Governo do RN apresenta recurso ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, por auxílio-financeiro da União

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O Governo do RN vai protocolar hoje no Ministério da Fazenda um Recurso Hierárquico Próprio dirigido ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em defesa da edição da Medida Provisória que prestaria auxílio-financeiro ao Rio Grande do Norte.

O documento foi preparado após manifestação pública do Ministério, na manhã desta terça (26), informando que suspendeu a edição da MP que prestaria auxílio ao RN. O Governo do Estado solicita que o Governo Federal “reforme a decisão recorrida, afastando todo e qualquer impedimento ao trâmite administrativo da Medida Provisória a ser editada em socorro ao Rio Grande do Norte”.

No documento assinado pelo Governador Robinson Faria, o Governo do RN historia que no dia último 12 de dezembro o Tribunal de Contas da União, em julgamento de consulta formulada pelo Ministério do Planejamento, deu o aval à abertura de crédito extraordinário pela União para transferência de recursos a Estados em grave crise financeira, de acordo com o previsto constitucionalmente. “Jamais houve qualquer intenção em descumprir vedações constitucionais e legais atinentes à destinação dos valores a serem transferidos”, diz o documento, e acrescenta que “o repasse se enquadra no conceito de Transferência Obrigatória Legal, sem vedação na Constituição”.

No recurso, o Governo do RN destaca a importância da transferência de recursos para a manutenção dos serviços essenciais à população, diante do momento de extrema dificuldade financeira pelo qual passa o Estado, gerada por uma combinação de circunstâncias que inclui a crise econômica, a redução de repasses federais, seca prolongada, queda drástica na receita vinda de royalties e aumento do déficit previdenciário.

 

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Garibaldi emite nota sobre situação financeira no RN

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Nota à imprensa

Preocupado com a decisão técnico-jurídica que inviabilizou o apoio financeiro federal ao governo do RN, reafirmo o que disse ao governador do Estado: estou à disposição para colaborar no encaminhamento de soluções que venham atenuar o sofrimento dos servidores públicos, suas famílias e da população, ora privada de alguns serviços essenciais. Na última semana, antes da decisão do Ministério da Fazenda, pedi ao ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, atenção especial para o pleito do RN, agora farei a ele nova solicitação e o informarei do estado de apreensão vivido pelos norte-rio-grandenses.

Garibaldi Filho

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Prefeitura do Natal cadastra mais de 200 carroceiros em ação de mobilização e qualificação profissional

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A ação de mobilização e inserção no mundo do trabalho promovida pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), junto aos trabalhadores que utilizam veículos de tração animal (carroças) no município, cadastrou mais de 200 pessoas que foram atendidas no Centro Público de Trabalho, Emprego e Renda da Cidade Alta, com emissão de carteira de trabalho, atualização e cadastro no Portal Mais Emprego e encaminhamentos para entrevistas de emprego.

A mobilização contou com a parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) que participou do ciclo de palestras, cujo objetivo foi orientar e esclarecer sobre a aplicação da Lei, que estabelece a Política de Retirada dos Veículos de Tração Animal (PMRVTA) no município de Natal.

Os carroceiros e seus familiares também contaram com atendimento no Serviço Social para cadastro especifico e acompanhamento das vagas, Oficinas sobre trabalho, emprego e renda, orientação sobre o acesso ao Programa de Microcrédito Produtivo Orientado, a fim de viabilizar a criação ou potencialização de pequenos negócios no núcleo familiar, formação de grupos de economia solidária, além de inscrição nos Cursos de Qualificação Profissional promovidos gratuitamente pela Prefeitura pelo programa Qualificar Natal.

Para atender os condutores e seus familiares nesse processo de adaptação, a Prefeitura disponibilizou meios de transporte nas unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para levá-los às unidades dos Centros Públicos.

“Na maioria dos encontros tivemos uma boa participação dos carroceiros. Cada condutor de veículos de tração animal, cadastrado em 2015, foi convidado a procurar o CRAS mais próximo de sua residência, levando Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência e agendando a data e horário em que seriam encaminhados aos Centros Públicos. Tudo sem nenhum ônus para eles, inclusive com transporte oferecido pela prefeitura” explica a titular da Semtas, Ilzamar Pereira.

Também foram realizadas palestras com grupos dos bairros de Felipe Camarão, Guarapes, Nossa Senhora da Apresentação, Planalto, comunidade da África, Pajuçara, Lagoa Azul/Salinas e Passo da Pátria, Ponta Negra e Mãe Luíza, sempre nos turnos manhã e tarde.

“Além de serem informados de forma clara sobre o que vai acontecer após a entrada em vigor da lei que proíbe o uso de carroças em Natal, usamos os encontros para troca de conhecimentos. Anotamos as sugestões propostas por eles durante as sessões, para que pudéssemos atendê-los da melhor maneira possível”, ressalta a Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional da Semtas, Margarete Pereira.

 

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Cristiano Ronaldo deveria estar preso por crime fiscal, entende o fisco espanhol

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O astro português Cristiano Ronaldo deveria estar preso por conta da alegada fraude fiscal de 14,7 milhões de euros (R$ 58 milhões). Pelo menos este é o entendimento de Caridad Gómez Mourelo, mulher responsável pela unidade central de coordenação do Tesouro espanhol especialista em crime fiscal, em declarações dadas ao Tribunal de Primeira Instância de Pozuelo de Alarcón, que trata o caso do jogador do Real Madrid.

Para Caridad, existem contribuintes presos na Espanha por crimes similares ao de Cristiano Ronaldo e com valores muito mais baixos. “Sinceramente, temos pessoas na prisão por terem deixado de pagar bem menos, como 125 mil euros”, disse a moça perante o especialista do tribunal na sessão no último dia 7 de dezembro, segundo informações do jornal “El Mundo”.

Ela também disse que “a falta de declaração” ao fisco do jogador português, com taxas e juros de mora, representa uma “quantia importantíssima” e que CR7 cometeu evasão fiscal de forma voluntária. O atleta, segundo Caridad, recorreu a “laranjas e paraísos fiscais” para tributar os seus direitos de imagem.

As acusações

O astro português do Real Madrid, eleito recentemente o melhor jogador do mundo, é acusado também de promover a opacidade – que é a ausência de transparência – por recorrer a uma empresa nas Ilhas Virgem britânicas designada de Tolin. O fisco espanhol admite que Cristiano Ronaldo é um “contribuinte importante em termos de quantidade e pelo seu impacto midiático”.

Leia também: Suposta amante de CR7 se diz “abandonada” após noite de muito sexo

No total, CR7 é acusado da prática de quatro crimes de fraude fiscal e que teriam deixado em falta 14,7 milhões de euros de impostos na Espanha entre 2011 e 2014. O jogador já negou as acusações várias vezes e se recusa a chegar a acordo com a Justiça espanhola. Em meados de outubro, a defesa do jogador considerou a acusação como “inconsistente” e “sem fundamental algum”.

Na base da acusação estão os direitos de imagem que Cristiano Ronaldo recebeu do Real Madrid desde 2009 e que desde 1º de janeiro de 2010 é considerado residente fiscal em Espanha.

IG

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RN tem 50 homicídios e mais de 360 roubos em uma semana sem polícia na rua

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O portal G1-RN destaca nesta terça-feira(26), que em uma semana sem policiamento nas ruas, o Rio Grande do Norte registrou 50 homicídios, de acordo com o Observatório da Violência Letal Intencional (Óbvio) – instituto que contabiliza crimes deste tipo no estado. Somente na região metropolitana de Natal, nesse mesmo período, aconteceram 163 roubos de carros. Ao todo, foram 360 crimes contra o patrimônio, segundo dados da Secretaria de Segurança do Estado. As ações criminosas ocorrem em meio ao protesto de policiais, desde a terça-feira (19), contra atrasos de salários e falta de condições das viaturas, do material de proteção e das armas. A situação levou o governo estadual a pedir reforço da Força Nacional, que enviou 70 homens e mulheres para o estado.

Confira reportagem com todos os detalhes aqui

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Menos da metade dos brasileiros pretende votar em deputados

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O deputado Arthur Maia (PPS), relator da reforma da Previdência, discursa no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília – 14/12/2017 (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Menos da metade (47,3%) dos eleitores pretende votar para o cargo de deputado federal no ano que vem.

E 41,7% admite anular o voto para a Câmara, enquanto 11% não soube opinar.

A pesquisa foi feita pelo Instituto Paraná.

Radar On-Line, Veja

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Campanha educativa do Detran vai ampliar combate a mistura álcool e direção

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O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), vai intensificar o trabalho educativo de conscientização dos condutores relacionado a combater a mistura perigosa de álcool e direção. O planejamento foi fortalecido com o lançamento da mais nova campanha educativa de trânsito intitulada: “Infrator ou vítima, quem é você quando bebida e direção se misturam?”.

Nessa nova campanha o plano de mídia utilizado pelo Detran segue a mesma linha emocional e impactante empregada nas peças publicitárias da campanha #CurtoDirigirBem, que neste ano foi a ganhadora do XVI Prêmio Denatran de Educação de Trânsito na categoria “Comunicação I”, envolvendo agências de publicidade, profissionais de mídia e estudantes da área de comunicação de todo o país.

A campanha “Infrator ou vítima, quem é você quando bebida e direção se misturam?” já começou a ser trabalhada pela equipe de educação de trânsito do Detran e vai ser intensificada com maior foco no litoral do Estado no decorrer do verão. A ideia é evitar ocorrências de acidentes envolvendo motoristas sob influência de álcool e com isso vidas sejam preservadas. “Faremos blitzen educativas conscientizando a população para evitar o consumo de álcool ao volante e vamos continuar o trabalho de fiscalização, principalmente nas praias com a Operação Verão”, comunicou o Diretor-geral do Detran, Eduardo Machado.

Na última semana, a campanha do Detran foi apresentada ao Ministério Público Estadual (MPE-RN) e recebeu a aprovação da instituição. “A campanha é muito válida para que as pessoas possam refletir também sobre isso. Às vezes, elas não têm consciência das consequências dos seus atos. É preciso dar um choque na população. Muita gente ainda bebe e dirige, colocando em risco a própria vida e a de quem não tem nada a ver com isso”, apontou a promotora de Saúde do MPE-RN, Raquel Ataíde.

A campanha é veiculada nas emissoras de TV e rádio, cinemas, internet, outdoor, busdoor e outras mídias. Será empregado todo um aparato publicitário alertando para a responsabilidade social do motorista quando este conduz um veículo no trânsito, sendo essas peças publicitárias ampliadas com a ação efetiva das equipes de Educação de Trânsito do Detran, que estarão nas ruas e escolas do Estado promovendo a campanha educativa junto aos condutores e estudantes.

 

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Universidade Federal do Cariri cria cotas para alunos trans

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Pela primeira vez no Ceará, uma instituição de ensino superior vai reservar vagas para pessoas transexuais e transgêneros. A Universidade Federal do Cariri (UFCA) deve incluir nos editais de todos os seus programas de pós-graduação, a partir de setembro de 2018, políticas de ações afirmativas para trans e ainda para negros (pretos e pardos), índios e pessoas com deficiência. Para os três últimos grupos, as cotas já existem na graduação.

A iniciativa deve ser aprovada pelo Conselho Superior Pro Tempore da UFCA (Consup) em janeiro. Rosilene Moreira, coordenadora dos programas de pós-graduação da universidade, esclarece que alguns programas de mestrado, mestrado profissional e doutorado já reservam, espontaneamente, vagas em seus editais. “Todavia, não existia normativa. Com a aprovação do Consup, a política será aplicada institucionalmente”.

Estão previstas 20% das vagas para negros e uma vaga suplementar para trans, pessoas com deficiência e indígenas. Os números ainda podem ser alterados. A criação das políticas de ações afirmativas atende à portaria 13/2016, do Ministério da Educação. Incluir grupos trans, porém, foi decisão independente.

Diretora de Promoção dos Direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis, Transexuais e Transgêneros) do Ministério dos Direitos Humanos, Marina Reidel reconhece que a medida da UFCA é um avanço no País, apesar de outras iniciativas em programas de pós-graduação de universidades públicas baianas e gaúchas, por exemplo. “A exclusão caracterizou a população trans na sociedade, por muito tempo. É o que essas políticas vêm reparar. Contudo, a gente percebe que a dificuldade é maior no ensino básico, até chegar na graduação”, indica.

Ela cita iniciativas como Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e supletivos como essenciais para escolarização dos grupos trans, além de cursos universitários de extensão. Promessa do MEC é implantar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) LGBT, para ofertar cursos de educação profissional e tecnológica de interesse do grupo, com vagas prioritárias. Segundo Marina, o programa deve ser implantado em 2018. Já para o EJA, os profissionais de ensino devem ser qualificados para receber a população trans.

São auxílios para inclusão no mercado, analisa Dediane Souza, ativista do movimento trans. “Nós trans somos sujeitos vistos como de segunda categoria, marginalizados inclusive nos espaços de educação formal. Algumas rompem com essa estrutura, mas não têm garantia de permanência ou inclusão no mercado, que é normativo e discriminatório, mesmo com qualificação. Quem emprega uma travesti ou transexual hoje?”, suscita.

Atrair e manter a população trans no ensino superior é desafio das universidades, diz Marina. “A educação é empoderamento, inclusão e instrumento de recuperação da autoestima”, completa.

Blog do Eliomar – O Povo

 

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Quinze sacos de carvão e 100 quilos de carne: churrasco marca Natal no presídio de Santa Cruz do Sul

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Reprodução: Whatsapp

Quatro churrasqueiras, com mais de 40 espetos recheados de carne e cerca de 15 sacos de carvão, além de refrigerante à vontade, fizeram parte do Natal no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo. A prática não é ilegal e muito menos incomum nas cadeias gaúchas, mas chama a atenção porque, há pouco mais de um mês, o local foi alvo de uma das maiores fugas da história do sistema prisional no Rio Grande do Sul.

Em 17 de novembro, 26 detentos serraram a grade de uma cela, cortaram duas telas com alicate e escaparam, enquanto comparsas trocavam tiros com agentes penitenciários. Em 25 de dezembro, enquanto nove dos fugitivos seguiam em liberdade, parte dos cerca de 300 presos puderam celebrar o Natal com familiares no pátio do presídio.

— A diretoria do presídio autorizou a confraternização de fim de ano. Não tinha bebida alcoólica, somente carvão, carne e refrigerante — afirmou o delegado penitenciário da 8ª Região, Bruno Carlos Pereira.

Uma testemunha viu quando um carro com reboque entrou no presídio regional. Segundo ela, o motorista é chefe de uma facção de tráfico da Capital.

— Entrou como se fosse um empresário fazendo doação. Descarregou uns cem quilos de carne, cem litros de refri e um monte de saco de carvão e participou do churrasco — conta.

A única ilegalidade que será apurada pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) está nas fotos do churrasco, que vazaram em grupos de WhatsApp.

— Se existe foto, existiu provavelmente um celular. E isso é ilícito e vamos tomar uma providência. Mas essa foi a única ilegalidade, porque esse tipo de confraternização é permitida e acontece em vários presídios — aponta Pereira.

Há 20 anos trabalhando com execução de penas, o juiz Sidinei José Brzuska confirma que a prática é comum e antiga, mas aponta graves riscos envolvidos nisso.

— Na prática, os presídios ficam superlotados e o administrador, para manter uma certa calma e paz, acaba fazendo concessões. E uma delas é essa, o churrasco. Na lei não tem nada disso (que proíba), mas é algo questionável, porque para a carne tu usas faca, espeto. Ou seja, não há dúvida que tem prejuízo para a segurança — afirma Brzuska.

No presídio de Santa Cruz do Sul, são 308 detentos para 168 vagas — quase o sobro da capacidade. Entre os presos, estão membros de facções da Capital e, por isso, o juiz não duvida de que uma delas tenha bancado o churrasco de Natal.

— Levar comida, assim como drogas, é uma das formas que as facções tem de fidelizar os presos. É um apadrinhamento, como os políticos fazem com eleitores. Lá na frente, o preso e a família vão lembrar que o fulano assou aquele churrasco. É absolutamente comum — conta Brzuska.

Gaúcha ZH – Click RBS

 

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Ministério da Fazenda nega ajuda financeira de R$ 600 milhões ao RN

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O Governo Federal vetou a ajuda financeira de R$ 600 milhões que o Rio Grande do Norte receberia por meio de uma medida provisória para pagar servidores do estado. A confirmação é do próprio Ministério da Fazenda e acontece depois que o Ministério Público de Contas da União recomendou a suspensão do repasse.

“O Ministério da Fazenda confirma o veto. A decisão foi tomada com base em recomendação do TCU”, declarou a pasta, em nota.

Com salários atrasados, o estado enfrenta paralisações da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil há uma semana. Desde a terça-feira (19), PMs estão aquartelados nos batalhões da capital e do interior. Desde então, vários arrombamentos de lojas, roubos de carros e assaltos foram registrados na região metropolitana de Natal.

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Câmara em SC aprova projeto que multa pedintes em até R$ 2,5 mil

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Foto: Zanone Fraissat/Folhapress Foto: Zanone Fraissat/Folhapress

A Câmara Municipal de Balneário Camboriú (SC) aprovou um projeto de lei que estabelece multa de R$ 500 a R$ 2,6 mil para pedintes que estiverem nos semáforos. A dúvida é sobre a capacidade que eles terão de saldar um eventual débito.

O prefeito da cidade catarinense ainda não sancionou a iniciativa.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

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FOTO: Após roubo de veículo de professor universitário na Zona Sul de Natal, bandidos são presos e carro é recuperado

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Um veículo Prisma, de cor preta, tomado de assalto na noite de Natal nessa segunda-feira(26), foi recuperado no início da manhã desta terça-feira(26).

Segundo a Polícia, os bandidos se envolveram em uma colisão sem detalhes na na Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, e acabaram presos.

Conforme imagem acima, o veículo roubado ficou parcialmente destruído.

Veja mais: Professor universitário é abordado por bandidos em veículo em semáforo na Zona Sul de Natal e tem carro roubado

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Lula e Bolsonaro aparecem em relatório do Exército de 1989

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O ex-presidente Lula e o deputado federal Jair Bolsonaro (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo e André Durão / Agência O Globo)

Os dois pré-candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas apareceram num relatório do Centro de Informações do Exército em 1989. O documento mencionava notícia “plantada” pelo PT de que Lula fora convidado a visitar a China e a União Soviética. Bolsonaro era criticado pelos comentários “desairosos” ao comando do Exército e pela exploração de interesse pessoal que fazia da questão salarial dos militares.

Expresso – Época

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PM segue fora das ruas do Rio Grande do Norte apesar de Justiça proibir paralisação

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Policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte – aquartelados há uma semana – prometem continuar fora das ruas apesar de a Justiça considerar ilegal a paralisação. Além do pagamento dos salários atrasados, eles também reivindicam melhores condições de trabalho.

Em Natal, as ações preventivas e ostensivas vêm sendo realizadas pela Força Nacional. O apoio de 70 agentes chegou após a capital registrar uma sequência de ataques a unidades bancárias, arrombamentos de lojas e roubo de veículos. Entre a terça (19) e a madrugada do sábado (23), por exemplo, foram mais de 250 crimes somente na Grande Natal.

No domingo (24), a desembargadora Judite Nunes estipulou multa diária de R$ 2 mil a R$ 30 mil para as associações que representam as categorias caso os PMs e os bombeiros não retornem imediatamente aos trabalhos. Porém, as associações dizem que não há greve e que a decisão de permanecerem aquartelados foi tomada pelos próprios policiais.

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Agências bancárias reabrem até quinta-feira para atendimento ao público

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As agências bancárias voltam a funcionar normalmente a partir desta terça-feira (26) em todo o país, após o feriado de Natal ontem (25).

Na última semana do ano, o atendimento ao público vai até quinta (28) já que, na sexta-feira (29), as instituições financeiras estarão fechadas aos clientes, funcionando apenas para serviços internos, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Hoje, as contas de consumo, como as de água, luz, telefone e de TV a cabo, bem como os carnês cujos prazos de pagamento venceram durante o feriado podem ser pagas normalmente nas agências.

No caso de boletos bancários, os clientes também podem fazer o agendamento em canais eletrônicos ou fazer pagamentos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA). Também é possível usar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e o banco por telefone.

Em 2018, as agências reabrirão na terça-feira, dia 2 de janeiro.

Agência Brasil

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Público comemora aniversário de Natal na Árvore de Mirassol com show de Pedrinho Mendes

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festa na arvore de mirassolFundada em 25 de dezembro de 1599, a noiva do sol, completou nesta segunda-feira (25), 418 anos. A prefeitura do Natal, dentro da programação do Natal em Natal, ofertou à população para celebrar a data, o show de Pedrinho Mendes, na Árvore de Mirassol.

O prefeito Carlos Eduardo visitou no Mercado de Artesanato Natal Original, a Feira de gastronomia e artes. O chefe do Executivo municipal cumprimentou os artesãos, comerciantes e visitantes. Logo após, ele acompanhou o show de Pedrinho Mendes.

Completando 30 anos de trabalho, Pedrinho Mendes utilizou o repertório com canções como “Esquina do Continente”, e o clássico “Linda Baby”. Nome icônico da música potiguar, Pedrinho Mendes vai ganhar um DVD gravado ao vivo na apresentação do show desta segunda.

“Eu sou uma pessoa muito grata a essa cidade. Eu amo Natal. As músicas de minha autoria me tornaram uma pessoa muito querida por Natal. Vamos fazer um bom show”, declarou Pedrinho Mendes.
Na Praça, comerciantes comemoram o bom rendimento com as festividades promovidas pela prefeitura e se dizem satisfeitos. “As vendas estão muito melhor que no passado. Desde a abertura estou aqui vendendo e lucro está muito bom”, afirmou o ambulante Aelson Turípio.

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Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

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Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico,. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços. Segundo a lei, as fontes devem ser legíveis e não inferiores ao tamanho 12.

A norma inclui essas exigências relativas às vendas online na Lei 10.962, de 2004, que disciplina as formas de afixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços. Entre as obrigações gerais de empresas estão a cobrança de valor menor, se houver anúncio de dois preços diferentes, e a necessidade de informar de maneira clara ao consumidor eventuais descontos.

A Lei é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), que também versa sobre requisitos a serem seguidos pelos vendedores, como a disponibilização de informações corretas e claras quanto aos produtos, incluindo preço e características.

Benefícios

O Ministério da Justiça argumenta que a lei será um importante instrumento para facilitar a busca de informações pelos consumidores nesse tipo de comércio. “Hoje em dia temos dificuldades de conseguir essas informações porque há produtos em sites ou plataformas sem preço. Isso já era vedado pelo Código de Defesa do Consumidor, e essa lei veio para deixar tais obrigações mais claras, garantindo o direito à informação de quem compra”, afirmou a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do ministério, Ana Carolina Caram.

Para a supervisora do Procon de São Paulo, Patrícia Alvares Dias, a Lei é positiva. “Os consumidores estão tendo dificuldade, porque, em sites de comércio eletrônico, em geral, há as características do produto, mas dados sobre o preço não são apresentados com tanto destaque.”

Expansão

Segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm), 25,5 milhões de pessoas fizeram compras pela internet no primeiro semestre deste ano. Apesar do número representativo, a entidade ressalta que as transações são concentradas nos dois principais centros urbanos do país: São Paulo foi responsável por 35,5% das vendas e o Rio de Janeiro, por 27,6%.

De acordo com a consultoria Ebit, o comércio eletrônico no Brasil no primeiro semestre do ano cresceu 7,5% em comparação com o mesmo período no ano anterior, com faturamento total de R$ 21 bilhões.

Reclamações

O consumidor que encontrar uma situação em que o preço do produto não está apresentado de maneira clara e em destaque, ou que a fonte seja menor do que o tamanho 12, deve acionar órgãos de proteção e defesa como os Procons, o Ministério Público e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Os sites que estiverem violando artigos da lei podem ser multadosm, ou até suspensos.

Agência Brasil

 

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SINISTRO: Asteroide em forma de caveira, “batizado” de Halloween, vai voltar a passar perto da Terra

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Por ter sido observado na época do Dia das Bruxas e ter semelhança com caveira, o corpo celeste foi chamado de Asteroide do Halloween (Foto: Ilustração: J.A.Peñas/Sinc)

Depois do asteroide Oumuamua, que tem um formato parecido com um charuto e que foi descoberto por cientistas em outubro, os astrônomos terão a oportunidade de estudar mais um corpo celeste enigmático que passará perto da Terra. Um pequeno asteroide que, ao girar em torno de seu eixo, mostra semelhança impressionante com uma caveira deve passar perto do nosso planeta novamente em 2018.

A última vez que o asteroide 2015 TB145 passou perto da Terra foi no fim de outubro de 2015, época em que muitos países comemoram o Dia das Bruxas. Por isso, os cientistas o apelidaram de “Asteroide do Halloween”.

Na época, ele estava a uma distância de aproximadamente 486 mil km – apenas 1,3 vezes a distância da Lua à Terra. A proximidade significava que o objeto estava mais iluminado. Por isso, cientistas europeus, americanos e latino-americanos apontaram seus instrumentos para o 2015 TB145.

Em algumas das imagens, o asteroide se assemelhava, em alguns ângulos, a um crânio humano por causa do seu relevo e das condições de iluminação.

O pesquisador Pablo Santos-Sanz, dos Instituto de Astrofísica da Andaluzia (IAA-CSIC), também organizou campanhas de observação do asteroide para descobrir suas características.

Em novembro de 2018, o Asteroide do Halloween poderá ser observado mais uma vez. No entanto, ele passará a uma distância 105 vezes maior que a da Terra à Lua – o que ainda é próximo o suficiente para que seja possível estudá-lo.

Um encontro mais emocionante, segundo os pesquisadores, voltará a acontecer em 2088, quando o 2015 TB145 passará pela Terra a uma distância equivalente a 20 vezes a distância entre nosso planeta e o satélite.

Novas descobertas

O Asteroide do Halloween tem entre 625 a 700 metros de diâmetro, segundo o estudo publicado por Pablo Santos-Sanz e sua equipe no periódico Astronomy and Astrophysics.

Eles também descobriram o período de rotação do corpo celeste, o que seria a duração do seu “dia” – entre 2,94 horas e 4,78 horas, de acordo com a observação e os cálculos deles. E determinaram seu formato, uma elipse achatada, que reflete apenas entre 5% e 6% da luz do sol que a atinge.

“Isso significa que é um asteróide muito escuro, só um pouco mais reflexivo que o carvão”, disse Santos-Sanz em nota.

Atualmente, acredita-se que o Asteroide do Halloween pode ser um cometa extinto, que perdeu bastante água e outros componentes voláteis durante as voltas que deu ao redor do Sol.

Isso é semelhante ao que se considera a respeito do objeto interestelar Oumuamua, que causou surpresa por seu formato de “charuto” e também parece ser um tipo de cometa “disfarçado” de asteroide.

Em geral, asteroides e cometas são diferenciados por sua composição (os primeiros são mais rochosos e metálicos, e os últimos têm uma proporção maior de gelo e rochas) e pelo tipo de órbita ao redor do Sol. Mas nem sempre é fácil diferenciá-los com as observações que a distância permite fazer.

Agora, os pesquisadores aguardam que novembro de 2018 traga mais novidades sobre a natureza destes objetos.

“Apesar de essa passagem próxima não ser tão favorável, conseguiremos como obter novos dados que podem aumentar nosso conhecimento sobre a massa dele e outras que passam pelo planeta”, disse Pablo Santos-Cruz.

G1

 

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Professor universitário é abordado por bandidos em semáforo na Zona Sul de Natal e tem carro roubado

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Homens armados tomaram um carro de assalto de um professor universitário na noite dessa segunda-feira(25), por volta de 21h, no momento em que estava parado em um semáforo, em seu veículo Prisma, de cor preta, na rua dos Tororós, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.

Segundo a vítima, de identidade preservada, bandidos surgiram em um veículo HB20, de cor branca, e dois deles desceram rapidamente, cada um em um lado do seu veículo. Enquanto um batia com uma espécie de barra de ferro para que saísse do automóvel, um outro apontava uma arma. A vítima só teve tempo de desembarcar e correr dos bandidos. Os marginais empreenderam fuga com destino ignorado.

 

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DEM quer testar nome de Rodrigo Maia para presidente da República

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rodrigo-maia-webO DEM trabalha para lançar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), como candidato à Presidência da República em 2018. A legenda investe no discurso de que ele é o único candidato com capacidade de “reunificar” a política nacional, por ser hoje um dos poucos políticos com trânsito no governo e nos principais partidos da oposição (PT, PC do B e PDT), que o ajudaram a se eleger para o comando da Casa, além de manter boa relação com o Judiciário.

O lançamento da pré-candidatura já tem data para acontecer: 6 de fevereiro, quando está marcada a convenção nacional do DEM. Ao lançar Maia, a estratégia do partido é testar o nome do presidente da Câmara nas pesquisas eleitorais. O parlamentar fluminense tem dito a aliados que só aceita disputar o Palácio do Planalto se atingir pelo menos 10% das intenções de voto. Nos últimos levantamentos, ele ainda patina, com menos de 5%.

“O Rodrigo tem os principais atributos que o legitimam a exercer essa função de candidato do centro: capacidade de diálogo, equilíbrio e serenidade para tomar decisões. Hoje é um presidente respeitado pelo governo e pela oposição, mostrando vocação para romper esse clima de intolerância política que agita o País”, diz o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), um dos principais entusiastas da candidatura de Maia.

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Sem fiscalização, pessoas sobem área proibida do Morro do Careca, em Natal

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morro do careca

Por causa da falta de fiscalização, banhistas que foram nesta segunda-feira (25) à praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, subiram sem qualquer impedimento o Morro do Careca. O morro é cartão-postal da capital potiguar e área de proteção ambiental desde 1997. Trata-se de uma duna de 120 metros de altura.

O acesso é proibido para evitar a erosão da duna e a deterioração da vegetação. A entrada ao morro é cercada e uma placa avisa aos turistas da proibição, o que não intimidou as pessoas que estiveram por lá nesta segunda (25).

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Santana do Matos é o 18º município a entrar na lista de cidades em colapso no RN por falta de água

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que desde a última sexta-feira (24) o fornecimento de água está suspenso para o abastecimento na cidade de Santana do Matos, na região de Serra de Santana. O motivo é o baixo volume do Açude da Pedra, de onde é captada a água.

O faturamento da cidade será suspenso enquanto perdurar a situação, a partir desta data, e o abastecimento passará a ser realizado através das Defesas Civis estadual e municipal. Atualmente, 18 cidades no Rio Grande do Norte se encontram na situação de colapso.

Conta de luz subirá quase 10% se economia crescer em 2018

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Conta de luz subirá 9,4% e até mais se economia crescer em 2018

O consumidor residencial brasileiro terá de lidar com dois anos de reajustes na energia bem acima da inflação. As causas são um regime de chuvas insuficiente para compensar períodos de seca e o aumento dos encargos sociais.

Na média, as tarifas devem fechar o ano com alta de 14% e subir 9,4% em 2018. A expectativa é que o IPCA (inflação oficial) fique abaixo de 3% em 2017 e em 4% no ano que vem.

Em algumas regiões, as tarifas podem pesar ainda mais no bolso, segundo levantamento da consultoria especializada TR Soluções.

Na média, a maior alta deve ser registrada na região Sul (+10,7%), seguida pelo Sudeste (+9,3%). Em São Paulo, por exemplo, a conta de luz deve fechar este ano 7% mais cara e subir outros 9,1% em 2018.

A energia elétrica deve também ter um efeito não desprezível de 0,4 ponto percentual sobre a inflação medida pelo IPCA do ano que vem.

A previsão da TR inclui algumas premissas: as diferentes bandeiras esperadas ao longo do ano, os reajustes previstos para as principais distribuidoras e o regime de chuvas para o período.

As projeções são feitas para 13 regiões metropolitanas usadas como referência e que espelham o que ocorre no país. De janeiro a abril -o período considerado chuvoso-, as principais hidrelétricas brasileiras devem gerar em média o equivalente a 85% da energia que vendem, de acordo com a TR.

Isso significa dizer que, se as chuvas não ajudarem e as geradoras produzirem algo abaixo disso, as tarifas poderão subir ainda mais.

Além do regime de chuvas, os encargos incluídos na tarifa também explicam as previsões pouco animadoras.

A conta que inclui todas as políticas públicas ligadas ao setor, como o programa Luz para Todos e a tarifa social de energia -chamada de CDE-, deve passar de R$ 9,3 bilhões neste ano para R$ 12,6 bilhões em 2018.

Quem paga a fatura -o tema está em audiência pública na Aneel, a agência reguladora- é o consumidor.

Embora concordem que o quadro é dramático, analistas descartam ameaça de racionamento.Eles dizem que a usina de Belo Monte já opera em ritmo razoável e que o país dispõe de outras fontes de energia.

Uma delas, a energia térmica, mais cara, está entre as justificativas para o encarecimento da conta.

OUTROS RISCOS

O crescimento econômico é outro ponto de atenção para os especialistas. O consumo total de energia do país está em nível próximo ao registrado em 2014, e o setor se questiona como a demanda deve se comportar em um ambiente de retomada da economia -e seu impacto na tarifa, já que a procura maior por energia a encarece.

A consultoria GV Energy, por exemplo, prevê que a tarifa média de energia suba ao redor de 12% no ano que vem, diante de um volume de chuvas que deve se situar entre 90% e 100% da média histórica até o fim de abril.

Pedro Machado, diretor da GV Energy, diz que o viés é de alta se o crescimento econômico superar 2,6%.

A mediana dos economistas consultados pelo Boletim Focus, do Banco Central, já espera alta de 2,7% para o PIB do ano que vem.

Edvaldo Santana, presidente da Abrace, associação dos grandes consumidores de energia, também se preocupa com o efeito de um possível aumento do consumo de energia sobre preços, em especial para a indústria.

Os principais reservatórios no Nordeste e no Sudeste, ressalta Santana, estão nos níveis mais baixos da história. Segundo ele, se chover próximo à média de longo prazo, o reajuste pode ficar mais perto de 20%. Para afastar esse cenário, seria preciso chover de 30% a 40% acima da média.

Júlio Mereb, pesquisador do Ibre/FGV, diz que tarifas mais altas podem se refletir em queda da produção da indústria, além de impactar de alguma forma o consumo das famílias no PIB, embora isso seja difícil de mensurar. Ele diz que é possível um reajuste da tarifa residencial de até 15% no ano que vem.

POR FOLHAPRESS

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