dos juízes de decidir arbitrariamente e às vezes de forma casuísta, sem critérios muito claros”, diz o advogado Fabio Tofic Simantob, que defendeu Santana e outros réus na Lava Jato.

DESEQUILÍBRIO

Em suas sentenças, Moro tem citado a seu favor opiniões de integrantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e de três ministros do Supremo Tribunal Federal que mencionaram a doutrina no julgamento do mensalão, Celso de Mello, Luiz Fux e Rosa Weber –que era assessorada por Moro nessa época.

“A teoria da cegueira deliberada desequilibra a balança da Justiça em favor da acusação, porque estreita o caminho para a defesa”, diz o advogado Spencer Toth Sydow, autor de um livro sobre a doutrina e contrário à maneira como tem sido adotada no país. “Com ela, o acusado não pode alegar ignorância, e o Estado não precisa buscar prova.”

Em pelo menos duas ocasiões, Moro absolveu pessoas acusadas de lavagem de dinheiro pelo Ministério Público argumentando que a teoria da cegueira deliberada não era aplicável em seus casos.

Ele fez isso ao julgar três funcionários da OAS envolvidos com as obras do apartamento que a empreiteira diz ter reformado para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e executivos da Engevix que assinaram contratos com o doleiro Alberto Youssef.

Para o juiz, nesses casos os acusados estavam apenas cumprindo ordens superiores, e não havia provas de que soubessem da origem ilegal dos recursos que movimentaram.

Condenados

ADIR ASSAD

Empresário

Acusação

Empresas ligadas ao grupo Setal contrataram empresas de Assad para repassar R$ 18 milhões em propina para funcionários da Petrobras

Defesa

Assad disse que estava afastado do dia a dia das suas empresas e não sabia que os contratos tinham relação com a corrupção na Petrobras

Sentença

Assad recebia pagamentos de suas empresas e sabia que praticavam lavagem de dinheiro, mesmo que não soubesse da corrupção, disse Sergio Moro

Pena *

8 anos e 4 meses

*

IVAN VERNON

Ex-assessor do PP

Acusação

Emprestou sua conta bancária para que o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) recebesse R$ 390 mil em propina de fornecedores da Petrobras

Defesa

Vernon afirmou que usava a conta para pagar despesas pessoais do deputado e não sabia que o dinheiro tinha origem num esquema de corrupção

Sentença

Corrêa foi cassado no escândalo do mensalão e, segundo Moro, Vernon tinha motivo para desconfiar que a origem do dinheiro era ilícita

Pena *

5 anos

*

JOÃO SANTANA

Ex-marqueteiro do PT

Acusação

Recebeu de um representante do grupo Keppel, fornecedor da Petrobras, US$ 4,5 milhões em uma conta secreta mantida com a mulher na Suíça

Defesa

Santana e a mulher admitiram o uso da conta para receber pagamentos do PT, mas disseram ignorar que a origem era a corrupção na Petrobras

Sentença

Moro reconheceu que não há prova de que eles soubessem da corrupção, mas concluiu que sabiam dos riscos que estavam correndo

Pena *

8 anos e 4 meses

*

ANA CRISTINA TONIOLO

Filha do ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva

Acusação

Assinou contratos com três empresas usadas pela empreiteira Andrade Gutierrez para repassar R$ 3,4 milhões para Othon durante a construção de Angra 3

Defesa

Ana Cristina disse que se limitou a assinar os contratos por orientação do pai, sem saber que a origem do dinheiro era a Andrade Gutierrez, nem que era propina

Sentença

Para Marcelo Bretas, era fácil perceber que os contratos de consultoria eram fictícios, e Ana Cristina sabia que, ao assiná-los, corria o risco de praticar crimes

Pena *

6 anos

*

DELMO PEREIRA VIEIRA

Empresário

Acusação

A Andrade Gutierrez usou a empresa para desviar R$ 5,75 milhões para pagamentos de propina com dinheiro em espécie durante a construção de Angra 3

Defesa

O empresário admitiu que transportou dinheiro em espécie para funcionários da empreiteira, mas alegou desconhecer o destino dos recursos

Sentença

Bretas reconheceu que não há prova de que o empresário soubesse da corrupção, mas concluiu que ele sabia os riscos que corria ao transportar dinheiro assim

Pena *

4 anos e 6 meses

*Somente para o crime de lavagem de dinheiro nos casos em que a doutrina foi usada para justificar a condenação

Fonte: Processos na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 7ª Vara Federal do Rio

Folha de São Paulo

 

O escritor e ex-jogador do ABC, João Telino, lançará mais um livro: “COMENTÁRIOS DOS CONVOCADOS E DOSSIÊ DOS ALOPRADOS”. O coquetel de lançamento será realizado no Espaço Mais Querido, a loja oficial do ABC no Frasqueirão, a partir das 19h30 desta quinta-feira (28).

“Com base nas lembranças, momentos das gozações e brincadeiras que fazía-mos uns com os outros, ainda na concentração de Morro Branco, antes e após nossos treinos, foi que idealizei fazer o registro daquela época de pura descontração e muita alegria”, comentou o ex-jogador, agora escritor.

Os primeiros exemplares estarão disponíveis para venda durante o evento e custam R$ 35,00.

Toda a Nação Alvinegra está convidada a prestigiar o lançamento de mais uma obra que fala de grandes momentos da gloriosa história do Mais Querido.

Serviço:

Lançamento do livro “Comentários dos convocados e dossiê dos aloprados”
Data: 28/12 – HOJE
Horário: 19h30 – Horário local
Local: Espaço Mais Querido – Frasqueirão

 

 

Apesar da crise financeira que enfrenta o país, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN encerra o ano de 2017 com o pagamento do funcionalismo público em dia. Os servidores municipais receberam os vencimentos de dezembro nesta quinta-feira (28). O 13º salário também foi antecipado e quitado no início do mês.

“Conseguimos fechar o ano com todos os salários pagos dentro do mês trabalhado. Não foi fácil. Fizemos diversas economias e até decreto de contenção de gastos para conseguir honrar com nossos funcionários”, ressalta Paulinho.

O pagamento do 13º salário dos servidores efetivos foram antecipados ainda no mês de novembro. Já os cargos comissionados receberam no início de dezembro.

 

 

Uma guerra entre os EUA e a Coreia do Norte, envolvendo Coreia do Sul e Japão. Confronto entre o Irã e a Arábia Saudita, a partir de um ataque com míssil por rebeldes xiitas no Iêmen contra Riad.

Uma nova intifada, somada a um ataque coordenado do Hizbullah contra Israel. Guerra civil na Venezuela. Terrorismo islâmico na Europa e América do Norte, e ciberataques generalizados.

A Folha apresenta uma análise própria dos principais riscos de conflito no mundo em 2018, cruzada com avaliação de analistas de consultorias e instituições como o Conselho de Relações Exteriores (EUA), a Geopolitical Futures (EUA), Instituto Internacional para Estudos Estratégicos (Reino Unido), o Centro de Análise de Estratégias e Tecnologia (Rússia) e outros.

Com sorte, nada irá ocorrer. Com azar, como tem sido a regra no imprevisível mundo que emergiu dos ataques de 11 de setembro de 2001, novos itens acabarão sendo adicionados ao catálogo.

América do Norte

Ataque terrorista nos EUA
A destruição do califado do EI (Estado Islâmico) favorece novas ações, sobretudo de pequena escala, de admiradores do grupo em vingança

Ciberataque nos EUA
Norte-coreanos e russos podem desencadear ataques cibernéticos a corporações e à infraestrutura no país e no mundo

Violência no México
Guerra entre cartéis das drogas e governo fez de 2017 um dos anos mais mortíferos da história do país, e tende a piorar

América do Sul

Caos na Venezuela
Resistência à ditadura de Nicolás Maduro pode levar a uma conflito civil no país, aumentando consideravelmente as ondas de refugiados

Europa

Guerra com a Rússia
Alto grau de alerta dos países do Leste da Otan, com EUA investindo US$ 200 milhões em bases, pode levar a um conflito por erro de cálculo

Terror na Copa da Rússia
Insurgentes islâmicos já estão visando o maior evento do futebol mundial, que ocorre em um de seus maiores inimigos

Guerra na Ucrânia
Conflito no leste do país está congelado, mas permanece como fonte de tensão entre Rússia e Ocidente

Terrorismo islâmico
Admiradores do EI tenderão a fazer mais ataques de baixa tecnologia (atropelamentos, esfaqueamentos) no continente

África

Terrorismo no Sahel
Grupos jihadistas se espalham pela região imediatamente abaixo do Saara, que tem presença militar francesa

Guerra na República Centro-Africana
Conflito do país, que receberá tropas brasileiras da ONU, pode escalar segundo relatos recentes

Intervenção na Líbia
Egito parece negociar com a Rússia um meio de intervir na anarquia da vizinha Líbia, o que poderia desestabilizar o Mediterrâneo

Oriente Médio

Nova intifada
Reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel pelos EUA pode gerar nova revolta geral nos territórios palestinos

Guerra Israel/Hizbullah
Agora posicionado também na Síria e armado com novos mísseis, grupo xiita libanês terá posições atacadas por Israel, o que pode levar a conflito maior

Fracasso na Síria
Negociações fracassam e a Síria é dividida na base da força em linhas étnico-confessionais, podendo levar a nova guerra civil opondo EUA e Rússia

Disputa entre Arábia Saudita e Irã
Uma escalada das ações de rebeldes xiitas do Iêmen contra os sauditas pode levar a um embate direto entre as potências regionais, ou ao menos a mais tensão

Disputa EUA/Irã
EUA querem romper acordo nuclear com o Irã e acusam o país pela ação no Iêmen, o que pode levar a um conflito direto

Crise no Catar
Até aqui o emirado tem resisitido ao embargo dos sauditas e aliados, mas, se fraquejar, poderá pedir ajuda militar ao Irã

Conflito Iraque/Curdistão
Pode haver escalada de violência após Bagdá ter esmagado a tentativa de independência dos curdos iraquianos

Conflito Turquia/Curdistão
Curdos sírios podem ganhar autonomia semelhante à dos iraquianos, o que pode levar a mais ação militar turca contra os seus curdos ou além da fronteira

Ásia

Colapso no Afeganistão
Pressão do Taleban, que domina boa parte do país, pode levar ao colapso do governo e necessidade de intervenção americana

Guerra na península coreana
Após um ano de provocações, EUA e Coreia do Norte podem deslizar para um conflito maior ou menor, envolvendo a Coreia do Sul e o Japão

Conflito no Mar do Sul da China
Pode haver incidentes isolados entre países vizinhos e a China sobre a região, inclusive com participação americana

Terrorismo no Paquistão
País continuará sendo alvo de grupos islâmicos radicais, mas Exército deve manter controle das instituições

Terrorismo na Índia
Jihadistas e membros de minorias não-hindus seguirão sua campanha contra o governo nacionalista de Narendra Modi

Fontes: Folha, Council on Foreign Relations (EUA), Instituto Internacional para Estudos Estratégicos (Reino Unido), Geopolitical Futures (EUA), Stratfor (EUA), Centro de Análise de Estratégias e Tecnologias (Rússia), Instituto para a Paz (Paquistão)

Folha de São Paulo

Reprodução: Twitter

Prefeito Carlos Eduardo(PDT), informou na manhã desta quinta-feira(28), através do microblog Twitter, a conclusão do pagamento do 13º salário aos servidores municipais.

O portal G1-RN desta nesta quinta-feira(28). Motocicletas foram depenadas e pelo menos 10 bicicletas levadas de dentro de uma delegacia da Polícia Civil na Zona Norte de Natal. O crime aconteceu na noite desta quarta-feira (27). A delegacia invadida foi a 6ª DP, que fica no bairro de Pajuçara. Segundo os agentes que trabalham no local, os bandidos pularam o muro por trás do prédio e tiveram acesso ao pátio onde ficam os veículos apreendidos. Veja mais aqui

Sem a Polícia Militar nas ruas há 9 dias, a região metropolitana da capital potiguar registrou mais de 450 roubos, furtos e arrombamentos contra o patrimônio. Em todo o estado, foram 59 homicídios neste período.

Com informações do G1-RN

O Governo do Estado deverá divulgar ainda nesta quinta-feira (28) se será mantido o cronograma de pagamento de salários antecipado na semana passada pelo governador Robinson Faria.

Pelo cronograma, amanhã seriam pagos os salários de novembro que ainda não foram quitados.

Já até 10 de janeiro seria pago o 13º salário. O mês de dezembro seria pago até 30 de janeiro.

O calendário foi divulgado antes do governo federal anunciar que não ajudaria mais o Estado com aporte de R$ 600 milhões.

Fotos: cedidas

Pelo menos quatro homens armados e vestidos com roupas camufladas invadiram a loja C&A em plena manhã desta quinta-feira (28), na avenida Rio Branco, no bairro Cidade Alta, zona Leste de Natal, e roubaram vários aparelhos celulares.Durante a ação criminosa, a correria de funcionários e cliente foi grande. Logo após, os bandidos fugiram com destino ignorado em um veículo tipo Ford Ka. A Polícia foi acionada e a Guarda Municipal para dar início a diligências.

Em cumprimento de mandado judicial, uma operação da Delegacia de Plantão de Mossoró, com uma equipe de três agentes da Polícia Civil, deixou um dos policiais feridos, felizmente, de raspão,depois de um cerco a uma casa que seria usada para o tráfico de drogas, na comunidade das Malvinas, Zona Leste da cidade.

Segundo a Policia, os bandidos receberam os policiais a tiros e conseguiram fugir com destino ignorado. O policial baleado de raspão foi atingido na coxa direita, e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao hospital.

Ainda segundo a Polícia, apesar de não ter envolvimento direto com o tiroteio, duas mulheres e um homem que estavam dentro da casa foram presos e encaminhados para a delegacia de plantão. No local também foram encontrados tabletes de maconha e outras drogas. Policiais civis informam ainda que uma equipe da Policia Militar foi até o local dar apoio aos agentes.

 

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira, 27, a lei 13.575/17, que cria a ANM – Agência Nacional de Mineração. A nova agência substitui o DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral na regulação e fiscalização do setor de mineração.

A ANM, tem, entre as suas atribuições, a fiscalização da atividade de mineração e a responsabilidade por vistorias, notificações, autuação de infratores e adoção de medidas como interdição e aplicação de sanções.

A norma, aprovada com vetos pelo presidente Michel Temer, é conversão da MP 791/17, aprovada pelo Senado no final de novembro. Entre os artigos vetados, destacam-se a definição de Brasília como sede da ANM, com uma unidade administrativa em cada Estado, e a distribuição de regras para cargos no órgão.

A agência contará com uma diretoria colegiada, composta por cinco diretores, para dirigir seus trabalhos. Os diretores serão brasileiros indicados pelo Planalto, nomeados após aprovação pelo Senado. Eles exercerão mandato de quatro anos, permitida somente uma recondução ao cargo.

Confira a lei na íntegra aqui

Migalhas

 

Quem optar para passar as férias de verão ou curtir os fins de semana na praia de Pirangi, não vai se arrepender. Um dos pontos mais badalados, a Arena Circo da Folia já confirmou a sua programação de shows para esse ano. A casa reabre no dia 12 de janeiro e inicia a sua temporada 2018 com uma das festas mais aguardadas do verão.

O show do dia 12 de janeiro terá entre as atrações os artistas mais disputados do Brasil. Em uma só noite, o público curtirá os sucessos de Wesley Safadão, Pedrinho Pegação e Vintage Culture. O espaço terá Arena e Área Vip. Os ingressos para o show já estão à venda na loja Regalitos do Shopping Cidade Jardim e através do site www.bilhetecerto.com.br

A partir do dia 2 de janeiro os ingressos estarão à venda também na loja Stalker do Midway (84. 3646-3122 e 98154-9414). O valor do 1º lote é de R$ R$ 60 Arena e R$130 Área Vip (meia-entrada). As compras de convênio para pagamento em espécie, cartão de débito ou no cartão para o vencimento tem o valor de meia-entrada e sem juros. O valor do ingresso pode ser parcelado no cartão de crédito.

Para quem é cliente dos aplicativos Carnatal, Meu Menu e Telepesquisa e associados OAB e Cabo Telecom participar desse grande show ficou ainda mais fácil com o desconto de 50% oferecido sobre o valor do ingresso inteiro. É possível garantir até dois ingressos por CPF com o desconto, e o melhor, em qualquer setor.

Com realização da Destaque Promoções, a programação da temporada 2018 da Arena Circo da Folia promete movimentar e esquentar ainda mais as areias do litoral sul com dois super shows e grandes atrações nacionais. No dia 27 de janeiro será a vez de outro grande show movimentar a Arena Circo da Folia e comemorar os 30 anos do espaço.

Uma grande surpresa está sendo preparada para a festa que já tem confirmada a super presença do rei do axé, o baiano Bell Marques que agitou o Carnatal com abadás esgotados e promete muito mais no verão de Pirangi. Em breve todos os detalhes serão divulgados da maior prévia de carnaval da história de Pirangi. Mais informações: www.carnatal.com.br.

Serviço:
Arena Circo da Folia 2018
Dia: 12 de janeiro (sexta-feira)
Atrações: Wesley Safadão, Vintage Culture e Pedrinho Pegação
Local: Praia de Pirangi (litoral sul)
Vendas: Regalitos (Shopping Cidade Jardim)
Vendas online: www.ingressorapido.com.br.
Informações: www.carnatal.com.br