Mês: janeiro 2018

A lua será a protagonista na próxima quarta-feira (31), quando um eclipse lunar coincidirá com uma superlua, a segunda do mês. O fenômeno não ocorre desde 1982. A informação foi divulgada pelo Instituto de Astrofísica das Ilhas Canárias (IAC, Espanha).

A coincidência de uma Superlua que, além disso, será a segunda Lua Cheia do mês, e o eclipse total é chamada pela imprensa americana de Lua Azul, algo que nada tem a ver com sua cor, explica o IAC.

Os eclipses lunares ocorrem quando a Lua passa pela sombra da Terra, o que não ocorre todos os meses porque a órbita da Lua está ligeiramente inclinada com relação à da Terra-Sol (eclíptica).

Diferentemente dos eclipses solares, os lunares são visíveis de qualquer lugar do mundo, uma vez que a Lua está sobre o horizonte no momento em que ocorre, lembra o instituto. Durante a totalidade do processo, a Lua não desaparece da vista, mas adquire uma tonalidade avermelhada, razão pela qual nas redes sociais é conhecida como “Lua de Sangue”.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, negou pedido de liminar em representação ajuizada pelo Ministério Público que solicitou a retirada de outdoors com suposta propaganda eleitoral em favor do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) nos municípios baianos de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida.

Na representação, o MP afirma que foi veiculada propaganda antecipada em favor da candidatura de Bolsonaro à Presidência da República, por meio de outdoors, e que as peças estariam sendo replicadas em publicações nas redes sociais.

Ao avaliar o pedido, o ministro Luiz Fux ressaltou a alteração promovida no artigo 36-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), que afirma, categoricamente, não se qualificarem como propaganda antecipada a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e atos como: participação em programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet; realização de encontros, seminários ou congressos em ambiente fechado e às expensas dos partidos políticos; realização de prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo; divulgação de atos de parlamentares; e o posicionamento pessoal sobre questões políticas, entre outros.

Um grupo de cientistas da Universidade da Califórnia, liderado pelo biólogo brasileiro Alysson Muotri, descobriu uma droga que pode tanto impedir a infecção pelo vírus da Zika quanto evitar que ele seja transmitido para o feto em gestantes que já estão doentes, causando microcefalia. Os testes com células e camundongos deram certo, e a solução tem potencial para funcionar também no ser humano.

A cloroquina, como é chamada, ficou famosa ao ser adicionada ao sal de cozinha da população da Amazônia na década de 1950 para combater um surto de malária. Seu truque é alterar o Ph (isto é, o grau de acidez) das células de forma que elas se tornem inóspitas para certos vírus. Não é comum usar medicamentos que originalmente tinham outras aplicações para combater doenças novas, mas o truque nesse caso, deu certo.

Quem vê um fogão inutilizado num corredor dificilmente vai imaginar que ele pode ser uma forma de incentivar o gosto pela literatura. Mas com muita criatividade, Antônio Soares, técnico do Núcleo do Livro, da Leitura e da Biblioteca da Secretaria de Educação e Cultura do RN, achou uma forma de transformar móveis e eletrodomésticos quebrados em um cantinho de leitura, desenvolvendo o projeto Forno Literário.

O Forno tem em seu acervo desde clássicos da literatura brasileira até cordéis, quadrinhos e revistas. A ideia é oferecer um ambiente aconchegante onde as pessoas possam ler, mas quem quiser, também pode levar o livro para casa. “O importante é estimular a leitura, ou no espaço, ou em casa”, completa o técnico.

O espaço, organizado na sede da Seec, foi construído com pneus usados, pedaços de madeira e vidro e, claro, o fogão. “É uma forma de utilizar esse material, que seria descartado, para o benefício da escola e dos estudantes”, explica Antônio Matheus Carvalho, 18 anos, estudante da 3ª série do ensino médio do colégio estadual do Atheneu Norte Riograndense, visitou o Forno Literário, enquanto aguardava a irmã validar seu diploma escolar, e aprovou a ideia.

Maior programa de microcrédito produtivo orientado da América do Sul e segundo da América Latina, o Crediamigo do Banco do Nordeste contratou, somente no ano passado, R$ 8 bilhões junto a microempreendedores de sua área de atuação, que compreende toda a Região Nordeste e o norte dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais.

O montante foi distribuído em mais de 4 milhões de operações de microcrédito. Ao todo, foram atendidos 5,1 milhões de clientes no período. O valor médio das contratações foi de R$ 2 mil.

Para 2018, a meta de aplicações do programa é de R$ 8,7 bilhões. Segundo o superintendente de Microfinanças do BNB, Alex Araújo, o programa pretende ampliar sua liderança no cenário nacional, garantindo o padrão qualitativo de seus negócios, bem como o uso pleno de sua premiada metodologia de acesso ao crédito. Para isso, aposta na elevação da produtividade e da eficiência.

Os gastos de brasileiros no exterior em viagens chegaram a US$ 19 bilhões em 2017, informou nesta sexta-feira (26) o Banco Central (BC). Adespesa é a maior desde 2014, quando foram gastos em viagens ao exterior US$ 25,6 bilhões.

As receitas, ou seja, gastos de estrangeiros em viagens ao Brasil foram US$ 5,8 bilhões, menor que os gastos dos brasileiros. Com isso, o saldo em viagens ficou negativo no ano passado, chegando a um déficit US$ 13,2 bilhões. Trata-se também do maior saldo negativo desde 2014, quando essa conta fechou com um déficit de US$ 18,7 bilhões.

Os dados das viagens internacionais fazem parte da conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros) das transações correntes.

A chegada do verão, período que combina com o ciclo de férias escolares, não traz apenas a expectativa de momentos de alegria e descontração em cenários de praia e piscina. A estação com maior incidência de chuvas apresenta condições climáticas que favorecem a proliferação de viroses gastrointestinais e do Aedes aegypti, mosquito responsável pela transmissão de dengue, zika e chikungunya. Estas doenças podem levar à desidratação, um problema relativamente simples de solucionar, mas que, em quadros mais graves, pode representar um risco à vida.

Sede, dor de cabeça, fraqueza, tontura, fadiga e sonolência podem indicar quadros leves de desidratação. Boca seca, redução do volume de urina, prostração, taquicardia e falta de elasticidade da pele são os indícios de um quadro moderado do problema. Pessoas com desidratação severa podem apresentar sede intensa, ausência de urina (anúria), respiração rápida, confusão mental, pele fria e úmida e alterações no funcionamento termorregulador e cardiovascular do organismo.

A OAS está sendo acionada na Justiça pela Prefeitura do Guarujá, em São Paulo, por não ter pago IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) pelo apartamento tríplex 164-A, no Edifício Solaris, beira-mar do litoral paulista desde 2014. A dívida totaliza mais de R$ 80 mil. Se a empreiteira não pagar, o imóvel será leiloado pela prefeitura para o pagamento do débito. O problema é que esse apartamento foi confiscado pelo juiz Sergio Moro, da 13ª. Vara Federal do Paraná, em julho de 2017, quando o magistrado condenou Lula a 9 anos 6 meses de cadeia por ser o dono oculto do imóvel. A decisão de Moro foi confirmada pelos três desembargadores do TRF-4 na última quarta-feira, 24.

Além de manterem o confisco do imóvel, Lula teve a pena aumentada para 12 anos e 1 mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro no recebimento desse tríplex da OAS, como propina de contratos superfaturados que a empreiteira tinha junto à Petrobras. O advogado da estatal, Renê Dotti, pediu, na sessão do TRF-4, que o apartamento fosse leiloado e o dinheiro destinado à Petrobras para o ressarcimento de seus prejuízos.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, é direto quando questionado sobre a grave situação de déficit fiscal pela qual passa o Estado: “É preciso deixar claro que o Poder Judiciário não deu causa a esta crise”. Para ele, o Judiciário, com os contingenciamentos e atrasos no repasse do duodécimo, está sendo penalizado, apesar de ser o Poder que fez as mais expressivas economias.

Mas, afirma o desembargador, isso não significa que o Tribunal de Justiça esteja indiferente ao quadro de dificuldades orçamentárias.  “Nem por isso deixamos de reconhecer a grave situação econômica e financeira do Estado do Rio Grande do Norte”, destacou, nesta entrevista.

Expedito Ferreira afirma também que há um atraso de três meses no repasse do duodécimo devido ao TJRN, referente a 2017. Mesmo assim, o Tribunal tem, atualmente, R$ 104 milhões, referentes a sobras orçamentárias.

O desembargador Expedito Ferreira foi eleito em outubro de 2016 para a presidir o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) no biênio 2017-2018. Ele está na Magistratura potiguar desde 1980.

Mesmo com um a menos, o ABC esboçou uma reação. Teve chance com Wallyson, em jogada individual pela esquerda, e acertou a trave em chute de primeira de Anderson Pedra, ainda no fim da primeira etapa. O balde de água fria veio no início do segundo tempo. Após cruzamento para a área, a defesa não conseguiu cortar e Adriano Pardal apareceu para completar em cima da linha. A fatura estava liquidada.

Depois, por mais que o Alvinegro insistisse em chegar ao campo adversário, o América tinha o controle do jogo e levava mais perigo. Cascata, Tadeu e Mateusinho tiveram chances de ampliar, mas vacilaram. Nos minutos finais, os jogadores rubros ainda fizeram a festa com a torcida, com direito a “olé”.

O Campeonato Potiguar agora tem um líder isolado. Com direito a “olé” no fim, o América-RN soube aproveitar a vantagem numérica em campo após a expulsão de Yan Petter no primeiro tempo e venceu o ABC por 3 a 0 na tarde deste sábado. A vitória no primeiro Clássico Rei do ano coloca o Mecão com três pontos de vantagem na ponta do primeiro turno – tem 12 contra 9 do rival. Cascata, Guilherme e Adriano Pardal fizeram os gols para a alegria do lado vermelho da Arena das Dunas.

O Rio Grande do Norte fica de fora das estatísticas do Ministério do Trabalho sobre ações de fiscalização e combate ao trabalho análogo ao de escravo no país. De acordo com divulgação do Ministério, nesta sexta-feira, 26, foram realizadas 184 dessas ações no Brasil que resultaram no resgate de 407 trabalhadores.

Segundo o Ministério, os trabalhadores resgatados em 2017 foram submetidos a situações como trabalho forçado; jornada exaustiva; condição degradante de trabalho; restrição, por qualquer meio, de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto, no momento da contratação ou no curso do contrato de trabalho; retenção no local de trabalho em razão de cerceamento do uso de qualquer meio de transporte; manutenção de vigilância ostensiva e apoderamento de documentos ou objetos pessoais.

O Município de Caicó publicou decreto sobre a regulamentação do uso de espaço público para comercialização e outras atividades durante o período de festividades de Carnaval Multicultural de Caicó 2018. Segundo o documento, o comércio de alimentos e outros materiais em vias e áreas públicas devem atender aos parâmetros fixados, excetuando-se as feiras livres e outras atividades previstas em lei específica.

O comércio de alimentos e outros materiais em vias e áreas públicas serão exercidos mediante permissão de uso, a título precário, oneroso, pessoal e intransferível, concedido pelo órgão ou entidade responsável pela área a ser outorgada, podendo ser revogada a qualquer tempo, sem que assista ao permissionário qualquer direito à indenização.

A ocupação dos locais públicos de que trata o decreto será feita mediante prévio cadastro, respeitando o número e os locais passíveis de permissões de uso a serem outorgadas nas áreas públicas. Compete à Prefeitura Municipal de Caicó, por meio da Ssecretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, analisar os pedidos e adotar as providências para autorização das ocupações.

Não será autorizada a comercialização de comida em estabelecimentos conhecidos como foodtrucks e trailers, nem instalação de churrasqueiras nas vias públicas que fazem parte do corredor da folia, visando a melhor fluidez na passagem dos blocos de rua e a segurança do folião. Será destinado um local específico para esses equipamentos.

As micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional, regime especial de tributação, têm até quarta-feira (31) para quitarem os débitos e pedirem a reinclusão no programa. De acordo com a Receita Federal, não haverá prorrogação do prazo de adesão ao regime para empresas em atividade.

Em 1º de janeiro, a Receita Federal tinha excluído as empresas com débitos no Simples Nacional. Os contribuintes têm duas opções. Ou pagam integralmente os tributos em atraso ou pedem o parcelamento convencional em até cinco anos com multa e juros. Nesse caso, a empresa terá de pagar a primeira parcela e manter as obrigações em dia para evitar uma nova exclusão do regime.

Segundo a Receita, a prorrogação do prazo não é possível porque a legislação determina que, antes de fevereiro, as empresas definam se estão ou não enquadradas nas regras que possibilitam a adesão ao Simples Nacional.

Em vigor desde 2007, o Simples Nacional beneficia empresas que faturem até R$ 360 mil (microempresas) ou R$ 3,6 milhões (pequenas empresas) por ano. Criado em 2006, o programa possibilita o pagamento de até oito tributos federais, estaduais e municipais em apenas uma guia, podendo reduzir em até 40% os impostos e as contribuições.

O sinal aberto da TV Assembléia deve chegar à vários municípios da região do Seridó. A Fundaçao Djalma Marinho está abrindo licitação para a aquisição de equipamentos eletrônicos, nos segmentos de recepção e transmissão de sinal de TV Digital, para instalação de retransmissores da emissora de TV da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (TV Assembleia RN), nos municípios de Acari, Apodi, Assu, Caicó, Canguaretama, Caraúbas, Currais Novos, Goianinha, João Câmara, Jucurutu, Lajes, Luiz Gomes, Macau, Martins, Nova Cruz, Parelhas, Pau do Ferros, São Miguel, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e Touros, incluindo serviços de instalação, ativação, treinamento e garantia de funcionamento, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital – Termo de Referência.

A sessão se dará às 10h (dez horas) – (horário de Brasília) do dia 15 de fevereiro de 2018, através do www.comprasnet.gov.br, conforme Processo Administrativo nº 71/2017-FDM, nos termos da Lei 10.520/02 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as devidas alterações.

O PT decidiu registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto em 15 de agosto, último dia estabelecido pela Lei Eleitoral, mesmo se ele estiver preso nesta data. O cronograma do partido prevê a retomada das caravanas de Lula pelo País porque, se ele for impedido de disputar a eleição, seu nome somente será trocado na última hora.

Dirigentes e parlamentares do PT temem o encolhimento da legenda nas urnas, mas avaliam que, quanto mais Lula fizer campanha nas ruas – embalada pelo discurso da “vitimização” –, maior potencial ele terá de transferir votos para eventual substituto. Até agora, só há dois nomes cotados para esse posto nas fileiras petistas: o do ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Com essa estratégia, o PT pretende radicalizar o discurso de que o ex-presidente é vítima de perseguição política para tirá-lo do jogo, mesmo sabendo de todas as dificuldades para reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que o condenou a 12 anos e um mês de prisão.

O prefeito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), foi um dos convidados para o almoço de verão na casa do vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB). E quem foi ao almoço percebeu que Batata está cada vez mais perto do MDB. Na oportunidade, Batata manteve conversas com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) e os senadores Garibaldi Filho (MDB) e José Agripino (DEM).

Suplência do Seridó

Durante o almoço de verão na casa do vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), o vereador de Caicó, Lobão (MDB), aproveitou as presenças dos senadores Garibaldi Filho (MDB) e José Agripino (DEM) e fez uma reivindicação na frente dos presentes: – Que o primeiro suplente de Garibaldi ou Agripino na disputa pela reeleição seja do Seridó.

O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), foi o anfitrião deste sábado de verão em sua casa na Praia de Tabatinga. Álvaro reuniu os prefeitos Carlos Eduardo (Natal) e Batata (Caicó), os senadores Garibaldi Filho e José Agripino, o deputado federal Walter Alves, os deputados estaduais Hermano Morais e Gustavo Fernandes, além dos vereadores de Natal Paulinho Freire, Felipe Alves, Nina Souza, Eudiane Macedo, Kleber Fernandes e Sueldo Medeiros.

Os empresários Marcelo Alecrim e Marcelo Queiroz também marcaram presença no almoço que adoçou o tom de 2018.

Aproximação de Carlos Eduardo e Marcelo Alecrim

Como faz todos os anos, o empresário Marcelo Alecrim marcou presença no almoço de verão oferecido pelo vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), na Praia de Barra de Tabatinga. Oportunidade de Álvaro, amigo de longas datas de Marcelo Alecrim, aproximar mais o empresário do prefeito Carlos Eduardo (PDT).

Um balanço divulgado na noite de sexta-feira (26) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostra que, oito dias depois da divulgação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, 41% dos candidatos inscritos ainda não checaram o sistema para ver seu resultado.

O resultado foi liberado por volta das 12h do dia 18. De acordo com o Inep, às 16h30 desta sexta, o sistema do Enem havia registrado 3.920.930 acessos únicos de candidatos que fizeram as provas em novembro.

Esse número representa 58% do total de 6.731.203 pessoas inscritas para fazer o Enem 2017. Porém, o Inep informou que 2 milhões de candidatos inscritos não chegaram a fazer as provas. Dos cerca de 4,7 milhões de participantes do exame, quase 800 mil ainda não fizeram login no sistema para checar suas notas nas provas objetivas e de redação.

A Caixa Econômica Federal (CEF) suspendeu temporariamente a concessão de crédito sem garantia da União a Estados e municípios. O anúncio foi feito nesta 6ª feira (26.jan.2018).

A concessão de crédito com garantias da União e para companhias de saneamento, dentro dos limites estabelecidos pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), permanece inalterada, de acordo com a Caixa. Procurado, o Tesouro Nacional não quis comentar.

A decisão é consequência do novo plano de capital aprovado pelo Conselho de Administração do banco. Baseado na Lei das Estatais, o novo regimento tira das mãos do governo a prerrogativa de escolher os vice-presidentes da instituição.

A maior chacina da história do Ceará deixou 18 mortos no bairro de Cajazeiras, em Fortaleza. O número foi publicado pelos jornais Diário do Nordeste e O Povo na manhã deste sábado, 27. A ação criminosa aconteceu na madrugada de hoje, por volta de 01h30, em uma na rua Madre Teresa de Calcutá.

No momento do crime ocorria uma festa chamada popularmente por “Forró do Gago”. Um grupo se aproximou do local começou a disparar contra as vítimas. Segundo informações, 14 pessoas morreram no local, sendo oito homens e seis mulheres. Houve ainda 12 feridos. Entre os baleados, quatro morreram em unidades de saúde da Capital minutos depois da ação.

O Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital de urgência e emergência de Fortaleza, recebeu seis pessoas feridas, todas baleadas. Cinco deles estão internados e não há detalhes sobre o estado de saúde. O sexto tem estado grave de saúde e está na sala de reanimação do IJF.