Dia: 25 de janeiro de 2018

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, expressou sua solidariedade ao ex-presidente Lula em um comunicado divulgado nesta quinta-feira, após a decisão do TRF4 de manter a condenação e ampliar a pena do ex-líder brasileiro.

Em nome do “povo e governo venezuelano”, Maduro manifestou “sua absoluta solidariedade e respaldo”ao “companheiro Luiz Inácio Lula da Silva”. A nota também classifica a decisão judicial como “claramente política e antijurídica”.

“Resulta inaceitável e contrário aos princípios democráticos que a direita brasileira, em acordo com poderosos meios de comunicação, manipule instituições judiciais com a intenção manifesta de truncar o regresso da Revolução popular do Brasil pelas mãos de Lula”, diz o comunicado.

Segundo Maduro, a condenação de Lula faz parte de um “golpe continuado contra o povo brasileiro” e de um “ataque sistemático contra a integração latino-americana e caribenha”.

 

 

VEJA

Neymar vai ficar no PSG. Pelo menos é nisso que acredita o clube, segundo informações do jornal espanhol “Marca”. A troca com o Real Madrid envovendo Ney e Cristiano Ronaldo está, por ora, descartada.

“Isso é impossível”, disse um representante do clube francês ao jornal.

“O PSG está muito tranquilo, porque segue insistindo que tanto o atacante como o pai estão contentes em Paris”, diz o “Marca”.

Diz também o jornal que as notícias sobre uma possível insatisfação de Neymar no clube não são verídicas e não vão desestabilizar o elenco do PSG.

Lembrando que Neymar tem contrato com o PSG até 30 de junho de 2022. A multa rescisória é de 222 milhões de euros (cerca de R$ 878 milhões).

Vinte e cinco anos depois de renunciar à Presidência, numa tentativa desesperada de escapar do impeachment por corrupção em seu governo, Fernando Collor de Mello está de volta à disputa sucessória. Ele afirma que vai pôr novamente sua candidatura na ruas, na tentativa de repetir a vitória surpreendente de 1989. O ex-governador de Alagoas, hoje senador pelo PTC de seu estado, aposta suas fichas na memória curta do povo brasileiro. Pode até ser curta, mas não tanto quanto ele pensa. Ainda estão vivos na cabeça de várias gerações o despreparo e a prepotência de Collor — e também a rede de corrupção que seus asseclas montaram.

Quem aparenta apresentar lapsos de memória é o candidato do PTC, partido com origem no PRN, pelo qual Collor se elegeu à Presidência. Em entrevista após o anúncio de sua pré-candidatura, na sexta-feira 19, em Arapiraca, agreste de Alagoas, ele usou um argumento tão falacioso quanto o de “caçador de marajás” que o tornou famoso. “A experiência vai contar muito na avaliação do eleitorado brasileiro. Ele não quer ser mais vítima de surpresas, do inesperado, do desconhecido, de algo que já verificou que não dava certo. Vai desejar candidatos que tenham experiência e compromissos sociais”. E apresentou-se como o candidato com esse perfil.

Mas será que seu discurso ainda vai convencer alguém? Experiente Collor é, mas foi responsável por experiências desastradas. A história está aí para provar. Ele foi o primeiro presidente da República na história do País a sofrer um processo de impeachment. Seu governo ficou marcado pelo bloqueio irresponsável da poupança dos brasileiros, numa tentativa torta de combater a inflação. E também pelo esquema de corrupção, a cargo do amigo e tesoureiro de campanha Paulo César Farias, o PC, que pagava as despesas do presidente com dólares pagos como propina por empresas que mantinham contratos com o governo. O esquema funcionou tão bem que o grupo liderado por PC Farias chegou a desviar o equivalente a US$ 1 bilhão. Até que veio a público o caso do Fiat Elba usado pela primeira-dama Rosane Collor, comprado com cheque fantasma de José Carlos Bonfim. Na verdade, quem assinava era o piloto Jorge Bandeira, sócio de PC Farias. Outra denúncia avassaladora: a reforma dos jardins da Casa da Dinda (residência de Collor), orçada em US$ 2,5 milhões, fora bancada com dinheiro de contas fantasmas administradas pelo então tesoureiro de Collor.

O castelo ruiu de vez com o depoimento do motorista Francisco Eriberto Freire França, publicado por ISTOÉ. Ele contou que havia uma conta no banco comercial Bancesa onde PC Farias depositava propina para seu amigo presidente. Quem movimentava era Ana Maria Acioli Gomes de Melo, secretária de Collor. Com o dinheiro sujo, ela pagava salário dos motoristas, contas de água e luz da Casa da Dinda e funcionários. A partir daí, o governo Collor naufragou. Até seu partido o traiu. Dos 28 deputados do PRN, 18 votaram pelo impeachment. Por 441 votos a favor contra 38, a Câmara autorizou o Senado a abrir o processo. Ele foi afastado do cargo. Em 29 de dezembro de 1992, renunciou, mas o julgamento prosseguiu. Ele foi considerado culpado de crime de responsabilidade e impedido de exercer cargo público por oito anos. Em dezembro de 1994, o STF absolveu Collor das acusações de corrupção passiva, mas ele continuou inelegível. Após recuperar os direitos políticos, disputou o governo de Alagoas em 2002. Foi derrotado. Somente quatro anos depois conseguiu uma vaga no Senado. Reeleito em 2014, voltou a incorrer em crimes de corrupção, obtendo vantagens de empreiteiras que desviaram recursos da Petrobras. Segundo o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Collor recebia mesada em contratos da BR Distribuidora. O processo tramita no STF.

Acredita-se que a candidatura de Collor faz parte de uma estratégia para ajudar seu pequeno partido, atingido pelas regras que restringem o acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV. Em 1989, Collor derrotou Lula no segundo turno. Agora, o País assiste às pré-candidaturas de um Lula condenado pela Justiça e de um Collor que renunciou por denúncias de corrupção. Mais do que nunca vale o famoso ditado: a história só se repete como farsa.

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região manteve condenação, por dano moral, da Via Varejo S/A, administradora das empresas Casas Bahia e Ponto Frio.

No processo que tramitou na 1ª Vara do Trabalho de Natal, um vendedor da Via Varejo alegou que sofria com gritos e humilhações praticados por seu gerente, que praticava cobranças abusivas pelo alcance de metas.

Ao se queixar do comportamento do gerente à ouvidoria da empresa, o empregado disse que passou a ser perseguido sendo, inclusive, transferido da loja do shopping onde trabalhava para uma unidade menor. Essa transferência reduziu em muito sua remuneração.

A empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 5 mil e, inconformada com a decisão, recorreu da sentença ao TRT-RN, negando a prática de assédio moral contra seu ex-empregado.

No tribunal, o relator do recurso, desembargador Ricardo Luís Espíndola, considerou o teor do depoimento de um outro empregado da Via Varejo, confirmando que o gerente costumava reagir, em caso de queda nas vendas, com “gritos, patadas e xingamentos”.

O desembargador também analisou outro depoimento, prestado numa Ação Civil Pública contra a empresa, em que empregada declarava estar de licença saúde em virtude de problemas psicológicos ocasionados pela “tortura” promovida pelo mesmo gerente.

Ricardo Espíndola concluiu, assim, que as “expressões injuriosas, humilhantes e degradantes com as quais o gerente dirigia-se, habitualmente, aos seus subordinados, ocorria em absoluto desrespeito à honra e dignidade daqueles sob sua direção”.

Para o desembargador, ficou comprovado o assédio moral, “configurando o dano e a culpa patronal a impor responsabilidade civil reparadora, cujo valor definido pela primeira instância não merece redução”. Ele foi acompanhado em seu voto por todos os desembargadores da Primeira Turma.

 

 

Terminam nesta sexta-feira (26), às 23h59, as inscrições para a edição do primeiro semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. Até agora, 1.812.401 candidatos se inscreveram para a seleção, em busca de uma vaga no ensino superior. O candidato pode se inscrever em até duas vagas entre as ofertadas, indicando a ordem de preferência. Como muitos já marcaram as diferentes opções, o total de inscrições chegou a 3.510.592 às 18h desta quinta-feira (25), informou o Ministério da Educação (MEC).

É possível trocar de opção durante todo o período de inscrição, pois apenas a última alteração será validada. De acordo com a pasta, os 10 cursos mais procurados até agora foram: medicina, com 219.300 inscrições; direito, 201.539; administração, 185.813; pedagogia, 159.205; enfermagem, 120.999; educação física, 120.524; psicologia, 94.203; ciências biológicas, 87.806; ciências contábeis, 79.532 e veterinária, com 71.679.

O Sisu é usado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No total, são 239.601 vagas oferecidas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. O processo de inscrição é feito exclusivamente pelo site do Sisu.

Podem se candidatar estudantes que participaram do Enem 2017 e obtiveram nota na redação diferente de zero. Não é necessário pagar taxas.

O delegado da Polícia Federal Cleyber Lopes, encarregado da investigação contra o presidente Michel Temer no chamado inquérito dos portos, pediu ao ministro Roberto Barroso para ter acesso a informações de outra investigação que tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar o envolvimento do emedebista em pagamento de propina na área portuária. O inquérito foi arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello, a pedido do ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel. No curso da atual apuração, aberta a partir da delação premiada de executivos do grupo J&F, a PF reuniu elementos que indicaram a necessidade de analisar o material colhido anteriormente.

Temer aparecia na condição de investigado ao lado de Marcelo Azeredo, ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), um apadrinhado do presidente da República. Entre os documentos anexados ao inquérito arquivado estava uma planilha que, suspeitavam os investigadores, fazia referência à distribuição de propina desviada de contratos do Porto de Santos.

A PF justificou o pedido em razão das menções ao conteúdo da apuração antiga no caso atual, “com possível envolvimento de alguns dos personagens aqui investigados, para fins de esclarecimentos sobre os vínculos destes com a Codesp e empresas concessionárias da exploração de terminais portuários em Santos/SP”.

No mesmo documento em que pede o compartilhamento o inquérito arquivado, o delegado Lopes propõe a prorrogação do inquérito para a continuidade das investigações, além de apresentar um relatório das providências adotadas até o momento.

A reportagem procurou a defesa de Temer. Tão logo os advogados do presidente respondam, a notícia será atualizada. Nas respostas às perguntas enviadas à PF, o emedebista disse que Marcelo Azeredo foi nomeado para a Codesp pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso após consulta do PMDB de São Paulo quando ele, Temer, era líder da bancada. “Jamais solicitei que intermediasse interesse de qualquer espécie”, afirmou o presidente.

ÉPOCA

O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (25) que os investidores estrangeiros confiam nas medidas tomadas pelo Brasil. Em vídeo divulgado em sua conta no Twitter, Temer fez um balanço de sua viagem a Davos, na Suíça, por ocasião do 48º Fórum Econômico Mundial.

“Desde o discurso que fizemos no encontro com empresários, depois os vários encontros que fizemos com empresários, todos eles investidores no nosso país, e que pretendem, vieram noticiar-me, investir ainda mais. Porque confiam naquilo que o nosso país está fazendo”, disse o presidente.

Segundo ele, muitos dos investidores pediram a aprovação da reforma da Previdência. “[…] Muitos deles pedindo que se aprovasse a reforma da Previdência, tendo em vista que a reforma da Previdência aumenta ainda mais a credibilidade e a confiança no nosso país”.

Temer já deixou a Suíça e está em viagem de volta para o Brasil. Ele passou dois dias em Davos. No Fórum, o presidente discursou, se reuniu com empresários e participou de um jantar em sua homenagem. A reforma da Previdência foi tema recorrente em seus pronunciamentos.

De volta a Brasília, Temer terá que trabalhar intensamente para garantir votos suficientes para aprovar a reforma. Nas contas do relator da reforma na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), o governo tem 275 votos. Para aprovar a reforma, são necessários 308 votos.

Agência Brasil

 

Em dezembro do ano passado, foram bloqueados mais de 9,2 milhões de aparelhos celulares, um aumento de 20,97% em relação ao mesmo período de 2016. Os número constam do Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi) e foram divulgados hoje (25) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O cadastro mantém o registro de aparelhos perdidos, furtados ou roubados que estão bloqueados. No total, foram bloqueados, 9.259.697, um aumento de 1.604.875 em relação a dezembro de 2016.

O número abrange os aparelhos impedidos por solicitação direta dos usuários às empresas de telefonia móvel e pelo registro de boletins de ocorrência na polícia nos estados e no Distrito Federal.

De acordo com a Anatel, até dezembro do ano passado, as polícias estaduais e do Distrito Federal bloquearam 180.508 celulares no Cemi. Os estados com maior número de celulares bloqueados pela policia foram São Paulo, com 116.967 aparelhos; Rio de Janeiro, com 27.785 bloqueios; e Espírito Santo, com 10.179 celulares.

Desde quando o sistema de bloqueio começou a funcionar, em março de 2016, 23 secretarias de Segurança estaduais e a do Distrito Federal assinaram o convênio com a Anatel para inscrição no Cemi. Ainda não firmaram o termo de adesão ao cadastro as secretarias do Acre, de Alagoas, do Amapá, do Maranhão e do Pará.

Agência Brasil

 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (25) que o governo não pensa em elevar tributos neste momento. A declaração foi feita durante entrevista à TV Bloomberg em Davos, na Suíça, onde ele participa do Forum Econômico Mundial.

Neste ano, o governo busca cumprir uma meta pra as contas públicas que é de déficit (despesas maiores do que receitas) de até R$ 159 bilhões. O aumento de impostos poderia ser necessário caso o governo enfrentasse dificuldades para cumprir essa meta, como no caso de arrecadação ficar abaixo da prevista.

Foi o que ocorreu no ano passado: diante da frustração das receitas, o governo anunciou o aumento dos tributos sobre os combustíveis. A medida foi adotada diante do risco de descumprimento da meta para as contas públicas de 2017 e também devido à falta de recursos que chegou a paralisar alguns serviços, entre eles a emissão de passaportes.

Mais recentemente, em dezembro, questionado sobre a possibilidade de o governo voltar a recorrer a aumento de impostos para cumprimento da meta fiscal, Meirelles havia dito que “sempre se pode aumentar impostos”, mas que o governo não tinha no momento uma decisão.

“Não estamos considerando subir tributos agora”, disse Meirelles. Ele previu que arrecadação de impostos pelo governo de “surpreender” em 2018, como resultado da aceleração do crescimento da economia.

“Arrecadação cresce mais do que o PIB [Produto Interno Bruto] e vai surpreender positivamente. Estamos esperando para ter as medidas de redução de despesas aprovadas”, declarou.

Ajuste fiscal

Apesar de contar com uma alta da arrecadação neste ano, devido ao crescimento maior do PIB, que, segundo o Ministério da Fazenda, pode superar 3% em 2018, o governo enfrenta dificuldades para aprovar as medidas de ajuste das contas públicas já anunciadas.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou, em decisão liminar, o adiamento dos reajustes de salários dos servidores do governo, e também o aumento de sua contribuição previdenciária.

Outra medida proposta, a mudança na tributação dos fundos de investimento, não poderá ser implementada em 2018 porque, pelo princípio da anualidade, teria de ter sido aprovada no ano passado – o que não aconteceu.

Além disso, a tramitação da reoneração da folha de pagamentos continuou lenta nos últimos meses de 2017, e ainda está longe de ser aprovada. Com isso, o governo perderá recursos previstos no orçamento.

Corte de gastos

Por conta dessas dificuldades, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, admitiu que o governo terá de efetuar um bloqueio de gastos previstos no orçamento de 2018, algo que será anunciado até 2 de fevereiro.

Na Suíça, o ministro Henrique Meirelles também afirmou nesta quinta-feira que não há um “plano B” para a reforma da Previdência Social – que o governo busca aprovar no plenário da Câmara em 19 de fevereiro.

“Se você falar em plano B, da ideias sobre outras opções. O que é importante para o Brasil é que agora há um melhor entendimento no país e no Congresso sobre a reforma proposta. Está muito claro que é uma proposta justa, que vai beneficiar as pessoas com menor renda”, concluiu ele.

Mesa redonda

Também nesta quinta-feira, em mesa redonda com outros ministros de Economia de países emergentes, o ministro Meirelles afirmou que o desafio fundamental do Brasil é manter um movimento consistente de inclusão das pessoas no mercado de trabalho e de aumento da produtividade.

Meirelles disse também que o Brasil cresceu nas últimas décadas com base em um modelo de consumo doméstico, algo que, em sua visão, “funcionou por um tempo”.

“Agora, o próximo desafio é abrir a economia brasileira e é o que estamos fazendo agora. Passar de um modelo de consumo doméstico para um modelo de mais exportações”, disse.

G1

 

Foto: Rogério Vital

A disputa pelos cobiçados postos de Rei e Rainha do Carnaval Multicultural de Natal 2018 chega nesta sexta-feira (26) ao seu ponto alto. No pátio da Secretaria de Cultura de Natal (Secult/Funcarte), a partir das 20h, nove candidatos a Rei Momo e seis candidatas à Rainha se enfrentam numa disputa de técnica, alegria, dança e simpatia. O tradicional rito de pesagem e medição foi o primeiro desafio. A disputa final que acontece nesta sexta-feira, ao som de Leão Neto, reúne muito samba no pé e habilidades no frevo. A entrada é franca.

Para o cobiçado posto de Rainha do Carnaval Multicultural de Natal, seis candidatas estão na disputa e promete ser uma das mais acirradas dos últimos anos: Eliamary Cristiane, que já foi Rainha do Carnaval e tenta o reinado novamente, Eliete Oliveira Monteiro, Érica Priscila Alves, Lívia Pacheco da Silva, Priscila Guedes, Rozeane Ferreira (atual Rainha).

Entre os candidatos a Rei Momo (total de 9) estão: Allan Rafael, Bruno Borges que defende seu atual reinado; Charles Campos (Rei diversas vezes); José Eriberto Bezerra; José Rodolfo da Costa; Maricélio de Lima; Sidclay Bezerra; Silvano Jefferson e Wilson Macário Júnior.

Amanhã, ao som de Leão Neto e maciça presença das Escolas de Samba e torcidas das candidatas, elas terão que mostrar suas habilidades para um exigente júri e brilhar com samba, frevo, simpatia, alegria e espontaneidade.

A comissão julgadora do concurso de Rei e da Rainha do Carnaval Multicultural é composta por especialistas em Dança, Carnaval e Figurinistas. A Comissão Julgadora é formada por Dinha Vítor, Carlos Henrique Sobral e Carminha Medeiros.

A Seleção Artística do Rei Momo e da Rainha será realizada pela Comissão Julgadora e obedece a pontuação somada a partir de critérios como Desenvoltura, Empatia com o Público; Animação/Alegria e Presença de Palco, além da obrigatoriedade de sambar e frevar muito bem.

A partir de junho deste ano, 4 milhões de doses mensais da vacina contra a febre amarela devem entrar no mercado, informou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ele inaugurou hoje (25), no Rio, a linha final de produção da vacina, fruto de parceria entre o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) e a farmacêutica Libbs. A pasta aguarda aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar a comercialização.

“A fábrica já está produzindo a vacina e recebendo inspeções da Anvisa. Já fez algumas correções que foram solicitadas e, no final de março, está prevista a vistoria para liberação para iniciar a produção, a validação da planta dentro das normas de vigilância. Se isso acontecer, em junho, estará comercializando as doses”, explicou.

Segundo Barros, as doses vão se somar aos 4 milhões de vacinas contra febre amarela já produzidas mensalmente por Bio-Manguinhos, laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Vai dobrar a nossa capacidade”, ressaltou. Questionado sobre o destino das vacinas, o ministro explicou que parte será destinada ao estoque estratégico mantido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 6 milhões de doses contra a doença.

“Exportamos um milhão de doser por ano. Eles podem fazer solicitações variadas, mas em média, um milhão de doses. A produção estabelecida é para garantir o abastecimento. Se houver demanda menor, usamos a fábrica de Bio-Manguinhos para produzir outras vacinas. Ano passado, por exemplo, nenhuma vacina tríplice viral foi feita para que fizessem mais vacinas de febre amarela. Podemos alterar a fábrica para outras necessidades.”

A pasta não descarta a possibilidade de abrir mão do fracionamento da vacina, uma vez que a produção receba o novo incremento. Mas o cenário, segundo o ministro, é incerto. “Se surgir um macaco morto com febre amarela em uma cidade de 2 milhões de habitantes, começo a vacinar amanhã dois milhões de habitantes. Se surgir amanhã um macaco em uma cidade de 3 milhões de habitantes, começo a vacinar 3 milhões de habitantes. Se não surgir, não vacino ninguém”, concluiu.

Agência Brasil