Ministério Público abre inquérito para apurar suposta prática de improbidade de Robinson

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Governador-Robinson-Faria-pediu-o-envio-imediato-das-forças-armadasO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu inquérito civil público para apurar eventual prática de improbidade administrativa do governador Robinson Faria. A portaria em desfavor do Chefe do executivo potiguar foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 27.

O documento assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Eudes Rodrigues Leite, informa que “irregularidades apontadas nas conclusões do Relatório Anual e da Análise da Defesa apresentado pelo Chefe do Poder Executivo estadual que ensejaram a desaprovação das respectivas contas, à unanimidade, pelos membros do Tribunal de Contas estadual, conforme acórdão nº 523/2017-TC em anexo, fato que motivou o envio de cópia das principais peças do respectivo processo administrativo para providências a este membro do Ministério Público estadual”.

O texto diz ainda que “o Poder Executivo Estadual utilizou fontes de recursos cuja existência não foi comprovada, principalmente em relação à Suplementação por Excesso de Arrecadação — Tesouro, no valor de R$ l3l.533.200,2l (cento e trinta e um milhões, quinhentos e trinta e três mil, duzentos reais e vinte e um centavos), sem a comprovação do efetivo excesso, vez que os decretos que abriram tais suplementações informavam fonte 100 como a origem dos recursos e, no entanto, no exercício em análise, não houve excesso de arrecadação nessa fonte, demonstrando violação frontal ao art. 167, V, da Constituição Federal”.

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Clássico-rei abre quarta rodada do Estadual neste sábado

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ABC E AMÉRICAHoje é dia de Clássico-rei. América e ABC se enfrentam às 18 horas, na Arena das Dunas. A partida é válida pela 4ª rodada da Copa Cidade do Natal, primeiro turno do Estadual.  Para o jogo, o técnico alvirrubro deve manter a equipe que venceu o Potiguar no meio de semana. Assim, o onze inicial será: Thiago Braga, Guilherme, Negretti, Tiago Sala e Danilo; Jonatas, Robson, Juninho Tardelli e Cascata; Mateusinho e Adriano Pardal.

Pelo lado abecedista, a escalação inicial terá mudanças já confirmadas pelo técnico Ranielle Ribeio. Poupados na goleada em cima do Baraúnas, Anderson Pedra e Erivelton voltam ao time titular.

O atacante Wallyson é outra novidade. Assim, o ABC começa com: Edson, Arez, Tonhão, Cleiton e Yan Petter, Anderson Pedra, Guedes e Erivelton; Matheus, Fessin e Wallyson. O ABC lidera a competição com nove pontos e nove gols de saldo. O América é o vice-líder com a mesma pontuação, mas sete de saldo.

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“Jamais”, diz presidente do PSG sobre saída de Neymar no fim da temporada

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O presidente do Paris Saint-Germain, Nasser Al-Khelaifi, garantiu neste sábado que Neymar não deixará o clube tão cedo. Após a vitória de 4 a 0 sobre o Montellier, pelo Campeonato Francês, o dirigente catari foi perguntado pelo “Canal+” se o brasileiro seria negociado no final da temporada. A resposta foi curta e direta:

– Jamais. Ele será 2.000% do PSG na próxima temporada.
Há dez dias, o camis 10 teve uma atuação de gala e marcou quatro gols no 8 a 0 sobre o Dijon, mas foi vaiado pela torcida e deixou o gramado sem saudar os fãs. Neste sábado, não houve manifestação contra o craque, que mesmo assim saiu do campo direto para o vestiário enquanto os companheiros faziam a festa com os torcedores (veja abaixo).

Em entrevista na zona mista, o brasileiro evitou polêmica e disse que foi direto para os vestiários porque estava sentindo dores.
– Eu estava com dor nas costas, não queiram fazer polêmica com isso. Obrigado – resumiu.

Segundo Nasser, o craque sente-se bem na França e está concentrado na disputa das oitavas de final da Liga dos Campeões contra o Real Madrid (clube apontado pela imprensa europeia como possível destino do craque no futuro):

– Veja como Neymar está feliz no campo, ele está muito feliz. Eu falo com ele e sua família. Ele está feliz em Paris. Temos um excelente duelo para jogar contra o Real Madrid na Champions, estamos focados. Pensamos em nós mesmos, nossa equipe e nossos jogadores.

Para tirar Neymar do Barcelona, o PSG pagou a multa rescisória de 222 milhões de euros em agosto do ano passado – valor que transformou o brasileiro no jogador mais caro da história. Porém, recentemente jornalistas europeus têm publicado notícias sobre uma possível insatisfação do brasileiro no clube e o interesse do Real Madrid em contratá-lo já para a temporada 2018/2019.

Na última sexta, o site “Goal.com”, por exemplo, afirmou que Nasser teria feito uma promessa ao craque para autorizar a sua venda para o Real Madrid: o brasileiro receberia sinal verde para deixar o PSG caso leve a equipe francesa ao título da Liga dos Campeões.

 

GE

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Após ter passaporte retido, Lula envia vídeo para evento da ONU na Etiópia

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Em vídeo enviado ao encontro das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), na Etiópia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou porque não poderá participar do evento, apesar de estar com as malas prontas. Disse que teve o passaporte “tomado” por um juiz de primeira instância, mas prometeu reaver o documento e ir em outro momento. No discurso, repetiu que a gestão petista tirou o Brasil do mapa mundial da fome e afirmou que quanto mais o “perseguem”, mais ele cresce nas pesquisas para presidente.

— Nós fomos vítimas de um golpe parlamentar. Um golpe que fez o impeachment da presidenta Dilma, jogando a culpa de todos os problemas do Brasil em cima do PT e da presidenta, prometendo o céu, e eles na verdade estão construindo um clima de terror aqui no Brasil. Vivemos um momento de uma ditadura de uma parcela do Poder Judiciário, sobretudo o Poder Judiciário que cuida de uma coisa chamada operação Lava-Jato— afirmou Lula no vídeo.

Ele atacou o Judiciário, afirmando que “não tem limite a quantidade de mentira e desfaçatez” levantada a seu respeito e voltou a repetir que é perseguido por conta das mudanças sociais que promoveu quando foi presidente. No recado aos participantes do evento, cujo tema é o fim da fome na África até 2025, Lula prometeu uma parceria estreita com o continente caso chegue à presidência e disse ter chances de ganhar nas urnas no primeiro turno.

— Quanto mais eles me denunciam, quanto mais me perseguem, mais eu cresço nas pesquisas de opinião pública. E eles sabem que se eu for candidato, contra os meios de comunicação do meu país, contra a elite brasileira, eles sabem que a minha chance de ganhar as eleições no primeiro turno é total. E sabem que, se eu ganhar, os pobres outra vez vão participar do crescimento da economia, vão ter emprego, vão ter salário, vão ter renda e vão ter o direito de viver dignamente — disse o ex-presidente.

O evento ao qual Lula foi impedido de participar, após ter o passaporte retido por determinação da Justiça na sequência de sua condenação em segunda instância, ocorre em Addis Abeba neste sábado. Trata-se de um encontro organizado pela FAO, agência de combate à fome da ONU, dirigida pelo ex-ministro petista José Grazziano. Batizado de “Parceria para acabar com a fome na África até 2025, cinco anos depois”, o evento tem como objetivo debater casos de sucesso no mundo.

Apesar da confiança demonstrada pelo ex-presidente no vídeo, a Justiça ainda não decidiu sobre o pedido de restituição do passaporte, segundo a defesa do ex-presidente. Por se tratar de um habeas corpus, os advogados esperam uma decisão rápida. O pedido foi protocolado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que seja reconhecida a “ilegalidade” da decisão da 10ª Vara Federal de Brasília, que mandou apreender o passaporte de Lula.

 

O Globo

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Vale do Piancó na Paraíba registrou 230mm de chuva

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As chuvas no município de Itaporanga já passam de 230mm, conforme dados da Estação do INMET, Instituto Nacional de Meteorologia, instalado no município. As chuvas tiveram início na madrugada deste sábado (27) e continuam até a última atualização da reportagem do prtal Vale do Piancó Notícias, realizada às 11h.

De acordo com informações de moradores de Itaporanga, os pontos mais baixos da cidade estão alagados e cerca de 90% das residências destes locais foram alagadas com águas das chuvas.

Com as chuvas vários açudes do município já começam a sangrar, a exemplo do açude da comunidade Varginha.

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Detento foi encontrado morto no CDP de Parelhas

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FT DETENTO OK-crop111A Polícia Militar de Parelhas foi acionada por volta das 05h50 da manhã deste sábado (27), para se descolar ao Centro de Detenção Provisória de Parelhas.

A informação dava conta de que um detento estaria morto em uma das celas daquela Unidade Prisional. Ao chegar ao local a PM constatou o fato. O detento Francisco Geandro, natural da cidade de Jardim do Seridó estava morto na cela 03 do CDP Parelhense.

Segundo informações, a vítima apresentava sinais de espancamento pelo corpo.Diante do fato, a Polícia Civil da cidade de Caicó foi acionada e esteve no local para os procedimentos necessários. O ITEP também foi acionado para fazer a remoção do Corpo.Esta é segunda morte registrada no CDP de Parelhas.

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Zona Rural de Ouro Branco registrou chuvas de até 75mm

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Ontem sexta-feira 27 por volta das 19h choveu em todo município ourobranquense. Em algumas comunidades rurais há relatos de chuvas de até 75mm.

Na comunidade Porção choveu 45mm, Comunidade São Roque, 37mm, e no centro da cidade de Ouro Branco 37mm. Ao todo o acumulado de chuvas em Janeiro de 2018 vai em 49mm.

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Cavani finalmente marca, passa recorde de Ibra, e PSG vence com dois gols de Neymar

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Entre Cavani e Neymar, o clima não poderia estar melhor: os dois marcaram na tarde deste sábado e comemomaram bastante juntos, enquanto o uruguaio finalmente se tornou o maior artilheiro da história do Paris Saint-Germain (157 gols, um a mais que Ibrahimovic).

A torcida também mostrou que não tem nada contra Neymar: o Parque dos Príncipes foi só aplausos quando o craque pegou a bola para cobrar o pênalti no primeiro tempo, diferente das vaias há pouco mais de uma semana. Só que o brasileiro, por sua vez, ainda guarda um bocado de rancor: ao fim do jogo, não ficou com o resto do elenco para saudar a torcida. Em meio a isso tudo, parece até que a vitória por 4 a 0 sobre Montpellier ficou em segundo plano.

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Cerca de 300 homens de uma torcida organizada caminham a pé com frases de violência na Rua Ceará-Mirim

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Cerca de 300 homens da torcida organizada TMV caminham a pé e sem camisa em direção a sede do América na Rua Ceará-Mirim.

Segundo informações, gritos contendo frases de violência foram ouvidos.

O América enfrenta o ABC na noite deste sábado, 27, na Arena das Dunas pelo Campeonato Potiguar.

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Artigo de Adjuto Neto sobre morte de policiais: Só existem regra para um dos lados

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ADJUTO NETO

O seridoense Adjuto Dias Neto, delegado de Polícia Civil na Paraíba, postou nesta sexta-feira (26) um comentário em sua página pessoal do Facebook sobre mortes de policiais que vem ocorrendo no Rio Grande do Norte e em todo país.

“Um policial morreu a cada 54 horas no Rio de Janeiro no ano de 2017, acabou de ser notícia no Jornal Nacional. Eu afirmo sem medo de errar: é mais desgastante ser um policial de elite em um grande centro urbano do Brasil do que ser um soldado de guerra. Em uma guerra haveria de se respeitar regras das convenções de Genebra, seja por um lado ou outro do conflito. No Brasil só existem regras para um dos lados.”

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Marieta Severo quer processar autor de texto que critica Lula atribuído a ela

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A atriz Marieta Severo acionou advogados para descobrir a origem e o IP do computador e processar quem está disparando um texto atribuído a ela com fortes críticas a Lula. Nele há frases como “Luís, você errou ao perder um dedo” e “quem sabe, em sua arrogância insana, você até se sinta feliz. Afinal você vai em cana. E cana é tudo o que você sempre quis”.

 

Folhapress

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Procurador-Geral de Justiça abre investigação contra o governador do RN

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images-3-1O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, abriu um inquérito civil contra o governador do estado, Robinson Faria (PSD). A suspeita é de que o governador tenha cometido improbidade administrativa, que significa prática de atos ilegais ou contrários aos princípios básicos da administração pública.

Robinson terá um prazo de 10 dias para apresentar uma manifestação, por escrito, a respeito dos fatos que levaram o a PGJ a instaurar a investigação.

Segundo a publicação no Diário Oficial, o PGJ tomou a decisão de investigar o governador após receber notificação do acórdão do Tribunal de Contas do Estado que reprovou as contas do governo em 2016. Além disso, Eudo Leite afirmou que o Poder Executivo utilizou fontes de recursos que não tiveram existência comprovada. É o caso de uma suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ l3l.533.200,2l. “Os decretos que abriram tais suplementações informavam fonte 100 como a origem dos recursos e, no entanto, no exercício em análise, não houve excesso de arrecadação nessa fonte“, constatou o procurador.

Ainda de acordo com o procurador, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico também fez pagamentos de RS 67.840.739,06 por meio de oficios, sem autorização no orçamento estadual, no Proadi – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial.

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Zoológico de Belo Horizonte é fechado até o dia 2 de fevereiro por causa da febre amarela

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O Zoológico de Belo Horizonte está fechado a partir deste sábado (27) por causa da febre amarela. A Fundação Zoobotânica tomou a medida como prevenção. Três moradores da capital mineira já morreram em decorrência da doença, mas não há registros de contaminação na cidade.

O fechamento do zoológico é para que algumas adaptações sejam feitas. Os pequenos primatas do zoológico, mais susceptíveis à doença, serão recolhidos em uma área protegida de mosquitos. Entre eles estão o bugio, parauacu, sagui-imperador, macaco-da-noite, mico-leão-de-cara-dourada, mico-leão-dourado, macaco-prego e guigó.

Tire suas dúvidas sobre a vacina
A administração municipal ressalta que os macacos não transmitem a febre amarela a humanos. Eles contribuem para o trabalho de zoonozes e eliminação dos focos.
O zoológico vai ficar fechado até o dia 2 de fevereiro. Nesta data, a administração vai começar a exibigir dos visitas o cartão de vacinas para comprovar a imunização contra febre amarela.

 

G1

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Lula já admite que sua prisão é provável

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Lula manifestou a interlocutores próximos que considera a sua prisão provável. Mas que, se sair em pouco tempo, o PT terá uma boa narrativa para a campanha eleitoral. Ele não dá a possibilidade, no entanto, como favas contadas, admitindo que pode passar um tempo maior na prisão.

MUITA CALMA
Boa parte dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não demonstram ansiedade para apressar a rediscussão da autorização de que condenados como Lula comecem a cumprir a pena logo depois da confirmação de sentença em 2ª instância.

LINHA CORTADA
Um deles lembra que o tema sequer está incluído na pauta de fevereiro. E que até agora não houve troca frenética de telefonemas entre magistrados, como ocorre em situações emergenciais. Os ministros estão de férias -alguns fora do Brasil.

NA MESMA
Um outro magistrado diz que a mudança não necessariamente evitaria a prisão de Lula, já que sempre há excepcionalidades. Mas pondera que, mesmo com as regras atuais, o STF pode impedir que Lula fique preso antes de esgotar os recursos em instâncias superiores.

SINAL
A presidente da corte, Cármen Lúcia, já incluiu temas na pauta de última hora. Foi o caso, por exemplo, da ação que livrou o tucano Aécio Neves de ser afastado do cargo de senador. Ela agora estaria sinalizando que pode pautar a 2ª instância já em fevereiro, por causa de Lula.

ASSINATURA FALSA
A atriz Marieta Severo acionou advogados para descobrir a origem e o IP do computador e processar quem está disparando um texto atribuído a ela com fortes críticas a Lula. Nele há frases como “Luís, você errou ao perder um dedo” e “quem sabe, em sua arrogância insana, você até se sinta feliz. Afinal você vai em cana. E cana é tudo o que você sempre quis”.

 

Folha de São Paulo

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Artesanato do Seridó faz sucesso no espaço do Sebrae na Fiart

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A região do Seridó mantém uma tradição de qualidade nos trabalhos manuais. Uma prova disso é a procura pelo artesanato da região no Espaço do Sebrae estruturado na 23ª Feira Internacional de Artesanato. O local tem destacado grupos produtores de todo o estado que usam o artesanato para beneficiar a comunidade, de forma inclusiva, justa e mais solidária.

No entanto, a tradição do artesanato do Seridó não ficou de fora. No local, empreendedores da região apresentam seus trabalho, ganham receita e geram negócios para o restante do ano. Com o patrocínio do Sebrae, a Fiart está sendo realizada no Centro de Convenções de Natal, que fica na Via Costeira, e prossegue até o próximo domingo (28).

Uma das expositoras do Espaço do Sebrae no evento é a artesã Márcia Sueli, que produz enxoval de bebê pintado à mão. Três dias antes de a feira terminar, ela já havia vendido as peças de maior – 43% das 154 peças confeccionadas especialmente para o evento – obtido um faturamento superior a R$ 3,5 mil. A artesã já tem encomendas marcadas até o mês de abril.

“Os seridoenses têm um capricho um amor pelo que fazem. Talvez isso explique porque nosso artesanato faz tanto sucesso. Juntamos amor e valor agregado nos produtos”. Segundo , o Espaço Sebrae no evento vem se tornando uma referência para quem visita a feira de que o local tem artesanato de boa qualidade. Sílvia Ribeiro é outra expositora que veio do Seridó para divulgar seus trabalhos.

Ela produz peças decorativas e utilitárias em crochê e tem muito a comemorar. No total, a artesã preparou 280 artigos para a Fiart, das quais 65% foram vendidas em seis dias de feira antes do fim de semana, quando há um maior fluxo de visitantes. Silvia Ribeiro já faturou R$ 3,8 mil com a comercialização dos produtos.

Silvano Jeferson e Rozeane Ferreira são Rei e Rainha do Carnaval 2018 em Natal

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Rozeane Ferreira e Silvano Jeferson serão a rainha e o rei momo do carnaval de 2018 da capital potiguar. Os dois venceram o concurso realizado na noite desta sexta-feira (26) no pátio da Fundação Cultural Capitania das Artes. O prefeito Carlos Eduardo acompanhou a eleição ao lado do secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

Silvano venceu nove concorrentes e ganhou a coroa pela primeira vez. Ele disse que está ansioso para comandar a folia que começa no próximo dia 08 de fevereiro: “Estou muito feliz e empolgado para cair na folia. É uma responsabilidade muito grande, mas irei me esforçar muito para fazer bonito em todos os polos da festa”.

Já Rozeane não segurou as lágrimas quando seu nome foi anunciado. Ela chega ao posto de rainha do carnaval pela segunda vez e também conta os minutos para a folia começar em Natal: “É uma imensa satisfação carregar o título de rainha. Prometo que não irei decepcionar e o natalense pode sair de casa para se esbaldar, pois teremos o melhor carnaval dos últimos anos.

O prefeito Carlos Eduardo parabenizou os vencedores e disse que a expectativa para o carnaval de 2018 é a melhor possível: “O carnaval de Natal está consolidado, cresce a cada ano e este ano organizamos uma programação de alta qualidade”.

Foto: Marco Polo

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Criminosos invadem festa e deixam mortos e feridos em Fortaleza

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Um massacre deixou mortos e feridos em uma festa no Bairro Cajazeiras, em Fortaleza, na madrugada deste sábado (27). Um policial civil que estava no local disse que o total de mortos chega a 18. Moradores falam em 14 mortos. A Secretaria de Segurança Pública não divulgou um número oficial de vítimas. O caso segue em investigação.

Seis pessoas estão internadas no hospital Instituto José Frota (IJF), entre elas, um menino de 12 anos. Uma jovem de 19 anos, outros três adolescentes de 16 anos – sendo duas jovens -, e um de rapaz de 24 anos estão internados ”sem risco de morte iminente”, segundo o hospital.

A suspeita inicial da polícia é que membros de uma facção criminosa estavam na danceteria “Forró do Gago”, próximo à BR-116, por volta da 1h30, quando vários homens armados chegaram em três carros, invadiram o local e dispararam tiros. Ainda não há informações sobre a motivação do crime, a identidade das vítimas ou se algum suspeito foi preso.

Fotos da chacina compartilhadas em redes sociais mostram 12 cadáveres no local da festa, a maioria de mulheres. O número não é confirmado pelas autoridades, que ainda investigam. “Foi uma cena brutal, um massacre, nunca havia ocorrido algo parecido [no Ceará]”, disse o policial.

Em dezembro de 2017, ano em que o Ceará teve um recorde no número de homicídios, o governador do Ceará, Camilo Santana, havia dito que 82% dos homicídios ocorrem em consequência do conflito entre facções que disputam territórios de tráfico de drogas.

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Carnaval em Caicó 2018: Confira programação já definida

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O Carnaval 2018 está com sua programação praticamente concluída em Caicó. O município que virou referência na festa de “Momo”, iniciará sua programação já com uma inovação, o bloquinho infantil Pula Pula que tem como organizadoras as radialistas Suerda Medeiros e Gláucia Lima, prometem iniciar a festa com a criançada, já neste sábado 03 de fevereiro, com animação da Orquestra de frevo a Furiosa.

A própria Furiosa irá realizar algumas participações com seu bloco próprio no corredor da folia.

O Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, que traz consigo toda a tradição do Bloco do Magão, está em seus preparativos finais. Começando na quarta-feira, dia 07 de fevereiro com o Camburão da Alegria e segue todo o evento até a quarta-feira de cinzas.

Com dez anos de folia o Bloco Treme Treme já finalizou sua programação com bandas de sucesso e promete tremer o chão da avenida com o Trio Du Rei, da quinta a terça as atrações são Raynel, Marquinhos Carrera, Naldnho Cunha, Pedro Luccas, Canelinha e Henry Freitas.

Outra novidade do Carnaval em Caicó 2018 será o Bloco Canguru, da sexta a terça, com as seguintes atrações Giullian Monte, Douglas Pegador, Banda Inala, Fofo Chicleteiro e Canelinha.

Além dos pólos multiculturais espalhados em pontos estratégicos pelo município de Caicó, a festa privada com atrações nacionais garantem a festa durantes as tardes de sol. Dia 11/02 Gabriel Diniz, Márcia Fellipe e Jonas Esticado; Dia 12/02 será a vez Xandy Aviões, Ávine Vinny e Pedrinho Pegação; dia 13/02 Wesley Safadão, Wallas Arraio e Saia Rodada.

Programação para todos os gostos e bolsos. Para os eventos privados senhas já disponíveis. E para o Carnaval de Rua a obrigatoriedade é respeitar o carnaval de paz e alegria, marcas do Carnaval em Caicó.

Por Suébster Neri

 

Alunos dos CRAS de Caicó visitam barragem de oiticicas e nova Barra de Santana

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Os alunos das unidades dos Centro de Referência de Assistência Social – CRAS que residem em áreas de maior vulnerabilidade tiveram uma dia de excursão nesta quinta-feira(25) com visitas ao local de construção da nova barragem de oiticicas, a nova barra de santana e a antiga que ficará submerso.

A equipe da Assistência Social esteve acompanhada de José da Paz Dantas, o Paizito que é turismólogo e Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo com vasta experiência em excursões por diversas partes do Nordeste.

Foi um dia de festa e alegria para cerca de 60 crianças que tiveram a oportunidade de conhecer novos locais e ouvir um pouco da historia dessa região e de que se trata e a importância da construção da barragem e da nova barragem de Santana para a região.

Defesa Civil e Secretaria de infraestrutura realizam levantamento de áreas de risco em Caicó

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A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil que é ligada a Casa Civil do Município, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente estão realizando um trabalho de identificação e diagnostico das áreas que apresentam maiores riscos de alagamentos e inundações durante o período de chuva no Município de Caicó.

O trabalho consiste em identificar os pontos mais vulneráveis bem como apresentar alternativas e buscar melhorias para diminuir ao máximo o risco para as pessoas que residem nessas áreas. Várias galerias também estão sendo identificadas para que possa ser iniciado um trabalho de desobstrução e assim facilitar o escoamento da água.

defesa civil

Mineradora recebe licença do IDEMA para extração de gabro e quartzo em Caicó

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A mineradora Apoena Mineração e Comércio com sede na cidade de Vitoria no Estado do Espirito Santos publicou em diário oficial a concessão de autorização do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA referente a Licença de Operação N° 2017-108061/TEC/LO-0079, com o prazo de validade até 06 de Dezembro de 2022, em favor do empreendimento Extração de Quartzo, localizada no sitio Riacho da Coelha na zona rural do Município de Caicó – RN.

A mesma mineradora também publicou igual autorização referente a licença de operação N° 2017-106241/TEC/LO-0017 com o prazo de validade até 06 de Dezembro de 2021, em favor do empreendimento Extração de Gabro, localizada no Sítio Dois Riachos também na zona rural, Munícipio de Caicó.

A mineradora Apoena já trabalha com a extração do granito Natura Black – extraído de jazida própria no sitio Oiticica em Caicó oferecendo um padrão internacional de qualidade e já é um dos granitos pretos mais requisitados nas Américas, Europa e Ásia.A extração já em estagio de Decreto de Lavra segue as normas e procedimentos ambientais. Investimentos em tecnologia de ponta continuam a ser feitos para garantir o fornecimento continuo de blocos de qualidade.

Município publica decreto sobre o uso de espaço público durante o período das festividades de carnaval

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O Município de Caicó publicou decreto sobre a regulamentação do uso de espaço público para comercialização e outras atividades durante o período de festividades de Carnaval Multicultural de Caicó 2018. Segundo o documento, o comércio de alimentos e outros materiais em vias e áreas públicas devem atender aos parâmetros fixados, excetuando-se as feiras livres e outras atividades previstas em lei específica.

O comércio de alimentos e outros materiais em vias e áreas públicas serão exercidos mediante permissão de uso, a título precário, oneroso, pessoal e intransferível, concedido pelo órgão ou entidade responsável pela área a ser outorgada, podendo ser revogada a qualquer tempo, sem que assista ao permissionário qualquer direito à indenização.

A ocupação dos locais públicos de que trata o decreto será feita mediante prévio cadastro, respeitando o número e os locais passíveis de permissões de uso a serem outorgadas nas áreas públicas. Compete à Prefeitura Municipal de Caicó, por meio da Ssecretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, analisar os pedidos e adotar as providências para autorização das ocupações.

Não será autorizada a comercialização de comida em estabelecimentos conhecidos como foodtrucks e trailers, nem instalação de churrasqueiras nas vias públicas que fazem parte do corredor da folia, visando a melhor fluidez na passagem dos blocos de rua e a segurança do folião. Será destinado um local específico para esses equipamentos.

O pedido deverá ser formalizado no prazo de 29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2018, na sede da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, localizada à Rua Felipe Guerra, 134 Centro de Caicó.

O decreto na íntegra está publicado no site do Município de Caicó através do endereço eletrônico: http://www.caico.rn.gov.br/posts.php?codigo=12

Simples Nacional: termina na quarta-feira o prazo para adesão de empresas

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Termina na quarta-feira (31) o prazo para as empresas aderirem ao regime tributário Simples Nacional, também conhecido como Supersimples, que unifica 8 impostos municipais, estaduais e federais em uma só guia com vencimento mensal.

A solicitação de adesão é feita somente pela página do Simples Nacional
Entenda o que é o Simples e quais as vantagens para as empresas
Veja perguntas e respostas no site da Receita Federal

Em 2018, entram em vigor mudanças no Simples que foram anunciadas em 2016. O limite de faturamento para participar do regime tributário sobe de R$ 3,6 milhões por ano para R$ 4,8 milhões.

Novas categorias poderão aderir ao Simples, como pequenas fabricantes de bebidas e empresas de áreas como veterinária, psicologia e acupuntura. Outras áreas não poderão mais se cadastrar no regime, como empresas de contabilidade ou personal trainer.

Empresas com débitos

Durante o ano de 2017 e início de 2018, segundo a Receita Federal, 468.572 empresas foram excluídas do Simples Nacional por causa de débitos, sendo 380.192 pela Receita, 26.425 pelos estados e 61.955 pelos municípios.

Essas empresas constarão como “Não optante” no portal do Simples Nacional, mas poderão fazer novo pedido de opção pelo Simples Nacional até a quarta-feira (31). Entretanto, terão que regularizar os débitos, por meio de pagamento ou parcelamento, para que o pedido seja deferido.

Até o dia 11 de janeiro, foram realizados 132.317 pedidos de opção pelo Simples Nacional. A Receita alerta que as empresas que foram excluídas e pretendem continuar no Simples Nacional devem regularizar os débitos e fazer novo pedido de opção no Portal do Simples Nacional.

É permitido o cancelamento da solicitação da opção pelo Simples Nacional se o pedido não tiver sido deferido. O cancelamento não é permitido para empresas em início de atividade.

 

G1

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