Governo prorroga permanência da Força Nacional no RN

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, em portaria publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, a prorrogação do emprego da Força Nacional para reforçar a segurança no Rio Grande do Norte, onde uma greve de policiais civis e militares resultou em uma onda de roubos e violência.

A portaria determina o uso da Força Nacional por mais 180 dias a partir de 1º de janeiro nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e forense. Além do Rio Grande do Norte, a medida também inclui Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe.

A greve de policiais civis, militares e parte dos agentes penitenciários do Rio Grande do Norte, iniciada no dia 20 de dezembro devido ao atraso de pagamentos, desencadeou uma onda de violência no Estado, com aumento no número de roubos, furtos e arrombamentos, entre outros crimes contra o patrimônio.

A situação fez com que o governador do RN, Robinson Faria (PSD), pedisse ao governo federal o auxílio das Forças Armadas, em adição ao reforço da Força Nacional.

“Após o nosso pedido na semana passada, a Força Nacional reforçou o efetivo no RN. Mas precisamos neste momento, também, do apoio do Exército”, escreveu o governador no Twitter na quinta-feira. O governo federal ainda está avaliando o envio das Forças Armadas ao Estado.

R7, com Reuters

 

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Governo publica nova portaria sobre trabalho escravo

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O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (29) portaria que revê pontos polêmicos relativos à fiscalização e divulgação de empresas cuja atividade faz uso de trabalho em condições análogas à escravidão. Em outubro, o governo federal publicou outra portaria, que dificultava o flagrante e a publicação da lista de empresas que teriam cometido essa prática e que recebeu críticas de entidades nacionais e internacionais.

Com a publicação da portaria de hoje, o Ministério do Trabalho volta a adotar critérios já estabelecidos internacionalmente para definir o que vem a ser trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante de trabalho, além de detalhar práticas que podem ser consideradas como retenção no local de trabalho. Comprovadas as situações previstas na portaria, o trabalhador vítima dessa prática terá o direito ao seguro-desemprego.

A portaria anterior teve seus efeitos suspensos em outubro por meio de uma liminar concedida pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a argumentação de que ela abriria margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição – entre eles o da dignidade humana, do valor social do trabalho e da livre iniciativa.

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Atacante Jorge Eduardo é o novo reforço do ABC

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Foto: Andrei Torres/ABC FC

A diretoria abecedista apresentou nesta quinta-feira (28), mais um reforço para a temporada 2018. O novo contratado do alvinegro é o atacante Jorge Eduardo, que estava na Ferroviária/SP.

O jogador vem por empréstimo junto ao clube paulista e chegou a Natal (RN) no início da tarde. Jorge Eduardo seguiu para o CT Alberi Ferreira de Matos, se apresentou à comissão técnica, realizou os exames médicos e, sem perder tempo, iniciou os treinos.

Sob o comando do preparador físico Vítor Barros, o atacante participou de um trabalho físico em separado do restante do elenco e fez um treino com exercícios de coordenação, agilidade e velocidade, um treinamento de força especial utilizando as ligas de tração, além de uma movimentação de resistência de velocidade.

Confira a ficha técnica do novo atacante alvinegro:

Jorge Eduardo Pedro Júnior – Jorge Eduardo
Posição: Atacante
Nascimento: 08/09/1994 (23 anos)
Naturalidade: São Paulo (SP)
Altura: 1m79 Peso: 70 kg
Clubes: Osasco Audax/SP (2012-2013), Santos/SP (2013-2014), Osasco Audax/SP (2015), Botafogo/PB (2016), Grêmio Osasco/SP (2016), Osasco Audax/SP (2017) e Ferroviária/SP (2017).

Com informações do site do ABC

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Município divulga programação do Réveillon na Ilha de Sant’Ana

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O Município de Caicó divulgou a programação oficial do réveillon no domingo (31). O evento será na Ilha de Sant’Ana, a partir das 22 horas, e terá como atrações no palco principal Cleyton e Banda e Evan e Forró do Namoro.

Outro destaque será a tenda eletrônica, a partir da meia-noite, na praça de artesanato Maria Vale, com os DJs Blanda, Áudio Crazy, Azibo, Deyvid Thomson e Gabriel Cabral.

“Será uma festa para congregar as famílias seridoenses, com atrações que irão tocar várias tendências musicais e marcar a entrada do ano novo em clima de confraternização e alegria na Terra de Sant’Ana”, disse o prefeito de Caicó, Batata Araújo.

Insegurança cancela shows de réveillon na Praia de Pirangi

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Por causa da onda de assaltos que aconteceu durante a paralisação da Policia Militar do Rio Grande do Norte, a prefeitura de Parnamirim decidiu cancelar os shows musicais realizados todos os anos no réveillon da praia de Pirangi, no litoral sul da região metropolitana de Natal.

Em nota, a prefeitura confirmou que o cancelamento dos shows aconteceu “em virtude da onda de insegurança”.

“Analisamos bem a situação e, por medida de segurança, achamos por bem suspendermos as apresentações musicais. Neste momento de tensão, a segurança da população vem em primeiro lugar”, declarou o prefeito Rosano Taveira.

Na tarde desta quinta-feira (28), criminosos realizaram um arrastão em um supermercado localizado na praia, que é muito frequentada no verão potiguar.

Apesar do cancelamento dos shows, a prefeitura divulgou uma programação em comemoração à chegada do ano novo. Às 22h, na Praça São Sebastião, haverá missa celebrada pelo Padre Anderson Madson. Também foi mantida a tradicional queima de fogos à beira-mar.

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CAERN atende pleito de Nelter e amplia capacidade da Estação de Tratamento de Água da adutora da Serra de Santana

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Atendendo uma solicitação do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) iniciou na última terça-feira (26) os serviços de ampliação dos filtros da Estação de Tratamento de Água (ETA) localizada na EB1 do sistema adutor da Serra de Santana, em Jucurutu.

Responsável por abastecer boa parte da região Seridó, através da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a ETA do sistema adutor da Serra de Santana atualmente opera com apenas oito filtros e com uma demanda acima de sua capacidade máxima.

“Para resolver esta questão, através de nossa luta, a CAERN implantará mais dois filtros na ETA, possibilitando o aumento de 25% da vazão de água tratada e  uma maior regularidade no abastecimento hídrico dos municípios que dependem do sistema”, mostrou o parlamentar.

Os serviços de ampliação da ETA do sistema adutor da Serra de Santana estão previstos para serem concluídos no próximo dia 15 de janeiro de 2018.

STTU solicita a Polícia Federal apuração de irregularidades em Identidades Estudantis

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A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), envia nesta sexta-feira (29) ofício para a Polícia Federal e Ministério Público Federal objetivando a coibição da Identidade Estudantil em casos identificados como fraudes junto aos “alunos que simularam falsas matriculas na UFRN” e que vem prejudicando o sistema de transporte público de passageiros em Natal.

O ofício segue juntamente com a relação dos nomes e as provas colhidas durante o processo de investigação coordenado pelo secretário adjunto de Transporte, Clodoaldo Trindade. De acordo com o gestor “as provas são inquestionáveis, uma vez que os documentos são falsos e tem o agravante de que “os alunos” se diziam alunos universitários”.

A venda e a compra de documentos ilegais são crime e se for produzida em grupos pode configurar como uma associação criminosa. Os crimes são de falsificação ideológica e estelionato.

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Supermercado é invadido e lojas saqueadas na Zona Norte de Natal

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Ainda sem policiamento nas ruas de Natal, pelo menos 20 homens armados invadiram um supermercado, renderam vigilantes, quebraram vidraças e saquearam várias lojas. O crime aconteceu na madrugada desta sexta-feira (29) no Favorito do conjunto Vale Dourado, na Zona Norte da cidade. Segundo a PM, ninguém foi preso.

Dentro do supermercado, pelo menos cinco lojas também foram arrombadas e tiveram produtos roubados. A PM recebeu relatos de que os bandidos fugiram em quatro carros.

No final da tarde desta quinta (28), dois supermercados da rede Super Show também foram alvos de criminosos – um em Cidade Verde, na Zona Sul de Natal, e outro na praia de Pirangi, na região metropolitana da capital potiguar.

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FOTOS: Assembleia Legislativa entrega ambulâncias a municípios potiguares

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entregou, nesta quinta-feira (28), 61 ambulâncias doadas para vários municípios do Estado com o objetivo de ajudar a saúde dos potiguares. A solenidade de entrega aconteceu na Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc), no Parque Aristófanes Fernandes.

O deputado estadual Gustavo Fernandes (MBD) conseguiu destinar três veículos para os municípios de João Câmara, Portalegre e Luis Gomes. “Ficamos felizes que trabalhamos junto à Assembleia Legislativa e que, agora, podemos ajudar esses municípios. Essas ambulâncias serão cruciais no atendimento aos munícipes e vão trazer benefícios para milhares de potiguares”, disse.

Os veículos foram adquiridos com recursos do Legislativo, visando melhorar a segurança no transporte de pacientes nos municípios do RN e ocorreu a partir da Lei nº 10.151/2017. A cerimônia de entrega contou com a participação de diversos prefeitos e secretários dos municípios potiguares.

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Prefeitura de Parnamirim desiste de realizar apresentações musicais no Réveillon na praia de Pirangi por causa de insegurança; queima de fogos é mantida

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“Em virtude da onda de insegurança”, a Prefeitura de Parnamirim informa o cancelamento dos shows, tradicionalmente realizados todos os anos no réveillon da praia de Pirangi, no litoral sul da região metropolitana de Natal.

“Analisamos bem a situação e, por medida de segurança, achamos por bem suspendermos as apresentações musicais. Neste momento de tensão, a segurança da população vem em primeiro lugar”, declarou o prefeito Rosano Taveira.

Apesar do cancelamento dos shows, a prefeitura divulgou uma programação em comemoração à chegada do ano novo. Às 22h, na Praça São Sebastião, haverá missa celebrada pelo Padre Andreson Madson. Também foi mantida a tradicional queima de fogos à beira-mar.

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Desemprego cai para 12% em novembro, aponta IBGE

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Foto: Rivaldo Gomes/Folhapress

A taxa de desemprego no país no trimestre encerrado em novembro caiu para 12%, divulgou o IBGE nesta sexta-feira (29). O indicador veio abaixo do registrado no trimestre imediatamente anterior, encerrado em agosto, quando a taxa esteve em 12,6%.

Os dados são da Pnad Contínua, pesquisa de abrangência nacional no IBGE, que registra empregos formais e informais no país.

Novembro foi o mês em que entrou em vigor as novas regras trabalhistas no Brasil. Pelos dados do Caged, pesquisa sobre trabalho formal do Ministério do Trabalho, houve em novembro o fechamento de 12,3 mil vagas com carteira assinada país. A pesquisa do IBGE, contudo, é mais abrangente e investiga o mercado de trabalho por períodos de três meses. Por isso que uma pesquisa mostra fechamento de vagas enquanto outra registra queda no desemprego.

Pelos dados da Pnad Contínua, a população ocupada no país encerrou novembro em 91,9 milhões de pessoas. O dado, que inclui vagas com e sem carteira assinada, teve alta de 1% em relação ao trimestre encerrado em agosto. No total, 887 mil novas pessoas encontraram um trabalho em novembro.

De acordo com o IBGE, a alta ocorreu, principalmente, devido às contratações de final de ano do comércio e também pelo contínuo aumento da informalidade. Desde o início deste ano que o desemprego cai a medida que são criadas vagas informais, como trabalhos sem carteira assinada ou por conta própria. São vagas com menos proteções da lei trabalhista.

O trabalho sem carteira assinada cresceu 3,8% no período. Ao todo, 411 mil pessoas passaram ao emprego sem carteira em novembro, totalizando 11,2 milhões de brasileiros nessa condição.

As contratações do comércio ocorrem, em parte, porque o Natal deste ano foi melhor em vendas do que períodos passados em razão da melhora da economia, ainda que lenta e gradual, e também da liberação, por exemplo, do dinheiro das contas inativas do FGTS à população. Segundo a Serasa Experian, as vendas de Natal em 2017 foram 5,6% melhores que as de 2016, interrompendo sequência de três anos de quedas.

A queda na taxa de desemprego refletiu também queda na população desocupada, que são as pessoas desempregadas, mas que estão em busca de colocação no mercado.

A população desocupada encerrou novembro em 12,6 milhões de pessoas, queda de 4,1% (ou 543 mil pessoas a menos) frente ao trimestre encerrado em agosto.

O contingente de trabalhadores com carteira assinada e por conta própria não teve variações significativas no período.

ANO

O desemprego registrou leve melhora na base de comparação anual, algo que não havia sido visto ainda nas divulgações anteriores.

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em novembro de 2016 foi de 11,9%.

Folha de São Paulo

 

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Líder do prefeito de Natal pede envio de tropas do Exército para Natal

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Nina-Souza-Foto-ELPÍDIO-JÚNIOREm meio ao caos e a violência na capital potiguar, a vereadora Nina Souza (PEN) defende o envio de tropas do Exército para Natal. A parlamentar diz que o governo do Estado não tem condições de garantir a segurança da população, que tem sido vítima de seguidos assaltos, arrastões e até sequestros relâmpagos desde que os policiais militares iniciaram um movimento de protesto no Rio Grande do Norte.

“Os natalenses estão com medo. Nunca a situação chegou ao limite como agora. Algo precisa ser feito com urgência, e de forma imediata a única solução é o envio de tropas do Exército para proteger as ruas da cidade e garantir paz aos cidadãos”, disse Nina Souza, líder do prefeito Carlos Eduardo em Natal.

Segundo números divulgados na imprensa, a Grande Natal já registrou mais de 450 roubos desde que a PM iniciou o protesto. Com salários atrasados, os policiais dizem que só voltarão às ruas com veículos e armamentos adequados para o trabalho.

Em seu primeiro ano como vereadora em Natal, Nina Souza colocou a questão da segurança pública como uma prioridade para a cidade. Na Câmara, a parlamentar apresentou o projeto Bairro Seguro, que permite aos moradores de ruas residenciais da capital a instalação de bloqueios com o objetivo de dar mais proteção aos cidadãos. A proposta foi aprovada por ampla maioria dos vereadores e aguarda sanção do prefeito Carlos Eduardo.

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PT confirmará lançamento de Lula ao Planalto um dia após julgamento

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Lula em VitóriaUm dia após o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, marcado para o dia 24 de janeiro, o PT relançará a candidatura dele à Presidência da República em 2018.

De acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o anúncio deve ser feito durante uma reunião ampliada da executiva da sigla. Senadores, deputados e governadores já foram convocados para o evento.

Embora haja a expectativa de que o ex-presidente terá a pena de 9 anos e meio de prisão confirmada pelo tribunal, a ideia do partido é mostrar apoio a Lula, além de apresentar-se como um gesto de resistência.

Outras ações também estão sendo planejadas para os dias que antecedem o julgamento. A capital do Rio Grande do Sul irá receber militantes a partir do dia 20 de janeiro, quando será instalado um acampamento do MST. Além disso, está prevista a chegada de caravanas de diversos municípios e estados.

Já no dia 22, juristas brasileiros e estrangeiros de renome realizarão um grande debate público, com o objetivo de discutir o processo movido contra Lula.

No dia seguinte, em 23 de janeiro, as secretarias de mulheres do Partido dos Trabalhadores promoverão um potente ato com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff e da ex-ministra Eleonora Menicucci. Na mesma data, terá início uma vigília nacional que, segundo os organizados, defenderá a democracia, a justiça e Lula.

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CNM repudia o não repasse do Auxílio Financeiro Municipal em 2017

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e o movimento municipalista brasileiro manifestam repúdio aos encaminhamentos anunciados pelo governo federal em relação ao Auxílio Financeiro aos Municípios de 2017.

O movimento municipalista recebe com muita indignação a informação de que o repasse pactuado e anunciado repetidas vezes pelo presidente da República, Michel Temer, não será repassado no exercício de 2017.

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Carmen Lúcia suspende partes do indulto natalino assinado por Temer

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Ministra-Cármen-Lúcia-atendeu-pedido-da-PGR

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu parcialmente na tarde desta quinta-feira o decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer. A decisão da ministra, que está de plantão nesse recesso do Judiciário, é uma resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A ministra entendeu os pontos destacados pela PGR para pedir a suspensão do indulto. Entre os argumentos usados pela procuradoria para impedir o indulto, assinado na última sexta-feira (22), está a de que a norma fere a Constituição Federal ao prever a possibilidade de livrar o acusado de penas patrimoniais e não somente às prisões, além de permitir a paralisação de processos e recursos que estejam em andamento. Dodge afirma no documento que se mantida, a medida causará impunidade a acusados de crimes graves, como os investigados na Lava Jato por exemplo.

No indulto natalino do ano passado, Temer beneficiou somente os condenados a no máximo 12 anos e que já tivessem cumprido um quarto da pena. Reincidentes não recebiam o indulto. Já neste ano, o presidente contemplou os condenados sem estabelecer um tempo máximo de pena, e reduziu o tempo mínimo de pena cumprida para um quinto. Apenas o fator da reincidência foi mantido.

Governo do RN divulga calendário de pagamento do IPVA 2018

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A Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET) publicou nesta quinta-feira (28) a tabela com os valores do IPVA e o calendário do pagamento de 2018, que começa em março. A taxa de licenciamento anual dos veículos, cobrada pelo Detran, sofreu reajuste e vai custar R$ 90 no próximo ano.

A alíquota do IPVA não foi alterada, em relação a 2017, sendo correspondente a 3% do valor venal do veículo. Ou seja, se um veículo novo custa R$ 40.000, por exemplo, o proprietário pode fazer um cálculo simples para saber quanto terá que pagar: 40.000 x 0,03 = R$ 1.200.

No caso de veículos usados, o valor usado no cálculo segue a Tabela Fipe – que aponta o preço dos veículos ano a ano. A partir de 10 anos, o veículo fica isento. O governo publicou uma tabela com os respectivos valores de IPVA, levando em conta essa tabela

Hotéis de Natal, Gostoso e Pipa atingem ocupação máxima na passagem do ano

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Quem ainda quiser reservar um dos mais de 27 mil leitos existentes em hotéis e pousadas de Natal para as festas de fim de ano terá que contar com um desses fatores imponderáveis da vida: a sorte. Segundo a Associação da Indústria de Hotéis no RN, José Odécio Júnior, 100% da ocupação está concluída ou em vias de acontecer, com pouquíssimas exceções aqui e ali.

“São uns 4% mais do que na mesma época um ano atrás”, diz Odécio, sócio de um hotel em Pipa, o mais famoso destino do RN depois da Capital. “Tanto lá, no Litoral Sul, quanto em São Miguel do Gostoso, no Litoral Norte, não há mais quartos disponíveis, a menos que se procure com lupa”, assegura o presidente da ABIH.

O secretário de Turismo de Natal, Ruy Gaspar, disse por telefone nesta quinta-feira, 28, ao Agora RN que só o Réveillon renderá ao turismo de Natal e Pipa e outros pontos mais divulgados um movimento superior a R$ 100 milhões no período das festas, considerando o gasto médio entre R$ 300 a R$ 500 per capita por turista/ dia.

Durante toda a alta temporada, que começou oficialmente no último dia 15 e termina no fim de janeiro, a previsão é de um movimento de 355 voos extras que, somada à malha regular, atingirá 2.722 voos entre pousos e decolagens no aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

O presidente regional da ABIH, José Odécio, estima durante toda a alta temporada um movimento de R$ 1,5 bilhão para todos os 50 segmentos que compõem a cadeia do turismo. A hotelaria responde por 15% desse movimento.

Com informações do AGORA RN

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Bancos fecham nesta sexta-feira e só reabrem na terça, dia 2

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Esta quinta-feira, 28, é o último dia de funcionamento das agências bancárias em 2017. Os bancos só irão reabrir na próxima terça-feira, 2 de janeiro de 2018.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na sexta-feira, 26, os funcionários ainda irão trabalhar, mas não haverá atendimento ao público.

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo), carnês e boletos com vencimento nos dias em que as agências estiverem fechadas podem ser pagos no próximo dia útil após o feriado – ou seja, na terça-feira, dia 2, sem qualquer incidência de cobrança de multa.

Para realizar operações bancárias nesses dias, os clientes podem usar caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos de celular e telefone. Outra opção para os clientes, segundo a Febraban, é agendar o pagamento de boletos pelos canais eletrônicos.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Temer fecha 2017 com tentativa de indulto para corrupto e grande derrota

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Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

Apesar de seu temperamento frio e racional e de uma popularidade abaixo do razoável, ou exatamente por causa de ambos, o presidente Michel Temer demonstra uma audácia surpreendente no comando do País. O novo exemplo foi um indulto de Natal super camarada para os condenados por corrupção, como na Lava Jato. Para aliados, Temer “não cede a pressões e não faz concessões populistas”. Para adversários, “o fracasso lhe subiu à cabeça”.

O indulto concedido por Temer é considerado o mais grave golpe contra a Lava Jato, entre tantos tentados inutilmente pelo Congresso e outros tantos em discussão no Judiciário. A procuradora-geral Raquel Dodge entrou com ação no Supremo alegando que favorece a impunidade e contraria vários princípios constitucionais. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, concordou plenamente.

Temer tem a prerrogativa de decretar o indulto de Natal, mas não a de ignorar a Constituição, e Cármen Lúcia e Dodge deram o dito pelo não dito. As novas regras de indulto para corruptos foram suspensas e a decisão final ficou para fevereiro, quando o Judiciário retoma suas atividades, o ministro Luís Roberto Barroso vai relatar a questão e o plenário deverá se manifestar. Bem que Temer poderia ter passado sem essa. Ou sem mais essa.

Quanto mais a Justiça foi roçando o cangote de ministros e parlamentares aliados, mais Temer foi ampliando o leque dos beneficiários do indulto. Antes, eles precisavam ter cumprido pelo menos um terço de uma pena que não poderia ultrapassar 12 anos. No Natal de 2016, o tempo caiu para um quarto. No de 2017, para um quinto – e sem limite para o tamanho da pena. Foi ou não para favorecer políticos enrolados? Até Eduardo Cunha no futuro?

Temer flexibilizou o indulto, o juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol reagiram contra, Dodge concretizou a reação, Cármen Lúcia bateu o martelo e a opinião pública fez um corte inquestionável entre o “bem” e o “mal”. Mas, se a crise do indulto marca a última semana do ano, não foi a única de Temer neste final de 2017. A derrota na tentativa de favorecer corruptos é mais um golpe simbólico na imagem, mas a derrota na reforma da Previdência foi além, porque é concreta.

Mesmo sem conseguir arregimentar 308 votos na Câmara para aprovar a reforma ainda em 2017 e sendo obrigado a adiar o projeto de privatização da Eletrobrás por absoluta falta de condições de tempo e temperatura política, Temer negociou a data de 19 de fevereiro para insistir no projeto da Previdência e já anuncia outra ousadia: uma minirreforma tributária.

De tão audacioso, ele pôs na articulação política um deputado novato e falastrão como Carlos Marun, da tropa de choque de Eduardo Cunha. Estava escrito nas estrelas que bastaria Marun assumir para falar pelos cotovelos, inclusive verdades que um ministro com assento no Planalto não fala. E já na primeira entrevista coletiva ele admitiu o uso de CEF, BB, BNDES… para liberar ou vetar verbas dos Estados, dependendo dos votos que derem para a reforma da Previdência na Câmara. Ele chamou de “reciprocidade”, os governadores entenderam como “chantagem”.

Temer pode não dar bola para seus míseros 6% de popularidade, mas ele ainda tem um ano de governo e não pode governar só para a reforma e só para tentar salvar o pescoço dos aliados (e dele próprio).

É melhor olhar menos para dentro e mais para fora dos belos palácios de Oscar Niemeyer, porque competência política não significa apenas negociações e votações no Congresso e a história não perdoa presidentes com mais audácia do que resultados. O ano de 2018 abre cheio de promessas, mas elas são de difícil execução e não há audácia que possa dar jeito nisso.

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PT vai confirmar lançamento de Lula ao Planalto um dia após o julgamento do TRF

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O PT vai promover no dia seguinte ao julgamento da apelação de Lula no TRF uma reunião ampliada de sua executiva para relançar a candidatura do ex-presidente ao Planalto em 2018. A sigla convocou deputados, senadores e governadores para o evento –que será realizado independentemente da decisão dos desembargadores. Como a percepção generalizada é a de que a condenação do petista será confirmada, o ato será um gesto de resistência da sigla ao calvário jurídico de seu líder.

A legenda praticamente fechou o roteiro das mobilizações para o julgamento em Porto Alegre. Haverá panfletagem do dia 13 ao dia 22 de janeiro, quando o MST montará acampamento na cidade. Demais movimentos devem desembarcar na capital gaúcha dia 23.

Haverá uma série de apresentações no Fórum Social Mundial na mesma data. Há articulação para que personalidades internacionais falem sobre Lula no evento. Os militantes vão caminhar até o TRF-4 para ficar em vigília até o julgamento, na manhã seguinte.

O PT programou um grande ato em São Paulo para receber Lula na noite do dia 24 de janeiro, após o julgamento. O ex-presidente ainda não decidiu se irá a Porto Alegre.

PAINEL / FOLHA

 

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Contribuinte Brasileiro começou a pagar por calotes que BNDES levou por financiar obras em países no exterior

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O Tesouro Nacional começou a pagar pelos calotes que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) sofreu por financiar, em outros países, obras de empreiteiras brasileiras envolvidas na Lava Jato.

No último dia 15, o governo liberou do Orçamento R$ 124 milhões para ressarcir o banco por não receber, até agora, US$ 22,4 milhões (fora encargos) de um financiamento feito a Moçambique.

Esse tende a ser o começo de uma série de pagamentos que recairão sobre o contribuinte brasileiro e que, apenas no caso do país africano, deve chegar a US$ 483 milhões (R$ 1,5 bilhão).

Nos próximos dias o governo também deverá decretar calote oficial da Venezuela, pela falta de pagamento de uma parcela de US$ 262 milhões em setembro.

As negociações desse débito estavam em andamento, mas foram interrompidas pela mais recente crise diplomática entre os dois países, provocada pela expulsão do embaixador brasileiro em Caracas. Informalmente, o governo brasileira esperava chegar a um acordo até o fim do ano, mas agora não há sinal de uma resposta positiva do governo de Nicolás Maduro.

O BNDES e bancos privados têm a receber US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) da Venezuela –mais da metade desse valor em 2018.

Caso o país deixe de pagar, a conta será coberta pelo FGE (Fundo de Garantia à Exportação), cujos recursos saem do Tesouro Nacional.

Nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, as empreiteiras expandiram presença na África e na América Latina graças a volumosos empréstimos do BNDES.

A parceria econômica e política com os governos desses países rendeu contratos bilionários às empresas e ajudou a elevar as exportações do Brasil. Mas agora que alguns deles entraram em crise e estão deixando de honrar compromissos, as contas estão estão sobrando para o Tesouro.

Isso ocorre porque os financiamentos têm seguro do FGE. Em caso de calote, o pagamento fica com o governo.

Em grave crise financeira, Moçambique deixou de pagar duas parcelas (uma no fim de 2016, outra em maio deste ano). Com o default confirmado, o BNDES acionou o FGE e o primeiro pagamento foi feito em dezembro.
A perda foi registrada no balanço do banco e vai aparecer nos resultados do BNDES do quatro trimestre.

Moçambique foi o primeiro caso de calote registrado na história do banco em operações no exterior. O caso da Venezuela, porém, é mais grave, pois a dívida é muito maior, boa parte por obras da Odebrecht e da Andrade Gutierrez no país.

O terceiro país sob risco é Angola, cujo passivo com o Brasil soma US$ 1,9 bilhão. Angola depositou recursos em uma conta garantia em novembro após ameaçar deixar de pagar.

Procurado, o banco informou que “não financia projetos em outros países, mas a exportação de bens e serviços produzidos no Brasil, tendo por objetivo o aumento da competitividade das empresas brasileiras, a geração de emprego e renda no país”.

FOLHAPRESS

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Previsão é de Caicó receber sete novas ambulâncias para 2018

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Se tudo sair dentro do anunciado, a cidade de Caicó deve receber em 2018, mais cinco novas ambulâncias, através de emendas de deputados estaduais, federais e senadores. As duas primeiras foram entregues nesta quinta (28) pela Assembléia Legislativa, através de uma indicação do deputado Vivaldo Costa.

Ao Blog do Marcos Dantas, o prefeito Batata confirmou que estão garantidas também para o próximo ano uma ambulância semi-UTI, através de emenda do deputado estadual Gustavo Carvalho, uma van ambulância, através de emenda do senador José Agripino e mais duas ambulâncias, através de emendas dos deputados federais Rogério Marinho e Beto Rosado, sem contar a van ambulância garantida pelo senador Garibaldi e o deputado Walter Alves.

Com a nova frota disponível, a intenção da Gestão é cancelar o contrato de aluguel de duas, que atualmente estão à disposição do Município, e fixar ambulâncias da atual frota em todos os distritos da zona rural de Caicó.

Escola Profissional vai abrir mais de 250 vagas para cursos gratuitos em Caicó

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O Município de Caicó, através da Escola Profissional Professora Júlia Medeiros, vai abrir mais de 250 vagas para diversos cursos gratuitos, a partir de 03 de janeiro de 2018, no horário das 7 às 11 horas.

De acordo com a diretora da escola, Elisnara Monalisa, as vagas serão para os cursos de Bordado Clássico, Bordado Industrial, Culinária Regional, Salgados Básico, Culinária Contemporânea, Curso de Docinhos Básico, Pintura em Tecido, Pintura em Tela, Decoupage, Informática, Corte em Costura em Malha e Corte em Costura em Tecido.

Pertencente ao Município de Caicó, a Escola Profissional Júlia Medeiros comemorou 45 anos de atividades em 2017 e ao longo de sua trajetória, contribuiu para a formação de milhares de jovens e adultos e também direcionou várias pessoas para a escolha de uma profissão, o que gerou muitas oportunidades de emprego e renda.

 “A Escola Júlia Medeiros profissionaliza as pessoas para o mercado de trabalho e também proporciona a terapia ocupacional para os seus alunos”, disse Elisnara Monalisa.

Nelter Queiroz entrega ambulâncias para Santana do Matos e Florânia

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Durante solenidade realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta quinta-feira (28), na sede da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (ANORC), localizada no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) entregou duas ambulâncias tipo Saveiro aos municípios de Santana do Matos e Florânia.

“Destinamos a ambulância para Santana do Matos atendendo a um apelo dos vereadores Franciclaudio Barbosa (Kaka – PSDB), Josenilson Antônio da Cunha (Dedé de Basiaca – PMDB) e Edilson Lopes da Silva (Biau – PSDB), oficiado através de carta na segunda-feira passada (18); bem como da ex-prefeita Lardjane Ciriaco (PMDB). Já a ambulância de Florânia, atendemos a solicitação feita ao nosso mandato pelo vice-prefeito Cláudio Pinheiro (PMDB) e pela prefeita Márcia Nobre (DEM). Esperamos que estes equipamentos cheguem em hora oportuna para aprimorar os serviços oferecidos pelas secretarias de saúde à população dos municípios beneficiados”, destacou Queiroz.

A entrega das ambulâncias – destinadas para melhorar a segurança no transporte de pacientes nos municípios do RN – ocorreu de acordo com a Lei nº 10.151/2017 e contou com as presenças do governador Robinson Faria (PSD), do presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) Benes Leocádio, do secretário estadual de saúde George Antunes, do vice-governador Fábio Dantas (PC do B), além de prefeitos, vices, vereadores e secretários de saúde dos municípios contemplados.