Mês: janeiro 2018

O goleiro Julio Cesar está de volta ao Flamengo. Nesta segunda-feira, o clube carioca anunciou a contratação do ídolo do clube, que iniciou a sua carreira no time da Gávea e retorna 14 anos após a sua saída para o futebol europeu. “Bem-vindo de volta”, afirmou o Flamengo em publicação no seu perfil no Twitter para anunciar a contratação do goleiro, que assinou um contrato válido por três meses.

“Quando começou a fazer o contato conosco, ele manifestou que na sua carreira faltaria realizar esse sonho (de encerrar a carreira no Flamengo). É bom repatriar ídolos em atividade. Ele vinha treinando e jogando no Benfica em alto nível. Já digo de antemão que ele fez um contrato simbólico, que prova a paixão que tem pelo clube”, afirmou Rodrigo Caetano, diretor executivo de futebol do Flamengo.

Julio Cesar, de 38 anos, estava sem clube após encerrar a sua passagem pelo Benfica em dezembro de 2017. O goleiro, formado nas divisões de base do Flamengo, saiu do clube carioca em 2005. Ele foi promovido ao time profissional em 1997, período em que conquistou três vezes o Campeonato Carioca, duas a Copas dos Campeões e uma a Copa Mercosul.

Depois disso, Julio Cesar marcou época na Inter de Milão, onde viveu seu auge no futebol, além de ter sido convocado para as últimas três edições da Copa do Mundo, sendo o titular da seleção brasileira em 2010 e em 2014. Na sua carreira, o goleiro também atuou pelo italiano Chievo, pelo inglês Queen Park Rangers e pelo Toronto FC, antes da sua passagem pelo Benfica.

Agora, então, Julio Cesar está de volta ao Flamengo, onde vai dar os seus últimos passos no futebol profissional. Ele vai vestir a camisa de número 12, como adiantou o presidente Eduardo Bandeira de Mello durante a apresentação do goleiro.

“Enquanto estiver aqui, o Julio vai usar a camisa número 12. Ela foi aposentada para o torcedor do Flamengo, mas como ele está prestando uma homenagem, nada mais justo que use o número da torcida”, afirmou o dirigente.

Antes de Julio Cesar, o Flamengo havia acertado a chegada de apenas um reforço para a temporada 2018, o atacante colombiano Marlos Moreno.

Estadão

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, abriu um inquérito civil contra o governador do Estado, Robinson Faria. A suspeita é de que o governador tenha cometido improbidade administrativa, que significa prática de atos ilegais ou contrários aos princípios básicos da administração pública. A portaria que determina a instauração da investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado.

Robinson terá um prazo de 10 dias para apresentar uma manifestação, por escrito, a respeito dos fatos que levaram o a Procuradoria Geral de Justiça a instaurar a investigação. De acordo com a publicação, o governador teria cometido atos ilegais na prestação de contas públicas. Também foram apontados como razões, a elevada participação da folha de pessoal nos gastos do governo e o aumento dos restos a pagar entre 2016 e 2017.

Apesar da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o ex-presidente Lula não está morto politicamente, segundo o presidente Michel Temer. Em entrevista, o político do PMDB voltou a dizer que preferia que o petista pudesse ser candidato para, segundo Temer, ser derrotado. As declarações do presidente foram feitas nesta segunda-feira em entrevista à “Rádio Bandeirantes”.

Ele é uma figura de muito carisma. Não sei dizer se ele está morto eleitoralmente, ou seja, se ele vai participar das eleições ou não, mas dizer que a imagem dele, a palavra dele, a presença do passado dele não vai ter alguma influência? Eu acho que, aí morto ele não está — disse.

Leia reportagem completa de O Globo aqui

Um cidadão do município de Currais Novos, portador de insuficiência hepática grave em grau avançado, apresentou reclamação à Promotoria de Justiça da cidade a respeito do descaso da Secretaria Municipal de Saúde. Ele precisa ser atendido por médico especialista do SUS, em busca de encaminhamento para transplante de fígado. Segundo o denunciante, os funcionários da Secretaria se limitam a dizer que não há vagas.

Para garantir o direito do paciente ao acesso aos tratamentos de saúde necessários, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Prefeitura providencie, no prazo máximo de cinco dias úteis, a marcação da consulta do paciente com o médico especialista. O Município também deve providenciar o transporte necessário para que o paciente possa comparecer à consulta e para a realização de exames prescritos, caso sejam realizados em outro município.

A recomendação destaca que a situação do paciente vem se agravando e que suas internações no Hospital Regional de Currais Novos têm aumentado devido à urgência do caso. A Promotoria de Justiça chegou a expedir uma requisição ao secretário de saúde a respeito da urgência do atendimento da situação do paciente. Como resposta, a Prefeitura encaminhou ofício em que se restringiu a informar que “caberia ao município apenas cadastrar o paciente numa lista de espera”, sem ter informado qualquer providência adotada para a marcação da consulta necessitada.

O Município de Currais Novos tem o prazo de 10 dias úteis para prestar informações acerca do cumprimento da recomendação. Em caso de não acatamento, o MPRN poderá adotar as medidas legais necessárias.

A direção nacional e direções regionais do Patriota, ex-Partido Ecológico Nacional (PEN), se reuniram neste final de semana em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo para discutir os rumos da sigla. Na oportunidade, foi confirmada a recondução do advogado Luiz Gomes à presidência regional do partido no estado do Rio Grande do Norte, com total autonomia para fazer a condução política do partido no estado.

Participaram da reunião os membros do Conselho Político Nacional, presidentes estaduais e deputados da bancada federal da sigla.

As mudanças estatutárias que eram exigidas pelo então pretenso filiado Jair Bolsonaro não serão aplicadas, portanto o partido não ficará vedado à conversações nem possíveis coligações com outras siglas com vistas às próximas eleições. Cada Presidente Regional analisará a conjuntura local para possíveis coligações de maior conveniência para o crescimento e fortalecimento do partido.

De acordo com o presidente regional Luiz Gomes, outra mudança significativa dos estatutos, que o Patriota não se denomina partido de direita, é um partido ecológico que tem bandeira política da sustentabilidade, ecologia e a democracia, e assim continuará sendo conduzido. “Assim, o ex-PEN e hoje Patriota volta à sua normalidade”, observou.

Congresso Regional do RN

O presidente Nacional, Adilson Barroso, confirmou que para o fortalecimento do Patriota 51 em todo o Brasil, recomendou para que sejam promovidos Congressos Regionais, confirmando que o Rio Grande do Norte está previsto para o dia 3 de março de 2018. O evento no estado será coordenado pelo presidente Luiz Gomes com o apoio e participação dos diretórios municipais, parlamentares, suplentes e todos os filiados.

“O partido retoma com força as preparações e definições das suas atividades no estado, e vamos conduzir os trabalhos para obtermos os melhores resultados no pleito de 2018”, ressaltou Gomes.

Querer e poder O pagamento de auxílio-moradia ao juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, foi alvo de questionamento na Ouvidoria da Justiça Federal. Casado com uma integrante da mesma categoria, ele recebe o benefício apesar de resolução do CNJ proibir a remuneração a casais que morem sob o mesmo teto. Em resposta, o órgão informou que o magistrado obteve o direito à verba judicialmente. Ele e outros outros quatro colegas entraram com ação para garantir o ganho extra.

Suas circunstâncias A resolução do CNJ foi elaborada depois de o ministro Luiz Fux, do STF, ter liberado o pagamento do auxílio a todos os juízes do país, em 2014. O conselho vedou o repasse da verba “ao magistrado que residir com quem perceba vantagem da mesma natureza”.

Entre nós Na ação em que conquistaram o direito ao auxílio, Bretas e os colegas alegaram que a determinação do CNJ fere a Lei da Magistratura e confere tratamento díspar a integrantes da mesma classe. Primeiro, o grupo obteve uma liminar. Em 2015, a decisão foi confirmada.

Painel – Folha de São Paulo

O Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa crimes contra a vida – registrou 33 assassinatos entre a noite da sexta (26) e a noite desse domingo (29) no estado. Neste ano, 190 pessoas já foram mortas de forma violenta no RN, o que dá uma média de 7 casos por dia.

O OBVIO ainda destaca que este fim de semana registrou o mesmo número de mortes dos finais de semana que mais registraram homicídios na história do RN, perdendo apenas para o fim de semana de 13 a 15 de janeiro de 2017, que registrou 44 assassinatos, em que estão na lista os 26 mortos durante o massacre de Alcaçuz.

A cidade Natal liderou os homicídios, com sete registrados. Logo abaixo vem Extremoz, com seis, Mossoró, Pau, São Gonçalo do Amarante e Boa Saúde, cada um dos municípios com dois assassinatos.

Com um homicídio cada foram registradas a cidades de Caiçara do Norte, Assu, Coronel Ezequiel, Canguaretama, Parelhas, Macaíba, Alto do Rodrigues, João Câmara, Guamaré, Tangará e Serra do Mel.

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN declararam a inconstitucionalidade de trecho de uma lei do Município de Lagoa Nova que autorizava o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal em caráter temporário, para atender a necessidade de excepcional interesse público. Dentre as hipóteses previstas estavam as relacionadas a demandas de saúde e assistência social de caráter geral, que devem ser atendidas por servidores efetivos, segundo entendimento do Pleno.

O julgamento se refere a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o inciso V do artigo 1º da Lei nº 425, de 17 de março de 2011. De acordo com a relatora, desembargadora Zeneide Bezerra, houve “manifesta violação aos ditames estabelecidos no artigo 26, incisos II, e IX, da Constituição do Estado”.

“Assim, o inciso da norma municipal atacado não se conforma com a permissão constitucional, pois as contratações autorizadas não buscam atender a situações temporárias e de excepcional interesse da coletividade local, tendo em vista a natureza permanente das funções a serem desempenhadas pelos contratados. Além disso, os dispositivos questionados não apresentam prazo de vigência certo, não logrando satisfazer sequer o pressuposto constitucional da determinabilidade temporal”, diz trecho do acórdão.

A decisão ressaltou que a Constituição Federal traz, em seu artigo 37, inciso II, uma regra impositiva de que todas as admissões de pessoas na Administração Pública sejam precedidas, obrigatoriamente, de concurso público.

Desta forma, as autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista estão sujeitas, nesse ponto, às mesmas regras da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O voto destacou ainda que, neste cenário, a permissão de contratações, na modalidade prevista na lei combatida, possibilita o acesso a emprego público sem a necessária realização de certame, desconsiderando-se a exigência constitucional que visa a permitir que todos os interessados disputem as vagas no serviço público em igualdade de condições.

“Assim, reconheço a inconstitucionalidade e, consoante jurisprudência destacada, pelos princípios constitucionais da Segurança Jurídica, Interesse Social e da Boa Fé, modulo os efeitos e estabeleço como marco o presente julgado, a contar da sua publicação para, a partir de então, passar a ter eficácia”, destaca a desembargadora Zeneide Bezerra.

(Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2016.017544-7)
TJRN

Mais um policial militar foi assassinado no Rio Grande do Norte neste ano. Trata-se do sargento da reserva Itagibá Maciel de Medeiros, morto a tiros em uma emboscada na madrugada desta segunda-feira (29) na cidade Extremoz, na Grande Natal.

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 4h. Informações dão conta que pelo menos seis homens participaram da ação criminosa. Itagibá é o quarto PM morto em menos de um mês no RN. Antes foram vítimas mais dois sargentos, no município de São Gonçalo do Amarante, e ainda um cabo, no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal.

POR FOLHAPRESS

Os políticos terão uma nova arma à disposição na campanha de 2018. Além da propaganda de rádio e TV –uma bala de canhão, com potência para atingir um número amplo de telespectadores–, eles poderão dar tiros mais certeiros em seus eleitores.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou a propaganda eleitoral na internet, o que inclui pagar para exibir anúncios eleitorais ou impulsionar publicações em plataformas como o Facebook, Instagram, YouTube e o Twitter.

O tribunal também permite que campanhas usem sites, e-mails, blogs e aplicativos de mensagem instantânea, a partir de 16 de agosto.

Somente candidatos, partidos e coligações poderão panfletar nas redes, fornecendo dados sobre sua identidade eletrônica à Justiça Eleitoral. Estão proibidos de impulsionar conteúdo eleitoral nas redes perfis falsos, páginas ligadas a empresas e a entidades da administração pública.

O TSE tem até 5 de março para publicar a versão definitiva das regras. Empresas de tecnologia consultadas pela Folha, como Google, Facebook (que também responde pelo Instagram) e Twitter dizem que vão respeitar as novas normas.

NOVO CAPÍTULO

Por ora, cientistas políticos e marqueteiros apostam que o impulsionamento de propaganda na internet inaugurará um novo capítulo no modo de fazer uma campanha no Brasil.

As redes podem ser fundamentais para postulantes ao Legislativo, que costumam ter menos exposição midiática.

“Um candidato nas disputas proporcionais [Câmara e Assembleias] com recursos para interagir e cultivar uma base potencial –digamos, uma grande corporação como a polícia– terá grande vantagem usando as redes”, diz o cientista político Antonio Lavareda, especialista em comportamento eleitoral.

Nesse sentido, a possibilidade de impulsionar sua campanha nas redes pode favorecer candidatos com recursos próprios, que consigam colocar dinheiro nas campanhas ou angariar doações privadas. As novas regras de financiamento eleitoral proíbem doações de empresas e preveem o uso do fundo partidário.

“Um candidato com mais poder financeiro vai ter mais visibilidade. É um ecossistema [nas redes sociais] que envolve mais planejamento, como buscar quais são os assuntos mais relevantes. É preciso pensar numa gestão de campanha digital, não adianta colocar o ‘play’ [num anúncio] e achar que está tudo certo”, diz Arnaldo Jardim, diretor de planejamento digital da Benjamin, que tem campanhas como a de João Doria (PSDB) em 2016 no portfólio.

O valor da compra de visibilidade nas redes depende da complexidade dos filtros, e pode custar tanto quanto algumas fornadas de santinhos numa gráfica ou ultrapassar o valor de 30 segundos no intervalo da novela das 21h, na casa dos R$ 800 mil.

Agência consultada diz que o orçamento para atingir um público de cerca de 45 milhões do Facebook é na ordem de R$ 12 milhões. Com 120 milhões de usuários no Brasil, a rede é a mais importante no país. A Folha apurou que a empresa quer aplicar recursos que tem testado nas eleições municipais no Canadá deste ano para o resto do mundo. Os perfis contêm uma seção em que é possível ver todos os anúncios que o usuário contratou.

ROBÔS

A formalização de campanhas na internet pode trazer também como consequência a diminuição do uso de robôs e de perfis falsos para amplificar informações nas redes, aposta Fábio Malini, professor da Universidade Federal do Espírito Santo e pesquisador de redes sociais e comunicação política.

O que não impede que perfis falsos impulsionem publicações de conotação política, mas não necessariamente eleitoral –como aconteceu na eleição americana de 2016.

A influência russa na vitória de Donald Trump passou pelo uso de perfis falsos.

Desde então, o Facebook tem feito “mea culpa” e alterado suas políticas –a mais recente, omite notícias na linha do tempo em favor de postagens pessoais.

“Estamos comprometidos em aumentar a transparência dos anúncios políticos em todo o mundo, e recentemente anunciamos medidas concretas para dar ainda mais informação às pessoas sobre os anúncios que elas veem. Também estamos cooperando com autoridades eleitorais sobre temas relacionados à segurança on-line. Esperamos tomar medidas também no Brasil antes das eleições de 2018”, afirma o Facebook.

Em sua edição dos 60 anos, o Grammy consagrou a música festeira do cantor havaiano Bruno Mars, o grande vencedor da noite, com sete prêmios: álbum e disco do ano, melhor álbum de r&b e melhor engenharia de som (todos por “24k magic”), melhor canção e performance de r&b, e canção do ano (por “That’s what I like”). Mas a cerimônia, de tom altamente político, foi dominada pelo rapper Kendrick Lamar, o segundo grande vencedor, com cinco prêmios: melhor álbum de rap (por “DAMN.”), melhor performance, melhor canção e melhor vídeo musical (todos por “HUMBLE.”) e melhor performance de rap cantado (por “LOYALTY.”, com Rihanna). O rapper Jay Z, que liderava as indicações em 2018 (oito ao todo) não ganhou nenhum prêmio.

O GLOBO

O nome do MBL à Presidência é o empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo. Mas Rocha é candidato?

Assumidamente, ainda não. Mas aos mais próximos admite concorrer e já começa a montar uma equipe para tal.

Seu mote: liberal na economia, conservador nos costumes.

LAURO JARDIM

O PT aposta todas as suas fichas no STF para tirar Lula da cadeia.

Gleisi Hoffmann disse à Folha de S. Paulo:

“O STF vai recolocar as coisas nos eixos. Nós avaliamos que o tribunal não permitirá essa violência”.

Segue a entrevista com a Presidente do PT na Folha de SP: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/01/1954031-o-stf-nao-permitira-violencia-contra-lula-diz-gleisi.shtml

A criação de um fundo eleitoral bilionário com dinheiro público para bancar campanhas vai possibilitar que as direções partidárias de 21 das 32 legendas que participaram da eleição de 2014 tenham mais dinheiro no caixa de seus diretórios este ano na comparação com o que tiveram na época, quando a doação de empresas ainda era permitida. A lista é composta por partidos médios e pequenos. Entre eles, o PRB receberá a maior diferença: R$ 56,8 milhões a mais em 2018, seguido por PDT (R$ 53,9 milhões a mais) e PR (R$ 36,2 milhões).

Já os partidos maiores, como PT, MDB e PSDB, mesmo ficando com a mais significativa fatia do bolo do fundo eleitoral, levarão desvantagem em relação ao que receberam em 2014 – a eleição mais cara da história, segundo dados da ONG Transparência Brasil (cerca de R$ 5 bilhões em valores da época).

Motivo da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na última quarta-feira, o apartamento tríplex do Guarujá tem uma dívida de IPTU de R$ 80 mil. O débito está sendo cobrado da construtora OAS, apontada como laranja do petista na propriedade do imóvel.

A denúncia da força-tarefa da Lava Jato atribuiu a Lula a lavagem de R$ 2,2 milhões. Esse valor corresponde ao apartamento e a reforma paga pela empreiteira. Além disso, o caso também envolve o favorecimento da OAS em contratos com a Petrobrás.

Ao condenar Lula, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava-Jato na segunda instância, afirmou que há prova “acima do razoável” dos crimes e que são coerentes os indícios de que o tríplex foi dado a Lula pela OAS e descontado da conta de propina do PT, como disse o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro em depoimento ao juiz Sergio Moro.

A corte gaúcha não só manteve a condenação do ex-presidente, como também aumentou a pena do juiz Sergio Moro de nove anos e meio de prisão para 12 anos e um mês.

Lula sempre negou a acusação. A defesa sustenta que o apartamento pertence a OAS e apresentou o processo de recuperação judicial da empresa, onde o tríplex figura nos documentos. Os advogados de Lula afirmam que ele é vítima de lawfare — nome usado para quando o estado usa a Justiça como ferramenta para perseguir alguém.

Na quinta-feira, o ex-presidente afirmou que não vai respeitar a decisão dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Contudo, um dia depois ele atendeu a uma outra decisão judicial que determinou que entregasse seu passaporte à Justiça e que o proibia de sair do país. O ex-presidente tinha uma viagem marcada para a Etiópia, onde participaria de uma conferência sobre a fome.

A ordem, porém, partiu de um juiz de Brasília e se refere a outro caso em que o petista é réu, derivado da Operação Zelotes, que investiga supostas irregularidades em negociações que levaram à compra de 36 caças da empresa sueca Saab. Segundo o Ministério Público Federal, Lula e o filho Luiz Cláudio receberam pouco mais de R$ 2,5 milhões para beneficiar a empresa.

O Globo

Um ônibus capotou na madrugada deste domingo (28) no Tocantins, levando sete passageiros à morte e ferindo outras 11 pessoas, informou a Polícia Militar do Estado. O acidente ocorreu na BR-040, próximo à cidade de Novo Jardim.

De acordo com a PM, o motorista da viação Real Maia relatou que dirigia da Bahia para o Tocantins quando, ao cruzar em um trevo, houve falha nos freios do veículo. Ele não conseguiu controlar ao fazer uma curva e o ônibus tombou.

Policiais encontraram sete mortos quando chegaram ao local. Bombeiros tiveram que retirar duas pessoas das ferragens. Três mortos foram identificados, ainda que sua identidade não tenha sido revelada. Outras quatro pessoas ainda não tinham sido identificadas em razão dos ferimentos.

O condutor se apresentou na delegacia. Segundo a PM, o veículo estava regular segundo o código de trânsito brasileiro.

Procurado, o Corpo de Bombeiros ainda não retornou à reportagem. De acordo com o site G1, uma das vítimas fatais era uma funcionária do Banco do Empreendedor do Tocantins.

Folhapress

O domínio palmeirense foi amplo desde o início do jogo. No primeiro tempo, porém, a superioridade dos visitantes foi mais nos números já que a enorme superioridade na posse de bola (73% do Verdão) se traduziu em chances claras de gol. Na segunda etapa, Keno precisou de dois minutos para mudar a partida.

Depois de sair do banco e entrar no lugar de Borja, aos 16 minutos, ele completou cruzamento de Michel Bastos para abrir o placar. Depois, com mais espaço, Dudu aproveitou ótimo lançamento de Felipe Melo para definir a vitória do Palmeiras com um belo gol.

Os moradores do bairro Cidade da Esperança acordaram ao som de tiros na madrugada deste domingo, 28.

Bandidos tentavam arrombar um caixa eletrônico em uma farmácia, na Av. Rio Grande do Sul, quando a PM foi acionada.

Houve intensa troca de tiros, deixando os moradores em pânico. Os criminosos adentraram em algumas residências. A PM fez buscas em algumas casas e conseguiu capturar três meliantes.