Mês: dezembro 2017

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Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), abriu, nesta quarta-feira, 6 de dezembro, o processo seletivo para residência médica integrada ao mestrado profissional de Educação, Trabalho e Inovação em Medicina. O curso é voltado para os programas sediados nos campi de Caicó e Currais Novos, credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), do Ministério da Educação (MEC). As inscrições seguem abertas até o dia 2 de janeiro.

São oferecidas 17 vagas, distribuídas nos Programas de Acesso Direto para Cirurgia Geral (campus Currais Novos), Clínica Médica (Caicó) e Medicina de Família e Comunidade (campi Caicó, Currais Novos). Os candidatos que forem aprovados para residência médica estarão automaticamente pré-aprovados no mestrado profissional, devendo submeter-se ao edital de matrícula que será lançado no segundo semestre de 2018.

A seleção terá etapa única, de caráter eliminatório e classificatório, e consiste na realização de um prova objetiva que será aplicada no dia 21 de janeiro, composta por 100 questões de múltipla escolha sobre Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Medicina de Família e Comunidade/Saúde Coletiva, sendo 20 questões sobre cada área.

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Agentes de saúde e de endemias paralisaram suas atividades nesta quarta-feira (06) em Jardim do Seridó. Eles reclamam que estão há mais de 1 ano sem receberem fardamentos, e ainda cobram melhores condições de trabalho, já que desde 2014 que a categoria não é beneficiada com qualquer reajuste salarial. O movimento também cobra a entrega de protetor solar e outros equipamentos de proteção.

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O clima esquentou nas antessalas da Câmara Municipal de Caicó, durante a sessão desta quarta-feira (06), entre o vereador Lobão Filho (PMDB) e o ex-prefeito de Timbaúba dos Batistas, advogado Ivanildinho. Alguns vereadores, dentre eles Lobão não vem gostando das constantes interferências de Ivanildinho, filho da vereadora Ivonete Dantas, nos trabalhos da Casa, se comportando como assessor-jurídico em várias reuniões e consultas feitas pela Mesa Diretora durante as sessões.

“Para muitos, essa interferência dele é desnecessária porque a Casa já tem e paga por uma assessoria-jurídica. Hoje resolvi questionar o que muitos colegas já estavam com vontade de fazer, o que tem a ver Ivanildinho em querer se meter nos trabalhos dos vereadores”, disse Lobão.

A gota d’água, e que teria provocado o desentendimento de Lobão com Ivanildinho teria sido a orientação dada pela advogado, no decorrer da sessão desta quarta-feira, para que o PROS realizasse uma nova escolha de liderança, sem levar em consideração que o partido já tem um líder, o vereador Ivanildo Santos. Alguns defendem que a idéia de nova escolha de líder seria uma forma de tirar Ivanildo de comissões importantes da Casa, como a que estuda mudanças no Regimento.

uem também não vem gostando nadinha das “interferências externas” na assessoria da Câmara Municipal, é o vereador José Rangel.

Ele confirmou ao Blog do Marcos Dantas que já solicitou, nesta noite de quarta-feira (06), uma reunião do colegiado de líderes da Casa, com a presidência para se resolver a, reclamada influência que o advogado Ivanildinho, filho da vereador Ivonete vem tendo nas decisões jurídicas da Câmara Municipal.

“Isso não pode, e desmoraliza o colegiado. Imagina se vira regra. Embora o acontecido entre Lobão e o advogado tinha acontecido hoje, eu já tinha já tinha decidido há dois dias fazer essa solicitação”, explicou Rangel.

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É da Cosern, a culpa pela demora na retomada do abastecimento d’água para Caicó, e outras cidades do Seridó abastecidas pela Adutora Emergencial da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

De acordo com Rosi Gurgel, gerente do Escritório Regional da Caern no Seridó, os serviços de mudança na captação já foram concluídos pela Caern, que agora depende da Cosern para religar a energia elétrica no local onde funciona a captação. Até a tarde desta quarta-feira (06) nenhuma equipe da Companhia de Energia esteve na Barragem.

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu vai realizar nesta sexta-feira (08/12) um curso com o tema “Plano de Recursos Hídricos – PRH da Bacia”. O curso é direcionado a Diretoria Colegiada, Docentes e Discentes da UFRN e convidados e vai acontecer no Bloco B, Sala B8, do Ceres da UFRN, em Caicó. O evento está marcado para começar às 14h.

O presidente do comitê, Paulo Varella, destacou a importância da realização do curso. “É extremamente importante que o comitê possa propagar ainda mais o Plano de Recursos Hídricos da nossa bacia. As pessoas precisam entender o conteúdo do PRH, uma vez que a execução do plano levará ao avanço da população que mora no entorno de toda a bacia”, explicou.

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A vereadora Ivonete Dantas apresentou Projeto de Lei na sessão legislativa da última segunda-feira (04/12) que institui a coleta seletiva de resíduos sólidos no município de Caicó. O projeto prevê o recolhimento, o transporte, o acondicionamento e o destino final, em separado, do lixo orgânico, inorgânico e eletrônico do município. A vereadora estipula um prazo de 180 dias, a partir da publicação da Lei, para criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos.

O parágrafo § 2º do Art. 4º deixa claro que cabe ao município incentivar a implantação de cooperativas ou associações de reciclagem na área visando agregar valores, gerar empregos e renda. Em sua justificativa, Ivonete destaca que “o objetivo do projeto é estabelecer normas que disciplinem minimamente a coleta seletiva de resíduos sólidos no município de Caicó”.

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Bahia, Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte serão os estados representados no 1° Festival Nacional de Teatro da UFRN, que acontecerá de 12 a 16 de dezembro, em Caicó-RN.

Para o professor Lourival Andrade, um dos organizadores, o evento buscará promover um intercâmbio cultural e estético com produções artísticas de grupos vinculados a Instituições de Ensino de Teatro, Cursos de Graduação, Cursos Técnicos e Escolas Livres de Teatro a fim de fortalecer o debate entre os modos de fazer e de fruir das artes cênicas.

Com acesso gratuito à população, o Festival Nacional de Teatro da UFRN terá como palcos o Centro Cultural Adjuto Dias e no Salão Nobre da Antiga Prefeitura. “É uma alegria Caicó receber a primeira edição desse Festival. Será importante também para a interação com grupos e artistas da região. Cultura representa cidadania, educação, turismo e desenvolvimento para o nosso Município”, destacou Diego Vale, secretário municipal.

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O governo lançará um novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que deverá entrar em vigor em 2019. O documento será feito em plástico, terá novo leiaute e virá com um microchip, segundo informações do Ministério das Cidades.

O novo modelo será definido por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a ser publicada ainda nesta semana. Segundo a pasta, a nova versão, em cartão de policarbonato, substituirá as CNHs em papel e a mudança tem como objetivo modernizar o documento.

Com o chip, há possibilidade de inserção de dados e informações relativos aos condutores. O Ministério das Cidades diz que o recurso facilitará a fiscalização e permitirá o oferecimento de serviços – como  pagamento de pedágio, de transporte público e identificação biométrica – por meio de convênios entre instituições e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

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Para tentar resolver a questão da segurança jurídica do setor salineiro do Rio Grande do Norte – maior produtor de sal do Brasil -, o senador José Agripino (RN) sugeriu que especialistas em meio ambiente e legislação ambiental participem da elaboração de um texto que atenda tanto os interesses do estado quanto do governo federal. A sugestão de Agripino foi acatada, nesta quarta-feira (6), durante reunião da bancada federal potiguar com representantes do setor salineiro do RN e o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

“Tenho certeza de que, conversando com especialistas, vamos encontrar uma solução que proteja o meio ambiente e a atividade, que é geradora de emprego. Temos que dar as mãos e lutar para chegar a um consenso em defesa de um bem que não é só do Rio Grande do Norte, é do Brasil”, frisou Agripino. “Durante a elaboração da lei florestal, no capítulo de ‘apcuns e salgados’, conseguimos um texto que preservou a atividade produtiva e ao mesmo tempo atendeu aos interesses do Rio Grande do Norte e do Brasil”, acrescentou o senador sugerindo repetir o procedimento.

Hoje, representantes do setor salineiro querem a edição de um decreto que reconheça a atividade salineira como de interesse social – atestando, inclusive, segurança jurídica – e que seja protegida pelo Código Florestal Brasileiro. “Não temos um marco regulatório e nossa atividade não pode ser transferida para outro local. São três séculos de história, seis milhões de toneladas de sal produzidas por ano e um faturamento que beira R$ 1 bilhão”, afirmou o presidente do Sindicato da Industria de Sal (SIESAL), Airton Torres, que participou da reunião e entregou documento técnico ao ministro.

Por outro lado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) defende a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a indústria salineira acredita que a medida, além de temporária, não atende aos interesses da categoria.

Também participaram da audiência com o ministro do Meio Ambiente o senador Garibaldi Alves (PMDB); os deputados federais Felipe Maia (DEM), coordenador da bancada do RN; Rafael Mota (PSB); Fabio Faria (PSD); Walter Alves (PMDB); Rogério Marinho (PSDB); Antônio Jácome (PRB); Beto Rosado (PP); além dos representantes da indústria salineira.

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A Força Nacional de Segurança Pública vai continuar apoiando os Estados do Rio Grande do Norte e o Pará até janeiro de 2018.

No Rio Grande do Norte, os esforços serão direcionados para a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária até o dia 23 de janeiro, onde serão feitas atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Já no Estado do Pará, a situação é diferente. O Ministério de Minas e Energia informou dificuldade para finalizar obras da Linha de Transmissão Xingu-Estreito e, com isto, o trabalho da Força Nacional vai ser mantido até janeiro do ano que vem.

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), por meio de seu diretor-presidente, Marcelo Toscano, juntamente com a Diretora de Empreendimentos, a engenheira Geny Formiga, participaram de de ato que transferiu R$121,3 milhões, resultantes de ajustes no projeto de reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire. O repasse foi firmado em ato presidido pelo Governador do Estado Robinson Faria, nesta segunda-feira (04), na Governadoria.

Os recursos são oriundos do Governo Federal, e seriam utilizados no projeto de reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire, que sofreu alterações, reduzindo o investimento original da obra, após uma ampla discussão com moradores e lojistas da região. Inicialmente, seriam necessários R$174 milhões, mas após as mudanças, passou para R$27,7 milhões.

O saldo foi redistribuído pelo Governo do Estado do RN, para Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN) (investimento em melhorias do acesso ao Aeroporto de São Gonçalo), Secretaria de Turismo do Estado (ampliação do Centro de Convenções) e à Caern, que recebeu a maior parcela.

O valor repassado à Caern será utilizado como contrapartida orçamentária do Governo do Estado em 11 obras de saneamento básico (abastecimento de água e esgotamento sanitário) que receberam recursos do Governo Federal, em Natal e no interior potiguar. A Caern vai investir em contratos já existentes de obras em Assú, São José de Mipibu, Macaíba, Mossoró, Parnamirim, Natal e Caicó.

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O Governo do Estado prorrogou por mais 180 dias o estado de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte. O decreto de renovação foi publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o que está disponível no DOE, o prazo anterior não foi suficiente para a adoção de melhorias no sistema de saúde.

Renovar a calamidade, segundo diz o Poder Executivo na publicação, é necessário “para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

“O prazo concedido pelo Decreto Estadual nº 26.988, de 5 de junho de 2017, não se mostrou hábil à efetivação de todas as ações programadas para a execução de melhorias na saúde pública, que se encontram em tramitação avançada, necessitando de um lapso maior para sua concretização, tais como a abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva, a manutenção de serviços de saúde pública nas unidades hospitalares, desfalcados pelo contínuo esvaziamento de pessoal, em razão de aposentadorias e vacâncias, a demora na deflagração de abertura de concurso público, a demora na efetivação de contratação por processo seletivo simplificado, causada por problemas orçamentários, dentre outros”, afirma o Governo no decreto.

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Reconhecida como uma das maiores festas de fim de ano, o evento será comemorado durante dois dias. A abertura oficial acontecerá no dia 23 de dezembro com o Espetáculo do Alto de Natal 2017 que apresentará o musical “O Renascimento do Natal” no patamar da Igreja Matriz de São Sebastião, a partir das 20 horas. Já no domingo dia 24, acontecerão as apresentações das bandas a partir das 22h30, na Praça Janúncio Afonso, no Centro.

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O Tribunal Regional do TRabalho no Rio Grande do Norte (TRT/RN) passou a emitir gratuitamente e pela internet certidões sobre ações trabalhistas que tramitam nas Varas do Trabalho e no TRT da 21ª Região. O serviço já está disponível no site do TRT/RN.

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O secretário municipal de Planejamento e Articulação Institucional, subtenente Marcelo Coelho, recebeu um comunicado da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, em Natal, de que o processo de doação das duas viaturas da PRF ao Município de Caicó foi publicado no Diário Oficial da União.

Marcelo Coelho foi convidado a comparecer próxima quarta-feira (13) a Natal com o prefeito Batata Araújo, para fazer a transferência da propriedade dos veículos em cartório para a prefeitura e, em seguida, assinar o termo de recebimento das viaturas.

“Mais uma conquista da gestão que tem compromisso com a segurança pública de Caicó e cumpre mais um compromisso de campanha com a criação da Secretaria de Defesa Social e Trânsito, bem como da Guarda Municipal”, disse Marcelo.

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O Município de Caicó já fez uma nova adesão para participar do Programa Novo Mais Educação em 2018. Segundo a coordenadora do programa no Município, Fabíola Maria Dantas, quando se fala em educação integral, se pensa logo no Novo Mais Educação.

“Além oferecer esse reforço pedagógico em matemática e português, a criança tem a oportunidade de permanecer na escola mais tempo vivenciando atividades de socialização e de aprendizagem dentro da área de esportes, cultura e artes”, afirmou Fabíola. Ela destaca que a aprendizagem das crianças tem sido mais significativa, além da expectativa nutricional.

O Programa Novo Mais Educação é uma estratégia do Ministério da Educação, que tem como objetivo melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes.

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Reunidos nesta terça-feira (05) em Mossoró, os bispos das três dioceses potiguares assinaram nota de apoio a luta dos professores e servidores da Universidade do Estado do RN, que estão em greve há 22 dias, pelo recebimento de salários e melhores condições de trabalho.

Foi o próprio movimento quem procurou a ajuda dos bispos Dom Jaime Vieira, Dom Mariano Manzana e Dom Antônio Carlos, como forma de sensibilizar o governador Robinson Faria a dialogar, de forma concreta com os professores.

Eis a nota:

Excelentíssimo Senhor

Robinson Mesquita de Faria

Governador do Estado do Rio Grande do Norte

Não é de hoje que a Igreja Católica, como parte da sociedade potiguar, vem acompanhando as manifestações em defesa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, as quais vem ganhando cada mais notoriedade, em função dos últimos acontecimentos, envolvendo servidores dessa tradicional Instituição de Ensino Superior e o Governo do Estado.

No cerce de todo esse processo, está a luta por melhores condições de trabalho e estudos, além da permanência da UERN como Instituição de ensino pública, gratuita e de qualidade, cujo legado revela seu importante papel no desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte e na transformação social da população, deste estado, especialmente a mais carente.

Mais recentemente, não deixando de considerar a relevância dos demais temas, a pauta reivindicativa dos que fazem a UERN, pelo que nos tem sido anunciado, gira em torno do pagamento, por parte do Governo do Estado, dos salários dos servidores, garantindo-lhes o direito de proverem a si e a seus familiares, por meio do seu trabalho, o que torna a causa legítima, justa e digna.

Diante desse contexto e do entendimento de que a Igreja tem grande responsabilidade social, ao assumir uma postura ativa no desenvolvimento, entre os cristãos, do espirito de participação na construção de uma sociedade sempre melhor, mais justa e capaz de promover a paz e o bem-estar social, os Bispos do Rio Grande do Norte, reunidos hoje em Mossoró, vem respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência uma audiência para tratar da atual situação da UERN, assim como dos demais servidores e pensionistas do Estado, nessa audiência, estaremos acompanhados de representantes dos Padres do Estado.

Mais do que buscar compreender a temática em tela, a Igreja Católica objetiva contribuir na construção de caminhos para a solução do problema que outra se apresenta. Antecipadamente, manifestamos nossos agradecimentos pela atenção em atender a esta demanda, colocando-nos à disposição.

Mossoró-RN, 05 de dezembro de 2017

Dom Jaime Vieira Rocha

Arcebispo de Natal

Dom Mariano Manzana

Bispo da Diocese de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos

Bispo da Diocese de Caicó

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Núcleo de Arte e Cultura (NAC), Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e parceria com o Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), promove de 12 a 16 de dezembro, no Centro Cultural Adjuto Dias (CCAD) em Caicó, o 1º Festival Nacional de Teatro Universitário.

O evento busca promover o intercâmbio cultural de grupos vinculados a instituições de ensino de teatro, cursos de Graduação, cursos técnicos e escolas livres de teatro, a fim de fortalecer o debate entre os modos de fazer as Artes Cênicas. Ação é vinculada ao Plano de Cultura da UFRN e o programa federal Mais Cultura nas Universidades. O Festival é apoiado pela Prefeitura de Caicó, Governo do Estado, Fundação José Augusto e Trapiá Cia Teatral.

Além de peças, a programação conta com oficinas como O Som em Cena, mostra experimentos como A Roupa que Veste o Homem, análises e rodas de conversas. Apresentam-se grupos do Departamento de Artes da UFRN, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e Universidade de Brasília (UnB).

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O ex-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena será homenageado, nesta quarta-feira (06) em Brasília, durante a entrega do Prêmio ANA 2017, a partir das 19 horas no Auditório da Caixa Cultural de Brasília.

A premiação, conferida pela Agência Nacional de Águas é um reconhecimento da dedicação e comprometimento com que Procópio desempenho seu trabalho, à frente do CBH-PPA, e de reconhecer o mérito de iniciativas que contribuam para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos no Brasil, promovendo o combate à poluição e ao desperdício.

Além disso, o Prêmio ANA reconhece trabalhos que apontem caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para os brasileiros. Procópio fez questão de dividir o prêmio com todos os que contribuíram para o reconhecimento que o CBH-PPA conquistou, ao longo dos últimos anos, sendo destaque em território nacional.

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Nesta terça-feira (05), o presidente do Conselho Municipal do Fundeb, Marciano Soares reconheceu que o atraso no envio das prestações de contas, por parte da Prefeitura de Caicó poderá trazer sérios prejuízos para o Município.

O conselho se reúne na segunda-feira, dia 08 para analisar ainda as prestações de abril, maio e junho, quando na verdade já deveriam analisar as prestações de outubro e novembro. O Município já foi notificado pelo Conselho para regularizar o envio das prestações. “Se essa situação não for normalizada, e o atraso continuar, poderá ocorrer até o bloqueio das contas do Fundeb”, disse.

Fonte: Marcos Dantas

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O prefeito de Acari, Isaías Cabral assinou decreto, suspendendo por 90 dias, a concessão de férias dos servidores, que acarretem a imediata contração de substitutos para o desempenho de suas funções.

Só serão concedidas férias aos servidores que conseguirem, através do chefe do seu departamento, provar de que suas férias não acarretará a necessidade de contratação temporária. O decreto já está em vigor desde o dia 30 de novembro.

O prefeito justificou sua decisão ao afirmar que o Município de Acari está carente de servidores efetivos para atender as demandas existentes, estando diversos cargos em várias áreas da Administração Pública sem ocupação, o que justificou a realização do concurso público, e que o Município depende de autorização do Tribunal de Contas para que proceda com a homologação do Concurso, e, posteriormente a convocação e posse dos candidatos aprovados.

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O governo do Rio Grande do Norte publicou na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado um Termo de Dispensa de Licitação referente ao concurso público que deve ser realizado ainda este ano para praças da Polícia Militar.

Com a dispensa, ficou acertado que o Estado vai pagar R$ 1 milhão e 470 mil para o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) prestar os serviços de organização e realização do concurso.

O Termo de Dispensa de Licitação foi assinado pelo secretário da Administração e dos Recursos Humanos Cristiano Feitosa Mendes.

Hoje, segundo a própria PM, existe um deficit de 5.792 policiais militares no estado.

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São Miguel do Gostoso será a 3ª das doze cidades que receberão as oficinas, apresentações culturais, a minibiblioteca e os encontros com escritores, poetas e vários outros artistas. O Projeto Casa das Palavras cheg a ao município nos dias 5 e 6 de dezembro (terça e quarta-feira) e cercará a cidade de ondas culturais e educativas. As ações são gratuitas e acontecerão na escola municipal Ana Ribeiro e na escola Estadual Olímpia Teixeira.

Na ocasião, serão oferecidas oficinas  de contação de estórias,  dança de rua e  mamulengo, e a instalação da minibiblioteca na praia de Xepa, onde na quarta-feira, 06, acontecerá o encerramento do evento com uma grande noite cultural. As inscrições estão abertas e podem ser feitas na Secretaria Municipal de Educação.

Um dos objetivos das oficinas da Casa das Palavras é promover o intercâmbio cultural entre os artistas e educadores, atuando no aperfeiçoamento dos participantes.  O projeto  também prevê a instalação de minibibliotecas em cada um dos municípios que recebem as atividades. Elas são colocadas em lugares públicos para estimular a leitura por meio da doação e troca de livros.

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O Bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos pretende intensificar as visitas pastorais em 2018, nas comunidades rurais. Em entrevista ao Sistema Rural de Comunicação, o bispo confirmou a necessidade de conhecer as ações evangelizadoras que as paróquias vem realizando, também nas comunidades rurais.