Mês: janeiro 2018

Aconteceu nessa terça-feira (02), no plenário da Câmara Municipal de Natal, a diplomação dos 21 alunos aprovados no concurso para a Guarda Legislativa, realizado em 14 de agosto de 2016, que estão fazendo o curso de formação. Inicialmente 15 serão empossados e os demais, que também participam da capacitação, ficarão na reserva. O curso está sendo realizado através de um convênio de cooperação mútua assinado entre o Legislativo natalense e a Secretaria de Segurança de Natal.

O presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), afirmou que os novos guardas vão atuar dentro da Câmara Municipal como defensores da cidadania e mediadores preventivos de conflitos. “Trata-se do primeiro concurso da história da Guarda Legislativa, que visa melhorar a qualidade da equipe técnica que trabalha neste parlamento. Eles ingressam em uma instituição que valoriza seus servidores e honra seus compromissos em dia. Todos são bem-vindos à Casa do Povo”, comemorou.

Em seu discurso, o comandante da Guarda Municipal de Natal, Michel Dantas, lembrou que os módulos curriculares do curso de formação seguiram as diretrizes da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Segundo ele, o término da capacitação vai acontecer em março. “Os novos guardas precisam estar preparados para lidar com situações de enfrentamento ao crime e violência. Para completar, estamos promovendo uma reciclagem para os profissionais do efetivo atual”.

Rafael Anderson Soares, candidato aprovado no concurso, declarou estar feliz pela oportunidade de ingressar nos quadros da Guarda Legislativa. “Me sinto realizado por saber que vou trabalhar em um órgão importante para a sociedade e estarei próximo dos debates que podem mudar a realidade da população. Portanto, a responsabilidade é grande, mas estaremos preparados para cumprir nossa missão”, disse ele, que foi o orador da turma.

O SINPEF-RN -Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Norte, acompanha com preocupação e, sobretudo com indignação, a lamentável situação dos policiais civis e militares em nosso Estado. É preocupante perceber que o Governo do Estado negue aos cidadãos e as cidadãs o direto à segurança. Causa indignação que o governador, Senhor Robinson Faria, não se mostre capaz de viabilizar o pagamento do salário dos policiais que precisam alimentar suas famílias. Não dá para aceitar calado, o desprezo do atual governante com profissionais que se dedicam, de corpo a alma, arriscando suas próprias vidas, em defesa da sociedade. Como se não bastasse, além de não pagar os salários, ameaça os policiais de prisão. Robinson quer nos colocar na idade média. Isto é um absurdo!

O governo se mostra mais que incompetente, se mostra ingrato com os policiais. Pois são estes mesmos que o governador deixa sem dinheiro e quer colocar atrás das grades, que saem de suas casas todos os dias para defender, não apenas os cidadãos comuns, mas o próprio governador. Neste quesito, o senhor Robinson Faria poderia acrescentar ingratidão ao seu sobrenome.

O SINPEF é solidário aos policiais do Estado do Rio Grande do Norte, porque sabe da falta de condições de trabalho destes dedicados profissionais. Sabemos que as viaturas estão em grande parte quebradas e sem a devida manutenção. Que faltam coletes, que o armamento é inadequado. Robinson, o ingrato, bem que poderia olhar o exemplo de Estado vizinho. Enquanto o Ceará investe 11 milhões de reais em equipamentos de segurança, ele (O ingrato) promete prisão aos policiais.

O trabalho do policial é por natureza estressante. Sem salário e sem condições de trabalho, torna-se impossível obter o melhor resultado em favor da sociedade. Bem como, a favor da própria saúde psicológica dos profissionais. Pois, a excelência do serviço prestado está diretamente relacionada à qualidade do equipamento e a saúde do profissional.

É ensurdecedor o silencio da nossa Bancada Federal em relação à insegurança pública no Rio Grande do Norte. No mínimo, nossos senadores e deputados estão sendo omissos com a população, sobretudo com as pessoas que não podem pagar segurança privada. A omissão da Bancada Federal é um tiro na dignidade dos policiais potiguares.

De público, o SINPEF faz um apelo ao governador Robinson Faria, que pague urgentemente os salários atrasados e o décimo terceiro de todos os policiais e bombeiros. Que se lembre, que prometeu ser o “governador da segurança”, e não o governador perseguidor de policiais. Toda nossa solidariedade aos bravos homens e bravas mulheres que fazem as polícias do Rio Grande do Norte.

A Diretoria do SINPEF

FONTE: SINPEF/RN

 

Construções foram feitas sem autorização da União, em áreas de uso comum da população

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a empresa Natureza Tur Passeios Ecológicos Ltda., José do Egito de Oliveira e contra a União em razão da construção irregular de um deck, com bar e lanchonete construídos na margem esquerda do Rio Curimataú. Há ainda um píer, edificado no mesmo local, sobre o leito do rio, na Praia de Barra do Cunhaú. A ação pede a demolição da estrutura, inclusive, com a remoção dos entulhos, além do pagamento de indenização à União.

De acordo com a investigação do MPF, as construções foram feitas sem autorização da União. Não houve nem mesmo inscrição de ocupação de imóvel público federal. Trata-se de posse e uso de bens de uso comum do povo em completo desacordo com a legislação, destaca a ação. Em 2007, houve um pedido administrativo de inscrição de ocupação formulado por José do Egito de Oliveira. O pedido foi indeferido pela Gerência Regional da Secretaria do Patrimônio da União no RN, que apontou a ilicitude da ocupação e dos bens públicos em análise.

Em 2010, o Patrimônio da União informou ao MPF as irregularidades, ressaltando que os locais onde as construções foram erguidas caracterizam-se como terrenos de marinha acrescidos e como rio federal, destacando ainda que José do Egito de Oliveira teria sido cientificado a remover as edificações. Uma ação popular chegou a ser ajuizada, mas foi extinta por falta de identificação dos responsáveis.

Já neste ano de 2017, o MPF realizou diligência no local e constatou a permanência das edificações irregulares. A empresa Natureza Tur Passeios Ecológicos Ltda. e seu sócio-administrador José do Egito de Oliveira, apesar de conscientes da irregularidade da situação, continuam a explorar economicamente os imóveis públicos e as construções ilícitas, mediante prestação de serviços remunerados de passeios de barco para turistas, ressalta a ação civil pública.

A Assessoria de Pesquisa e Análise da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte constatou a existência de várias embarcações de propriedade da Natureza Tur Passeios Ecológicos Ltda. e do seu sócio-administrador José do Egito de Oliveira. A empresa chegou a ser multada em R$ 11.422,91.

O MPF destaca que não há notícia de efetiva demolição das edificações nem da adoção de qualquer outra medida pela União nesse sentido. Há mais de dez anos, subsiste a situação ilícita. Em casos semelhantes, a jurisprudência dos tribunais federais tem determinado a demolição das edificações ilícitas, particularmente em situações, como a dos autos, em que se observa inércia da União em adotar providências efetivas a esse respeito, conclui.

A ação nº 0812131-22.2017.4.05.8400 pede que a Justiça Federal determine, ao final do processo, a demolição da estrutura (deck, com bar e lanchonete), e do píer, edificado no mesmo local, sobre o leito do rio, na Praia de Barra do Cunhaú, inclusive com a remoção de entulhos. Pede, ainda, a condenação da empresa Natureza Tur Passeios Ecológicos Ltda. e de José do Egito de Oliveira ao pagamento à União de indenização pela posse ou ocupação ilícita do bem, em valor a ser definido em sentença.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-pede-demolicao-de-bar-pier-e-lanchonete-as-margens-de-rio-em-barra-do-cunhau

Fotos: cedidas

Registro enviado ao zap do programa Meio-Dia RNA nesta quarta-feira(03), de incêndio na Mata do Pilão, no município de Espírito Santo, no interior potiguar, distante 69 km de Natal. População pede socorro as autoridades.

A Coordenação Nacional do exame de Ordem divulgou nesta terça-feira, 2, por meio de seu titular Felipe Sarmento, secretário-geral da OAB, o calendário previsto para os próximos exames no decorrer de 2018.

As provas objetivas de primeira fase deverão acontecer em abril, julho e setembro. Já a prático-profissional de segunda fase em maio e setembro de 2018 e janeiro de 2019. Confira o calendário na íntegra:

XXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura 23/1/18

Período de Inscrição 23/1/18 a 2/2/18

Prova Objetiva – 1.ª fase 8/4/18

Prova prático-profissional – 2.ª fase 27/5/18

XXVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura 29/5/18

Período de Inscrição 29/5/18 a 8/6/18

Prova Objetiva – 1.ª fase 29/7/18

Prova prático-profissional – 2.ª fase 16/9/18

XXVII EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura 18/9/18

Período de Inscrição 18/9/18 a 28/9/18

Prova Objetiva – 1.ª fase 18/11/18

Prova prático-profissional – 2.ª fase 20/1/19

Migalhas

O Ministério da Saúde divulgou mudanças no Calendário Nacional de Vacinação 2018. As mudanças, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estão relacionadas com imunização contra a varicela (catapora) e meningite.

Antes disponibilizadas apenas para crianças menores de cinco anos, agora a segunda dose da vacina contra a varicela pode ser aplicada em crianças até os seis anos de idade (6 anos, 11 meses e 29 dias). Já a de meningite, antes apenas para adolescentes entre 12 e 13 anos, agora também está disponível para a faixa etária entre 11 e 14 anos (14 anos, 11 meses e 29 dias).

A capital potiguar segue sendo uma cidade sem recomendação de vacinação para residentes ou viajantes contra a febre amarela. Porém, os natalenses podem pesquisar os municípios que possuem essa recomendação, para caso viagem para alguns desses lugares buscarem a imunização em postos de saúde de Natal. As novas áreas de recomendação para vacinação podem ser consultadas pelo link:http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/febre-amarela.

Vale salientar que a vacinação é ‘porta aberta’, ou seja, a população pode ir em qualquer unidade de saúde, mesmo que não seja de sua área de cobertura, para ser imunizada.

Uma dieta equilibrada e rica em tomates, acredite, pode salvar vidas. É o que sugere um estudo realizado pela Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health, em Baltimore, nos Estados Unidos. Pesquisadores descobriram que, em um período de dez anos, foi possível desacelerar a perda progressiva de função pulmonar entre ex-fumantes que seguiram uma dieta rica em frutas, como o tomate, além do consumo frequente de maçã.

A pesquisa comprovou que certos componentes presentes nesses alimentos podem ajudar a restaurar os estragos causados pelo cigarro no pulmão. Os pesquisadores descobriram que adultos que comiam, em média, mais de dois tomates e mais de três porções de frutas por dia tiveram menor declínio nas funções do órgão respiratório — em comparação com pessoas que comeram, diariamente, quantidades inferiores desses alimentos.

É importante ressaltar que o efeito foi observado apenas naqueles que consumiram frutas in natura, ou seja, alimento em estado natural.

Fonte: Veja

(Foto: EFE/SEBASTIÃO MOREIRA)

A consultoria Ideia Big Data entrevistou mais de 10 mil brasileiros de todas as regiões por telefone e verificou que eles estão otimistas com 2018 no que diz respeito à vida pessoal e à economia. Do total de entrevistados, 70% disseram que suas vidas melhorarão ao longo do ano. Sobre a economia brasileira, 51% acham que será melhor. Já em relação à política, o cenário é desolador: 80% disseram que será pior que em 2017, mesmo podendo votar para mudar o quadro que está aí.

Expresso – Época

 

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN(SInpol), Nilton César Arruda Ferreira, não conseguiu segurar sua emoção ao falar do seguimento da paralisação da categoria, sob risco de prisão, após decreto judicial, durante entrevista a TV Ponta Negra nesta quarta-feira(03).

Nilton, resumidamente, falou das centenas de prisões que realizou, usando algemas, em prol da sociedade, e não conseguiu segurar o choro a falar da possibilidade de policiais serem presos por reivindicarem seus salários. O presidente do Sinpol-RN vem destacando a falta de equilíbrio emocional para exercício de atividades de rotina em meio e as necessidades financeiras dos policiais.

FOTO JULIO GONZALES / DIVULGAÇÃO

Começa a valer hoje, no País, uma espécie de “replay” da operação Carne Fraca: a União Europeia não vai aceitar mais pescado brasileiro, em especial atum e lagosta, até que os produtores corrijam as falhas do setor.

Motivo? Uma auditoria feita em setembro pelos europeus apontou problemas nos controles sanitários de seis fábricas exportadoras. Blairo Maggi acatou a decisão e o Ministério da Agricultura proibiu as inspeções e interrompeu as exportações para não ser suspenso – o que seria bem pior. A medida não afeta a produção e as vendas internas.

Peixe 2

Procurado pela coluna, Eduardo Lobo, da Abipesca, disse esperar do governo “empenho e vigor na solução do problema, como foi feito na questão da Carne Fraca”.

Tamanho da encrenca? Na área do pescado, para o mercado europeu, 4 mil empregos e um faturamento anual em torno dos US$ 62 milhões.

Blog Direto da Fonte – Sonia Racy – Estadão

Os policiais e bombeiros militares do RN se reúnem nesta quarta-feira, às 14h, no Clube Tiradentes para definir ações de mobilização contra os pagamentos atrasados e condições precárias e ilegais de atuação da categoria no RN. De acordo com o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), a mobilização e a recusa em trabalhar sem condições dignas de trabalho continuam.

Segundo a assessoria jurídica das Associações, as decisões judiciais têm sido cumpridas dentro da legalidade, mas não se pode obrigar os militares a encarar condições de trabalho indignas e ilegais. A assembleia de hoje deverá determinar quais os novos passos a serem dados pela categoria dentro do movimento.

SERVIÇO

Assembleia Geral Unificada

Quarta-feira, 03, às 14h

Clube Tiradentes – sede da ASSPMBMRN

Endereço: Rua Presidente Bandeira, 1158, Alecrim

O Governo do Estado, por meio da Comissão Especial do Concurso Público para provimento de vagas para Soldado e Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), divulgou nesta quarta-feira (3) o resultado definitivo do Exame de Avaliação de Condicionamento Físico – conhecido como Teste de Aptidão Física (TAF) -, correspondente a 3ª fase do concurso, tanto do concurso para Soldados, quanto para o de Oficiais. A lista com o resultado, bem como a consulta individual e a interposição de recursos, está disponível no site www.idecan.org.br.

Para o cargo de soldado, foram convocados para realização do Exame de Condicionamento Físico 208 candidatos, sendo que destes 45 foram considerados inaptos, 10 não compareceram para realizar o exame e um candidato foi eliminado. 152 candidatos seguem para a 4ª fase do concurso. Já em relação ao concurso para oficiais, 64 candidatos foram selecionados para a 3ª fase, sendo que 48 foram considerados aptos, 15 inaptos, e apenas um candidato não compareceu ao exame.

O Exame de Avaliação de Condicionamento Físico (EACF) constitui-se na realização de um conjunto de testes, com cargas de exercícios físicos que avaliam parâmetros de força, coordenação, capacidade aeróbica e anaeróbica, permitindo classificar o estado físico no momento da execução dos testes, devendo o candidato cumprir com habilidade o que lhe é exigido, obtendo os índices previstos nas respectivas tabelas para o masculino e para o feminino.

A próxima fase dos dois concursos será a Avaliação Psicológica. Os candidatos classificados e considerados aptos nas três primeiras etapas serão convocados para esta fase. Essa etapa tem caráter somente eliminatório e será realizada somente em Natal-RN, em local e data a serem divulgados nos próximos dias nos sites www.cbm.rn.gov.br e www.idecan.org.br.

A Avaliação Psicológica, para fins de seleção, é um processo realizado mediante emprego de um conjunto de procedimentos objetivos e científicos, que permite identificar aspectos psicológicos do candidato para fins de prognóstico do desempenho das atividades relativas às diferentes patentes do Quadro de Praças Bombeiro Militar. Tais atividades submetem a forte pressão externa e emocional, porte de arma de fogo, risco de morte, de invalidez, de contágio por doenças, de degeneração do estado de saúde mental, de lesão corporal, de responsabilidade civil, penal e administrativa.

O exame psicológico, amparado na Lei Complementar Estadual nº 360, de 21 de julho de 2008, consistirá na avaliação objetiva e padronizada de características cognitivas e de personalidade dos candidatos, mediante o emprego de técnicas científicas, autorizados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). Para tanto poderão ser utilizados testes, questionários, inventários, anamnese e procedimentos complementares.

Foto: Nuno Guimarães/Framephoto/Estadão Conteúdo – 02.01.2018

“Se nada for resolvido até amanhã, alguns policiais militares devem se entregar ao quartel para serem presos”, afirmou o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Natal (RN), subtenente Eliabe Marques, em entrevista ao R7.

A categoria está em greve desde o dia 19 de dezembro e solicita melhores condições de trabalho — o salário de 86% dos policiais civis e militares foi pago na última sexta-feira (29).

No último domingo (31), o desembargador Claudio Santos, do plantão judicial do TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte), atendeu a um pedido do governo estadual e determinou que os comandantes da PM, Corpo de Bombeiros e o delegado-geral da Polícia Civil prendam quem apoiar ou defender a greve.

O presidente da associação diz que o “governador do Estado [Robinson Faria (PSD)] não tem a humildade de reconhecer o problema” e, como consequência, não tem uma solução para a crise que assola a segurança pública no Rio Grande do Norte. “O Estado nos abandonou”, afirma. “E abandonou a população também”.

Para Marques, a única saída que o Estado vê é a prisão dos agentes de segurança. “É lastimável o que está acontecendo. Se a Justiça entende que nós estamos contrariando a lei, nós iremos nos entregar”, lamenta.

O presidente da associação explica que, na terça-feira (2), os policiais militares já queriam se entregar. “Só não se entregaram porque conseguimos retomar a situação e esperar mais um pouco”, disse Marques, que é um dos líderes da greve.

Os policiais que se dispuseram a voltar para o patrulhamento ostensivo estão fazendo isso a pé. A assessoria de imprensa do Comando Geral da Polícia Militar confirmou a retomada dos serviços, mas ocorre de forma gradativa.

Reivindicações

A categoria solicita melhores condições de trabalho como reforma de viaturas e compra de equipamentos. Marques comenta que uma das indignações é a falta de coletes táticos para uso dos policiais militares. “O número efetivo de PMs atualmente é de 7.600. Mas nossos coletes não chegam a 3.000”, afirma.

O presidente da associação relata que as viaturas do Estado estão em péssimas condições de uso. Segundo o presidente, 85% dos automóveis têm problemas de segurança que impedem o policial de ir à rua com o veículo.

“Na semana passada, um cabo morreu durante uma ronda na cidade de Alexandria por causa do freio da viatura”, disparou.

Questionada pelo R7, a assessoria da Polícia Militar informou, por telefone, que o incidente está sendo investigado pelo 7° Batalhão, o qual aguarda a conclusão da perícia. “É cedo afirmar que o acidente foi causado por causa da falta de freio”, afirmou o coronel Eduardo Franco.

Franco comentou também que o comandante geral da PM não se posicionou se irá ou não prender, de fato, tais PMs que se entregarem. “Ele está analisando, juntamente com o governo, qual atitude deverá ser tomada”, disse.

Histórico

O Estado do Rio Grande do Norte enfrenta paralisações das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros desde o dia 19 de dezembro. A categoria pede regularização de salários atrasados e melhores condições de trabalho. Os agentes de segurança se negam a sair dos prédios públicos e trabalham, então, em regime de plantão.

No dia 25 de dezembro, a desembargadora Judite Nunes, do TJ-RN, aceitou pedido da Procuradoria do Estado e considerou a paralisação ilegal. A Justiça determinou que os agentes públicos reassumissem suas funções imediatamente. Mas os policiais decidiram manter a ação de não ir às ruas.

O Estado solicitou ao governo federal o envio da tropa do Exército para conter a onda de ocorrências registradas como furtos, roubos e saques. A ação, denominada de Potiguar III, começou na sexta-feira (29) na região metropolitana de Natal e no município de Mossoró. Ao todo, 2.800 homens patrulham as cidades.

R7

 

A Transpetro abre na próxima terça-feira (9) inscrições para concurso público que vai selecionar 321 profissionais para o quadro de mar da companhia. São 107 vagas para o cargo de moço de convés, 94 para moço de máquinas, 44 para cozinheiro, 31 para condutor mecânico, 14 para condutor bombeador, 14 para taifeiro, 14 para eletricista e três para auxiliar de saúde, além de formação de cadastro de reserva.

Para concorrer, o candidato deve possuir registro de aquaviário e estar com os documentos básicos originais devidamente atualizados pelo Cadastro e Controle e Certificação da Marinha.

A remuneração mínima varia entre R$ 3.712,67 e R$ 6.619,90, dependendo do cargo. Os admitidos também terão direito a benefícios como auxílio educacional para dependentes, plano de saúde e plano de previdência complementar.

As inscrições para o processo seletivo vão até 31 de janeiro e devem ser feitas exclusivamente pela internet. As provas estão previstas para 11 de março (auxiliar de saúde, condutor bombeador, cozinheiro e moço de convés) e 25 de março (condutor mecânico, eletricista, moço de máquinas e taifeiro), em seis cidades: Belém, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Sebastião.

Agência Brasil

A primeira edição do Circuito das Dunas, competição ciclística promovida pelo Governo do Estado, por meio do IDEMA, continua com inscrições abertas até a próxima quinta-feira, 04/01. As inscrições podem ser feitas pelo site www.chiptiming.com.br/eventos/dunas. O valor para todas as categorias é de 50,00 reais + 1kg de alimento não perecível.

A prova que conta com o apoio de vários parceiros, será realizada no domingo (07/01) e terá premiação em dinheiro, troféus, além da distribuição de brindes para os primeiros lugares de cada categoria: Elite, Feminino, Junior, Juvenil, Master, Mountain Bike e Handbike.

Todos os participantes que concluírem o percurso receberão uma medalha.

O Circuito das Dunas terá um percurso de aproximadamente 25km e será realizado em comemoração aos 40 anos do Parque das Dunas. Durante a competição, os participantes darão, dentro desse percurso, “um abraço” no segundo maior parque urbano do Brasil.

A concentração da prova acontecerá a partir das 7h da manhã, em frente ao Seaway, na Avenida Engenheiro Roberto Freire. A largada será dada às 8h e a chegada e premiação acontecerão no mesmo local. Após a entrega dos prêmios, os atletas seguirão em cortejo até a Praça da Árvore, em Mirassol, onde acontece a dispersão. A expectativa é que 300 competidores participem do circuito.

A Federação Norteriograndense de Ciclismo estará responsável pela supervisão, homologação e arbitragem do evento. Será obrigatório para todos os participantes, sem exceção, o uso dos números de identificação fornecido pela organização. Durante o circuito, também é obrigatório o uso do capacete, sapatilhas e/ou tênis, shorts, camisa de ciclismo ou camiseta comum (exceto camiseta regata); Não será permitida a troca de bicicletas.

– Facebook: I Circuito das Dunas

– Instagram: @circuitodasdunas

João Doria ainda está em campanha para presidente. Segundo Andreza Matais, seus aliados comemoraram o aviso de FHC de que o PSDB pode trocar Geraldo Alckmin por um candidato “mais agregador”. Eles “enxergaram sinais de um possível apoio ao prefeito na corrida ao Planalto”.

O Antagonista