Mês: janeiro 2018

Foto: Sinpol-RN

Os policiais civis do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia, na manhã desta quinta-feira (4), na sede do SINPOL-RN, e decidiram que vão aguardar o resultado de uma reunião com o Governo do Estado, prevista para acontecer no final da tarde.

O Sindicato espera receber um posicionamento da equipe econômica do Estado referente ao pagamento dos salários atrasados. Depois disso, as informações serão repassadas aos Agentes e Escrivães. Em seguida, a categoria irá deliberar sobre o futuro das mobilizações.

Com isso, uma nova assembleia já foi marcada para a manhã desta sexta-feira, dia 5 de janeiro, na própria sede do SINPOL-RN, a partir das 8h.

Antes, porém, os policiais civis devem se concentrar no Centro Administrativo, no final da tarde desta quinta-feira, para esperar a reunião com o Governo do Estado e apoiar os representantes do Sindicato e associações que participarão do encontro.

“Convocamos todos a participarem desse ato no Centro Administrativo e, principalmente, da assembleia geral marcada para a manhã desta sexta-feira, quando iremos apresentar todos os detalhes e deliberar sobre o movimento”, explica Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

Ele ainda completa: “Esperamos ter algo de concreto na reunião com o Governo do Estado nesta tarde. Os policiais civis não estão em greve e querem ter condições de retomar as atividades normais nas delegacias. Infelizmente, com três pagamentos em atraso é impossível ter estrutura psicológica em ordem. Muitos colegas estão passando dificuldades alimentares. Isso é muito grave. O salário é uma coisa básica e fundamental para qualquer trabalhador”.

Com informações do Sinpol-RN

Registro de chuva no município de Santana do Matos, distante 191 km de Natal, dá esperança aos moradores na primeira semana do ano de 2018. Cidade passa por uma forte seca. Vídeo cedido. Confira abaixo.

Foto: Carlos Macedo – 1.jan.2017/Agência RBS

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), solicitou ao presidente Michel Temer a presença do Exército e da Força Nacional na capital gaúcha no dia do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), marcado para 24 de janeiro.

Comitês de mobilização do PT organizam manifestações em todo o país em caso de condenação de Lula, que pode deixá-lo inelegível. O TRF-4 é o responsável pelo julgamento do recurso do ex-presidente no processo relativo ao tríplex em Guarujá (SP).

No pedido, feito nesta quarta-feira (3), Marchezan afirmou que há “iminente perigo à ordem pública e à integridade dos cidadãos” de Porto Alegre, bem como risco de uma “invasão”. Sem citar nomes, ele também disse que há “luta propugnadas nas redes sociais por alguns políticos, inclusive senadores”.

“Devido as manifestações de líderes políticos que convocam uma invasão em Porto Alegre, tomei essa medida para proteger o cidadão e o patrimônio público”, publicou o tucano nas redes sociais.

Marchezan é ligado ao MBL (Movimento Brasil Livre) e crítico a petistas nas redes sociais. Em julho, o diretório municipal do PT entrou com uma representação no Ministério Público por improbidade administrativa acusando o tucano de usar recursos da prefeitura para atacar o partido.

Em um dos exemplos citados por petistas à época, há um vídeo em que Marchezan diz estar “em um dos porões da prefeitura” e ter se lembrado de Lula porque o local costumava abrigar uma cadeia.

REAÇÃO

Após Marchezan publicar o pedido, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse que a atitude do prefeito é “inacreditável” e demonstra “medo do povo”.

“Quem está destruindo o patrimônio público e agredindo o cidadão é o governo golpista apoiado por vocês”, publicou Gleisi nas redes sociais.

Em primeira instância, Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro a cumprir pena de 9 anos e 6 meses de prisão, pela suposta prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento no litoral paulista reformado pela empreiteira OAS.

A defesa de Lula pede para que o líder petista seja interrogado pelo TRF-4. De acordo com a petição dos advogados dos ex-presidente, a oitiva é necessária porque no interrogatório do líder partidário realizado por Moro, em maio, teria ocorrido “uma verdadeira inquisição”.

Folha de São Paulo

 

A Companhia de Limpeza Pública de Natal (Urbana), recolheu cerca de 155 toneladas de lixo nas praias da capital após o Réveillon. Na praia de Ponta Negra foi planejada uma operação para limpeza da área com mais homens logo no início da manhã do dia 1°, tendo em vista a praia ser a mais movimentada na passagem de ano.

Nas praias urbanas da cidade de Ponta Negra até a Praia do Forte foram recolhidas cerca de 145 toneladas de lixo, enquanto na Praia da Redinha foram cerca de 10 toneladas.

Uma auditoria da Controladoria-geral da União (CGU) nos benefícios do programa social Bolsa Família revelou fraude em quase 350 mil cadastros.

Segundo o relatório da CGU, o governo pagou indevidamente R$ 1,4 bilhão a pessoas que não tinham direito ao benefício. A CGU afirma que quem recebeu o dinheiro indevidamente está sendo localizado.

“Não é aquele indivíduo que aumentou a renda, conseguiu emprego, melhorou que a gente vai atrás. O que nos preocupa é aquele caso da pessoa que já entrou errada, tem um padrão de vida excelente, que está fraudando o programa de fato”, afirma Antônio Carlos Leonel, secretário federal de controle interno da CGU.

De acordo com o ministério do Desenvolvimento Social, o programa beneficiou, em dezembro de 2017, mais de 13 milhões de famílias, que receberam benefícios com valor médio de R$ 179. O valor total transferido pelo governo federal às famílias foi de R$ 2,4 milhões em dezembro.

Segudo a auditoria da CGU, famílias com casa própria e carro de luxo foram identificadas no cadastro, além de funcionários públicos. O levantamento foi feito entre 2016 e 2017.

O Bolsa Família foi criado em 2003 para atender famílias em condições de extrema pobreza.

Tem direito ao benefício a família que tem renda de R$ 170 por pessoa. Algumas famílias apontadas na fiscalização da CGU tinham renda de mais de R$ 1.900 por pessoa.

Na cidade de Piancó, no sertão da Paraíba, quase 54% dos moradores tinham cobertura do Bolsa Família. Depois do pente-fino, quase metade perdeu o benefício. A cidade tinha servidores da prefeitura e da câmara de vereadores cadastrados no programa.

Benefícios cancelados

O ministério do Desenvolvimento Social disse que recebeu agora as informações da CGU e que vai conferir com a checagem que já estava fazendo. O ministério disse, ainda, que está corrigindo falhas e que os cadastros passaram a ser revistos todos mês.

O governo disse que de outubro de 2016 até a semana passada, cancelou 4,7 milhões de pagamentos. Disse também que já começou a cobrar os casos mais absurdos identificados pelo próprio ministério – são três mil e 200 famílias.

“Nós já temos cartas enviadas para as famílias. E até este momento, espontaneamente, 23 famílias devolveram. Ainda é um universo muito pequeno, mas eu acredito que, no andamento desse processo, nós obteremos a devolução dos R$ 12 milhões que foram recebidos indevidamente por essas famílias”, afirmou Alberto Beltrame, secretário-executivo do MDS.

G1

O presidente Michel Temer fez uma caminhada na manhã de hoje (4), no Palácio do Jaburu, residência oficial, em Brasília. Ele disse que está “recuperadíssimo” ao comentar sobre seu estado de saúde. A caminhada matinal foi registrada por fotógrafos e cinegrafistas que estavam perto da grade que cerca o Jaburu, às margens do Lago Paranoá.

“Perfeito, recuperadíssimo, graças a Deus”, disse Temer ao ser questionado por jornalistas sobre sua saúde. Sobre o horário da caminhada, que ocorreu às 8h20, ele comentou: “Deus ajuda a quem cedo madruga”. Acompanhado por dois seguranças, Temer se exercitou de roupa de esportiva ao longo da pista de caminhada interna do palácio.

Histórico

Recentemente, o presidente Temer retirou a sonda urinária que usou após cirurgia realizada no dia 13 de dezembro para desobstruir a uretra. Em outubro, Temer já havia passado por um primeiro procedimento para desobstrução da uretra.

No mês de novembro, ele fez ainda uma angioplastia para desobstruir três artérias coronárias e implantar stents.

Após um ritmo de trabalho intenso nas semanas que antecederam as festas de fim de ano, o presidente da República passou o Ano-Novo em Brasília e despachou no Palácio do Jaburu na terça-feira (2), primeiro dia de trabalho de 2018.

Agência Brasil

O ano de 2018 mal começou e os usuários do WhatsApp já precisam estar atentos às tentativas de golpes. Um cupom falso que promete R$ 50 de desconto na rede de fast food Burger King está circulando entre os usuários.

Esse golpe já foi aplicado em maio do ano passado, mas voltou a circular no aplicativo. A vítima recebe a mensagem com o link para o golpe de algum conhecido e, ao acessar o link, o usuário é levado a crer que receberá um cupom de desconto nas lojas da rede caso responda algumas perguntas. Em seguida, o site informa ao usuário que, para retirar o cupom, é necessário ainda enviar o link para outros 10 amigos ou 3 grupos do WhatsApp.

Para se proteger contra ameaças desse tipo, o recomendado é de que os usuários que não instalem aplicativos de locais não-oficiais, não compartilhem mensagens de origem suspeita ou duvidosa, não cliquem em links que utilizem linguagem estranha ou incomum, evitem ao máximo compartilhar informações pessoais com aplicativos (fazendo-o apenas se confiarem plenamente no app) e utilizem algum tipo de antivirus ou software de proteção em seus smartphones.

Olhar Digital – UOL

Associações que representam policiais militares e bombeiros, entregaram nesta quinta-feira(04) um documento com 18 reivindicações ao comando da Polícia Militar e ao governo do estado. A categoria está em sua maioria fora das ruas desde o dia 19 de dezembro. O movimento considerado de greve, e ilegal pela Justiça, culminou em uma determinação judicial de prisão de policiais que incentivem a continuidade do aquartelamento.

Uma reunião entre representantes das associações e a administração estadual está marcada para as 18h desta quinta. Veja abaixo as exigências:

Compromisso formal do Governo do Estado, bem como Comandos da PMRN e CBMRN, de reconhecimento de que as presentes reivindicações não configuram greve de modo que não se instaurem procedimentos administrativos disciplinares em desfavor de qualquer Policial Militar ou Bombeiro Militar;

Pagamento imediato dos salários de novembro, dezembro e 13º dos servidores ativos, da reserva e pensionistas, bem como a definição do calendário para o ano de 2018;

Estabelecimento de plano para em curto, médio e longo prazo para a realização de manutenção preventiva das VTRs e equipamentos;

Fornecimento dos materiais necessários ao desenvolvimento das atividades. Coldre, munição, cinto tátivo, armamento e coletes balísticos, capas para os coletes balísticos, cintos táticos, porta algemas, porta carregador, fiel, porta tonfa, lanternas, bandoleiras, capas de aproximação botas de combate a incêndio, material de salvamento em altura, mateiral de mergulho, de salvamento aquático, capacetes (embarcação, salvamento em altura, combate a incêncio), todos em condições e dentro dos prazos de validade e rádios de comunicação;

Fornecimento de fardamento;

Revisão e autuação dos contratos de locação para a segurança pública;

Cumprimento da Lei Complementar 463/2012 com a devida adequação dos níveis remuneratórios;

Implantação imediata dos salários correspondentes às novas graduações deccorentes das últimas promoções;

Pagamento dos retroativos dos promovidos desde dezembro de 2015 até o presente;

Majoração do valor dos vales alimentação e extensão para o interior do estado;

Cumprimento da Lei 515/2014 com o cumprimento das datas legalmente estabelecidas.

Encaminhamento dos Projetos de Lei que versam sobre a Lei de Organização Báscia, Código de Ética e Estatuto dos Militares do Rio Grande do Norte;

Abertura de negociação acerca da reposição das perdas salariais de 2016 até o presente momento. Importante consignar acerca da necessidade de o Governador sancionar sem vetos, as legislações aprovadas na Assembleia Legislativa no fim de 2017.

Ampliação da atuação do CIASP com aumento da estrutura destinada ao apoio psicossocial, contemplando a extensão dos seus serviços ao interior do Estado.

Plano de adequação das estruturas utilizadas pela PMRN, com a adequação dos prédis às necessidades da atividade policial e construção de unidades apropriadas para a atividade, obedecendo padrão construtivo e arquitetônico.

Estruturação do CFAPPMRN e do CSFACBMRN de modo a proporcionar a formação e qualificação continuada do prossional Policial Militar e Bombeiro Militar;

Adequação dos veículos institucionais ao estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro, no que se refere aos equipamentos obrigatórios de segurança e documentação;

Retirada dos policiais militares das atividades de guarda das unidades prisionais (guaritas e muralhas), conforme ficou pactuado entre governo e categoria em 14 de fevereiro de 2017.

Polícia Federal mira o financiamento do longa sobre a vida do ex-presidente, lançado em 2010, e até já convocou o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o ex-ministro Antonio Palocci

E-mail enviado por Marcelo Odebrecht a executivos da empreiteira. Foto: Reprodução

A Operação Lava Jato mira mais um alvo ligado ao ex-presidente Lula: o filme que conta sua história. Já foram chamados para prestar depoimento o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil/Fazenda – Governos Lula e Dilma).

A Polícia Federal investiga o financiamento do longa ‘Lula, o filho do Brasil’ e ‘a participação de personagens envolvidos no tema, em especial Antonio Palocci Filho, junto a empresas’.

A cinebiografia do petista estreou em 1º de janeiro de 2010 e custou cerca de R$ 12 milhões.

Depoimento de Marcelo Odebrecht na investigação. Foto: Reprodução

Lula já foi condenado na Lava Jato. Em julho do ano passado, o juiz federal Sérgio Moro impôs nove anos e seis meses de prisão ao petista por corrupção e lavagem de dinheiro no caso tríplex.

A sentença será analisada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, a Corte de apelação da Lava Jato, no dia 24 de janeiro. Lula ainda é réu em mais duas ações penais perante o juiz Moro, uma relativa a supostas propinas da Odebrecht e outra ligada ao sítio de Atibaia (SP).

Participaram do financiamento de ‘Lula, o filho do Brasil’, além da Odebrecht, as empreiteiras OAS e Camargo Corrêa.

O filme conta a história de Lula, desde a infância dramática no sertão de Pernambuco, aborda sua chegada a São Paulo no pau de arara, as dificuldades que enfrentou ao lado da família, o trabalho na indústria metalúrgica, as históricas campanhas grevistas dos anos 1970 que marcaram o ABC paulista e a ascensão ao topo do sindicato que o consagrou e impulsionou sua trajetória política.

‘Lula, o filho do Brasil’ é uma biografia baseada no livro homônimo da jornalista Denise Paraná.

“A história é uma superação das perdas”, disse, na época das gravações, o cineasta Fábio Barreto. “Meu trabalho é o de humanizar o mito vivo que é o Lula, só não vamos entrar na fase política.”

Na investigação da PF, o ex-ministro Palocci foi convocado para prestar depoimento em 11 de dezembro. Ele foi questionado pelo delegado Filipe Hille Pace sobre a relação que supostamente teria com a produção do filme. O ex-ministro declarou que ‘deseja colaborar na elucidação de tais fatos’, mas que naquele momento ficaria em silêncio.

No mesmo dia, Marcelo Odebrecht, delator da Lava Jato, falou ao delegado e respondeu a uma série de perguntas sobre o caso. Durante o depoimento, a PF apresentou ao empreiteiro e-mails extraídos do seu computador e ligados ao financiamento da cinebiografia.

As mensagens resgatadas foram trocadas por executivos da empreiteira entre 7 de julho de 2008 e 12 de novembro daquele ano.

Naquele dia, Odebrecht escreveu um e-mail com cinco tópicos endereçado a outros funcionários do grupo. Na lista estavam os executivos Alexandrino Alencar e Pedro Novis, que também se tornaram delatores da Lava Jato.

“5) O italiano me perguntou sobre como anda nosso apoio ao filme de Lula, comentei nossa opinião (com a qual concorda) e disse que AA tinha acertado a mesma com o seminarista, mas adiantei que se tivermos nos comprometido com algo, seria sem aparecer o nosso nome. Parece que ele vai coordenar/apoiar a captação de recursos”, escreveu o empreiteiro.

‘Seminarista’, de acordo com os investigadores, seria uma referência a Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência (2011/2015/Governo Dilma).

À PF, Odebrecht declarou que em 2008 ‘ainda não era o presidente da Odebrecht S.A., função ocupada por Pedro Novis’.

“Pode concluir pelos e-mails que, aparentemente, Gilberto Carvalho tratou do assunto junto a Odebrecht, mas que Palocci coordenaria o assunto junto às demais empresas”, afirmou. “Concluiu pelas mensagens que foram feitos pagamentos para produtora ligada ao filme sem que se fizesse necessária a operacionalização mediante a Equipe de Operações Estruturadas, isto é, de forma não oficial”, declarou o empresário que ficou preso em Curitiba, base e origem da Lava Jato, durante dois anos e meio.

Segundo o empreiteiro, ‘aparentemente os pagamentos não estavam vinculados diretamente ao filme, ou seja, o nome da empresa não apareceria como uma das financiadoras do projeto’. Marcelo Odebrecht se comprometeu a buscar documentos, contratos e notas fiscais que embasaram os pagamentos.

Em outro trecho de seu relato, Marcelo Odebrecht cita seu pai, Emílio. “Pelo que o declarante conhece, Emílio Odebrecht nunca condicionou apoio financeiro de interesse de Lula a benefícios específicos de interesses da Odebrecht; que acredita que nunca houve esse tipo de vinculação específica, à exceção de episódios já expostos pelo declarante em seu acordo de colaboração (casos do Refis da crise liberação de linha de crédito para Angola)”, declarou.

À Polícia Federal, Marcelo Odebrecht afirmou ainda que seu pai ‘nunca’ lhe contou que ‘Lula havia pedido apoio financeiro a algum benefício específico que o Governo Federal havia dado ou ainda daria’.

“Acredita que doação para filme fazia parte da agenda mais geral da Odebrecht com PT/Lula, ou, por exemplo, de uma ‘conta corrente geral/relacionamento’ que Emílio poderia manter com Lula”, afirmou.

A reportagem tentou contato com Gilberto Carvalho. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, LULA

A defesa informou que não vai comentar.

Fausto Macedo, Estadão

Janeiro chegou com tudo trazendo toda animação e energia do verão, mas agora além disso, esse mês tão esperado traz também a temporada de férias do Pitts Comedy. Para quem quer rir e ficar de bom humor, o lugar certo é no Espaço Pitts (ao lado do Pitts da Prudente). Neste sábado, dia 06, às 19:30, é dia da estreia da Temporada de Férias do Pitts Comedy com um show especial! Todos os melhores comediantes da região estarão presentes tirando muitos sorrisos das bocas de seus espectadores. O elenco da estreia já está definido: Amaro Neto, Gian Danves, Filipe Altamir e o convidado diretamente de João Pessoa, Paiva Cassarotti. Para garantir o ingresso basta acessar o link https://goo.gl/GQKMwK

Serviço:

Pitts Comedy – Temporada de Férias
Sábado, 06 de Janeiro, às 19:30
Espaço Pitts, Av Prudente de Morais, 4633, Lagoa Nova;
R$ 15,00 na hora/ R$10 no link promocional.
Mais Informações: 996765581

Após aprovação na Câmara, proposta de redução da maioridade penal segue para o Senado – Marcos Alves/20-07-2015 / Agência O Globo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre redução da maioridade penal com tramitação mais avançada no Congresso pode voltar à pauta no primeiro trimestre deste ano, segundo acordo costurado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto adota uma tese intermediária: não diminui o marco temporal indiscriminadamente, mas cria a possibilidade de o Ministério Público pedir a suspensão da condição de menor de idade no caso de maiores de 16 anos e menores de 18 anos que cometem crimes violentos. Se a Justiça autorizar, o indivíduo responderá como adulto.

Pesquisa do Datafolha divulgada ontem mostrou que o apoio da população à redução da idade penal, apenas no caso de crimes graves, subiu de 26% em 2015 para 36%, em 2017. Apesar de ser ano de eleição, quando os parlamentares deixam os trabalhos legislativos em segundo plano e costumam evitar temas polêmicos, o relator da matéria, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), acredita que o projeto será votado em 2018. Ele afirma que, além da pressão popular, há um compromisso do presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA), de retomar o assunto entre fim de fevereiro e início de março.

— Não creio que a eleição atrapalhará, porque é uma questão urgente, que precisa ser enfrentada pelo Congresso. E há inclusive parlamentares que tem esse tema como bandeira, sendo favoráveis ou contrários — afirma Ferraço.

O senador analisou conjuntamente todas as PECs que tratavam do tema da redução da maioridade penal no Senado — inclusive a que passou pela Câmara em 2015, na gestão do ex-deputado Eduardo Cunha, que reduzia a maioridade para 16 anos no caso de crimes graves. Ferraço apresentou relatório favorável ao projeto de autoria do senador licenciado Aloysio Nunes (PSDB-SP), atual ministro das Relações Exteriores, mas na forma de um novo texto. Segundo o senador, se aprovada na CCJ, a proposta segue para o plenário da Casa, para ser votado em dois turnos, antes de ser remetido à Câmara, onde precisa passar por mais duas votações.

Pela proposta de Ferraço, apenas o promotor especializado da infância e juventude poderá propor ao Judiciário que o menor seja julgado como se fosse maior de idade. O texto elenca os crimes cabíveis para tal pedido, como reincidência da prática de roubo qualificado, homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, estupro, entre outros. Laudo técnico deverá atestar a capacidade do adolescente compreender a própria conduta. Além disso, a PEC estabelece que os condenados cumpram a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos.

— É uma flexibilização diante do cenário de radicalização que temos hoje, de um lado quem acha que deve tudo continuar como está, e do outro quem defende redução total da idade penal. O projeto dá o recado necessário: se praticar esse tipo de crime será julgado como adulto.

O Globo

 

É destaque no portal G1-RN nesta quinta-feira(04). O maior reservatório potiguar, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que comporta até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, chegou a 11,74% de sua capacidade e entrou no chamado volume morto – nome que se dá à reserva de água mais profunda das represas, que fica abaixo dos canos de captação que normalmente são usados para retirar água.

Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), estava sendo liberada uma vazão de 5 metros cúbicos por segundo. Hoje, a barragem só consegue liberar 4,36 metros cúbicos. Se assim continuar, a previsão é que só haverá abastecimento pelos próximos 30 ou 45 dias. Quarenta municípios dependem diretamente das águas da Armando Ribeiro.

 

A CBTU informa à população que no próximo sábado (06/01), feriado de Santos Reis, o sistema de trens urbanos não funcionará. O sistema estará disponível novamente na segunda-feira, 08/01, a partir das 05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.