Dia: 10 de janeiro de 2018

O juiz Vladimir Santos Vitovsky, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, negou na noite desta quarta-feira (10) um novo recurso apresentado pela deputada federal Cristiane Brasil (PTB) contra a liminar que a impede de assumir o Ministério do Trabalho.

O magistrado manteve decisão da 1ª instância, da 4ª Vara Federal de Niterói, que suspendeu provisoriamente na noite de segunda-feira (8) a posse da deputada.
Nos termos da decisão do TRF2, a liminar que suspende a posse “não tem o condão (capacidade) de acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação.

Outrossim, é prematuro afirmar estar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Com efeito, a competência do Presidente para escolher e indicar seus ministros é matéria eminentemente de mérito”.

Segundo informou o tribunal, “o relator do processo é o desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do TRF2, que ainda deverá apreciar o mérito dos agravos”.

Cristiane Brasil já informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Advocacia Geral da União (AGU). A declaração dela ocorreu no mesmo dia em que o próprio TRF2 indeferiu pedido da AGU de suspensão da liminar.

No recurso, os advogados da deputada argumentavam ser “ilegal e abusiva” a decisão judicial, e diziam que a multa pecuniária imposta pelo juízo, de R$ 500 mil, era “escorchante”.

A defesa pedia ainda que o recurso fosse distribuído para o desembargador Schwaitzer, mas o magistrado, atualmente, está de férias.

 

G1

As cidades de Messias Targino e Patu, na região Oeste potiguar, entraram em colapso de abastecimento. A informação é da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e foi divulgada nesta quarta-feira (10). A Caern está operando a adutora Médio Oeste com 50% de sua capacidade e a redução no volume da barragem Armando Ribeiro não permite mais o atendimento dos dois municípios, que são as mais distantes em relação ao ponto de captação de água.

Com a redução de volume na barragem, a cidade de Patu atualmente estava recebendo água em apenas 10% dos imóveis usuários da Caern. Já na cidade de Messias Targino, 50% dos imóveis vinham sendo atendidos. Os demais imóveis não estavam sendo cobrados porque a Caern não enviava o produto. A partir da entrada em colapso, a conta será suspensa para todos os imóveis, de acordo com a Companhia.

Após seis anos de seca, a área anteriormente alagada onde ficava a captação da Médio Oeste do RN teve que avançar seis quilômetros dentro da barragem, para chegar ao local em que é possível operacionalizar a captação do produto. A retirada de água está sendo feita direta no canal do Rio Piranhas-Açu. As cidades de Paraú, Triunfo Potiguar, Janduís e Campo Grande vão continuar sendo abastecidas no sistema de rodízio pela captação atual. O abastecimento de Messias Targino e Patu será entregue à Defesa Civil e às prefeituras.

Segundo a Caern, ao todo 16 cidades potiguares estão em colapso de abastecimento. São elas: Almino Afonso; Francisco Dantas; João Dias; José da Penha; Luiz Gomes; Marcelino Vieira; Paraná; Pilões; Rafael Fernandes; São Miguel; Tenente Ananias; Patu; Messias Targino; Cruzeta; Jardim do Seridó e Santana do Matos. Outras 82 cidades estão sendo abastecidas por meio de rodízio.

 

G1/RN

A Justiça Federal no Rio aceitou nesta quarta-feira (10) mais três denúncias contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB).

Com isso, Cabral completa 20 processos em que já foi réu na Lava Jato. Em quatro já julgados, o peemedebista acumula penas que somadas chegam 87 anos de prisão. Ele responde a outros 16 processos ainda sem julgamento.

Nesta segunda, a juíza substituta da 7ª Vara Federal Criminal, Carolina Vieira Figueiredo, aceitou três denúncias do Ministério Público Federal, apresentadas em dezembro.

A primeira denúncia contra o político no âmbito da Lava Jato se deu em junho de 2016. A mais recente, anterior às três aceitas nesta quarta, ocorreu em 12 de dezembro.

As denúncias apresentadas nesta quarta referem-se as investigações da operação Calicute, Saqueador e C’est Fini, desdobramentos da Lava Jato no Rio.

Em um dos processos, a Justiça tornou réu também os funcionários da construtora Oriente Alex Sardinha da Veiga e Geraldo André de Miranda Santos.

Segundo o MPF, a empresa Oriente participou do consórcio junto com a construtora Delta das obras do Arco Metropolitano, projeto viário de grande porte no Rio. Os investigadores encontraram indícios que a empresa fazia pagamentos da chamada “taxa de oxigênio” atribuída à suposta quadrilha chefiada por Cabral.

A taxa seria um percentual de até 5% dos valores de contrato que eram repassados a agentes públicos.

Também foram encontrados indícios de pagamento de propina pelos funcionários da construtora em outras cinco obras, a maioria para contratação de reparo em encostas e despoluição de rios no interior do Estado do Rio.

Os repasses seriam feitos ao então secretário de Obras de Cabral Hudson Braga, também preso na Lava Jato e que também virou réu no processo.

O segundo processo refere-se a suspeitas de pagamento de propina do empresário Georges Sadala, cuja empresa Gelpar foi uma das maiores contratadas pelo Estado na Gestão Cabral. Entre outros contratos, a empresa administrava o serviço “poupa tempo” do Estado.

Sadala é acusado de ter repassado R$ 1,3 milhão ao grupo de Cabral. Segundo a denúncia, a empresa Gelpar obteve junto ao Estado do Rio entre 2009 e 2013 cerca de R$ 32 milhões em contratos.

A terceira denúncia corresponde a suposta distribuição de propina recebida por Cabral ao seu então secretário da Casal Civil do Rio Régis Fichtner, que também está preso.

O MPF diz ter encontrado indícios de que entre 2007 e 2014, em pelo menos vinte ocasiões, Fichtner foi beneficiário de valores ilícitos que somaram R$ 1,5 milhão.

Além de Cabral, a justiça tornou réu os ex-secretários Hudson Braga, Régis Fichtner, Wilson Carlos, os operadores Carlos Bezerra e Wagner Jordão, os empresários Georges Sadala e os funcionários da Oriente Alez Sardinha e Geraldo Santos.

A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa dos réus.

 

Folhapress

Paris Saint-Germain não encontrou dificuldades para vencer o Amiens por 2 a 0 fora de casa, nesta quarta-feira, e avançar à semifinal da Copa da Liga Francesa. Os gols foram marcados por Neymar e Adrien Rabiot. Edinson Cavani e Javier Pastore ficaram fora por se atrasarem na reapresentação do clube após o recesso de fim de ano.

Os comandados de Unai Emery agora se juntam a Monaco, Rennes e Montpellier na próxima fase da competição doméstica.

O PSG começou agressivo a partida e logo foi para cima, criando oportunidades perigosas com Neymar e Draxler. Os donos da casa, no entanto, tiveram alguns problemas. Logo aos 11 minutos, perderam o lateral Danilo Avelar machucado. Aos 33, o cenário ficou ainda pior, quando o goleiro Gurtner fez falta em Mbappé fora da área e acabou expulso.

O Amiens conseguiu se segurar apenas até os oito minutos do segundo tempo. Neymar foi acionado por Di María dentro da área e acabou derrubado por Monconduit. O árbitro assinalou a penalidade e o próprio brasileiro foi para a cobrança, abrindo o placar.

Depois disso, os parisienses diminuíram o ritmo, apenas administrando a vantagem. Rabiot ainda deixou o dele aos 33 minutos, após cobrança de escanteio de Di María pela direita e encerrou o marcador.

 

Terra

Teori Zavascki morreu em acidente aéreo. Foto: Arquivo/Agência Brasil

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia e o delegado da PF Rubens Maleiner se encontraram com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, na manhã desta quarta-feira, 10, por cerca de uma hora e meia para apresentar o andamento da investigação sobre o acidente aéreo que matou o ministro Teori Zavascki e outras quatro pessoas, em janeiro de 2017.

Após a reunião, Maleiner, que preside o inquérito sobre o acidente, afirmou que, embora a investigação ainda não esteja concluída, já se pode afirmar que não houve qualquer ato intencional que tenha provocado a queda da aeronave, descartando as hipóteses de sabotagem no avião que levava o então ministro relator da Lava Jato. O delegado acrescentou que a apuração está em estágio bastante avançado.

— A possibilidade de um ato intencional contra aquele voo foi bastante explorada, em diversos exames periciais, e nenhum elemento nesse sentido foi encontrado, disse o delegado. Para fechar a conclusão da causa do acidente, Maleiner afirmou que são necessárias mais algumas perícias.

— Existe um conjunto de fatores que podem ter levado àquele desfecho, que dizem respeito a condições meteorológicas, trajetórias e alturas desempenhadas pelo piloto naquela tentativa de aproximação para Paraty, e a condição de voo pelo visual e pela questão instrumental, completou. Quando perguntado se a hipótese mais provável para a queda seria a de falha humana, o delegado apenas afirmou “estamos avançando”.

De acordo com as investigações, não foram encontrados vestígios de qualquer falha que pudesse ter sido evitada antes da decolagem da aeronave. Também não foi possível encontrar nenhum vestígio de explosivos ou produtos químicos que pudessem causar incêndio dentro do avião.

Desde o dia da queda, os motivos do acidente são investigados pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes da Aeronáutica (Cenipa) e pela PF de Angra dos Reis. Além de periciar destroços da aeronave e gravações das conversas entre piloto e torre de controle, o inquérito realizou exames nos corpos do piloto, do ministro e das outras vítimas para descartar qualquer tipo de anormalidade que possa ter causado o acidente.

Maleiner explicou nesta quarta-feira que as duas linhas de investigações tendem a ser independentes “ao máximo”. “A Cenipa tem fins exclusivamente preventivos, já a da PF tem um fim de elucidação do fato para investigar eventuais condutas de pessoas que possam ser apontadas como responsáveis por aquele resultado”, disse.

A aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, e a Marinha foi informada da queda às 13h45. O avião caiu perto da Ilha Rasa, em Paraty (RJ), a 2 km da cabeceira da pista do aeroporto onde pousaria.

Além do ministro Teori, morreram no acidente o empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono da avião, o piloto Osmar Rodrigues, a massoterapeuta Maíra Panas e sua mãe, Maria Hilda Panas Helatczuk.

R7, com Estadão

 

Com a confirmação de 27 animais positivos para raiva ao final de 2017, sendo a maioria (16 animais ou 59,25% do total) morcegos, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap RN), alerta a população a sempre buscar assistência médica em todo caso de acidente envolvendo animais passíveis de transmissão da doença.

De acordo com a Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (SUVAM), os mais recentes resultados de morcegos positivos foram procedentes de Vera Cruz, Natal e Pureza. No caso de Pureza, a amostra foi de um morcego hematófago, que se alimenta de sangue,(Desmodus rotundus), que agrediu uma pessoa. A vítima encontra-se em bom estado de saúde, pois buscou assistência médica para tratamento antirrábico no Hospital Giselda Trigueiro.

Esse caso, em particular, desperta muita preocupação para a vigilância da raiva, já que a variante viral do Desmodus rotundus foi identificada nos seis casos fatais de raiva humana de 2017 do Brasil.

A raiva é uma doença sem cura, por isso a necessidade de buscar atendimento antes da manifestação dos sintomas. No mundo só há 4 casos de sobrevivência e anualmente morrem cerca de 60.000 pessoas, especialmente na Ásia e África

A Subcoordenadora de Vigilância Ambiental da Sesap, Cíntia Higashi, chama a atenção as medidas que a população precisa tomar, conforme orientação do Programa Estadual de Raiva: “É preciso que todos os morcegos suspeitos de raiva, ou seja, encontrados em atividade durante o dia se alimentando, caídos no chão ou pousados em local desprotegido e também aqueles morcegos encontrados mortos sejam encaminhados para exame laboratorial de raiva”, orienta.

A Sesap ainda orienta que ​qualquer contato com morcegos é preocupante e por isso a assistência médica deve ser procurada, independente de haver lesão ou do tipo de morcego. Todos os morcegos podem contrair e transmitir doença. A mordedura provocada pelo morcego hematófago para alimentação tem um formato elíptico (circular) característico e esse achado deve ser repassado imediatamente aos serviços de vigilância e controle da raiva​, pois a capacidade de transmissão da doença entre esses animais é maior.

Outra importante medida é que os cães ou gatos que entraram em contato com morcegos sejam monitorados por 180 dias. É preciso que seja feito reforço vacinal contra raiva de duas ou três doses de vacina antirrábica conforme status vacinal desses animais. Cães e gatos devem ser imunizados .

Outro alerta é que a população sempre que tomar conhecimento de animais de produção ou de interesse econômico (bovinos, caprinos, ovinos, suínos e equinos) com suspeita de raiva, bem como de animais sendo espoliados por morcegos hematófagos, devem informar o fato à Coordenação do Programa de Controle da Raiva dos Herbívoros do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN, telefone: 3232- 8035).

A notificação de animais de produção com suspeita de raiva é compulsória e deve ser feita por qualquer cidadão conforme orienta a Instrução Normativa nº50 de 24 de setembro de 2013 do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quarta-feira (10) o relatório de uma auditoria que aponta haver indícios de irregularidade no pagamento de 31.055 auxílios, pensões e aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),

Segundo a CGU, se comprovadas as fraudes, o gasto mensal provável é de R$ 26 milhões, totalizando R$ 336 milhões por ano para os cofres públicos.

O órgão faz uma série de recomendações ao INSS para verificar se há, de fato, alguma ilegalidade na concessão dos benefícios.

Segundo o relatório, em reunião conjunta entre a CGU e o INSS realizada em novembro passado, o instituto apresentou as providências tomadas para a melhoria de processos internos e ficou de apresentar até o dia 30 deste mês um plano de ação, com metas e prazos, com medidas para evitar a acumulação indevida de benefícios.

O G1 procurou o INSS para que comentasse a auditoria, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

Acúmulo de benefícios

As análises foram realizadas usando como referência a legislação que trata dos 96 tipos de benefícios e a folha de pagamento de benefícios do INSS de março de 2017.

A maior parte dos casos identificados é de acúmulo do pagamento de benefícios. A situação com o maior número de casos suspeitos detectados é o acúmulo de auxílio-acidente e aposentadoria, com 12.809.

Também foram constatadas situações de aposentados por invalidez que retornaram voluntariamente à atividade.

O órgão identificou outros 13.576 benefícios sob suspeita, mas que, por serem recebidos há mais de dez anos, não podem mais ser contestados. Esses benefícios representam R$ 11,3 milhões pagos por mês, somando R$ 147,4 milhões ao ano.

No documento, a CGU ressalta que, desde 2002, vem identificando indícios de irregularidades por acúmulo de benefícios incompatíveis.

Recomendações

Conforme a auditoria, há casos de benefícios acumulados por pessoas com o mesmo nome e mesmo CPF. Em outros, o mesmo CPF foi usado para obter mais de um benefício, mas o nome cadastrado é diferente.

Segundo a CGU, isso pode indicar que pessoas que não têm CPF podem ter usado dados do Cônjuge ou de um parente para receber o benefício.

Uma terceira situação a ser averiguada pelo INSS é a concessão de benefícios obtidos por meio de decisão judicial.

G1

A Prefeitura de Extremoz inicia no próximo sábado (13) uma série de eventos do Verão Nossas Praias 2018. O primeiro será na quadra de esportes de Pitangui, em frente à Escola das Dunas, a partir das 14h. O evento contará com apresentações de dança, música ao vivo, zumba, torneio de futsal, blitz educativa, brincadeiras, equipes de saúde, assistência social, tributação e a tradicional Feirinha Cultural de Extremoz.

O Verão Nossas Praias contará com eventos nos principais pontos turísticos do município, com atividades em parceria com as Secretarias de Turismo, Saúde, Esportes, Infraestrutura, Cultura, Assistência Social, Tributação e com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), que fará blitz e patrulhamento da orla.

“A Prefeitura preparou uma série de eventos para movimentar nossas praias, já se preparando para o Carnaval. Até lá teremos muitas atrações voltadas para todos os públicos e sem dúvidas nosso verão será marcado pela organização, lazer, com espaços bem cuidados e cheios de eventos para movimentar nossa orla e fomentar a economia do município”, disse o prefeito Joaz Oliveira.

A Arena das Dunas divulgou os valores dos ingressos para a partida de estreia do ABC no Campeonato Potiguar 2018, marcada para o próximo sábado (13), às 16h (Horário de Natal), contra o Santa Cruz de Natal. As entradas antecipadas estarão à venda até a sexta-feira (12).

Para o 1º Anel Leste (ABC), os ingressos custam R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia). Para o setor de Cadeira Premium (Área Mista), custam R$ 60,00 (inteira) e R$ 30,00 (meia). No dia da partida, os ingressos arquibancada estarão disponíveis ao valor de R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia), e para o setor de Cadeira Premium (Área Mista), ao valor de R$ 70,00 (inteira) e R$ 35,00 (meia).

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PONTOS DE VENDA

As entradas antecipadas para todos os setores estão disponíveis nos seguintes pontos: Sport Master (Midway Mall, Cidade Jardim e Norte Shopping), PittsBurg Prudente e Gol Mania Store.

INGRESSOS ANTECIPADOS – ATÉ SEXTA-FEIRA (12/01)
Setor Leste (ABC) – R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia)
Cadeira Premium (Área Mista) – R$ 60,00 (inteira) e R$ 30,00 (meia)

INGRESSOS NO DIA DO JOGO – SÁBADO (13/01)
Setor Leste (ABC) – R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia)
Cadeira Premium (Área Mista) – R$ 70,00 (inteira) e R$ 35,00 (meia)

Confira o horário de funcionamento dos pontos de venda:

Sport Master – Midway/Norte Shopping/Natal Shopping:
Terça-feira à sexta-feira: das 10h às 20h
Sábado: das 10h às 16h

PittsBurg – Prudente de Morais:
Terça-feira à sexta-feira: das 11h às 18h
Sábado: das 11h às 16h

Gol Mania Store – Prudente de Morais:
Terça-feira à sexta-feira: das 9h30 às 18h
Sábado: das 9h às 16h

NO DIA DA PARTIDA:

Arena das Dunas – Bilheteria 2 (Portão L):
Horário da venda de ingressos: 10h às 16h45

Com informações do site do ABC