Mês: janeiro 2018

As contas do governo registraram déficit primário de R$ 124,4 bilhões em 2017, o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), informou nesta segunda-feira (29) a Secretaria do Tesouro Nacional.

Isso significa que as despesas do governo federal no ano passado superaram as receitas (impostos e tributos) em R$ 124,4 bilhões. Chama-se de déficit primário porque o valor não inclui os gastos do governo com juros da dívida pública.

Foi o quarto ano seguido de rombo nas contas públicas e o segundo pior resultado da história. Houve, entretanto, melhora frente ao déficit primário do ano passado, que atingiu o recorde de R$ 161,27 bilhões (valor resvisado), o equivalente a 2,6% do PIB.

No ano passado, a meta fiscal do governo federal era de déficit de até R$ 159 bilhões. Ou seja, o governo tinha permissão do Congresso para que as suas despesas susperassem as receitas em até R$ 159 bilhões.

Portanto, apesar de alto, o rombo de R$ 124,2 bilhões nas contas públicas registrado em 2017 ficou abaixo da meta.

As receitas totais subiram 1,6% em termos reais (após o abatimento da inflação) no ano passado, para R$ 1,38 trilhão.

Já as despesas totais registraram queda real de 1% em 2017, na comparação com o ano anterior, para R$ 1,27 trilhão.

Receita extra e corte no investimento

Entretanto, o governo só conseguiu esse resultado porque obteve receitas extraordinárias no ano passado e reduziu fortemente os investimentos e os gastos públicos.

Receitas

Entre as receitas extras estão os R$ 26 bilhões arrecadados no ano passado de contribuintes que aderiram ao Refis, o programa de parcelamento de débitos tributários; o processo de restituição de precatórios não sacados (cerca de R$ 11 bilhões), além de receitas com concessões e privatizações, entre elas os R$ 12 bilhões vindos do leilão de hidrelétricas.

O governo obteve ainda recursos extras com o aumento do imposto sobre combustíveis e foi ajudado pela alta no preço do petróleo, que incrementou as receitas com “royalties”. O retorno do crescimento econômico, que impulsionou a arrecadação federal, também contribuiu.

Corte de gastos

Além de contar com a alta da arrecadação, o governo também apertou o cinto e bloqueou parte dos gastos discricionários, ou seja, aqueles passíveis de cortes.

Por conta disso, alguns serviços públicos foram afetados, como a emissão de passaportes – que chegou a ser paralisada -, além de recursos para as faculdades e para a fiscalização do trabalho escravo.

>>>>> Os investimentos somaram R$ 45,69 bilhões em 2017, cerca de 0,7% do PIB, o que representa uma queda de R$ 19,11 bilhões em relação ao patamar do ano anterior, quando totalizaram R$ 64,81 bilhões, ou 1,04% do PIB.

Segundo o Tesouro Nacional, em percentual do PIB, significa que os investimentos em 2017 ficaram abaixo do patamar de 2006, ou seja, em mais de dez anos.

“Mesmo com a ampliação da disponibilidade financeira no mês de dezembro de 2017, o valor acumulado no ano foi 31,9% menor do que em 2016”, informou o órgão.

Rombo da Previdência

A Secretaria do Tesouro Nacional também confirmou que o rombo da Previdência Social (sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado) avançou de R$ 149,73 bilhões em 2016 para R$ 182,45 bilhões em 2017, um aumento de 21,8%.

Juntamente com o déficit dos Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS) da União, o rombo previdenciário atingiu a marca recorde de R$ 268,8 bilhões em 2017. Os números já haviam sido divulgados na semana passada pela Secretaria de Previdência.

Para 2018, a expectativa do governo é de um novo crescimento no rombo do INSS. A previsão que consta no orçamento já aprovado pelo Congresso Nacional é de um resultado negativo de R$ 192,84 bilhões.

Por conta dos seguidos déficits bilionários, o governo propôs ao Congresso uma reforma da Previdência, que parou no Congresso em maio após o aparecimendo das primeiras denúncias envolvendo o presidente Michel Temer.

No fim do ano passado, a equipe econômica retomou as discussões sobre a reforma da Previdência e deu aval para uma proposta mais enxuta, sem alterações na previdência dos trabalhadores rurais e nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O governo tem defendido que a proposta seja votada no Congresso em fevereiro.

Dividendos, concessões e subsídios

Segundo o governo, as receitas com concessões cresceram no ano passado, ao somarem R$ 32,1 bilhões. Em 2016, foram de R$ 21,9 bilhões. O aumento foi de R$ 10,19 bilhões.

Ao mesmo tempo, o governo recolheu mais com dividendos (parcelas do lucro) das empresas estatais no ano passado. De acordo com o Tesouro Nacional, os dividendos somaram R$ 5,51 bilhões em 2017, contra R$ 2,84 bilhões em 2016 e R$ 12 bilhões em 2015.

No caso dos subsídios e subvenções, houve queda no ano passado. Em 2017, somaram R$ 18,65 bilhões, contra R$ 23,32 bilhões em 2016. Ainda assim, estão acima da média histórica de R$ 7,25 bilhões.

G1

 

Cuidar das contas da casa é um problema para 45% dos brasileiros, segundo mostra uma pesquisa realizada em novembro do ano passado em todo o país pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas).

De cada 10 brasileiros, 8 não conseguiram pagar todas as contas usando apenas o que ganhava em algum período de 2017.

A situação é ainda pior para as pessoas com idade entre 35 e 49 anos. Dessas, quase 87% não conseguiram fechar as contas do mês somente com o próprio orçamento.

Sem corte na carne

A saída foi cortar despesas — 40% disseram que mudaram seus hábitos de consumo, comprando coisas mais baratas e fazendo pesquisa de preço.

“Mas não são cortes na carne, pensados, programados, foi só para apagar incêndio. Isso mostra que o brasileiro não aprendeu nada com a crise”, afirma o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli. “Assim que a situação melhora, a pessoa volta aos velhos hábitos de consumo e não faz nada que dê resultados no médio e longo prazo”, ele afirma.

Para economizar e fechar as contas, as pessoas pararam de comprar roupas e sapatos (20%) ou reduzir pacotes de TV por assinatura, internet e celular (15%), por exemplo. Essa falta de dinheiro também fez com que tomassem atitudes financeiras mais arriscadas, como cobrir as despesas usando o cartão de crédito (14%), pedir dinheiro emprestado a amigos e familiares (14%) e pedir empréstimos em bancos e financeiras (12%).

Reserva financeira

Isso evidencia a falta de uma reserva financeira, que ajudaria as pessoas a não se afundarem nas dívidas, afirma o educador.

A reserva financeira é o primeiro passo para começar a poupar. Deve corresponder a seis meses de todas as despesas da casa. Por exemplo: se as despesas mensais forem de R$ 5.000, o valor da reserva financeira deve ser de R$ 30 mil. E esse dinheiro deve ser guardado em uma poupança, fundo DI, Tesouro Selic ou outra aplicação que permita saque imediato.
Essa reserva ajudou 16% a fecharem as contas quando faltou dinheiro, mostra a pesquisa.

Confiar na memória

O controle do orçamento é feito de maneira precária, afirma Vignoli, porque as pessoas acham que sabem o que gastam. 21% dos entrevistados disseram confiar na memória para administrar os recursos financeiros. “Isso é muito ruim, porque o que se guarda na cabeça são apenas as grandes despesas. Mas são as pequenas despesas que fazem com que as pessoas afundem”, diz Vignoli.

Viver fora do padrão e querer mostrar uma situação que não tem também é causa de aperto. Ele conta o caso de uma corretora de imóveis que tinha renda variável e vivia afundada em dívidas. “Ela mantinha um carro muito acima dos seus padrões para impressionar os clientes. E chegava a se endividar para presentear toda a família”, diz. Feito os cortes nos gastos, a corretora se tornou uma investidora.

R7

Fotos: Marco Polo

O período do carnaval de Natal representa aquecimento da economia, principalmente nos últimos anos com a retomada da festa na cidade. Este ano, os lojistas que investem em adereços carnavalescos, esperam atingir índice de vendas 15% maior do que no ano passado, que já havia sido comemorado pelo setor.

Em 2017, segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio – IPDC, o Carnaval Multicultural de Natal movimentou R$ 40 milhões na cidade, dentro de uma análise de perfil e gastos do público durante o período.

Um dos segmentos do comércio local que ganha fôlego são as lojas de adereços carnavalescos. São lojas de artigos de armarinho, acessórios e bijuterias que neste período investem em produtos direcionados para o Carnaval, oferecendo opções de compras para todas as idades. São desde grandes e tradicionais lojas do comércio de rua da Cidade Alta e do Alecrim, até lojas de shoppings, sem contar os artesãos que também investem em peças de adereços carnavalescos.

De acordo com a gerente da loja Mil Opções, Jailza Queiroz, uma das maiores do Centro e do Alecrim, este período representa um aumento nas vendas e a expectativa é de que atinja os 15%. “Investimos e trabalhamos para atingir um aumento em cima do ano passado de 15% ou, no mínimo, 10%”, afirma. Este ano a loja já registra melhores vendas do que no ano passado em torno de 5%, mas a previsão dos lojistas é das vendas aquecerem ainda mais nos próximos dias.

“Já superamos as vendas do ano passado”, afirma a caixa da Loja Espaço Jóias em Aço, também no Centro da cidade, Aline Lopes. Ela comemora o investimento feito para este período, tomando como base o ano passado. Também voltada para a venda de acessórios e bijuterias, nos últimos anos a loja recebe uma nova roupagem com seções específicas para adereços, fantasias e maquiagem para o carnaval.

“O que mais tem sido procurado pelos clientes são os adereços de cabelo para as mulheres, maquiagem com cores vivas e gliter e bijuterias coloridas também”, afirma Aline. As fantasias infantis também têm grande procura, como as tradicionais do Batman, Homem Aranha e Homem de Ferro, além de Abelhinhas, Unicórnios, tiaras de cabelos dos mais variados materiais e cores. As alternativas mais procuradas pelas mulheres são adereços de cabelo como orquídeas (já bem procuradas no início do verão), tiara de pequenas flores, colares e brincos de conchas. Os preços, segundo os lojistas, cabem no bolso de todos os consumidores.

2017

Segundo os dados analisados pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio – IPDC, o público total do ano passado no Carnaval Multicultural de Natal, ultrapassou as 450 mil pessoas (452.670), superando o ano de 2016, no qual o público estimado foi de 392 mil presentes. Em 2015, a marca atingida foi de 325 mil participantes. Deste público, cerca de 82 mil são turistas.

Com relação ao movimento econômico da cidade, apesar da crise no ano passado ter exercido forte impacto nos gastos da festa, tanto de natalenses quanto de turistas, os dados do IPDC reforçam a importância do evento para a cidade e para o comércio local. Em 2017 foi movimentado na cidade mais de R$ 40 milhões; em 2016, R$ 39 milhões (R$ 39.062.159,54), dados comemorados pela Federação do Comércio do Rio Grande do Norte e pela Prefeitura de Natal.

Melhora da aptidão física e prevenção de doenças são alguns benefícios de praticar atividade física regularmente. Treinos de musculação e aeróbicos comprovadamente melhoram a saúde cardiovascular e a aptidão musculoesquelética. No entanto, não haviam dados de se os esportes conseguiriam o mesmo impacto positivo.

Em 2015, estudos destacaram que tanto o futebol quanto a corrida trazem benefícios para a saúde. E, agora, um novo estudo, publicado no British Journal of Sports Medicine, concluiu que treinar futebol é eficaz e melhora a saúde cardiovascular, metabólica e musculoesquelética.

No estudo, os pesquisadores avaliaram homens e mulheres não treinados com idades de 18 a 75 anos. Eles foram submetidos a seis meses de treinos de futebol com duração de uma hora durante duas vezes por semana.

O resultado foi melhora na aptidão física, redução de gordura corporal, colesterol LDL (ruim) e diminuição da pressão arterial –nos pacientes com hipertensão leve a moderada.

“Os resultados enfatizam claramente que o treinamento de futebol é intenso, eficaz e versátil, pois combina HIIT, resistência e força”, explica Peter Krustrup, um dos autores do estudo e professor e chefe da Unidade de Pesquisa em Ciências do Esporte e da Saúde da Universidade do Sul da Dinamarca.

De acordo com os pesquisadores, o treinamento de futebol a curto prazo é tão eficaz quanto medicamentos contra a pressão arterial elevada e tão efetivo quanto o treinamento HIIT em termos de aumento da aptidão aeróbica. “Esse treinamento diminui o risco de doenças cardiovasculares em mais de 50% e pode reduzir consideravelmente o risco de morte”, fala Krustrup.

No estudo, o tipo de treino de futebol feito não era exatamente o jogo competitivo que vemos na televisão. Apelidado de “Football Fitness”, a modalidade consiste em um aquecimento completo, com exercícios de força, equilíbrio e drible, seguidos de jogos com pouco tempo de duração. É que os treinos menores só tem 1/5 do risco de lesão em comparação aos jogos mais longos.

Segundo os pesquisadores, esse tipo de partida pode ser jogado por todos, independentemente da idade, sexo, nível de experiência de futebol e aptidão física.

UOL

Ao som dos clássicos do quarteto de Liverpool, reinventados em ritmo de samba, frevo, axé e marchinhas de Carnaval, o Bloco Submarino Amarelo tem conquistado um grande número de adeptos antes mesmo de sua saída oficial, que está marcada para o dia 10 de fevereiro.

Nesta quinta-feira 1 de fevereiro, o bloco realiza o seu último ensaio, das 18 às 21hs, em frente ao sebo Letra & Música (Av. Floriano Peixoto, 290 – Petrópolis).

De acordo com o produtor cultural e idealizador do bloco, Marcos Sá de Paula, o Submarino Amarelo consegui atingir um público que se identifica com uma festa diferente, atual e espontânea como o Carnaval.

“Os ensaios já apontam que o bloco será um sucesso e que tem um perfil bem família, no qual participam crianças, jovens e até idosos”, explica.

Já no sábado de Carnaval, 10 de fevereiro, a concentração acontecerá no mesmo lugar dos ensaios, a partir das 16h, seguindo em cortejo até o Largo do Atheneu com os foliões ladeados por uma alegoria que remeterá ao famoso submarino do desenho animado dos Beatles.

Para garantir a animação, uma superbanda formada por Fernando Suassuna e Darlan Marley (bateria), Paulo de Oliveira (contrabaixo), Roberto Taufic (guitarra), Eduardo Taufic (teclado), Ramon Gabriel (percussão), Fábio Isaac (saxofone), Isaac Ferreira (trombone), Silas Henrique (trompete) e Paulo Araújo, Claudio Weiss e Bárbara Mattiuci cantando, executam os novos arranjos para as musicas dos Fab Four.

O Bloco faz parte do Carnaval Multicultural de Natal e é contemplado pela lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura, da Prefeitura Municipal do Natal, além do aporte financeiro do Banco do Brasil e do Hospital do Coração.

O evento é uma iniciativa da SADEPAULA Produções Criativas e do produtor musical Paulo de Oliveira, que assinam projetos consagrados, como: Bosque Encena, Som da Mata e Dançando nas Dunas, dentre outros.

As vendas nos supermercados cresceram 1,25% em 2017 em comparação ao registrado ao longo do ano anterior, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (29) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Em dezembro, a movimentação do setor registrou alta de 2,55% em relação ao mesmo mês de 2016.

O resultado do faturamento ficou abaixo da projeção da entidade, que estimava uma elevação de 1,5% no faturamento para o ano passado. No entanto, o setor enfrentou, segundo o presidente da Abras, João Sanzovo Neto, queda nos preços de diversos produtos além do esperado. “Fomos pegos de surpresa com o tamanho da deflação”, enfatizou, ao apresentar os dados.

No acumulado de janeiro a dezembro de 2017, a cesta básica de produtos teve queda de -7,05%, passando de R$ 483,10 para R$ 449,02. A retração nos preços foi puxada, de acordo com a Abras, pelas commodities agrícolas.

Para este ano, a entidade prevê crescimento de 3% para o setor. Na avaliação de Sanzovo, os indicadores dos últimos meses de 2017 já apontam nessa direção. “Tem aumento da confiança do consumidor, dos empresários, a volta dos investimentos e consequentemente a queda do desemprego”, ressaltou.

Com a melhora do cenário, o presidente da Abras acredita que os consumidores retornaram a hábitos que tiveram que ser deixados de lado no período mais agudo da crise econômica. “Voltar a consumir nas quantidades que consumia, voltar a comprar aquela marca que comprava.”, exemplificou.

Sanzovo disse ainda que acredita que os problemas políticos estão interferindo cada vez menos na economia. “Eu acredito que o último semestre do ano passado demostrou que a economia descolou da crise política. Acho que vamos passar as eleições sem grandes turbulências econômicas. AS insittuições estão funcionando. Em 2018 nós vamos estar crescendo em um ritmo bom”, destacou.

Agência Brasil

 

O SINPOL-RN, em nome dos Policiais Civis e servidores da Segurança, lamenta a morte de dois policiais militares no Rio Grande do Norte, nas últimas horas. Um foi morto na cidade de Extremoz e outro em Natal.

Em Extremoz, o sargento da reserva Itagibá Maciel de Medeiros, de 54 anos, foi assassinado após ser alvo de uma emboscada, durante a madrugada desta segunda-feira (29). Já pela manhã, no bairro Planalto, em Natal, o PM Darlan Santana Carvalho, de 40 anos, morreu após ser baleado na cabeça em troca de tiros durante tentativa de assalto a uma farmácia.

“Mais dois colegas policiais perderam suas vidas vítimas por causa da violência. Infelizmente, essa tem se tornado uma triste realidade em nosso Estado. Desejamos força aos familiares e amigos dos dois PMs mortos nesta segunda-feira. Nos solidarizamos com todos neste momento de dor”, afirma Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

 

Para contribuir com o equilíbrio ambiental e com a saúde de animais que vivem nas Unidades de Conservação, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, através do Parque das Dunas, alerta sobre a importância da sensibilização das pessoas para não alimentarem animais silvestres. O hábito de oferecer alimentos aos bichos não é recomendado por biólogos por interferir na manutenção natural dos ecossistemas.

Há pouco mais de um mês, a equipe do Parque das Dunas acompanha uma epizootia de saguis-de-tufos-brancos (Callithrix Jacchus), primatas que vivem na área do Bosque. Epizootias são episódios de doenças que acometem uma determinada comunidade animal e que se dissemina com rapidez entre a mesma. Ao longo dos anos já aconteceram diversos casos, e neste recente, assim como nos anteriores, toda a vigilância e monitoramento estão sendo feitos. O biólogo do Parque das Dunas, responsável pelo setor de fauna, Dhyego Melo, falou sobre a importância da população ter conhecimento sobre esses animais.

“Os saguis-de-tufus-brancos são primatas endêmicos do Nordeste e únicos primatas que vivem na área do Parque das Dunas. Toda alimentação deles é baseada em frutos, seiva, insetos, ovos, ou seja, uma variedade de alimentos que os animais encontram na Mata. A própria Natureza oferece toda a água e nutrientes necessários para a sobrevivência dos saguis, sem a necessidade da interferência do homem”, ressaltou o biólogo.

Os usuários do Parque que se depararem com saguis com sinais de doença, mortos ou com comportamento atípico, devem comunicar à administração. As epizootias são comuns na área do Parque e até o momento, nenhuma delas teve relação com febre amarela e raiva. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, no Rio Grande do Norte foram registradas 48 epizootias no ano de 2017, sendo que 20 dessas já foram descartadas para febre amarela e raiva.

“Em processos de epizootias não podemos descartar a hipótese do próprio ser humano transmitir doenças para os animais. A herpes humana, por exemplo, é extremamente letal nos primatas e se dissemina muito rápido, então estamos em alerta. É fundamental que as pessoas que frequentam o Parque não alimentem os animais”, disse Dhyego Melo.

Epizootia no Parque

A epizootia que acontece desde 14 de dezembro no Parque das Dunas está sendo acompanhada por profissionais da Unidade de Conservação, da Secretaria Estadual de Saúde (SESAP), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do Centro de Controle de Zoonoses e do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. A equipe se reúne frequentemente para discutir o assunto, analisar as informações e somar esforços para sanar dúvidas e especulações da população. As amostras desses animais são coletadas pelo Centro de Controle de Zoonoses com destino final no Instituto Evandro Chagas, em Belém (PA).

Na área do Parque existem placas proibitivas sobre alimentar os saguis. Esses animais estão acostumados com a presença de humanos e a população tem um papel fundamental nesse processo.

“É importante que a população saiba que a vigilância está acontecendo, que epizootias anteriores não mostraram nenhuma relação com a febre amarela e que nosso estado não é zona de risco. Não há portanto, motivo para pânico, tampouco razão para agressão aos animais, aliás, agredir animais é crime ambiental previsto na Lei Federal nº 9.605/98”, ressaltou Dhyego.

Recomendações

– Não alimente saguis. Ao alimentar esses animais, as pessoas podem transmitir doenças, e muitas vezes uma doença comum em pessoas pode ser fatal para o animal;

– É importante também não deixar alimentos em locais de fácil acesso, esses animais são espertos e invadem imóveis atrás de comida;

– Se encontrar um animal morto, doente ou com comportamento atípico, deve-se entrar em contato com o Centro de Controle de Zoonoses através do 3232-3285 (se for na área do Parque das Dunas, informar à administração do local);

– Não tentar pegar o animal, pois mesmo se estiver doente e frágil, se ele se sentir acuado poderá reagir e morder para se defender;

– As epizootias ocorrem, e para isso, os casos devem ser comunicados para que o processo seja acompanhado adequadamente.

Quantia deverá ser de R$ 24.552 corrigida e acrescida de multa civil de igual valor

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu manter na Justiça potiguar a condenação de ressarcimento ao erário e da perda de cargo público de procurador do Município de Natal a Alexandre Magno de Alves de Souza por atos de improbidade. A decisão está em acórdão emitido pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado que, por unanimidade de votos, ordenou ao réu à devolução de R$ 24.552.

Além do ressarcimento integral do valor do dano ao Município, os desembargadores mantiveram a decisão judicial anterior que determina a suspensão dos direitos políticos pelo período de quatro anos, bem como da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivo fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 10 anos. À quantia que deve ser devolvida aos cofres públicos de Natal será acrescentada multa civil no valor correspondente a uma vez o total do dano, corrigido.

O acórdão diz respeito à apelação feita por Alexandre Magno em razão de condenação anterior, feita pelo Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal – que julgou procedente ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo MPRN.

O condenado foi acusado de receber vantagem financeira por meio de fraude, pois teria apresentado declaração de vencimento falsificada à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), na tentativa de implantar os valores remuneratórios superiores aos realmente devidos. A irregularidade chegou a ser detectada e impedida pela Controladoria Geral.

Alexandre Magno teria insistido no ato fraudulento, suprimindo documentos do processo administrativo que revelavam as irregularidades apontadas pela Controladoria. Isso induziu os servidores públicos da Sethas ao erro, para que implantassem os vencimentos de acordo com a declaração de rendimentos falsificada. E dessa vez, a tentativa culminou na implantação de seus vencimentos no valor total de R$ 16.335, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2004.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) por meio da Controladoria Regional de Trânsito (CRT), disponibilizou, em seu website, um link com questões que simulam a prova teórica. O Simulador de Prova direciona para as trinta questões semelhantes às que caem no “provão”, o teste teórico.

Para acessar, basta entrar no site do Detran (www.detran.rn.gov.br) , clicar no link “cidadão” (situado na caixa a direita da página) e escolher a opção “Simulador de Prova”, logo em seguida o candidato terá acesso às questões , basta informar CPF, nome e o tipo de prova que se pretende simular. Estão disponíveis provas para 1ª habilitação, Renovação e Reciclagem.

A aprovação na prova teórica é requisito para realizar as aulas práticas, processo necessário para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para o Assessor Pedagógico da CRT, Jacob Costa, o simulador facilitará uma boa nota e performance do candidato que terá acesso a questões semelhantes das cobradas no Provão. “Outros Detrans, inclusive, já possuem essa ferramenta em seus websites”, considera.

No ano de 2016, foram realizadas, no Rio Grande do Norte, 62.383 provas teóricas e, no ano de 2017, foram 49.369 provas, o que representou uma redução de 13.104 (-20,8%) provas. Entre 2016 e 2017 o índice de reprovação caiu de 51,8%, em 2016, para 44,0%, em 2017, representando uma redução de 7,8%.

Controle da cadeira foi restabelecido após intervenção de agentes penitenciários (Wilson Dias/Reprodução)

Um conflito na Cadeira Pública de Itapajé, no norte do Ceará, provocou a morte de 10 presos na manhã desta segunda-feira (29).

Segundo a Secretaria da Justiça do estado (Sejus), os assassinatos ocorreram durante uma briga entre grupos rivais.

A secretaria informou ainda que o controle da cadeira foi restabelecido após intervenção de agentes penitenciários e de policiais do município, localizado a 130 quilômetros da capital, Fortaleza.

O crime ocorre apenas dois dias depois da maior chacina do Ceará, em que homens armados invadiram uma festa na periferia de Fortaleza no último sábado (27) e mataram 14 pessoas.

Exame com Agência Brasil

Nesta terça-feira (30), servidores públicos do Rio Grande do Norte irão se reunir na frente da Assembleia Legislativa, a partir das 7h, para dizer não ao pacote de ajuste fiscal do governo Robinson Faria. Na ocasião, caravanas vindas do interior do estado irão se somar à luta contra o plano do governo estadual.

Essa não será a primeira vez que os servidores protestarão contra as medidas. Desde o anúncio do ajuste, no final do ano passado, trabalhadores da saúde, em conjunto com outras categorias do serviço público, comparecem à AL para barrar o pacote, tendo, inclusive, que enfrentar repressão policial e derrubar grades para ter acesso à “casa do povo”.

A Assembleia Legislativa vota nesta terça-feira (30), mensagens referentes ao aumento da contribuição previdenciária e a extinção do adicional por tempo de serviço.

Com informações do Sindsaúde-RN

Os presídios e unidades de privação de liberdade do Rio Grande do Norte serão inspecionados, a partir desta segunda-feira (29), por uma missão conjunta de combate à tortura, liderada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, do Ministério da Justiça. A iniciativa foi oficializada por meio do Edital nº 001/2018, assinado pelo juiz corregedor Fábio Ataíde Alves. A inspeção prossegue até o próximo dia 31 de janeiro.

Em março de 2017, o Mecanismo Nacional realizou visita a locais de privação de liberdade do Estado do Rio Grande do Norte. Como resultado, foi elaborado relatório e foram emitidas recomendações. Agora, o objetivo principal é realizar o monitoramento das medidas adotadas quanto aos serviços penais, em especial ao sistema penitenciário do Estado, tendo em vista as recomendações emitidas no relatório de 2017.

“Recebemos muitas denúncias, por exemplo, em direção aos Centros de Detenção Provisória. Mas a Corregedoria Geral de Justiça, mesmo antes dessa inspeção, já estava apurando as informações”, ressalta o juiz corregedor Fábio Ataíde, ao destacar que a Cadeia de Natal tem quase o dobro de presos do que o limite previsto.

Inspeção

De acordo com o Edital, todo o trabalho será feito pelo Mecanismo Nacional e o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, com o auxílio dos órgãos do sistema de Justiça do Rio Grande do Norte, do Poder Executivo e da sociedade.

O auxílio pelo Estado do Rio Grande do Norte deverá compreender a liberação do acesso a todos os locais de privação de liberdade públicos ou privados, assim como a todas as instalações e equipamentos destes estabelecimentos; acesso a todas as informações e registros relativos ao número, à identidade, às condições e ao tratamento conferido às pessoas privadas de liberdade.

Também deve ser garantido acesso ao número de unidades de privação de liberdade ou execução de pena privativa de liberdade e a respectiva lotação e localização de cada uma. A ação também verificará a possibilidade de entrevistar pessoas privadas de liberdade ou qualquer outra pessoa que possa fornecer informações relevantes, reservadamente e sem testemunhas, em local que garanta a segurança e o sigilo necessários.

Segundo o edital, cabe ao Mecanismo Nacional e ao Comitê a escolha dos locais a visitar e das pessoas a serem entrevistadas, com a possibilidade, inclusive, de fazer registros por meio da utilização de recursos audiovisuais, respeitada a intimidade das pessoas envolvidas e a possibilidade de solicitar a realização de perícias oficiais.

Saiba mais

O Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) foi instituído por meio da Lei Federal nº 12.847/2013, com o objetivo de fortalecer a prevenção e o combate à tortura, por meio da articulação e atuação cooperativa de seus integrantes.

O Sistema é composto, dentre outros órgãos e entidades, pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), ambos criados pela citada lei federal, que foi posteriormente regulamentada pelo Decreto nº 8.154/2013.

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) foi instituído a partir do compromisso estabelecido pelo Estado brasileiro, após a ratificação, em 2007, do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (OPCAT), e tem como função precípua a prevenção e combate à tortura, a partir de visitas aos estabelecimentos de privação de liberdade, recomendações às autoridades, estudos temáticos e notas técnicas sobre temas pertinentes.

O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é um órgão colegiado composto por 23 membros, entre representantes da sociedade civil e do poder público, além de contar com convidados permanentes de órgãos do sistema de Justiça, tais como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Comitê também possui como função principal a prevenção e o combate à tortura, por meio de uma série de atribuições, dentre as quais, a avaliação da política de prevenção e combate à tortura no país, o apoio à criação de comitês e mecanismos estaduais e a participação na implementação das recomendações do Mecanismo Nacional, buscando possíveis medidas de implementação.

TJRN

 

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira, 29, que o governo estuda a criação de uma Força Nacional que esteja à disposição dos Estados brasileiros para contenção de crises na segurança pública, como a que atingiu o Ceará neste fim de semana.

Apesar disso, o presidente procurou rechaçar a responsabilidade da União pela segurança pública nos Estados. “Voltamos nossos olhos à segurança pública, mas sem invadir a competência dos Estados”, disse.

A afirmação de Temer faz referência à chacina que matou 14 pessoas em Fortaleza, no Ceará, na madrugada do último Sábado (27). Por causa do episódio, o governador do Estado, Camilo Santana (PT), disse que o Ceará não fabrica armas pesadas e drogas – e que cobrará ações do presidente Michel Temer para conter a onda de violência local.

As acusações do governador petista irritaram bastante o Planalto e o Ministério da Justiça. Em nota, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, ofereceu apoio do governo federal, mas devolveu a responsabilidade na questão de segurança pública para o Estado, lembrando que governadores não pedem ajuda em questão de segurança por questão política.

Ainda sobre o assunto, o presidente foi questionado sobre o modelo de parcerias público-privadas para o sistema carcerário. Temer respondeu que esse modelo não está fora de pauta, mas que “há dúvidas” sobre a eficácia disso. As afirmações foram feitas em entrevista ao vivo, concedida pelo presidente ao programa “Jornal Gente”, da Rádio Bandeirantes, em São Paulo.

Estadão