Mês: dezembro 2017

Foto: PM/Divulgação

Uma banana de dinamite deixa por bandidos foi desativada na manhã desta quarta-feira(20) pelo esquadrão anti-bombas do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar,  em um caixa eletrônico na Caixa Econômica Federal da Avenida Deodoro da Fonseca, na Zona Leste de Natal.

Segundo a PM, os policiais visualizaram o material no terminal eletrônico no fim da madrugada, por volta das 5h. Na ocasião, o explosivo foi recolhido e levado à sede do batalhão.Nenhum dinheiro foi levado pelos criminosos.

O caso será investigado pela Polícia Federal.

 

Foto: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress

Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada nesta quarta-feira (20) mostra que o percentual de brasileiros que avaliam o governo do presidente Michel Temer (PMDB) como ruim ou péssimo é de 74%.

No último levantamento, divulgado em setembro, esse percentual foi de 77%, quando o índice atingiu o pior resultado desde o fim da ditadura.

Ainda de acordo com a pesquisa divulgada hoje, 6% avaliam o governo Temer como ótimo ou bom. Há três meses, esse percentual era de 3%. Outros 19% consideram o governo regular, ante 16% na pesquisa de setembro.

O gerente executivo de pesquisa e competitividade da CNI, Renato da Fonseca, afirmou que a pesquisa apontou uma “leve melhora nos indicadores de popularidade”, destacando o “leve crescimento” no índice de ótimo e bom.

O percentual dos entrevistados que disseram não saber avaliar o governo ou não quiseram responder foi de 2%.

A pesquisa indicou ainda uma melhora na confiança no presidente, de 6%, em setembro, para 9%, em dezembro. Dentro da margem de erro, a aprovação da maneira de governar de Temer se alterou de 7% para 9%.

Já a taxa percentual dos que não confiam no presidente, que era de 92% na última pesquisa, agora é de 90% –2% não sabem ou não responderam.

O Ibope ouviu 2.000 pessoas em 127 municípios de 7 a 10 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Esta foi a primeira pesquisa realizada pelo Ibope depois que a Câmara dos Deputados rejeitou a segunda denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente.

Governo Temer é pior que governo Dilma, diz pesquisa

O levantamento apontou que 59% acham o governo Temer pior que o governo Dilma, mesmo percentual da pesquisa de setembro. Outros 30% avaliam os dois governos como iguais, ante 31% da consulta anterior do Ibope.

Os que acham a atual gestão melhor que a de três meses atrás passou de 8% para 10%, flutuando dentro da margem de erro. Outros 2% não sabem ou não responderam.

Reprovação de Temer é maior entre mulheres

Ainda de acordo com a pesquisa, o governo Temer tem reprovação maior entre mulheres do que entre os homens. Entre os entrevistados do sexo masculino, 69% consideram a gestão do peemedebista ruim ou péssima. Já entre as consultadas, esse índice foi de 76%.

Para 22% dos homens ouvidos pelo Ibope, o governo é regular.

UOL

Os cantores Lulu Santos e Anitta – Fábio Rocha-19.nov.2017/TV Globo e Greg Salibian/Folhapress

Um dos jurados do “The Voice Brasil” (Globo), o cantor Lulu Santos afirmou que a MPB regrediu à fase anal com tantas músicas explorando o bumbum e criticou as letras do funk.

“Caramba! É tanta bunda, polpa, bum bum granada e tabaca q a impressão q dá é q a MPB regrediu pra fase anal. Eu, hein?”, publicou o cantor, em sua conta no microblog.

O comentário do cantor coincide com o lançamento do clipe “Vai Malandra”, de Anitta, que explora a sexualização, com a objetificação do corpo da mulher e do homem. Logo no início do clipe, Anitta aparece caminhando com close em sua bunda, marcada por celulite.

Durante participação no programa “Adnight”, Anitta afirmou que batalha para ficar bonita em seus clipes, mas sem neuras. “Alguém tava editando o clipe ontem e tava editando a celulite e eu falei: ‘Deixa a celulite aí’. Vou lá me preocupar com isso não. Não precisa não.”​

O comentário de Lulu Santos nas redes sociais virou rapidamente alvo de críticas por boa parte dos internautas. Muitos discordaram sobre a opinião do cantor sobre o funk brasileiro e, alguns associaram a crítica do cantor a Anitta.

“Não entendo!!! Não foi você mesmo, um dos 1ºs a valorizar o tal “funk” carioca e defendê-lo publicamente!? Tá aí o fruto do seu empenho, Parabéns pela sua contribuição! Nunca me conformei com isso, você é incrível e foi cair no conto do bumbum…”, disse um dos seguidores.

Também houve quem concordasse com o cantor e o defendesse. “Antes fossem botsneh, eu teria mais fé na humanidade. Ah, só um adendo, Lulu Santos é muito mais relevante para a musica brasileira do que qualquer coisa lançada após os anos 2000. Desculpa galera… e eu nem sou fã, sou DO METAL mas respeito @LuluSantos demais. Chorem pitangas”, publicou outro internauta.

Após críticas, Lulu Santos afirmou que seu comentário não fazia alusão a Anitta e que gosta da cantora. “Q fique bastante claro q minha opinião sobre as letras escatológicas, pessoal, intransferível e soberana, nada tem a ver com @anitta d quem gosto e a quem respeito, muito menos com as periferias onde se continua fazendo excelente arte e vida. Respeito! Grato.”

F5 – Folha de São Paulo

 

Na busca por soluções para a falta de vagas em creches, a procura pela Defensoria Pública por parte da população natalense aumentou nos últimos dois anos em mais de 200%. De acordo com dados do órgão, as ações adotadas costumam ter resposta célere e positiva do Judiciário.

Para a vereadora Professora Eleika, os responsáveis pelas crianças precisam ter a informação de que toda criança – entre 0 e 3 anos – têm direito à creche, desde que a família tenha a necessidade ou o interesse de matriculá-la. “Disseminam a informação de que a obrigatoriedade à Educação só se dá a partir dos 4 anos, mas isso não é verdade. A família que quiser matricular o seu filho em idade de creche tem este direito garantido pela Constituição, pela Lei de Diretrizes e Bases e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. E, se não conseguir a vaga em nenhum CMEI próximo à sua casa, deve procurar a Defensoria Pública”, pontua a parlamentar.

A falta de informação também é o maior entrave relatado pela defensora pública, Cláudia Carvalho. “Além de muitas famílias não saberem que possuem este direito garantido, muitas ainda não sabem a quem procurar e buscam primeiro o Ministério Público, que acaba encaminhando para nós da Defensoria. Aqui, adotamos ações individuais, por serem mais céleres, que tramitam nas Varas da Infância e da Juventude. Até o momento, tivemos 100% das demandas atendidas em uma média de 30 dias a contar do início da ação”, explica a defensora.

Desta forma, os responsáveis do aluno não contemplado no sorteio podem procurar a Defensoria Pública do Estado levando os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento da criança; cópia do RG/CPF dos genitores; cópia do comprovante de residência; cópia do comprovante de renda e/ou da carteira de trabalho (se possuir); declaração da creche ou da Secretaria de Educação informando sobre a falta de vaga. A Defensoria Pública fica localizada à avenida Senador Salgado Filho, 2860B, Lagoa Nova, esquina com a Norton Chaves e funciona de segunda à sexta, das 8h às 14h. O telefone para contato é o (84) 3232.9758. O período de recesso natalino do órgão se encerra no dia 07 de janeiro, voltando a atender ao público a partir do dia 08 de janeiro.

NÚMEROS

Atualmente, 4.770 crianças entre 0 e 3 anos de idade são atendidas pela rede pública de ensino de Natal, o que equivale a 10,7% do total de 44.474 crianças nesta faixa etária, segundo projeção da população de 0 a 3 anos para o período.

 

Foto: Luiza Sigulem-19.out.2011/Folhapress

A Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira (19) que o empresário e ator Alexandre Frota, 54, remova todas as publicações de suas redes sociais que façam menção ao juiz Luís Eduardo Scarabelli.

A decisão foi da juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. O não cumprimento da liminar resultará em multa diária de R$ 1.000 até o limite de R$ 200 mil.

Em outubro passado, Frota publicou mensagens e vídeos nas quais dizia ter sido “julgado por um juiz ativista, do movimento gay. Ele não julgou com a cabeça, julgou com a bunda.” A crítica do ator se referia a decisão de Scarabelli que o condenou por danos morais.

Frota havia processado a ex-ministra Eleonora Menicucci, que chefiou a Secretaria de Política para as Mulheres no governo Dilma Rousseff, por tê-lo criticado. Em maio de 2016, Menicucci criticou o ministro da Educação, Mendonça Filho, por receber o ator.

Ela afirmou que Frota “não só já assumiu ter estuprado mas também faz apologia do estupro”. A ex-ministra se referia a declarações dele a um programa de TV em que relatava relações não consentidas com uma mãe de santo. Em sua decisão, Scarabelli afirmou que Menicucci apenas exerceu seu direito de crítica.

“Não há dúvidas de que o ator Alexandre Frota utilizou de sua condição de pessoa pública e nacionalmente conhecida, fazendo uso de palavras totalmente descabidas e ofensivas na tentativa de retaliar o magistrado. Isso tudo diante da sua discordância com a decisão tomada pelo Colégio Recursal do Juizado Especial Cível Paulista”, afirmaram Igor Tamasauskas e Débora Cunha Rodrigues, advogados responsáveis pela defesa do juiz.

A defesa do juiz Scarabelli também conseguiu liminar para proibir a veiculação dos links e vídeos com as publicações feitas pelo ator ou qualquer outro que contenha as ofensas dirigidas ao juiz.

De acordo com a decisão desta terça, Frota também deve remover os posts ofensivos e publicar no lugar uma mensagem dizendo que as postagens foram retiradas do ar por determinação judicial. Além disso, o ator também deve ler o referido texto no programa de rádio que participa e a replicar dez vezes mais o número de compartilhamentos realizados nas redes sociais.

Para o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Jayme de Oliveira, a decisão restabelece a dignidade da magistratura e do magistrado atingido por exercer sua função com zelo e dedicação.

Procurada pelo “F5”, a assessoria do ator e empresário não respondeu até a publicação deste texto.

F5 – Folha de São Paulo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, em decisão liminar (provisória), a constitucionalidade da terceirização da atividade-fim de empresas.

A possibilidade da terceirização da atividade-fim já está afirmada na Lei 11.442, de 2007, e na nova lei trabalhista, que entrou em vigor em novembro deste ano.

Entretanto, decisões da Justiça do Trabalho vinham reconhecendo o vínculo de emprego em casos de terceirização da atividade-fim por empresas de transporte de cargas.

Ao julgar nesta terça-feira (19) ação da Confederação Nacional do Transporte (CNT) sobre a constitucionalidade da Lei 11.442, de 2007, Barroso reafirmou a validade da legislação e defendeu que a terceirização de atividade-fim é uma estratégia empresarial legítima.

A Lei 11.442/2007 estabelece, entre outras coisas, que a contratação específica de transportadores autônomos de cargas por empresas não configura vínculo de emprego.

Segundo o magistrado, trata-se de medida que permite à empresa concentrar seus esforços na atividade que considera ser o seu diferencial competitivo e entregar a terceiros outras funções – ainda que integrantes da sua atividade-fim – que poderão ser desenvolvidas com maior eficiência ou menor custo por agentes diversos.

O ministro observa que a terceirização é um fenômeno global, praticada em países como Estados Unidos, Alemanha, Áustria, países escandinavos, Espanha e Uruguai, entre outros.

“Embora sua regulamentação não seja homogênea e guarde particularidades conforme o ordenamento jurídico em exame, foi adotada por um conjunto amplíssimo de países, e parece ser um fato irreversível, tanto quanto a própria globalização da economia”, afirma o ministro em trecho do despacho.

Barroso concluiu explicando que a adoção da terceirização pode aumentar a eficiência econômica, promover a competitividade das empresas brasileiras e, assim, manter e ampliar os postos de trabalho.

Entenda

Até a entrada em vigor da reforma trabalhista, a Justiça do Trabalho só aceitava a terceirização em caso de atividade-meio, ou seja, quando o serviço não fosse exatamente o objeto da empresa que está contratando terceiros para realizá-lo.

Na decisão, tomada em ação direta de constitucionalidade, Barroso permite que a terceirização de atividade-fim é legítima, não configurando vínculo de emprego.

A decisão de Barroso, a qual o Blog teve acesso, será levada agora ao plenário do STF para a discussão do mérito (já houve pedido para colocá-la na pauta). Se referendada, poderá influenciar outras ações relacionadas, inclusive, à nova lei trabalhista.

Na liminar, o magistrado ainda determinou a suspensão de todos os feitos que envolvam a aplicação dos artigos da Lei 11.442/2017.

Ou seja, todos os casos que discutam a possiblidade de vínculo empresarial na terceirização de atividade-fim por empresas de transportes de cargas devem ser suspensas.

BLOG DO MATHEUS LEITÃO – G1

 

Adolescentes que cumprem medida de internação no Centro Educacional (Ceduc) Pitimbu, em Parnamirim, Grande Natal, realizaram um motim na noite dessa terça-feira (19), por volta das 20h, e fizeram dois educadores reféns. Na ocasião, cerca de 10 menores do alojamento 1 queimaram colchões exigiam transferência. Com a chegada da Polícia Militar, os reféns ficaram pelo menos duas horas em poder dos infratores, armados com facas artesanais e barras de ferro. E decidiram encerrar o motim após a presença do Batalhão de Choque e uma rápida negociação.

Os reféns, apesar do abalo emocional, felizmente, não sofreram ferimentos. Segundo a polícia, os quatro infratores que iniciaram a rebelião foram levados à Delegacia de Plantão e vão responder pelos danos provocados.

 

Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados

O deputado federal e ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP) se entregou à Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (20). Ontem (terça, 19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou recurso de Maluf e determinou que ele começasse a cumprir a pena de sete anos e nove meses de prisão em regime fechado imediatamente.

Maluf foi condenado, em maio deste ano, a sete anos e nove meses e dez dias de prisão em regime fechado, perda do mandado de deputado federal e pagamento de mais de R$ 1,3 milhão, correspondente a 248 dias-multa por lavagem de dinheiro. O STF confirmou a condenação em outubro. A defesa do deputado já afirmou que entrou com medida cautelar em favor de Maluf. Aos 86 anos, o deputado também está na lista da Interpol.

Maluf já foi preso em 2005, junto com seu filho Flávio, e passou 40 dias preso. Em agosto do ano passado, ao prestar depoimento ao STF, ele afirmou que nunca tinha sido preso, “só solto”. Na ocasião daquela prisão, o STF revogou a ordem de prisão dele e de seu filho.

Ele foi condenado por atos cometidos durante sua gestão como prefeito de São Paulo (1993-1997). Mais de US$ 170 milhões teriam sido lavados entre 1998 e 2006, nas obras da Avenida Água Espraiada. O entendimento foi de que Maluf “ocultou e dissimulou” valores provenientes de corrupção passiva. De acordo com a gravidade do crime, a Primeira Turma do STF decidiu, em entendimento confirmado pela maioria do pleno, que ele deverá cumprir a sentença em regime fechado.

Congresso em Foco – UOL

A série de reportagens “O Segredo dos Deuses”, produzida pela TVI, fez mais uma grave acusação contra a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) nesta terça-feira (19). Desta vez, a produção que denuncia ao mundo a existência de uma rede de internacional de tráfico de crianças ligada à IURD afirmou que a filha mais velha do bispo Edir Macedo, Cristiane Cardoso, também adotou uma criança portuguesa de forma suspeita, há cerca de 20 anos.

Nas reportagens anteriores, a filha mais nova do líder da Universal, Viviane Freitas, já havia sido acusada de “raptar” duas crianças de Portugal e levá-las de forma suspeita para os Estados Unidos. Louis Carlos de Andrade e Vera de Andrade, que viviam no lar de crianças cuidado pela IURD em Lisboa, teriam sido escolhidos por fotografia pela filha caçula do bispo e adotados ilegalmente por uma terceira pessoa, uma espécie de “laranja” de Viviane e do seu marido Júlio Freitas, de modo irregular.

No programa desta noite, Clara (nome fictício), mãe dos garotos Luis Filipe e Pedro Alexandre declarou não ter desistido da guarda dos filhos e não ter sido consultada ao longo do processo de adoção. Outra mãe que teve o filhos colocados “temporariamente” no lar de crianças, duas décadas atrás, só veio a ter notícias dos filhos após a investigação jornalística.

Segundo a mulher, seus filhos teriam sido deixados no lar de crianças por sua mãe, que era seguidora da Igreja Universal. A promessa era de que as crianças receberiam assistência até que Clara retomasse a sua vida, após a separação de um marido violento e abusivo – que a mantinha como refém em casa, obrigando-a a se drogar e a se prostituir.

A mulher teria chegado a visitar os filhos três vezes, até as crianças desaparecerem definitivamente. Três meses após a filha de Edir Macedo escolher o filho adotivo por fotografia, o caçula de Clara, Luis Filipe, foi levado para Londres sem qualquer consentimento da sua parte. O filho mais velho, Pedro Alexandre, teria sido encaminhado para outro bispo e para a ex-diretora do lar de crianças, também a mando do bispo Edir Macedo.

“A IURD, a Igreja, os bispos, os pastores, aquela seita toda que pertence a IURD roubaram os meus filhos”, disse a entrevistada. Ela conta que deixou os filhos na casa dos seus pais enquanto tentava passar por um período de desintoxicação, mas a mãe, muito ligada à Igreja, é suspeita de ajudar a fraudar a adoção ilegal. “Era um bebê que todo mundo queria: lindo, de olho azul, loirinho, muito mimoso e dengoso”, completou uma ex-funcionária do lar, que teria cuidado das crianças tratadas nas reportagens.

A versão contada no blog da filha de Edir Macedo, Cristiane Cardoso, já mostra a irregularidade da “escolha” da criança para adoção – quando a regra seria exatamente o contrário. Em suas palavras, ela lembra que recebeu a foto da criança no final de 1996 e que, “coincidentemente”, pouco tempo depois foi procurada pelo seu pai, o bispo, que lhe falou sobre a mesma criança.

“Em janeiro meu pais me ligaram para falar de um menino sério, que não falava com ninguém (…). Acreditem se quiser, era o mesmo menininho da foto”, conta Cristiane Cardoso em seu blog. A filha de Edir Macedo, que trabalha na Rede Record de Comunicação – parte do patrimônio do bispo – em março do ano seguinte já estaria vivendo com a criança em Londres. Um processo recorde, de três meses, incomum aos trâmites de adoção, sobretudo de crianças com menos de três anos, que costuma demandar até cinco anos de espera aos casais interessados.

A reportagem ainda acusa da IURD, com base em documentos pesquisados ao longo de sete meses, de montar um esquema aparentemente legal para facilitar a adoção de Luis Filipe por Cristiane Cardoso, inclusive com uma assinatura “forjada” da mãe da criança em documento referente ao consentimento da adoção. A suposta mãe biológica garante que nunca assinou nada e que sequer foi ouvida em tribunal

“Nunca na minha vida estive sentada no tribunal, nem perante juiz, advogados… Nunca assinei nada, nunca ninguém pre procurou para assinar um papel, fosse o que fosse”, disse a suposta mãe de Luis Filipe e Pedro Alexandre. “Alguém o fez por mim”, acrescentou a mulher, que desconfia que a própria mãe, avó das crianças e fiel à Igreja Universal, esteve envolvida no processo de falsificação.

Rejeitado pela filha do bispo, o irmão mais velho de Filipe, Pedro Alexandre, na época com seis anos, teria sido adotado por outro casal da Igreja, o bispo Sidney e Jaqueline, ex-diretora do lar de crianças. Uma ex-funcionária do lar declarou que o casal, que já tinha filho, foi praticamente “forçado” a adotar o garoto a mando de Edir Macedo.

NOTICIAS AO MINUTO

Considerado por muitos o maior jogador da história do basquete, Michael Jordan , é, de acordo com publicação da Forbes , o atleta mais bem pago de todos os tempos. A lista completa, publicada no site da revista, revela quais são os 25 esportistas que mais ganharam com salários, dinheiro de premiação, patrocínios, licenciamentos, taxas de arrecadações de libros, aparições, entre outras coisas, desde quando se tornaram profissionais até junho de 2017.

Além de Jordan, outros quatro atletas do basquete entram na lista. O esporte da bola laranja é, ao lado do golfe e do boxe, o que têm mais representantes no ranking, com cinco cada um.
Outras cinco modalidades também entram na conta. Ao todo, o top 25 ganhou 14,9 bilhões de dólares desde que se tornaram profissionais.

Confira abaixo a lista em ordem crescente

1º Michael Jordan – Basquete – 1,85 bilhão de dólares

2º Tiger Woods – Golfe – 1,7 bilhão de dólares

3º Arnold Palmer – Golfe – 1,4 bilhão de dólares

4º Jack Nicklaus – Golfe – 1,2 bilhão de dólares

5º Michael Schumacher – Fórmula 1 – 1 bilhão de dólares

6º Phil Mickelson – Golfe – 815 milhões de dólares

7º Kobe Bryant – Basquete – 800 milhões de dólares

8º David Beckham – Futebol – 800 milhões de dólares

9º Floyd Mayweather – Boxe – 785 milhões de dólares*

10º Shaquille O’Neal – Basquete – 735 milhões de dólares

11º LeBron James – Basquete – 730 milhões de dólares

12º Cristiano Ronaldo – Futebol – 725 milhões de dólares

13º Greg Norman – Golfe – 705 milhões de dólares

14º Mike Tyson – Boxe – 700 milhões de dólares

15º Roger Federer – Tênis – 675 milhões de dólares

16º Lionel Messi – Futebol – 600 milhões de dólares

17º Alex Rodriguez – Beisebol – 575 milhões de dólares

18º Jeff Gordon – Nascar – 525 milhões de dólares

19º Oscar De La Hoya – Boxe – 520 milhões de dólares

20º Manny Pacquiao – Boxe – 510 milhões de dólares

21º Derek Jeter – Beisebol – 490 milhões de dólares

22º Peyton Manning – Futebol Americano – 480 milhões de dólares

23º Kevin Garnett – Basquete – 480 milhões de dólares

24º Evander Holyfield – Boxe – 475 milhões de dólares

25º Andre Agassi – Tênis – 470 milhões de dólares

*Como os valores analisados vão desde quando os atletas se tornaram profissionais até o dia 1º de junho de 2017, o que Mayweather ganhou na luta contra Conor McGregor, em agosto, não foi contabilizado. Caso isso acontecesse, ele se torna o sexto atleta a ultrapassar 1 bilhão de dólares em ganhos.

No topo da lista dos atletas mais bem pagos da história, Michael Jordan é um dos poucos que tem contratos vitalícios com empresas como Gatorade, Hades, Nike e Upper Deck. Ele entrou
para os times dos bilionários quando adquiriu o Charlotte Bobcats – hoje Charlotte Hornets – equipe da NBA. À época, a compra foi de 175 milhões de dólares, hoje, o time vale 780
milhões de dólares.

FONTE: IG

O deputado federal Wladimir Costa (SD-PA), que ganhou fama em 2017 graças a uma série de acontecimentos polêmicos, foi condenado nesta terça-feira (19), por unanimidade, no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) por abuso de poder econômico e gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2014.

De acordo com o ‘G1’, com a decisão, o parlamentar perde o mandato de deputado federal e ainda fica inelegível por oito anos. Ele chamou a atenção este ano, após divulgar falsas tatuagens em homenagem ao presidente Michel Temer (PMDB) e também após acusações de assédio sexual.

Essa não é a primeira vez que Wladimir Costa é condenado pelo TRE-PA a perder o mandado. Na época, a Corte julgou a arrecadação e gastos ilícitos na campanha eleitoral do deputado. Costa declarou que gastou R$ 642.457,48 durante sua campanha, mas segundo o MPE, o candidato deixou de declarar R$ 149.950 em despesas de material gráfico, além de mais de R$ 100 mil em despesas efetuadas entre julho e setembro do ano eleitoral de 2014, que não constam na prestação de contas.

NOTICIAS AO MINUTO

Uma série de decisões proferidas nas últimas horas de trabalho do Supremo Tribunal Federal no ano devem atingir em cheio a forma de atuação da Operação Lava-jato. A principal delas foi uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes suspendendo a utilização da condução coercitiva para interrogar investigados. Só que a decisão que aparentemente beneficia os investigados pode acabar tendo a consequência oposta: a força-tarefa da Lava-jato deve mudar sua estratégia e intensificar o uso de prisões temporárias, quando o suspeito fica preso durante cinco dias para ser ouvido. Desde o início da investigação conduzida em Curitiba, o juiz Sergio Moro determinou 225 conduções coercitivas e 111 prisões temporárias.

De acordo com os investigadores, a condução coercitiva é um bom mecanismo, em grandes operações, para que interrogados não tenham tempo de combinar entre si o que vão dizer durante os depoimentos. Caso fosse seguido o rito tradicional, de convocação por escrito para prestar depoimento, os investigados teriam tempo de, previamente, combinar o que dizer diante do delegado. Com a condução coercitiva, eles são pegos de surpresa, praticamente eliminando a possibilidade de depoimentos combinados.

A decisão do ministro Gilmar Mendes é liminar e ainda deverá ser discutida em plenário, pelos 11 ministros da Corte. Até lá, sempre que considerado importante evitar que réus combinem versões entre si, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deverão pedir à Justiça que seja determinada a prisão temporária, que tem o mesmo efeito e é pior para o suspeito, já que ele tem de passar até cinco dias na prisão para ser ouvido.

Na Operação Xepa, deflagrada em março de 2016 e que culminou com a descoberta do departamento de propina da Odebrecht, o juiz Sergio Moro chegou a autorizar a condução coercitiva de 28 pessoas ligadas à empreiteira, para que todos fossem ouvidos no mesmo dia.

A condução coercitiva mais famosa, no entanto, foi a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando ele foi retirado pela Polícia Federal de seu apartamento em São Bernardo do Campo e levado ao posto da PF no Aeroporto de Congonhas para ser interrogado. Na época, o Ministério Público Federal chegou a pedir também que a ex-primeira dama Marisa Letícia também fosse alvo de condução coercitiva, o que foi negado pelo juiz Sergio Moro.

O GLOBO

POR FOLHAPRESS

Cerca de 1 milhão e meio de servidores públicos estaduais de cinco Estados não receberão nesta quinta-feira (20) o 13º salário ou terão de recorrer a empréstimos bancários para não ficarem sem o dinheiro no final de ano. Estão nesta situação ao menos Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O maior contingente de servidores nessa situação está em Minas Gerais, com 600 mil pessoas –400 mil da ativa e 200 mil inativos e pensionistas. Elas deverão saber nesta quarta-feira (20) o escalonamento do 13º, segundo a Secretaria do Planejamento.

Até agora, está garantido o pagamento das forças de segurança, parcelado em duas vezes –a divisão gerou protesto de servidores na última sexta-feira (15)– e de funcionários da rede de hospitais.

O governo de Fernando Pimentel (PT) aposta na securitização –venda de créditos que o Estado tem a receber– para obter recursos. O deficit orçamentário é de cerca de R$ 8 bilhões.

Uma possibilidade é que o pagamento ocorra em janeiro, com recursos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Já no Rio de Janeiro, cuja folha de pagamento mensal é de cerca de R$ 1,6 bilhão, a maioria dos 456.453 servidores, dos quais 207.192 ativos, não sabem quando receberá o 13º salário deste ano.

Nesta quarta-feira (20), com exato um ano de atraso, a Secretaria da Fazenda pagará o 13º salário de 2016 a cerca de 250 mil servidores, além dos salários do mês de outubro que estavam pendentes para uma parte dos funcionários. Segundo o Estado, o pagamento do ano passado soma R$ 1,2 bilhão.

Nesta quarta (20), receberão o 13º deste ano só os 80 mil servidores da Educação e do Degase (departamento de ações socioeducativas).

Quanto aos demais, a Fazenda informou que aguarda para até 60 dias a liberação de R$ 900 milhões que complementam o valor total de um empréstimo feito pelo governo para pagar as pendências da folha de pagamento.

Outro Estado a enfrentar problema, o Rio Grande do Sul conseguiu só no último dia 13 quitar os salários de novembro. Para evitar problemas aos 320 mil servidores do Executivo, foi aberta a possibilidade de o funcionário fazer empréstimo consignado “”com taxa de 1,42% ao mês.

Segundo a Secretaria da Fazenda, quem não aderir receberá o 13º em 2018, em 12 parcelas, também acrescida de juros de 1,42% ao mês. O governo José Ivo Sartori (PMDB) tem fechado os últimos meses com déficit médio perto de R$ 1 bilhão.

A opção do empréstimo também foi adotada em Sergipe. Para a segunda parcela do 13º, a opção oferecida foi um empréstimo no banco do Estado. Quem recusar receberá o valor em seis parcelas, a partir do ano que vem. O Estado tem 41.221 funcionários.

O Rio Grande do Norte só quitou a folha de outubro no último dia 13. O governador Robinson Faria (PSD) se reuniu com servidores nesta segunda (18) para discutir o salário de novembro, pago até agora só para a Educação e administração indireta. São cerca de 100 mil servidores.

JOSIAS DE SOUZA

Em maio, quando a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal impôs a Paulo Maluf uma condenação a 7 anos, 9 meses e 10 dias de cadeia, o brasileiro ficou duplamente surpreso. Primeiro porque notou que Maluf permanecia vivo. Segundo porque se deu conta de que ele continuava solto.

Pois bem, decorridos sete meses, as pessoas foram novamente surpreendidas, dessa vez por um despacho de Edson Fachin. Nele, o ministro do Supremo ordenouque a decisão do mesmo Supremo seja cumprida, inicialmente em regime fechado. E a plateia: Ué, o Maluf ainda não foi preso?

“Não sei de nada”, desconversou Maluf. Seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, saltou da cadeira: ”Esta decisão do ministro Fachin vem ao encontro deste momento punitivo e dos tempos estranhos pelos quais passamos.” Queixou-se do indeferimento de um recurso. E anunciou que recorrerá à presidente do Corte, Cármen Lúcia.

De fato, os tempos são estranhos. Num momento em que todos receiam que o Supremo desautorize a prisão de condenados em segundo grau, descobre-se que, no caso de Maluf, nem mesmo uma decisão da mais alta Corte conduz à cadeia. O recurso é “inadmissível” e “protelatório”, anotou Fachin em seu despacho. E nada.

Já se sabia que a chance de Maluf passar uma longa temporada na cadeia era inexistente. Sobretudo porque o crime é velho de 17 anos e a sentença chegou naquela fase da vida em que todos os crimes parecem prescritos, seguindo o entendimento de que ter 85 anos de idade, como Maluf, já é castigo suficiente para qualquer um. O que ninguém imaginava era que a sentença da Suprema Corte viraria uma peça irrelevante.

Num livro editado em 1993 —‘O Poder de Mau Humor’, o escritor e jornalista Ruy Castro, perenizou uma autodefinição de Paulo Maluf: “No Brasil, o político é viado, corno ou ladrão. A mim, escolheram como ladrão.” Passaram-se 24 anos. Maluf agora é um “ladrão”, por assim dizer, de papel passado, reconhecido pelo Supremo. Mas continua solto. No seu caso, a Justiça tarda, mas não chega. Maluf já perdeu até a sua condição de corrupto oficial do Brasil. A concorrência tornou-se é severa.